Acordo de Cooperação Técnica |
Administrativo |
Informática |
00004/2021 |
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO |
31/08/2021 |
Vigente |
Acordo de Cooperação Técnica |
Geral |
Geral |
00007/2020 |
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba - SEDAP |
01/09/2020 |
Vigente |
Acordo de Cooperação Técnica |
Geral |
Geral |
00008/2021 |
Acordo de cooperação técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. |
02/12/2021 |
Vigente |
Acordo de Cooperação Técnica |
Administrativo |
Informática |
00001/2023 |
Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte - IDIARN, visando a cessão de uso sistema SIDAGO. |
27/04/2023 |
Vigente |
Acordo de Cooperação Técnica |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, visando a cessão de uso sistema SIDAGO. |
08/09/2022 |
Vigente |
Acordo de Cooperação Técnica |
Geral |
Geral |
00002/2023 |
Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, visando a cessão de uso sistema SIDAGO. |
03/05/2023 |
Vigente |
Acordo de Cooperