Observação: Há muitas legislações abaixo referenciadas diretamente a partir de sites de outros órgãos. Caso alguma dessas legislações apresente problema ao abrir, por gentileza comunicar através do contato jose.sreis@goias.gov.br

Atualizado em: 13/02/2026 15:13
1. Clique na linha referente à coluna "Número" para abrir o anexo.
2. Preencha a coluna de pesquisa abaixo para localizar o documento desejado.
3. Caso deseja pesquisar pela coluna específica, utilize os campos no final da tabela.
Tipo Documento Área Assunto Número Descrição/Objeto Nomes Partes Envolvidas Data Início Data Fim Situação
Instrução Normativa Animal Aves 00010/2023 Estabelece normas para cadastro, registro de estabelecimentos avícolas comerciais, de reprodução, de subsistência, estabelece procedimentos para análise de risco sanitário e ainda estabelece normas para fiscalização de estabelecimentos avícolas comerciais e dá outras providências. 27/12/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00738/2023 Designa gestor dos Contratos 14/2023, 15/2023, 16/2023 e 18/2023. 19/12/2023 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00739/2023 Nomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Animal. 15/12/2023 Vigente
Portaria Vegetal Defesa Vegetal 00736/2023 Nomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal. 15/12/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00707/2023 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica 06/2023. 13/12/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00724/2023 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2023. 11/12/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00698/2023 Designa gestor do Contrato 25/2022 06/12/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00694/2023 Designa gestor do Contrato 25/2013 06/12/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00692/2023 Designa gestor do Contrato 21/2022. 06/12/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00693/2023 Designa gestor do Contrato 047/2013 06/12/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00701/2023 Designa gestor do Contrato 25/2014 06/12/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00697/2023 Designa Gestor do Contrato 15/2019 06/12/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00699/2023 Designa gestor do Contrato 17/2019 06/12/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00696/2023 Designa gestor do Contrato 14/2018. 06/12/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00702/2023 Designa gestor do Contrato 01/2015 06/12/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00695/2023 Designa Gestor (a) do Contrato 17/2017. 06/12/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00684/2023 Designa gestor do Contrato 16/2020. 01/12/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00679/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica 29/11/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00650/2023 Institui Comissão de Inventário de Bens Imóveis, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 23/11/2023 Revogado

pela Portaria 431/2024
Portaria Administrativo Correição 00611/2023 Delega competência para instauração de processo administrativo disciplinar e a realização de sindicância. 17/11/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00620/2023 Designa gestor do Contrato 04/2020 17/11/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00587/2023 Designa gestor do Contrato 01/2023 07/11/2023 Vigente
Portaria Administrativo Correição 00560/2023 Atualiza os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF). 07/11/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00524/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica. 31/10/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00523/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica. 31/10/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00480/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica 25/10/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00470/2023 Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo. 23/10/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00467/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica. 23/10/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00477/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica. 23/10/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00469/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica 23/10/2023 Revogado

Pela Portaria 679/2023
Portaria Geral Geral 00471/2023 Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo 23/10/2023 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00483/2023 Estabelece o calendário oficial, segunda etapa - novembro/2023, para a declaração obrigatória de rebanho pelos produtores rurais dos 246 municípios do Estado de Goiás e, para declaração da vacinação antirrábica de animais de até 12 meses das espécies bovina, bubalina, equídea (equina, muar, asinina), caprina e ovina nos 119 municípios considerados de alto risco para a doença, relacionados no Anexo I da Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7/2023. 20/10/2023 Expirado

Etapa 2023
Portaria Geral Geral 00443/2023 Instiui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 11/10/2023 Revogado

Pela Portaria 692/2025
Portaria Administrativo Contrato 00427/2023 Designa Gestor do Contrato 34/2018 06/10/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00430/2023 Designa gestor do Contrato 34/2021 04/10/2023 Vigente
Instrução Normativa Animal Selo Arte 00009/2023 Estabelece procedimento para concessão do Selo Arte e Selo Queijo Artesanal aos produtos alimentícios de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Estadual de Goiás. 04/10/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00428/2023 Designa gestor do Contrato 35/2018 04/10/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00429/2023 Designa gestor do Contrato 02/2021 04/10/2023 Vigente
Portaria Administrativo Correição 00418/2023 Constitiu a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD 27/09/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00415/2023 Designa gestor do Contrato 13/2023 26/09/2023 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00008/2023 Dispõe sobre a atualização dos municípios com ocorrência da Pinta Preta do Citros (Guignardia Citricarpa), no Estado de Goiás. 21/09/2023 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00402/2023 Atualiza os integrantes da Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa 18/09/2023 Revogado

Pela Portaria 159/2024
Portaria Geral Geral 00401/2023 Delega representante para substituir o titular da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA) nas reuniões do FONESA. 18/09/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00399/2023 Designa Gestor do Contrato 12/2023 15/09/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00383/2023 Designa gestor do Contrato 11/2023 06/09/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00374/2023 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos, na forma abaixo 01/09/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00376/2023 Designa gestor do Contrato 10/2023 01/09/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00373/2023 Designa gestor do Contrato 32/2018. 01/09/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00371/2023 Designa gestor dos Contrato 07/2023 e 08/2023 30/08/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00368/2023 Designa gestor do Contrato 17/2020 30/08/2023 Vigente
Aviso de Chamamento Público Vegetal Defesa Vegetal 00001/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO no 01/2023, destinado à seleção de instituição de ensino superior, visando celebrar Termo de Cooperação Técnica, na modalidade de “Colaborador Externo” sem fins lucrativos, cujo objeto será para realização de triagem diagnóstica fitossanitária de pragas quarentenárias e pragas de importância econômica 21/08/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00340/2023 Designa gestor do Contrato 09/2023 16/08/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00334/2023 Constituir Comissão Interna de Chamamento Público. 10/08/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00337/2023 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 05/2023. 09/08/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00331/2023 Designa gestor de Convênio 157/2022 08/08/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00329/2023 Designa gestor do Contrato 013/2022 07/08/2023 Revogado
Portaria Administrativo Contrato 00330/2023 Designa gestor do Contrato 013/20222 07/08/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00328/2023 Designa gestor do Contrato 023/2018. 04/08/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00309/2023 Designa gestor do Contrato 04/2020 01/08/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00253/2023 Designa gestor de contrato 05/2023 26/07/2023 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00304/2023 Atualizar os titulares e suplentes do Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais e Exóticas (GEASE) 25/07/2023 Revogado

Pela Portaria 92/2024
Portaria Vegetal Defesa Vegetal 00280/2023 Nomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal 13/07/2023 Revogado

pela Portaria 736/2023
Portaria Administrativo Contrato 00269/2023 Designa gestor do contrato 06/2023 05/07/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00256/2023 Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo. 28/06/2023 Vigente
Portaria Administrativo Correição 00251/2023 Designa servidor para substituir em período de férias. 27/06/2023 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00246/2023 Designa gestor de contrato 04/2023. 23/06/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00230/2023 Delega atribuições a servidor. 22/06/2023 Vigente
Portaria Administrativo Correição 00224/2023 Delegar competência para instauração de processo administrativo disciplinar e a realização de sindicância. 20/06/2023 Vigente
Portaria Animal Raiva 00237/2023 Reabre o prazo para a aquisição de vacinas e vacinação contra a raiva dos herbívoros de todos bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos nos 119 municípios de alto risco para a doença no Estado, referentes à 1ª Etapa/2023 e prorroga o prazo final para a declaração de todo o rebanho existente das diversas espécies animais de produção no estado de Goiás junto à Agrodefesa. 16/06/2023 Expirado
Portaria Geral Geral 00137/2023 Aprovar o Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (PPA-SUASA), para o período 2023 a 2027 02/06/2023 Vigente
Portaria Animal Raiva 00216/2023 Prorroga o prazo para a aquisição de vacinas e para a vacinação contra a raiva dos herbívoros, de todos bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos nos 119 municípios de alto risco no Estado, referentes à 1ª Etapa/2023. 01/06/2023 Expirado
Portaria Animal Aves 00209/2023 Estabelece medidas de mitigação de risco para prevenção da introdução da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Estado de Goiás, implementação de ações de biosseguridade mais rigorosas em granjas comerciais e ações de educação sanitária junto à cadeia produtiva avícola e dá outras providências. 31/05/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00210/2023 Altera a composição dos membros do Comitê de Aplicação do Gestão.gov.br, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 30/05/2023 Revogado

Pela Portaria 248/2025
Portaria Geral Geral 00206/2023 Retifica número de Portaria nº 199/2023 26/05/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00199/2023 Retifica Portaria 198/2023 19/05/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00198/2023 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 03/2023 19/05/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00181/2023 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 02/2023 03/05/2023 Vigente
Instrução Normativa Administrativo Correição 00001/2023 Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo 28/04/2023 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00178/2023 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 01/2023 26/04/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00171/2023 Designa gestor de contrato de aquisição de ​vidrarias e utensílios diversos para o LABQUALI. 20/04/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00159/2023 Constitui Comissão Organizadora da 8º Conferência Nacional de Defesa Agropecuária (CNDA). 19/04/2023 -
Portaria Geral Geral 00166/2023 Designa gestor do Contrato 03/2023 18/04/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00163/2023 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 17/04/2023 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00157/2023 Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de rebanho pelos produtores rurais dos 246 municípios do estado de Goiás e, para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de todas as idades das espécies bovina, bubalina, equídea (equina, muar, asinina), caprina e ovina nos 119 municípios considerados de alto risco para a doença, relacionados no Anexo I da Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7/2023. 13/04/2023 Expirado

Etapa 2023
Portaria Administrativo Informática 00153/2023 Designa gestor de Contrato 02/2023 05/04/2023 Vigente
Instrução Normativa Animal Raiva 00007/2023 Dispõe sobre a atualização dos municípios de alto e baixo risco para raiva dos herbívoros no estado de Goiás, determinando as estratégias de vacinação, regras para comercialização de vacinas, condições para trânsito de animais susceptíveis e o controle de focos da doença em território goiano. 03/04/2023 Vigente
Instrução Normativa Animal Febre Aftosa 00006/2023 Dispõe sobre medidas para estabelecimentos rurais em caso confirmado de Senecavirose e dá outras providências 30/03/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00138/2023 Designa gestor de contrato 01/2023 27/03/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00140/2023 Extingue o Posto fixo de Fiscalização JK 24/03/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00136/2023 Designa servidores para condução e monitoramento das ações do Planejamento Estratégico da Agrodefesa. 24/03/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00135/2023 Institui jornada de trabalho nas Unidades Locais da Agrodefesa instaladas nas centrais de abastecimento CEASA em Goiânia e Mercado do Produtor em Anápolis. 24/03/2023 Vigente
Portaria Animal Aves 00121/2023 Estabelece medidas de mitigação de risco para prevenção da introdução da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Estado de Goiás, e dá outras providências. 14/03/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00116/2023 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos 09/03/2023 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00005/2023 Dispõe sobre a atualização dos municípios com ocorrência da Pinta Preta do Citros (Guignardia Citricarpa), no Estado de Goiás 06/03/2023 Revogado

Pela Instrução Normativa 08/2023
Portaria Geral Geral 00076/2023 Modifica composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 10/02/2023 Vigente
Instrução Normativa Animal Defesa Animal 00004/2023 Altera a Instrução Normativa nº 3/2023. 31/01/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00489/2022 Institui Comissão de Avaliação dos Bens Móveis no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 25/01/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00488/2022 Instituir Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa 25/01/2023 Vigente
Instrução Normativa Geral Geral 00002/2023 Estabelece procedimentos e orientações sobre segurança e saúde no trabalho, a serem observados pelos servidores e empregados públicos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 25/01/2023 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Soja 00001/2023 Prorroga, em caráter excepcional, o calendário de semeadura para a cultura da soja, na safra 2022-23, para alguns municípios goianos. 09/01/2023 Vigente
Portaria Geral Geral 00637/2022 Designa gestor dos Contratos 26/2022, 27/2022 e 28/2022 15/12/2022 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00615/2022 Institui o Núcleo de Avaliação e Aperfeiçoamento do Serviço Veterinário Oficial Estadual - NASVE, no âmbito da Gerência de Sanidade Animal da Agrodefesa. 08/12/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00613/2022 Designa gestor do Contrato 25/2022 06/12/2022 Revogado

Pela Portaria 698/2023
Portaria Geral Geral 00598/2022 Designa gestor do Contrato 24/2022 05/12/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00606/2022 Designa gestor de contrato 23/2022 02/12/2022 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00582/2022 Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/2022. 01/12/2022 Expirado

Exclusivo Etapa 2022
Portaria Administrativo Compliance 00547/2022 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo referido grupo, constituído pela Portaria nº 214/2022 21/11/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00542/2022 Designa gestor do Contrato 021/2022 21/11/2022 Revogado

Pela Portaria 692/2023
Portaria Administrativo Compliance 00540/2022 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo referido grupo, constituído pela Portaria nº 154/2022 21/11/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00435/2022 Institui o Comitê Estadual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA-GO, vinculado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo por objetivo propiciar discussões entre as instituições participantes em busca de estratégias e ações para melhor divulgação de informações, detecção de gargalos e alcance de soluções de forma o promover e fortalecer o desenvolvimento do SUASA no estado de Goiás. 21/11/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00521/2022 Designa gestor do Contrato 19/2022 08/11/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00519/2022 Designa Gestor de Contrato 20/2022 07/11/2022 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00502/2022 Designa gestor de Contrato 14/2022 27/10/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00503/2022 Designa gestor de Contrato 09/2022 27/10/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00501/2022 Designa gestor de contrato 18/2022 26/10/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00499/2022 Comissão de Inventário de Bens Imóveis. 20/10/2022 Revogado

Revogada pela Portaria 650/2023
Portaria Geral Geral 00498/2022 Orientação quanto à obrigatoriedade da realização dos exames médicos periódicos e complementares e autorização do gozo de folga para realização destes exames. 19/10/2022 Vigente
Portaria Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00502/2022 Estabelece as normas para a inscrição de cultivares e de espécies no Registro Nacional de Sementes e Mudas – RNC. 19/10/2022 Vigente
Portaria Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00501/2022 Estabelece as normas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas – Renasem. 18/10/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00485/2022 Substituir membro de comissão. 06/10/2022 Revogado

Pela Portaria 690/2025
Portaria Geral Geral 00486/2022 Designa servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio 06/10/2022 Revogado

Pela Portaria 106/2024
Portaria Animal Vacinação 00472/2022 E R R A T A Portaria 472/2022 05/10/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00480/2022 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica / Convênio 157/2022 - PUC 03/10/2022 Revogado

pela Portaria 331/2023
Portaria Animal Vacinação 00472/2022 Estabelece o calendário oficial, segunda etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa Novembro/2022 29/09/2022 Expirado

Campanha 2022
Portaria Geral Geral 00468/2022 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 37/2022 28/09/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00470/2022 Designa gestor do Contrato 12/2022 22/09/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00444/2022 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 08/09/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00447/2022 Altera a composição de membros do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa 06/09/2022 Revogado

Pela Portaria 236/2024
Portaria Geral Geral 00445/2022 Designa gestor de contratos 10/2022 e 11/2022 05/09/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00438/2022 Designa gestor de contrato 06/2022 31/08/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00434/2022 Instituir Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF). 26/08/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00408/2022 Designa gestor do contrato 09/2022 10/08/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00396/2022 Designa gestor dos Contratos 04/2022 e 05/2022 03/08/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00389/2022 Designa gestor de Contrato 07/2022 29/07/2022 Vigente
Portaria Geral Aquisição de Alimentos (PAA) 00356/2022 Designa gestor do Contrato a ser celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 202200066006654 08/07/2022 Revogado

Pela Portaria 330/2023
Portaria Geral Geral 00353/2022 Retifica Portaria 301/2022 07/07/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00345/2022 Retifica Portaria 301/2022 06/07/2022 Revogado

Pela Portaria 353/2022
Portaria Geral Geral 00346/2022 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 05/07/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00301/2022 Concede evolução funcional aos servidores que especifica. 01/07/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00302/2022 Concede evolução funcional aos servidores que especifica. 30/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00300/2022 Concede evolução funcional aos servidores que especifíca. 30/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00319/2022 Institui o Comitê de Aplicação do Gestão.gov.br, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 29/06/2022 Revogado

Pela Portaria 248/2025
Instrução Normativa Geral Educação Sanitária 00003/2022 Institui o Programa Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária (PEESDA). 27/06/2022 Revogado

pela IN 06/2025
Portaria Geral Geral 00288/2022 Designa servidor para substituir gestor de contrato em período de férias. 20/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00274/2022 Designa gestor de contrato 02/2022 09/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00255/2022 DESIGNAR o servidor KLEUBER DE OLIVEIRA SOUSA, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 25/2013 de prestação de serviços para fornecimento de água tratada e coleta de esgosto, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e Superintendência Municipal de Água e Esgosto-SAE de Catalão, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.º 201300066003510, com as consequentes prorrogações, se houver. 07/06/2022 Revogado

Pela Portaria 694/2023
Portaria Geral Geral 00258/2022 Designa gestor do Contrato nº 25/2014 07/06/2022 Revogado

pela Portaria 701/2023
Portaria Geral Geral 00257/2022 Designa Gestor do Contrato n.º 014/2018 07/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00259/2022 Designa o Gestor do Contrato nº 47/2013 07/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00254/2022 Designa gestor do contrato 017/2017 07/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00260/2022 Designa gestor do Contrato nº 06/2016 07/06/2022 Revogado

Pela Portaria 703/2023
Portaria Administrativo Compliance 00232/2022 Institui Política de Comunicação da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa. 20/05/2022 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00230/2022 Reformula a Secretaria Executiva do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público na Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 20/05/2022 -
Portaria Administrativo Compliance 00228/2022 Reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e dá outras providências. 20/05/2022 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00229/2022 Reformula a Política de Gestão de Riscos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providências 20/05/2022 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00214/2022 Constitui grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas 10/05/2022 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00192/2022 Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa maio/2022. 20/04/2022 Expirado

Etapa 2022
Instrução Normativa Vegetal Soja 00002/2022 Dispõe sobre ações e medidas fitossanitárias que visam a prevenção e controle da Ferrugem Asiática da Soja no Estado de Goiás. 18/04/2022 Revogado

Pela IN 006/2024
Instrução Normativa Animal Equídeos 01520/2022 Dispensa a emissão de nota fiscal no trânsito de equinos, asininos e muares quando acobertados por Passaporte Equestre. 08/04/2022 Vigente
Portaria Animal Febre Aftosa 00162/2022 Altera Portaria nº 278/2021, de 19 de abril de 2021 30/03/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00170/2022 Designa gestor de contrato nº 012/2017 30/03/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00163/2022 Designa gestor de contrato 13/2019 28/03/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00157/2022 Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento Estratégico da Agrodefesa. 23/03/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00150/2022 Constitui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD. 22/03/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00142/2022 Determina realização de cursos SEI - Módulo Básico e Avançado. 18/03/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00125/2022 Designa gestor de contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em atendimento às Unidades Consumidoras Agrupadas da AGRODEFESA, a ser celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL CNPJ – 01.543.032/0001-04 03/03/2022 Revogado

Pela Portaria 697/2023
Portaria Geral Geral 00124/2022 Designa gestor de contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em atendimento a Unidade Consumidora sede da AGRODEFESA, a ser celebrado com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL CNPJ – 01.543.032/0001-04 03/03/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00123/2022 Designa gestor de Contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL - CNPJ - 01.543.0321/0001.04 03/03/2022 Revogado

Pela Portaria 699/2023
Portaria Geral Geral 00113/2022 Institui Comissão de Pesquisa de Preços, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, em cumprimento ao Decreto nº 9.900 de 07 de julho de 2021. 02/03/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00066/2022 Designa gestor de contrato com a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A 18/02/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00096/2022 Designa gestor de Convênio com a Prefeitura de Montividiu 10/02/2022 Vigente
Portaria Administrativo Regulamento Interno 00095/2022 Designa gestor do Contrato 01/2015 10/02/2022 Revogado

Pela Portaria 702/2023
Portaria Geral Geral 00077/2022 Designa gestor dos Contratos 44, 45, 46, 47, 48 e 49 03/02/2022 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00046/2022 Prorroga o prazo de entrega, pelo grupo de trabalho, da minuta de ato normativo objetivando definir critérios específicos para o licenciamento anual, e respectiva cobrança da taxa, de granjas suinícolas, confinadores de animais e estabelecimentos rurais aprovados pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos -SISBOV- Estabelecimento Rural Aprovado pelo SISBOV - SISBOV-ERAS, nos termos da Lei Estadual n° 18.745, de 26/12/2014, que veio alterar a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), a qual acrescentou o item “H”, regulamentando os atos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 03/02/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00037/2022 ATRIBUIR à servidora PRYSCILLA VANESA RODRIGUES GONÇALVES a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA / Gerência do Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos (LABQUALI), cumprindo rigorosamente as prescrições contidas na Lei nº 15.069/2004 e demais normas pertinentes à matéria. 19/01/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00036/2022 Designa gestor de Convênio Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF 18/01/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00004/2022 Institue Comissão de Avaliação, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, nos termos do que dispõe o Decreto no 9.279 de 30 de julho de 2018 e a Instrução Normativa Intersecretarial nº 01 de 06 de outubro de 2020, com as seguintes atribuições: 11/01/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00009/2022 Designa gestor de Contrato 10/2019 06/01/2022 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Girassol 00001/2022 Instituir procedimentos para disciplinar as ações e medidas fitossanitárias que visam à contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do girassol. 05/01/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00825/2021 Designa Gestor dos Convênios 39/2021, 40/2021, 41/2021, 42/2021 e 43/2021 22/12/2021 Vigente
Portaria Animal Mel 00486/2021 Submete à Consulta Pública, as normas higiênico sanitárias e tecnológicas para produtos de abelhas, mel, cera de abelha e derivados 22/12/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00829/2021 Designa gestor do Contrato 038/2021 21/12/2021 Vigente
Portaria Vegetal Defesa Agropecuária 00725/2021 Nomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal. 20/12/2021 Revogado

Pela Portaria 280/2023
Portaria Geral Geral 00823/2021 Designa gestor dos Contratos 36/2021 e 37/2021 20/12/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00820/2021 Designa gestor de contrato 035/2021 16/12/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00812/2021 Designa servidores para compor Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 15/12/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00780/2021 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 008/2021 03/12/2021 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00769/2021 Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/2021. 01/12/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00773/2021 Designa gestor de contrato 034/2021 01/12/2021 Revogado

Pela Portaria 430/2023
Portaria Administrativo Compliance 00745/2021 Constitui grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Diretoria de Defesa Agropecuária validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa. 23/11/2021 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Soja 00006/2021 Estabelece o calendário de semeadura para a cultura da soja em todo estado de Goiás, referente à safra 2021/2022 22/11/2021 Expirado

Safra 2021/2022
Portaria Administrativo Compliance 00740/2021 Constitui grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Diretoria de Defesa Agropecuária validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa. 19/11/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00737/2021 Designa gestor de contrato 18/2020 18/11/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00679/2021 Constitui a Comissão Permanente de Licitação e designa Pregoeiro e equipe de apoio na Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 04/11/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00683/2021 Designa gestor de contrato Projeto LAP. 26/10/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00681/2021 Designa gestor de contrato 23/2021 25/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00682/2021 Designa gestor de contrato 32/2021 25/10/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00677/2021 Designa gestor de contratos 28/2021, 29/2021, 30/2021 e 31/2021. 21/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00670/2021 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 22/2019 15/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00668/2021 Designa gestor de contrato 11/2021 14/10/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00660/2021 Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria nº 164/2019, para inserção das metas do Plano de Ação Anual a serem executadas no ano de 2021 no Sidago. 14/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00663/2021 Designa gestor de contrato 27/2021 13/10/2021 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00650/2021 Estabelece o calendário oficial, segunda etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/2021 08/10/2021 Expirado

Exclusivo Etapa 2021
Portaria Geral Geral 00657/2021 Designa gestor de contrato 026/2021 07/10/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00658/2021 Designa gestor de contrato 025/2021 07/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00652/2021 Designa gestor de contrato 24/2021 06/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00641/2021 Substituir membro de comissão. 29/09/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00630/2021 Substituir membro de comissão. 27/09/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00627/2021 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 06/2021 27/09/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00631/2021 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2020 24/09/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00628/2021 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 04/2021 24/09/2021 Vigente
Portaria Geral Taxa 00613/2021 Constitui grupo de trabalho para elaborar minuta de ato normativo objetivando definir critérios específicos para o licenciamento anual, e respectiva cobrança da taxa, de granjas suinícolas, confinadores de animais e estabelecimentos rurais aprovados pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos -SISBOV- Estabelecimento Rural Aprovado pelo SISBOV - SISBOV-ERAS, nos termos da Lei Estadual n° 18.745, de 26/12/2014, que veio alterar a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), a qual acrescentou o item “H”, regulamentando os atos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 21/09/2021 Vigente
Portaria Inspeção Produtos Artesanais 00289/2021 Estabelece regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE 13/09/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00609/2021 Designa gestor de contrato 022/2021 13/09/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00588/2021 Designa gestor de contrato 12/2021 02/09/2021 Vigente
Portaria Vegetal Soja 00389/2021 Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional 02/09/2021 Revogado

pela Portaria 394/2021
Portaria Geral Geral 00599/2021 Designa Gestor de Contrato 19/2021 02/09/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00581/2021 Designa gestor de contrato 21/2021 30/08/2021 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00005/2021 Altera a Instrução Normativa Estadual nº 03, de 07 de outubro de 2019 e prorroga o prazo para cadastramento de aplicadores de agrotóxicos e preparadores de calda. 27/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00576/2021 Designa gestor de contrato 20/2021 27/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00567/2021 Composição dos membros integrantes da Rede de Transformação dos Serviços Públicos da Agrodefesa. 25/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00534/2021 Substituir membro de comissão. 20/08/2021 Revogado

pela Portaria 489/2022
Portaria Geral Geral 00472/2021 Dispõe sobre autorização concedida aos proprietários rurais, prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, industriais, e de análise laboratorial, regularmente registrados na Agrodefesa e seus representantes legais, localizados no Estado de Goiás para acesso ao Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária de Goiás. 12/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00548/2021 Institui Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr. 12/08/2021 Revogado

Pela Portaria 319/2022
Portaria Geral Geral 00547/2021 Denominar as Coordenações Regionais da Agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional complementar. 10/08/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00475/2021 Institui o Manual de Procedimentos para Gestão de Processos de Autos de Infração, uniformizando os procedimentos realizados pelos servidores da Agrodefesa 10/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00535/2021 Designa servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio. 10/08/2021 Revogado
Portaria Geral Geral 00533/2021 Designa gestor de contrato 08/2021 06/08/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00474/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do Auto de Infração e atividades relacionadas por servidores da AGRODEFESA no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO e no Sistema Eletrônico de Informação – SEI. 06/08/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00472/2021 Anexos I, II e III referentes ao Termo de Responsabilidade e Acesso ao SIDAGO 06/08/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00473/2021 Dispõe sobre a instituição da geração e controle informatizado de formulários de Autos de Infração. 06/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00524/2021 Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF). 05/08/2021 Revogado

Pela Portaria 434/2022
Portaria Geral Geral 00531/2021 Designa responsável pelo monitoramento dos pedidos de Acesso à Informação. 05/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00513/2021 Denomina as Coordenações Regionais da Agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional complementar. 04/08/2021 Revogado
Portaria Geral Geral 00520/2021 Estabelece retorno do regime de trabalho presencial, com quantitativo de 100% (cem por cento). 02/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00507/2021 Designa servidor para substituir em período de férias. 29/07/2021 Vigente
Portaria Animal Brucelose e Tuberculose 00490/2021 Constitui Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO. 29/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00494/2021 Institui Comissão de Inventário. 29/07/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00501/2021 Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos de Portaria 621/2020. 28/07/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00499/2021 Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Portaria 620/2020. 28/07/2021 Vigente
Portaria Animal Suínos 00459/2021 Designa titulares e suplentes para compor o Comitê Estadual de Sanidade de Suídeos do Estado de Goiás - COESS/GO. 21/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00468/2021 Transfere servidora Nathalia da Fonseca Costa para DGIN 20/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00469/2021 Designa gestor de contrato 16/2021 20/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00466/2021 Designa gestor de contrato 15/2021. 19/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00455/2021 Instituir Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF). 16/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00454/2021 Escala de revezamento entre o regime de trabalho presencial e o regime de teletrabalho. 16/07/2021 Vigente
Portaria Vegetal Agrotóxicos 00438/2021 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica. 12/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00431/2021 Institui Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr. 09/07/2021 Revogado
Portaria Geral Geral 00439/2021 Designa gestor de contrato 14/2021. 09/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00435/2021 Prorroga prazo para conclusão de trabalhos de revisão da Instrução Normativa nº 11/2018. 08/07/2021 Vigente
Instrução Normativa Conjunta Animal Trânsito 00002/2021 Dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à Secretaria de Estado da Economia de Goiás - ECONOMIA e à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA por meio de procuração. 01/07/2021 Vigente
Instrução Normativa Conjunta Animal Trânsito 00001/2021 Dispõe sobre a integração dos sistemas de emissão de Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) e de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) nas operações isentas intraestaduais de animais bovinos e bubalinos. 01/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00408/2021 Designa gestor de Convênio Agrodefesa / Prefeitura de Guaraíta. 25/06/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00409/2021 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 620/2020. 21/06/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00410/2021 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 621/2020. 21/06/2021 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00004/2021 Dispõe sobre trânsito estadual de mudas e frutos de citros considerando os diferentes status fitossanitários para a praga Xanthomonas citri subsp. citri (Cancro Cítrico) no estado de Goiás. 17/06/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00389/2021 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica e Financeira 01/2021. 11/06/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00391/2021 Designa gestor de contrato 10/2021 10/06/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00387/2021 Designa gestor de Contrato 09/2021. 08/06/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00379/2021 Designa Gestor do Fundo Rotativo Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 07/06/2021 Revogado

Pela Portaria 37/2022
Portaria Administrativo Compliance 00376/2021 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 626/2020. 02/06/2021 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00368/2021 Prorroga prazo para vacinação do rebanho contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros e para apresentação da Declaração de vacinação e rebanho – 1a Etapa/2021. 02/06/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00371/2021 Designa gestor de Contrato 07/2021. 01/06/2021 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Girassol 00003/2021 Altera a a Instrução Normativa Estadual nº 08, de 22 de dezembro de 2017 e prorroga o prazo para colheita das lavouras de girassol em todo estado de Goiás. 19/05/2021 Expirado
Portaria Geral Geral 00353/2021 Designa gestor de Contrato 06/2021 18/05/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00352/2021 Designa servidor para substituir em período de licença maternidade 18/05/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00342/2021 Constitui Grupo de Trabalho para revisão da Instrução Normativa nº 11/2018 - AGRODEFESA 17/05/2021 Vigente
Portaria Vegetal Citros 00119/2021 Revoga a Instrução Normativa nº 53, de 16 de outubro de 2008, e a Instrução Normativa nº 20, de 20 de junho de 2013, que tratam, respectivamente, das medidas de prevenção e erradicação de Candidatus Liberibacter spp., e dos critérios e procedimentos para a contenção da praga Neonectria galligena. 12/05/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00340/2021 Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: ***.401.531-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 5/2021 (000020377312), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Di Bento Comércio e Serviços Ltda, contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Garantia de Estabilizadores de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202000066008060, com as consequentes prorrogações, se houver. 10/05/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00273/2021 Institui a unidade Núcleo de Comunicação na Chefia de Gabinete. 07/05/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00300/2021 Relota e atribui a servidor a chefia do Núcleo de Comunicações. 07/05/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00337/2021 Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: ***.401.531-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 4/2021 (000020268006), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Alltech Soluções em Tecnologia LTDA, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202000066008105, com as consequentes prorrogações, se houver 05/05/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00336/2021 Designa o servidor RENAN WILLIAM MARTINS DE ABREU, Coordenador Regional, CPF: ***.245.755-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 02/2021 (000020241908), de locação de imóvel na cidade de Nerópolis, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Sra Lorrany Geraldina de Andrade, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202100066001538, com as consequentes prorrogações, se houver. 05/05/2021 Revogado

Revogada pela Portaria 429/2023
Portaria Geral Geral 00299/2021 Substitui no inciso I, do art. 1º da Portaria nº 124/2018 - AGRODEFESA (SEI1745612) o servidor Eurípedes Divino Amorim pela servidora ELEONORA FERREIRA DE MACEDO, fiscal estadual agropecuário - CPF nº ***.406.101-**. 04/05/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00288/2021 Institui a Comissão do Programa de Prevenção de Risco Ambiental - PPRA, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 28/04/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00296/2021 Designar o servidor CLÁUDIO MENDES DE SOUSA, Líder de Área ou Projeto-LAP, CPF: ***.701.281-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 03/2021 (000020117466), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Brava Comercial Eireli, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 202100066000378, com as consequentes prorrogações, se houver. 28/04/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00290/2021 Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 621/2020 28/04/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00289/2021 Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 620/2020 28/04/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00283/2021 Inclui a servidora TALITA FERNANDES DOS SANTOS, fiscal estadual agropecuário, como membro do grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Finanças do Programa de Compliance Público - PCP, conforme disposto no art. 2º, da Portaria nº 623/2020 28/04/2021 Vigente
Portaria Animal Febre Aftosa 00278/2021 Altera a denominação do Grupo Técnico Gestor Estadual para Equipe Gestora Estadual e atualiza representantes da Equipe Gestora do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA. 26/04/2021 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00280/2021 Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para a declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa maio/2021. 22/04/2021 Expirado

Exclusivo Etapa 2021
Portaria Animal Defesa Animal 00272/2021 Designa, conforme indicação das entidades representadas, os nomes dos titulares e de seus respectivos suplentes, para compor o COMITÊ ESTADUAL DE SANIDADE AVÍCOLA DO ESTADO DE GOIÁS - COESA/GO 22/04/2021 Revogado

Pela Portaria 289/2024
Portaria Administrativo Informática 00261/2021 Institui o Plano De Capacitação para uso do Sistema de Defesa Agropecuária - SIDAGO (SEI 000019206208) como ferramenta de capacitação de servidores e usuários externos quanto a utilização do Sistema. 15/04/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00271/2021 Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: ***.401.531-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 01/2021 (SEI000019706843), e o Contrato de Comodato no 01/2021 (SEI000019706914) de prestação de serviços de telefonia, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa TIM S/A, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202100066000233, com as consequentes prorrogações, se houver. 14/04/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00232/2021 Designa o servidor JOSÉ DE SOUZA REIS FILHO – CPF: ***.679.445-**, fiscal estadual agropecuário, para atuar como encarregado do tratamento dos dados pessoais que estão de posse da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 05/04/2021 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Tomate 00002/2021 Altera a Instrução Normativa nº 02/2008, em seu art. 1º, § 1º, que passa a vigorar com a seguinte alteração 22/03/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00222/2021 Adotar o sistema de revezamento das atividades presenciais, iniciando-se a partir do dia 17 de março de 2021, com 14 (quatorze) dias de suspensão das atividades presenciais e 14 (quatorze) dias de funcionamento nos moldes do art. 1º da Portaria nº 177/2021 - AGRODEFESA 18/03/2021 Vigente
Portaria Vegetal Defesa Vegetal 00273/2021 Declarar como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae(mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as seguintes localidade 18/03/2021 Revogado

Pela Portaria 534/2022
Portaria Animal Animais Aquáticos 00210/2021 Institui o Comitê Estadual de Sanidade de Animais Aquáticos do Estado de Goiás - COESAAq, com as seguintes atribuições: 18/03/2021 Vigente
Portaria Vegetal Citros 00273/2021 Declara área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado de Roraima, nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Normandia, Uiramutã, Pacaraima e Boa Vista e dá outras providências. 17/03/2021 Revogado

Pela Portaria 534/2022
Portaria Geral Geral 00095/2021 Institui a Comissão do Programa de Prevenção de Risco Ambiental - PPRA, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 10/03/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00177/2021 Estabelece a partir do dia 1º de março de 2021, o trabalho presencial com o quantitativo mínimo de 1 (um) servidor por unidade administrativa da Agrodefesa, em escala de revezamento com teletrabalho e ou desocupação funcional por calamidade pública - DFCP, excetuando-se os servidores resguardados pelo art. 4º do Decreto nº 9.751/2020 01/03/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00119/2021 Inclui a servidora NATHÁLIA DA FONSECA COSTA, fiscal estadual agropecuário, como membro do grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Finanças do Programa de Compliance Público - PCP, conforme disposto no art. 2o, da Portaria no 620/2020 (SEI 000017370374). 16/02/2021 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00124/2021 Constitui a Equipe Técnica de Auditoria da Agrodefesa na área da defesa e inspeção sanitária animal. 16/02/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00061/2021 Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 625/2020 01/02/2021 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00026/2021 Institui o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás – COESA-GO, com as seguintes atribuições 26/01/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00044/2021 Atribuir ao servidor GERALDO PEREIRA FILHO, CPF: ***.479.787-**, Fiscal Estadual Agropecuário, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional RioItiquira, cumprindo rigorosamente as prescrições contidas na Lei no 15.069 e demais normas pertinentes à matéria. 25/01/2021 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00027/2021 Institui o Comitê Estadual de Sanidade Suídea do Estado de Goiás - COESS-GO, com as seguintes atribuições: 22/01/2021 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00014/2021 Institui o Comitê Estadual de Sanidade Suídea do Estado de Goiás - COESS-GO, com as seguintes atribuições: 12/01/2021 Revogado

Portaria 027/2021
Instrução Normativa Animal Trânsito 00001/2021 Estabelecer no âmbito da AGRODEFESA a Guia de Trânsito de Resíduos (GTR), bem como normas e procedimentos para o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária como alternativa para a sua eliminação nos estabelecimentos rurais e mitigação do risco de ocorrência de doenças de notificação compulsória em saúde animal. 12/01/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00006/2021 Constitui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados: 08/01/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00642/2020 Estabelece a escala de revezamento semanal entre o regime de trabalho presencial e os regimes de teletrabalho ou de DFCP, desde que mantido o quantitativo mínimo de servidores para atendimento presencial, não podendo ser inferior a 50% (cinquenta por cento) dos servidores aptos de cada unidade administrativa da Agrodefesa. 30/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00637/2020 Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia da Informação, CPF: ***.401.531-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 21/2020 (000017428732) de prestação de serviços de Assistência Técnica e Garantia de Computadores, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Northware Comércio e Serviços Ltda, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.o 202000066007996, com as consequentes prorrogações, se houver 29/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00640/2020 DELEGA atribuições a servidora 29/12/2020 Revogado

Revogada pela Portaria 230/2023
Portaria Animal Defesa Animal 00634/2020 Institui o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás – COESA-GO, com as seguintes atribuições. 28/12/2020 Revogado

Portaria 26/2021
Portaria Geral Geral 00628/2020 Designa a servidora PRYSCILLA VANESA RODRIGUES GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: ***.218.701-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 20/2020 (000017364662) de prestação de serviços de telefonia, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Go Labhor Comercial Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia Ltda de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 202000066001483, com as consequentes prorrogações, se houver 21/12/2020 Vigente
Portaria Animal Raiva 00627/2020 Cria na Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, a equipe de captura de morcegos hematófagos no âmbito do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras encefalopatias - PECRH, conforme disposto no Anexo l 21/12/2020 -
Portaria Geral Geral 00622/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Gerência de Gestão de Finanças, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificados abaixo: 21/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00623/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Plano de Ação da Gerência de Gestão de Finanças, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para diagnosticar e propor ações e ferramentas de controle para gestão de arrecadação financeira referente às multas e taxas. 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00624/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Plano de Ação da Gerência de Gestão de Finanças, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar Manual de Gestão de Processos da Execução Orçamentária e Financeira. 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00619/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar manual, contendo diagrama e fluxograma, e implementar a orientação sobre a instauração de processo de aquisição e gestão de contratos/convênios. 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00621/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar manual, contendo diagrama e fluxograma, para gestão da movimentação de bens patrimoniais. 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00625/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução dos Planos de Ações da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificado abaixo: 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00626/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificado abaixo elaborar manual contendo diagrama e fluxograma, para implementar a gestão de processos referentes aos direitos e deveres dos servidores. 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00620/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para normatizar procedimento de recebimento de mercadorias. 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00610/2020 Designa à servidora Márcia de Souza Costa, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: ***.688.121-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 19/2020 000017070779 de contrato de prestação de serviços e vendas de produtos, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.o 202000066008745, com as consequentes prorrogações, se houver. 11/12/2020 Revogado

Pela Portaria 319/2024
Portaria Animal Vacinação 00595/2020 Prorroga, de 07 de dezembro para 18 de dezembro de 2020 o prazo para a apresentação da Declaração de Vacinação e Reanho – 2ª ETAPA/2020 relativa à da declaração do rebanho e comprovação da vacinação contra a febre aftosa e da raiva dos herbívoros - municípios de alto risco - junto à AGRODEFESA e Mantém a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Febre Aftosa, bem como contra a Raiva dos Herbívoros, e da declaração do rebanho existente por meio da Declaraçãp de Vacinação - 2ª ETAPA/2020 conforme normatizado pela Portaria n° 516/2020-AGRODEFESA (000015818144) em seu art. 4º. 08/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00594/2020 Designa o servidor GERALDO PEREIRA FILHO, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: ***.479.787-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 15/2020 000016788018 referente à locação de imóvel para abrigar a Unidade Operacional de Água Fria de Goiás, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o Sr. Ivo Loxe de Mattos, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.º 202000066008483, com as consequentes prorrogações, se houver. 04/12/2020 Vigente
Portaria Geral Taxa 00543/2020 Delega ao Diretor de Gestão Integrada, Augusto Amaral Rocha, CPF: ***.803.281-**, Fiscal Estadual Agropecuário, competência para determinar a instauração do processo administrativo disciplinar e a realização de sindicância, assim como, autorizar a prorrogação ou sobrestamento, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, independente da penalidade disciplinar abstratamente cominada à infração apurada. 01/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00048/2020 Constituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados 01/12/2020 Vigente
Portaria Administrativo Contrato 00566/2020 Designa Gestor do Contrato 16/2020 20/11/2020 Revogado

Pela Portaria 684/2023
Portaria Animal Eventos Pecuários 00540/2020 REVOGAR as Portarias nºs 281 e 452/2020 – AGRODEFESA; Define a realização de eventos pecuários no Estado de Goiás. 26/10/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00519/2020 Institui Comissão de Avaliação, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, nos termos do que dispõe o Decreto no 9.279 de 30 de julho de 2018 e a Instrução Normativa Intersecretarial no 01 de 06 de outubro de 2020 19/10/2020 Revogado

Pela Portaria 589/2022
Instrução Normativa Animal Inspeção Sanitária 00008/2020 Estabelecer os procedimentos para habilitação e desabilitação dos estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Estadual do Estado de Goiás – SIE, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA. 19/10/2020 Revogado

Revogada pela IN 04/2025
Portaria Animal Vacinação 00516/2020 FIXA o período de 01 a 30 de novembro de 2020, como calendário oficial etapa novembro/2020 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa dos bovinos e bubalinos com idade até 24 meses 09/10/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00476/2020 Institui a Comissão de Inventário nos termos que dispõe o Decreto no 9.063, de 04 de outubro de 2017 e a Instrução Normativa no 005, de 30 de agosto de 2019 18/09/2020 Vigente
Portaria Animal Eventos Pecuários 00452/2020 Estabelece critérios para a realização de exposições e rodeios de animais, bem como de provas esportivas equestres durante o período de emergência na saúde pública. 09/09/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00716/2019 Instituir Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento nos termos do que dispõe a Lei nº 19.853, de 03 de outubro de 2017, Lei nº 9.063, de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 12, de 07 de dezembro de 2018 31/08/2020 Revogado

Pela Portaria 690/2025
Portaria Geral Geral 00428/2020 Institui a Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público - PCP da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa conforme disposto no Art. 1° da Portaria n° 270/2020, para coordenar, monitorar, acompanhar e auxiliar a implementação dos trabalhos do PCP na Agrodefesa. 24/08/2020 Revogado

Pela Portaria 230/2022
Instrução Normativa Vegetal Soja 00007/2020 Antecipar o período de plantio da soja no Estado de Goiás, estabelecido na Instrução Normativa Estadual no 08 de 06 de novembro de 2014, para o dia 25 de setembro de 2020. 18/08/2020 Expirado

Safra 2020/2021
Portaria Geral Geral 00390/2020 Constitue a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados: 11/08/2020 Vigente
Portaria Animal Eventos Pecuários 00395/2020 Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente Teampenning e Team Roping, promovidas por intermédio da Liga Centro Oeste de Teampenning e a Associação Prime Quarto de Milha Team Roping e Show de Goiás, respectivamente, com o propósito de pontuação em ranking nacional durante o período de emergência na saúde pública. 04/08/2020 Vigente
Instrução Normativa Animal Javali 00005/2020 Estabelece os procedimentos a serem cumpridos para o transporte das carcaças de javalis abatidos, para fins de controle populacional, no Estado de Goiás. 15/07/2020 Vigente
Instrução Normativa Animal Eventos Pecuários 00006/2020 Dispõe sobre o registro de entidades promotoras de eventos pecuários, normatiza o credenciamento de Responsável Técnico - Médico Veterinário e baixa normas para a realização e controle sanitário de animais nos eventos pecuários. 04/07/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00344/2020 Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente provas de marchas, promovidas por intermédio de núcleos e/ou associações de criadores de equídeos com o propósito de pontuação em ranking nacional e turfe no Hipódromo da Lagoinha, durante o período de emergência na saúde pública. 17/06/2020 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Girassol 00004/2020 Prorroga até 25 de julho de 2020 a colheita das lavouras de girassol em todo estado de Goiás, no ano de 2020 17/06/2020 Expirado

Válida Ano 2020
Portaria Geral Geral 00283/2020 O inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 281/2020. 29/04/2020 Vigente
Portaria Animal Leilões 00281/2020 Estabelece critérios para realização de feiras e leilões de animais, durante o período de enfrentamento da COVID-19 24/04/2020 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00276/2020 FIXAR o período de 20 de abril a 31 de maio de 2020, como calendário oficial 1ª etapa de 2020 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás; 14/04/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00271/2020 Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, que compreende 07/04/2020 Revogado

Pela Portaria 229/2022
Portaria Geral Geral 00270/2020 Fica instituído o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA. 07/04/2020 Revogado

Pela Portaria 228/2022
Portaria Geral Geral 00265/2020 A Portaria nº 254/2020 - AGRODEFESA 000012123419 passa a vigorar com a seguinte modificação: “Art. 1º Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual." 30/03/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00254/2020 Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual. 17/03/2020 Vigente
Instrução Normativa Geral Geral 00003/2020 Dispõe sobre a concessão de login e senha, pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária-AGRODEFESA, para as prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, industriais, rurais e de análise laboratorial regularmente registrados na agência, sob responsabilidade de seus proprietários com o objetivo de acessar o Sistema de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – SIDAGO. 17/03/2020 Revogado

pela Portaria 472/2021
Portaria Animal Defesa Animal 00235/2020 Altera os ANEXOS I E II da Portaria nº 610/2013, para substituir titulares e suplentes das Coordenações e membros da Equipe Técnica que compõem o Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas- GEASE 11/03/2020 Revogado

Revogada pela Portaria 304/2023
Portaria Geral Geral 00220/2020 Designa gestor do Contrato n.º 02/2020 11/03/2020 Vigente
Instrução Normativa Animal Cadastro 00002/2020 Estabelecer normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos – alevinos, peixes ornamentais e iscas vivas - no estado de Goiás, conforme legislação vigente. 05/03/2020 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00001/2020 Atualizar a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa no estado de Goiás: Pirenópolis, Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Goianápolis, Serranópolis, Aporé, Palmeiras de Goiás, Cromínia, Trindade, Itaberaí, Nerópolis, Campestre, Campo Limpo de Goiás, Campo Alegre de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Caldazinha, Jataí, Itajá, Terezópolis de Goiás e Caturaí. 20/01/2020 Revogado

Pela Instrução Normativa 05/2023
Instrução Normativa Animal Inspeção Sanitária 00007/2019 Dispõe sobre os procedimentos de registro, renovação, alteração, cancelamento e auditoria de rotulagens de produtos de origem animal produzidos por estabelecimentos registrados no serviço de Inspeção Estadual de Goiás. 27/12/2019 Vigente
Instrução Normativa Inspeção Produtos Artesanais 00006/2019 Considera-se queijo artesanal aquele elaborado por métodos tradicionais,produzidos em sistema predominantemente manual e em escala não industrial, podendo ter vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, conforme protocolo de elaboração específico estabelecido para cada tipo e variedade, e com emprego de boas práticas agropecuárias e de fabricação. 20/12/2019 Vigente
Instrução Normativa Geral Geral 00005/2019 A Instrução Normativa nº 11, de 30 de novembro de 2018-Agrodefesa, que dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores o detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa, passa a viger com as seguintes alterações: 10/12/2019 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00794/2019 Considerando a necessidade técnico-operacional, extraordinária, de prorrogar o prazo para a declaração de rebanho e vacinação obrigatória de bovinos e bubalinos, Calendário Oficial da Etapa Novembro/2019; A Portaria n. 699, de 11 de outubro de 2019, que estabelece o Calendário Oficial da Etapa Novembro/2019 para a vacinação de bovinos e bubalinos, passa a viger com as seguintes alterações [....] 09/12/2019 Vigente
Portaria Animal Campanha 00699/2019 Portaria que estabelece as diretrizes para a campanha de vacinação contra a Febre Aftosa e Raiva dos Herbívoros, referente à Etapa de Novembro de 2019. 10/10/2019 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00003/2019 Esta instrução normativa define os procedimentos necessários ao desenvolvimento do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos – SIGEA, no âmbito do Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – SIDAGO. 04/10/2019 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00004/2019 Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do Bicudodo-Algodoeiro – Anthonomus grandis em cultivos de algodão no estado de Goiás. 17/09/2019 Revogado

pela Instrução Normativa 05/2025
Instrução Normativa Vegetal Soja 00002/2019 Antecipar o período de plantio da soja no Estado de Goiás, estabelecido na Instrução Normativa Estadual nº 08 de 06 de novembro de 2014, para o dia 25 de setembro de 2019. 03/09/2019 Expirado
Portaria Geral Geral 00404/2019 Designa Gestora do Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2019 01/07/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00165/2019 INSTITUI a Comissão de fiscalização de contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e quaisquer outros ajustes similares vigentes, no âmbito desta AGRODEFESA, 06/05/2019 Vigente
Portaria Geral Geral 00164/2019 Institui o Plano de Ação Anual da Agrodefesa como ferramenta de planejamento que ordena as ações, medidas e atividades inerentes aos programas de sanidade animal e vegetal, inspeção animal e trânsito de animal, vegetal, seus produtos e subprodutos e insumos agropecuários, definidos em normativas, portanto de caráter obrigatório quanto à sua execução 02/05/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00131/2019 Atribui ao servidor RAULINO CÂNDIDO GONÇALVES, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Vermelho. 16/04/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00132/2019 Atribui ao servidor RAYMUNDO JERÔNIMO MACHADO DE SOUSA SANTOS, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Paranã. 15/04/2019 Vigente
Portaria Animal Campanha 00103/2019 FIXAR o período de 01 a 31 de maio de 2019, como calendário oficial etapa maio 2019 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás; 03/04/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00081/2019 Atribui ao servidor OSIRES MARIANO DA SILVA JÚNIOR, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA/Unidade Regional Rio das Almas. 02/04/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00102/2019 Atribui ao servidor ISRAEL MENDES IVO, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional Rio dos Bois. 02/04/2019 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00079/2019 Atribui ao servidor RENAN WILLIAN MARTINS DE ABREU a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA/Unidade Regional Rio das Antas. 01/04/2019 Revogado

Pela Portaria 12/2024
Portaria Administrativo 00087/2019 Atribui ao servidor SÁVIO CARRIJO CARVALHO, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional Alto Araguaia. 29/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00098/2019 Determina à Gerência de Planejamento, Finanças e Tecnologia da Informação a obrigatoriedade de lançamento de registro de todas as receitas e despesas da Agrodefesa, no Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária de Goiás - SIDAGO, no módulo Financeiro, submódulo Despesas e Receitas. 27/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00097/2019 Nomeia servidores, sob a presidência da primeira, para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal. 27/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00095/2019 Atribui ao servidor ISRAEL MENDES IVO, Agente de Fiscalização Agropecuára, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designar ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio dos Bois. 26/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00090/2019 Designar RAINERO DE LIMA E SILVA QUEIROZ, atuar como Gestor/Fiscal dos Contratos: celebrado entre a Agrodefesa e empresa Presta Construtora e Serviços Gerais e o Contrato celebrado entre a Agrodefesa e a Vigilância e Segurança Ltda. 25/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00080/2019 Designa a servidora Rossana Serrato de Mendonça, responsável pelas atribuições de Ouvidor no âmbito da AGRODEFESA, para atender as demandas e exercer a interlocução junto à Ouvidoria-Geral do Estado. 22/03/2019 Vigente
Instrução Normativa Animal Cadastro 00001/2019 Dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa. 22/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00060/2019 Atribui ao servidor RAULINO CANDIDO GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I.Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Vermelho. 14/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00067/2019 Atribui ao servidor RAULINO CANDIDO GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designar ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Vermelho. 14/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00058/2019 Atribui ao servidor RAYMUNDO JERÔNIMO MACHADO DE SOUSA SANTOS, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Paranã. 14/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00057/2019 Atribui ao servidor OSIRES MARIANO DA SILVA JÚNIOR, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio das Almas. 11/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00041/2019 Designa o servidor Haley Dias de Carvalho, para atuar como Pregoeiro da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 22/02/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00031/2019 Designa a servidora KARLA CAETANO FERNANDES, Fiscal Estadual Agropecuário, para responder interinamente como Diretora de Gestão, Planejamento e Finanças até a nomeação e posse do titular. 20/02/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00030/2019 Designa o servidor Cícero Lopes Coelho, Fiscal Estadual Agropecuário, para responder interinamente como Diretor de Fiscalização, até a nomeação e posse do titular. 20/02/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00259/2018 Criar regramentos específicos às peculiaridades das atividades desta Agrodefesa, quanto ao controle de frequência do servidor, valendo como base geral as determinações estabelecidas pela Lei Estadual nº 19.019/2015, pelo Decreto Estadual nº 8.465/2015 e pela Instrução Normativa nº 009/2015/SEGPLAN 10/01/2019 Vigente
Portaria Geral 00260/2018 Estabelecer a obrigatoriedade do uso do Termo de Atividades – TA como um documento oficial para registro de atividades administrativas inerentes às ações finalísticas de defesa agropecuária atribuídas a AGRODEFESA e seu registro no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO 10/01/2019 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00013/2018 Dispõe sobre a normatização do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos - SIGEA e das normas para o comércio eletrônico de agrotóxicos e afins. 10/01/2019 Revogado

pela IN 03/2019
Portaria Administrativo Contrato 00831/2018 Designa Gestor do Contrato 34/2018 27/12/2018 Revogado

Pela Portaria 427/2023
Portaria Administrativo Contrato 00827/2018 Designa gestor de Contrato 35/2018 27/12/2018 Revogado

pela Portaria 428/2023
Instrução Normativa Vegetal Banana 00012/2018 Aprova Norma Técnica para o trânsito e comercialização de mudas, frutos e partes de plantas de banana e helicônia no estado de Goiás, conforme Anexo I 17/12/2018 Vigente
Portaria Administrativo Regulamento Interno 00811/2018 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, e dá outras providências. 10/12/2018 Revogado

pela Portaria 390/2020
Instrução Normativa Animal Trânsito 00011/2018 Aprovar as diretrizes gerais de cadastro, para fins de fiscalização animal, de estabelecimentos rurais e de seus proprietários, possuidores ou detentores, localizados no Estado de Goiás, bem como de todos aqueles que, a qualquer título, detenham em seu poder animais susceptíveis de fiscalização pela Agrodefesa, com vista à padronização de informações no Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – Sidago. 30/11/2018 -
Instrução Normativa Vegetal Citros 00010/2018 Atualiza a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa no estado de Goiás: Pirenópolis, Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Goianápolis, Serranópolis, Aporé, Palmeiras de Goiás, Cromínia, Trindade, Itaberaí, Nerópolis, Campestre, Campo Limpo de Goiás, Campo Alegre de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Caldazinha, Jataí, Cromínia e Itajá. 27/11/2018 Revogado

Pela IN 001/2020
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00009/2018 Dispõe sobre as normas para o cálculo e fixação dos valores das multas provenientes de processos administrativos decorrentes da Lei Estadual no 9.423, de 26 de julho de 2016 e Decreto regulamentador no 9.286, de 03 de agosto de 2018, pela entidade competente de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás. 07/11/2018 Vigente
Instrução Normativa Conjunta Geral Pesos e Medidas 00001/2018 Emissão de documento fiscal avulso ou documento de controle sanitário, respectivamente, pelas unidades de atendimento da SEFAZ-GO. 11/10/2018 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00008/2018 Definir normas para comercialização e uso dos estoques de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina. 11/10/2018 Vigente
Portaria Geral Geral 00697/2018 Institui o Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa 01/10/2018 -
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00007/2018 Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 03, de 18/03/2016 que define as normas para o pedido de “Habilitação de Uso Emergencial” de produtos com princípio ativo de benzoato de emamectina para contenção da praga Helicoverpa armigera e dá outras providências. 31/07/2018 Vigente
Portaria Geral Geral 00263/2018 Estabelecer a obrigatoriedade do registro dos Autos de Infração emitidos por fiscais estaduais agropecuários no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO 25/05/2018 Revogado
Portaria Geral Geral 00190/2018 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, visando a aplicação do procedimento de avaliação dos documentos e arquivos 02/05/2018 Revogado

pela Portaria 373/2025
Instrução Normativa Animal Credenciamento de Profissionais 00006/2018 Estabelecer normas e procedimentos para cadastramento pela AGRODEFESA de médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para fins de requisição, colheita e envio de amostras para exames laboratoriais de AIE e Mormo em equídeos no estado de Goiás e aprovar anexos. 24/04/2018 Revogado

Pela Instrução Normativa 04/2023
Instrução Normativa Vegetal Feijão 00005/2018 Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle da mosca branca (Bemisia tabaci – biótipoB) e do Vírus do Mosaico Dourado do Feijoeiro (VMDF) no estado de Goiás. 24/04/2018 Revogado

pela IN 06/2024
Instrução Normativa Vegetal Citros 00004/2018 Atualizar a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/ Guignardia citricarpa no estado de Goiás. 12/04/2018 Revogado
Portaria Animal Campanha 00224/2018 FIXA o período de 1º a 31 de maio de 2018, como calendário oficial etapa maio 2018 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás. 03/04/2018 Vigente
Instrução Normativa Geral Educação Sanitária 00002/2018 Conceder o acesso eletrônico ao produtor rural por meio do Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO e estabelecer normas para o acesso a partir de 1º de março de 2018. A autorização de acesso ao SIDAGO permitirá ao produtor rural, responsável técnico e possuidores de estabelecimentos rurais a efetivação às consultas cadastrais e emissão de documentos fitozoossanitários a critério e conveniência da Agrodefesa. 28/02/2018 Revogado

pela Portaria 472/2021
Portaria Administrativo 00062/2018 Constitui o Colegiado Setorial para Aplicação Preventiva de Riscos em Procedimentos. 01/02/2018 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00053/2018 Determina a elaboração do Plano de Ação - Ferramenta de Planejamento que ordena as ações, medidas e atividades inerentes aos programas de sanidade animal e vegetal, inspeção animal e trânsito de animal, vegetal, seus produtos e subprodutos, definidos em normativas. 29/01/2018 Revogado

Portaria 164/2019
Instrução Normativa Animal Bovinos 00001/2018 Identificação de animais - SISBOV 16/01/2018 Vigente
Portaria Administrativo 00013/2018 Criar ambientes de trabalho na estrutura organizacional básica, complementar e regionalizada 11/01/2018 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Girassol 00008/2017 Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem à contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do girassol. 22/12/2017 Revogado

Pela IN 01/2022
Instrução Normativa Animal Inspeção Sanitária 00007/2017 Dispõe sobre a concessão de senha, pela Agrodefesa, para os estabelecimentos regularmente registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) de Goiás, sob responsabilidade de seus proprietários, com objetivo de acessar o sistema de defesa agropecuária de goiás – SIDAGO. 22/12/2017 Revogado

03/2020
Portaria Administrativo Compliance 00824/2017 Designar a servidora Ana Clara Souza Luccas, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: ***.183.081-** para com observância da legislação vigente atuar como GESTOR/FISCAL do contrato nº 021/2017 da Prestação de Serviços para Análise de amostras oficiais de sementes, celebrado entre a Agrodefesa e o Sr. Agnaldo de souza Lopes, nos termos do contrato constante dos autos nº 201700066008160, com as consequentes prorrogações, se houver. 01/12/2017 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00806/2017 Designar o servidor Silvio Afonso da Silva, CPF: ***.039.621-**, Fiscal Estadual Agropecuário, para com observância da legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do contrato nº 19/2017, celebrado entre a Agrodefesa e a Energia Tocantins Distribuidora de Energia S/A, referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. 23/11/2017 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00714/2017 Designar os servidores Ivan José Mendonça CPF n.º ***.097.271-** (Presidente), Welson José Tanja CPF n.º ***.966.151-** (Membro), Cláudio Mendes De Sousa CPF n.º ***.701.281-** (Membro), Sônia Mendanha Borges CPF n.º ***.761.661-** (Membro), para comporem a comissão encarregada de realizar o inventário dos bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio desta Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a respectiva avaliação, conforme Decreto n.º 9.063, de 04 de outubro de 2017. 19/10/2017 Vigente
Portaria Administrativo 00660/2017 Constituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD, junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 20/09/2017 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00504/2017 Alterar os ANEXOS | e Il da Portaria no 610/2013, para substituir titulares e suplentes das Coordenações e membros da Equipe Técnica que compõem o Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas — GEASE 03/08/2017 Revogado
Portaria Administrativo Compliance 00372/2017 Designar o servidor Marcelo Ferreira Barbosa, Assistente de Gestão Administrativa, CPF: ***.121.381-**, para com observância da legislaçãop vigente, atuar como Gestor/Fiscal do contrato do contrato nº 08/2017. 12/06/2017 Vigente
Portaria Vegetal Agrotóxicos 00262/2017 Constitui Comissão Técnica visando o desenvolvimento, regulamentação e implementação do Sistema de Inteligencia e Gestão Estadual de Agrotoxicos -SIGEA 25/04/2017 Vigente
Portaria Administrativo 00195/2017 Designar o servidor Márcio Antônio de Oliveira e Silva para coordenar acordo de cooperação técnica da Agrodefesa e o CREA-GO. 29/03/2017 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00001/2017 Relação de municípios com ocorrência de pinta preta dos citros/guignardia citricarpa no Estado de Goiás 03/03/2017 Revogado

pala IN 06/2017
Portaria Administrativo 00061/2017 Dispensar os servidores relacionados, permitindo que o controle seja feito manualmente, por meio de ficha de frequência e assiduidade, a ser atestada pelo chefe imediato. 10/02/2017 Vigente
Portaria Administrativo 00646/2016 Instituir o Núcleo Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 03/11/2016 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00007/2016 Aprovar norma técnica para a utilização e emissão no território goiano dos documentos fitossanitários 28/09/2016 Vigente
Instrução Normativa Geral Geral 00006/2016 Instrução Normativa que define normas para a autorização do produtor rural acessar ao SIDAGO. 22/06/2016 Revogado
Portaria Administrativo 00357/2016 Normear servidor Ivan José Mendonça para compor a Coordenação de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agrodefesa e o LANAGRO. 21/06/2016 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00314/2016 Nomear os servidores Fabiano Souza Vargas, Paulo Roberto Lucas Viana Filho e Janilson Azevedo Júnior para comporem o Comitê Técnico Gestor instituído através do Termo de Cooperação Técnica entre a AGRODEFESA e a SEAGRI/DF. 09/06/2016 Vigente
Portaria Administrativo 00264/2016 Designa o servidor Marcelo Ferreira Barbosa, Assistente de Getsão Administrativo, para com observância da legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal de contratos, com consequentes prorrogações, se houver. 18/05/2016 Vigente
Portaria Administrativo 00170/2016 Cria regramentos específicos às peculiaridades das atividades desta Agrodefesa, quanto ao controle de frequência do servidor, valendo como base geral as determinações estabelecidas pela Lei Estadual 19.019/2015, Decreto 8.465/2015 e Instrução Normativa 009/2015/SEGPLAN. 04/05/2016 Vigente
Portaria Administrativo 00197/2016 O Presidente da Agrodefesa extingue Postos Fiscais de Fiscalização pertencentes as Unidades Regionais, constante do Anexo Único da Portaria n° 771/2015. 27/04/2016 Vigente
Portaria Administrativo 00154/2016 Abre vagas para composição das escalas de trabalho nos postos fixos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, bem como regulamentar e estabelecer as regras para a composição das vagas, conforme disposto nessa portaria. 06/04/2016 Vigente
Portaria Administrativo 00144/2016 Designa o Servidor Rafael Costa Vieira, Gerente especial, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n° 011/2010, celebrado entre a Agrodefesa e a CELG Distribuição S/A. 01/04/2016 Vigente
Portaria Administrativo 00885/2015 Estabelece obrigatoriedade do uso do Termo de Atividades - TA para registro de qualquer procedimento que não seja fiscalização e inspeção realizada por servidores e empregados da Agrodefesa no SIDAGO, e estabelece normas para o seu registro e aprova o modelo de Termo de Atividades TA. 30/03/2016 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00003/2016 Definir normas para pedido de "Habilitação para Uso Emergencial de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina para contenção da praga Helicoverpa armigera. 18/03/2016 Revogado
Portaria Administrativo 00112/2016 Constitui Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Materiais Permanentes, adquiridos com recursos do Convênio n°817750/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA, compostas por sevidores. 16/03/2016 Vigente
Instrução Normativa Animal Vacinação 00002/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de duas vacinações assistidas pela AGRODEFESA, sendo a segunda com reforço após 45 dias da primeira vacinação contra Febre aftosa e/ou Raiva dos Herbívoros em propriedade, cujos produtores rurais adquiriram animais desacobertados de Guia de Trânsito Animal. 15/02/2016 Vigente
Instrução Normativa Animal Outros 00001/2016 A daa limite de 29 de fevereiro de 2016 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano 2016 devidas à Agrodefesa pelos estabelecimentos registrados e cadastrados nesta autarquia, nos valores disciplinados pela legislação sanitária animal e vegetal, sendo que, sobre o pagamento após a referida data indiciará na cobrança de multa, com valor fixo de 2%, acrescido de 1% de juros ao mês simples pro rata die. 02/02/2016 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Soja 00010/2015 Prorrogar até 15 (quinze) de janeiro de 2016 o calendário de semeadura para a cultura da soja, na safra 2015/2016. 30/12/2015 Expirado

Específica para Safra 2015/2016
Portaria Administrativo 00887/2015 Aprova o Manual Operacional de Convênios que orienta os processos de convênio e suas execuções. 23/12/2015 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00009/2015 Atualizar a relação dos municípios com ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros no Estado de Goiás: Pirenópolis. Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, Palmeiras de Goiás, Cromínia e Aporé. 23/12/2015 Revogado

pela IN 05/2016
Instrução Normativa Vegetal 00005/2015 Estabelecer normas para autorização de proprietários ou possuidores de estabelecimentos rurais no Estado de Goiás para ao acesso do SIDAGO. 30/11/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00809/2015 Instituir comissão específica para assuntos inerentes à folha de pagamento e ao ponto eletrônico, para responder junto ao comitê de trabalhos emergencial. 24/11/2015 Vigente
Instrução Normativa Animal Trânsito 00008/2015 Estabelece a proibição de emissão de documentos zoossanitários e fitossanitários, GTA, Permissão de Trânsito Vegetal, nos finais de semanas e feriados 20/11/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00802/2015 DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES corno Gestor/Fiscal do Contrato celebrado entre a Agancia Goiana de Defesa Agropecuiria e a empresa TNL PCS S/A. 13/11/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00797/2015 Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes, atuar com gestor/fiscal do contrato nº 035/2013, celebrado entre a Agrodefesa e a empresa Oi S/A. 05/11/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00798/2015 Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes, para atuar como gestor/fiscal do contrato nº 018/2014, celebrado entre a Agência e a empresa Oi S/A. 05/11/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00796/2015 Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes como fiscal/gestor do contrato nº 039/2013, na Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. 05/11/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00773/2015 Estabelece a obrigatoriedade do uso do Termo de Fiscalização - TF para o registro de qualquer procedimento de fiscalização e inspeção realizado por servidores da Agrodefesa no SIDAGO, estabelece normas para o seu registro e aprova o modelo de Termo de Fiscalização - TF. 27/10/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00777/2015 Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes, para atuar como gestor/fiscal, do contrato celebrado entre a Agência e a empresa Oi Móvel S/A. 26/10/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00771/2015 Denominar as unidades administrativas da agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional básica, complementar e regionalizados. 21/10/2015 Vigente
Instrução Normativa Animal Vacinação 00006/2015 Estabelecer no Estado de Goiás obrigatoriedade de apresentação do atestado de vacinação contra Influenza Equina para fins de emissão de GTA de equídeos, 21/10/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00754/2015 Constituir o Núcleo de Gestão de Contratos Celebrados pela Agrodefesa. 14/10/2015 Vigente
Portaria Geral 00750/2015 Constituir a Equipe de Auditoria Técnica da Agrodefesa. 13/10/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00718/2015 Credenciar o médico veterinário Bruno Nunes Gonçalves, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06709,para emitir Guias de Trânsito Animal(GTAs),para aves e ovos férteis, em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 06/10/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00719/2015 Credenciar a médica veterinária Isabela Navarro Garcia, inscrita no CRMV/GO, sob o nº 06472, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis, em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". 06/10/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00724/2015 Credenciar a médica veterinária Géssica Bueno Bárbara,inscrita no CRMV/GO sob o nº 06342, a Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) para aves e ovos férteis, em favor da empresa BRASIL FOODS S/A". 06/10/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00720/2015 Credenciar o médico veterinário Victor Jorge Cardoso Rodrigues inscrito no CRMV/GO sob o nº 06309, para emitir Guias de Trânsito Animal(GTAs), para aves e ovos férteis, em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 06/10/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00723/2015 Designar o médico veterinário José Henrique Resende Borges, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06945, a emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 06/10/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00721/2015 Credenciar o médico veterinário Dion Costa, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 06310, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 06/10/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00722/2015 Credenciar o médico veterinário Augusto César Sampaio, sob o nº 06941, a emitr Guias Detrânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis, a favor da empresa "BRASIL FOODS S/A”. 06/10/2015 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00708/2015 Atribuir ao servidor Augusto Amaral Rocha, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamento à conta de recursos de fundo rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Itiquira. 30/09/2015 Revogado
Portaria Administrativo 00707/2015 Atribuir ao servidor Wladimir Lênin Pedroso Moraes, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamento à conta de recursos de fundo rotativo da Agência/Unidade Regional Rio Vermelho. 30/09/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00702/2015 Atribuir ao servidor Valfrido Adriano Morbeck Barros de Souza, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de fundo rotativo Agrodefesa/Unidade Regional Rio Caiapó. 30/09/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00709/2015 Atribuir ao servidor Giovani Bastos de Miranda, a responsabilidade pela formação , guarda e encaminhamento dos processos destinados ao pagamento das contas de recursos do fundo rotativo da agência - Unidade Regional Rio Verdão. 30/09/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00690/2015 Constituir Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanentes. 21/09/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00687/2015 Credenciar o médico veterinário Pedro Luis Dheher Toniolo, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6891, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTA's) em favor da empresa"BRF - BRASIL FODS S.A". 17/09/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00686/2015 Credenciar o médico veterinário Rui Barbosa Assis Castro Neto, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 6735, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTA’s), em favor da empresa "BRF-BRASIL FOODS S.A". 17/09/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00672/2015 Credenciar o médico veterinário José Eduardo Carneiro Santos, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 06100, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) para aves e ovos férteis, em favor da empresa "HUBBARDDO BRASIL AVICULTURA LTDA". 11/09/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00663/2015 Credenciar o médico veterinário Tony Jordão Prado, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06972, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs),para aves e ovos férteis, em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 04/09/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00446/2015 Designar o servidor Diego Alves Franco, atuar como gestor/fiscal do contrato de prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes, celebrado entre a Agrodefesa e a empresa Ecofort Soluções Ambientais LTDA. 18/06/2015 Vigente
Portaria Animal Campanha 00408/2015 Determinar que o cancelamento da guia de trânsito animal - GTA pelas Unidades Operacionais Locais que integram as Gerências Regionais da Agrodefesa. 11/06/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00415/2015 Credenciar a médica veterinária Bruna Carolina Lorenzoni Nascimento, inscrita no CRMV/GO sob o nº 05986, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAS) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAS), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". 11/06/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00350/2015 Designar o servidor Laerte de Souza Júnior, atuar como gestor/fiscal do contrato de prestação de serviços de calibração de balanças e pesos, celebrado entre a Agrodefesa e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMTRO. 27/05/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00347/2015 Credenciar o médico veterinário Renan Nunes de Faria, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6728, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "JBS FOODS". 25/05/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00329/2015 Constituir grupo de trabalho na Agrodefesa, a ser composto pelos servidores para procederem estudos de natureza técnico-administrativas, com o objetivo de identificar critérios da lotação do quadro técnico e administrativo de servidores em cada unidade. 18/05/2015 Vigente
Portaria Vegetal Soja 00327/2015 Instituir um grupo de trabalho composto por servidores para formular parecer técnico referente a solicitação da AGOPA, FIALGO, FAEG e APROSOJA GOIÁS. 15/05/2015 Expirado

Especifica para a atividade
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00281/2015 Credenciar a médica veterinária Franciely Alves Costa, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6849, PARA emitir Guias Detrânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa"BRASIL FOODS S/A ". 13/05/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00261/2015 Credenciar o médico veterinário Rodolfo Alves Terra, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 3159, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 05/05/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00260/2015 Credenciar a médica veterinária Diane Maria Bertoncelli, inscrita no CRMV/GO sob o nº 02853, para Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guia De Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A ". 05/05/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00237/2015 Designar o servidor Valdiosmar Cândido de Oliveira, fiscal estadual agropecuário, membro titular do Órgão Colegiado de Recursos Administrativos - Sanidade Animal, em substituição a Olival de Souza Reis. 28/04/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00227/2015 Designar Christina Duarte dos Santos, para atuar como representante da sociedade cívil na Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 17/04/2015 Vigente
Portaria Animal Laboratórios 00157/2015 Constituir comissão de ética no uso de animais - CEUA do laboratório de análise e diagnóstico veterinário -LABVET 17/04/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00221/2015 Designar o servidor Rafael Costa Vieira, para atuar como coordenador da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laborarório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 17/04/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00224/2015 Designar o servidor Cledson Dias Rodrigues, para atuar como membro titular da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 17/04/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00226/2015 Designar o servidor Caio Gibran Neves Rocha, para atuar como membro suplente da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise Veterinário - LABVET. 17/04/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00228/2015 Designar a servidora Ekaterina Akimovna Botovchenco Rivera, para atuar como representante ad hoc na Comissão de Ética no Uso de Animais- CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 17/04/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00222/2015 Designar a servidora Sandra Vitoriana de Lima, para atuar como suplente na Coordenação da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET 17/04/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00225/2015 Designar a servidora Marília da Silva Aguiar, para atuar como suplente da secretária da Comissão de Ética no Uso de Animais- CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 17/04/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00223/2015 Designar a servidora Imara Natalli Chagas, para atuar como secretária da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET 17/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00174/2015 Credenciar o médico veterinário Mario Nelson Viana Filho, inscrito no CRMV/GO sob o nº 05403, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas (e-GTAs). 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00164/2015 Credenciar o médico veterinário Marcos Augusto dos Reis Ferraz, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5842, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00171/2015 Credenciar o médico veterinário Francisco Dos Santos Perim, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5534, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00172/2015 Credenciar o médico veterinário Fernando Carlos Loch inscrito no CRMV/GO, sob o nº 5772, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTAs) e Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00165/2015 Credenciar o médico veterinário Fabiano Odrigo Dalbosco, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4322, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00167/2015 Credenciar o médico veterinário Eduardo Bonamichi Guimarães, inscrito no CRMV/GO sob o nº 3062, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTAs) e Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empres " BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00176/2015 Credenciar o médico veterinário Ancelmo Felipetto, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4023, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00177/2015 Credenciar o médico veterinário Alexandre Roberto Viana Lima, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 4826, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00175/2015 Credenciar a médica veterinária Wandinalva da Silva Teixeira, inscrita no CRMV/GO sob o nº 5099, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00169/2015 Credenciar a médica veterinária Stefen de Paiva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 3477 para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00166/2015 Credenciar a médica veterinária Olívia Bueno Venâncio Silva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 04460, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "GRANJA POUSO ALEGRE". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00168/2015 Credenciar a médica veterinária Grazielle Maria Guimarães Sousa, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6028, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRF S/A ", para aves e ovos férteis. 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00170/2015 Credenciar a médica veterinária Camila Ferreira Rezende, inscrita no CRMV/GO sob o nº 5810, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00162/2015 Credenciar a médica veterinária Aline Maria Lima Sampaio inscrita no CRMV/GO sob o nº 3987, para Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00163/2015 Credenciar o médico veterinário Rodolfo Piccini Wendt inscrito no CRMV/GO sob o nº 5694, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletônica ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00161/2015 Credenciar a médica veterinária Poliane Martins Almeida, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4322, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00173/2015 Credenciar o médico veterinário Murilo Resende Ferreira, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5655, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00149/2015 Credenciar médica veterinária Andrea Maesta Piacenti, inscrita no CRMV/GO sob o nº 3925, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAS) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (E-GTAS), em favor da empresa "BRF". 07/04/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00124/2015 Designar o fiscal estadual agropecuário Cícero Lopes Coelho, assessor da Diretoria de Fiscalização nos assuntos de competência desta, designando-o, ainda para substituir o Diretor de Fiscalização. 31/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00130/2015 Credenciar o médico veterinário Rafael José Gonçalves Cattelan, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5102, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "BONASA ALIMENTOS S/A". 31/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00131/2015 Credenciar a médica veterinária Herta Bezerra Da Silva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4831, para emitir Guia De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRF". 31/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00118/2015 Credenciar o médico veterinário Paulo Neiman Baldan, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4677, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "GLOBOAVES SÃO PAULO AGRO AVÍCOLA LTDA". 20/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00097/2015 Credenciar o médico veterinário João Henrique Sarri, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4687, emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) , em favor da empresa " BONASA ALIMENTOS S/A". 19/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00094/2015 Credenciar o médico veterinário Rodrigo Barbosa Alberto de Morais, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4259, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A". 19/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00096/2015 Credenciar a médica veterinária Katiucia Cristine Sonálio, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4036, emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "JBS FOODS S/A". 19/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00095/2015 Credenciar o médico veterinário Luiz Antonio Lemos, inscrito no CRMV/GO sob o nº 0686, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empresa "ELBA COMÉRCIO DE AVES LTDA". 19/03/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00086/2015 Atribuir ao servidor Felipe Dantas de Goes Moura, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de fundo rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Paranaíba. 18/03/2015 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00004/2015 Declarar a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, lnhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, ltajá e Goianópolis 13/03/2015 Revogado

Pala IN 09/2015
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00090/2015 Credenciar a médica veterinária Jéssica Alves Peres, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6399, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa "SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A". 10/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00065/2015 Credenciar a médica veterinária Letícia Tonoli Braga, inscrita no CRMV/GO sob o nº 2477 a emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias Detrânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa BONASA ALIMENTOS S/A. 25/02/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00055/2015 Credenciar o médico veterinário Pedro Henrique Fregati, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5984, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "RIO BRANCO ALIMENTOS S/A". 24/02/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00051/2015 Credenciar o médico veterinário Marcus Vinícius Rodrigues Rezende, inscrito no CRMV/GO sob o nº 2589, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Transito Animal Eletrônicas (e-GTAs) em favor da empresa "NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A". 23/02/2015 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00002/2015 Declara a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia Citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis e Itajá. 21/01/2015 Revogado

pela IN 04/2015
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00013/2015 Credenciar o médico veterinário Gustavo Campos Jacomete, inscrito no CRMV/GO sob o nº 3262 para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". 20/01/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00014/2015 Credenciar o médico veterinário Victor Fattah de Azevedo e Souza, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5924 para emitir Guias de Trânsito Snimal (GTAs) em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 20/01/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00008/2015 Credenciar o médico veterinário Tailisom Bento Silva, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6666, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa "RIO BRANCO ALIMENTOS S/A”. 16/01/2015 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Girassol 00001/2015 Instituir ações e medidas culturais e fitossanitárias que visem a contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do Girassol. 14/01/2015 Revogado

pela IN 08/2017
Instrução Normativa Vegetal Citros 00009/2014 Declarar a ocorrência da Praga de Pinta Preta Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás e Serranópolis. 16/12/2014 Revogado

pela IN 02/2015
Instrução Normativa Vegetal Soja 00008/2014 Institui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás. 11/11/2014 Revogado
Portaria Geral Geral 00881/2014 Designa o servidor Antônio do Amaral Leal para atuar como gestor do Convênio e possíveis termos aditivos e o servidor João Carlos Kruel Sobrinho, como substituto. 06/10/2014 Vigente
Instrução Normativa Animal Trânsito 00017/2014 Autoriza a emissão de GTA, impressa, pelos responsáveis Técnicos em leilões, exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios, leiteiros e entre outros eventos com aglomerações animais como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos, exclusivamente para a saída dos animais do evento. 17/09/2014 Vigente
Instrução Normativa Animal Eventos Pecuários 00007/2014 Autoriza a emissão da Guia de Trânsito Animal (e-GTA), impressa, pelos Responsáveis Técnicos em leilões, exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e outros eventos com aglomerações de animais como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos, exclusivamente para a saída dos animais do evento. 17/09/2014 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00006/2014 Prorroga até dia 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1,2,3 e 4, estabelecido no artigo 8° da IN 004/2014. 14/09/2014 Expirado

Específico para Safra 2013/2014
Instrução Normativa Vegetal Feijão 00005/2014 Estabelece o tipo de sanção quando da fiscalização do controle da mosca-branca e do vírus do mosaico dourado do feijoeiro. 06/08/2014 Expirado

Específico para safra 2014
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00004/2014 Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e controle do bicudo do algodoeiro 04/07/2014 Revogado

pela IN 04/2019
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00003/2014 Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do bicudo do algodoeiro em cultivo de algodão no Estado de Goiás. 25/04/2014 Revogado

IN 04/2014
Portaria Animal Inspeção Sanitária 00180/2014 Dispõe sobre o valor das multas para infrações levantadas em autos de infrações circunstanciados de inspeção sanitária e industrial, nos casos de reincidência, dolo ou má-fé. 03/04/2014 Vigente
Instrução Normativa Geral Taxa 00001/2014 Fixa a data limite de 28 de fevereiro de 2014 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano de 2014, devidas à AGRODEFESA pelos estabelecimentos agropecuários, nos valores disciplinados na legislação sanitária animal e Legislação sanitária vegetal. 29/01/2014 Expirado

Específico para ano 2014
Portaria Animal Defesa Animal 00610/2013 Cria na Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, o Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas do Estado de Goiás - GEASE. 14/08/2013 Revogado

Pela Portaria 92/2024
Instrução Normativa Vegetal Helicoverpa armigera 00013/2013 Declara ocorrência de Helicoverpa armigera em todos os municípios da Regional Rio São Bartolomeu 07/08/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Pescado 00012/2013 Normatiza o trânsito de pescado fresco 11/07/2013 Vigente
Instrução Normativa Administrativo 00011/2013 Fica instituído o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico como ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores em exercícios na Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 26/06/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Tuberculose 00007/2013 Autoriza estudo epidemiológico da tuberculose bovina e bubalina no Estado de Goiás. 25/04/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Cadastro 00006/2013 Altera a IN 05/2012, que dispõe sobre os procedimentos para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimento rurais e seus proprietários ou possuidores junto à AGRODEFESA, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de documentos sanitários. 24/04/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Trânsito 00005/2013 Adota o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território de Goiás, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. 09/04/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Ruminantes 00004/2013 Aprova a norma a ser adotada, visando incrementar a prevenção das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis - ETT - em bovinos, caprinos e ovinos, no Estado de Goiás no âmbito dos matadouros e frigoríficos estaduais que abatem ruminantes. 01/04/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Ruminantes 00004/2013 Aprovar a Norma ser aprovada para prevenção da Encefalopatia Espongiforme Transmissíveis - EET- em bovinos, caprinos e ovinos no Estado de Goiás no âmbito doa matadouros e frigoríficos estaduais que abatem ruminantes, conforme especificado no Anexo I 01/04/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Credenciamento de Profissionais 00002/2013 Estabelece normas para o credenciamento de Médicos Veterinários sem vínculos com a Administração Estadual para emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs) referente ao trânsito de Suídeos, bem como de aves e Ovos Férteis e para renovação e alteração das informações prestadas no credenciamento. 07/03/2013 Revogado
Portaria Geral Geral 00077/2013 Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo. 28/02/2013 Revogado

Pela Portaria 471/2023
Instrução Normativa Vegetal Citros 00001/2013 Declara a ocorrência da praga de Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde e Bela Vista de Goiás. 28/02/2013 Revogado

pela IN 11/2012
Instrução Normativa Administrativo 02/2012 O servidor da AGRODEFESA, uma vez nomeado, cumprirá estágio probatório pelo período de 3 anos, contados da data inicial do exercício funcional. 07/01/2013 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00011/2012 Declara a ocorrência da Pinta Petra do Citros - Guignardia citricarpas nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis e Rio Verde 17/12/2012 Revogado

pela IN 01/2013
Instrução Normativa Geral 00009/2012 Estabelece que as empresas cadastradas na AGRODEFESA que por algum motivo venham paralisar suas atividades deverão comunicar à Gerência de Cadastro e Convênios da Agrodefesa por meio de preenchimento de formulário próprio e apresentação de comprovante de quitação das taxas em atraso 03/12/2012 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Uva 00010/2012 Determinar que as cargas de produtos vegetais potenciais veiculadores das pragas regulamentadas, Cydia pomonella e Xanthomonas campestris pv. Viticola em trânsito deverão ser inspecionadas nos postos fixos da AGRODEFFESA localizados nas unidades no Ceasa/Goiânia e Mercado Produtor de Anápolis. 30/11/2012 Vigente
Portaria Animal Febre Aftosa 00913/2012 Instituir o Termo de Compromisso e Responsabilidade de abate de animais. 05/10/2012 Expirado

Campanha 2012
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00008/2012 Prorrogar até 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1, 2 e 3, estabelecido nos Artigos 6° e 7° da IN 05/2012 09/08/2012 Expirado

Específica para Safra 2011/2011
Instrução Normativa Administrativo 00007/2012 Os servidores da AGRODEFESA nomeados para cargo efetivo deverão cumprir estágio probatório de 3 anos, contados dda data inicial do exercício funcional. 20/04/2012 Vigente
Instrução Normativa Animal Trânsito 00006/2012 Autorizar a emissão intraestadual da Guia de Trânsito Animal, impressa, pelos responsáveis técnicos dos leilões de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos, exclusivamente para a saída dos animais do evento 19/04/2012 Vigente
Instrução Normativa Animal Credenciamento de Profissionais 00004/2012 Altera a Instrução Normativa 08/2011 que dispõe sobre registro de entidades promotoras de eventos pecuários, baixa normas para realização de exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e leilões, normatiza o credenciamento de responsável técnico. Médico veterinário 15/03/2012 Vigente
Instrução Normativa Animal Registro de Estabelecimentos 00003/2012 Autorizar registro de estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte da agricultura familiar junto a Agrodefesa 16/02/2012 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00001/2012 Declara a ocorrência de Pinta Preta dos Citros - Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão e Inhumas. 24/01/2012 Revogado

pela IN 11/2012
Instrução Normativa Vegetal Citros 00010/2011 Declarar a ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Catalão. 07/10/2011 Revogado

pela IN 01/2012
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00009/2011 Prorroga por 30 dias início do vazio sanitário da cultura do algodão. 26/09/2011 Expirado

Específica para safra 2010/2011
Portaria Animal Febre Aftosa 01393/2011 Adotar a seguinte estratégia para a vacinação contra Febre Aftosa no estado de Goiás:I - na etapa do mês de maio de cada ano serão vacinados os rebanhos bovino e bubalino de todas as idades; II - na etapa de novembro serão vacinados somente os animais bovinos e bubalinos, com idade até 24 meses. 19/09/2011 Expirado
Instrução Normativa Animal Eventos Pecuários 00008/2011 Estabele normas para registro/credenciamento junto á AGRODEFESA, de entidades promotoras de eventos pecuários, bem como para o controle sanitário de animais em exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e leilões pecuários. 22/08/2011 Revogado

pela IN 06/2020
Instrução Normativa Vegetal Tomate 00006/2011 Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle de Mosca-Branca e do geminivírus no Estado de Goiás. 14/06/2011 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Tomate 00005/2011 Prorrogar em 10 dias o período de plantio de Tomate, tutorado ou rasteiro, nas microrregiões Norte e Sul, no município de Morrinhos, conforme estabelecido na IN 02/2008 15/04/2011 Expirado

Específico para Safra 2011
Instrução Normativa Vegetal Citros 00003/2011 Declara ocorrência da praga Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolânida, Perinópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Goiânia 25/03/2011 Revogado

pela IN 10/2012
Instrução Normativa Vegetal Trânsito Interno de produtos vegetais 00004/2011 Proibir comércio ambulante de qualquer espécie de sementes, mudas e demais partes propagativas dos vegetais no Estado de Goiás, mesmo 25/03/2011 Vigente
Instrução Normativa Animal Aves 00002/2011 Tendo em vista a necessidade de adequar i IN 04/2010 à Legislação Federal. 08/02/2011 Vigente
Instrução Normativa Administrativo 00001/2011 Determina que os servidores da AGRODEFESA devem obedecer os prazos de guarda e destinação de documentos previstos na tabela de temporalidade de documentos. 21/01/2011 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00005/2010 Instituir medidas fitossanitárias para controle e prevenção do bicudo 30/09/2010 Revogado

IN 03/2014
Instrução Normativa Vegetal Soja 00003/2010 Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem prevenção e controle da ferrugem asiática 16/08/2010 Revogado

pela IN 08/2014
Instrução Normativa Animal Inspeção Sanitária 00002/2010 Alterar IN 04/2009 em seu Art 1º Item 1.1.2.9 16/08/2010 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Soja 00006/2009 Antecipar o período de plantio da soja no estado de goiás,estabelecido na in 001/2006 25/09/2009 Expirado

Específica para Safra 2009/2010
Instrução Normativa Vegetal Soja 00824/2017 Antecipar o período de plantio da soja no estado de goiás, estabelecido na in 001/2006, para o dia 20/09/2009 24/09/2009 Expirado

Específica para Safra 2009/2010
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00009/2009 Prorrogar até 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão 24/08/2009 Expirado

Específica para Safra 2008/2009
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00002/2009 Prorrogar colheita de algodão estabelecido na in 08/2004, para o dia 15/09/2009 24/08/2009 Expirado

Específica para Safra 2008/2009
Instrução Normativa Vegetal Citros 00001/2009 Declarar a ocorrência de guignardia citricarpa - pinta preta dos citros nos municípios de anápolis, hidrolândia e pirenópolis 19/08/2009 Revogado

pela IN 03/2011
Instrução Normativa Vegetal sementes e mudas (fitossanidade) 00010/2008 Autorização para aquisição de mudas (material propagativo - uva, banana e citros) de outros estados da federação 23/10/2008 Vigente
Instrução Normativa Animal Trânsito 00007/2008 Estabelecer que a emissão GTA far-se-á mediante solicitação do proprietário, bem como a terceiros por meio de procuração 18/08/2008 Vigente
Instrução Normativa Animal Aves 00006/2008 Estabelecer normas para registro de estabelecimentos avícolas comerciais e de criatórios de outras aves, com exceção de ratitas 09/07/2008 Vigente
Instrução Normativa Animal Credenciamento de Profissionais 00004/2008 Estabelecer normas para credenciamento de médicos veterinários sem vínculo com adm. estadual para emissão GTAs em suídeos. 05/05/2008 Revogado

pela IN 02/2017
Instrução Normativa Animal Trânsito 00005/2008 Fixar procedimento quanto á aquisição de GTAs, prestação de contas. 29/04/2008 Vigente
Instrução Normativa Administrativo 00003/2008 Aprova e institui o logotipo do SESMT, aprovado em reunião ordinária da CIPA. 15/02/2008 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Tomate 00002/2008 Que o plantio de tomate, tutorado ou rasteiro em Morrinhos será permitido em duas microrregiões e em períodos definidos 07/02/2008 Vigente
Portaria Geral Geral 00365/2007 Estabelece normas para uso de veículos a serviço da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, na forma do Regulamento constante do Anexo I da presente Portaria; 27/12/2007 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Tomate 00005/2007 Cultivo de tomate tutorado ou rasteiro, utilizando o princípios do manejo contra pragas 13/11/2007 Revogado

pela IN 06/2011
Instrução Normativa Animal Credenciamento de Profissionais 00003/2007 Estabelecer normas para credenciamento de médico veterinário 30/07/2007 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00001/2007 Determinar a obrigatoriedade de registro das unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos 17/01/2007 Expirado

Implicitamente pelo Decreto 9286/2018
Instrução Normativa Animal Aves 00010/2006 Proíbe no Estado de Goiás, o ingresso de aves procedentes de outras unidades da federação. 16/11/2006 Vigente
Instrução Normativa Animal Aves 00008/2006 Institui o Plano Estadual de Contingência para Influenza Aviária 26/10/2006 Vigente
Instrução Normativa Animal Aves 00008/2016 Instituir o Plano Estadual de Contingência para Influenza Aviária 20/10/2006 Vigente
Instrução Normativa Animal Leilões 00006/2006 Definir que o horário de ingresso de animais nos leilões inicie as 7:00 horas e encerre as 18:00 29/08/2006 Vigente
Instrução Normativa Animal Campanha 00004/2006 Estabelecer que a movimentação de bovinos e bubalinos com até 6 meses, desacompanhadas de suas genitoras, fica condicionada a prévia vacinação anti-aftosa 24/07/2006 Vigente
Instrução Normativa Animal Inspeção Sanitária 00005/2006 Determinar a obrigatoriedade por parte dos estabelecimentos registrados na Agrodefesa em realizar mensalmente análises. 24/07/2006 Vigente
Instrução Normativa Geral 00003/2006 Incluir na relação de serviços prestados pela Agrodefesa 31/05/2006 Vigente
Instrução Normativa Animal Aves 00002/2006 Considerar a Influenza Aviária como enfermidade de notificação obrigatória 10/05/2006 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Soja 00001/2006 Institui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás 28/03/2006 Revogado

pela IN 03/2010
Instrução Normativa Administrativo 00003/2005 Qualquer servidor da Agrodefesa não poderá se deslocar de onde esteja locado, sem autorização do do seu chefe imediato. 15/04/2005 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00008/2004 Estabelecer que o plantio de algodão só será permitido no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de cada ano 08/12/2004 Revogado

Revogada IN 5/2010
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00006/2004 Estabelece que o plantio de algodão só será permitido no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de cada ano 09/09/2004 Revogado

IN 08/2004
Instrução Normativa Vegetal Tomate 00005/2004 A cultura do tomate nos munícipios produtores do estado, deve ser conduzida utilizando os princípios do manejo integrado de pragas 31/05/2004 Revogado

pela IN 05/2007
Instrução Normativa Vegetal Citros 00008/2003 Determina a produção de mudas em viveiros telados 05/12/2003 Vigente
Tipo Documento Área Assunto Número Descrição/Objeto Nomes Partes Envolvidas Data Início Data Fim Situação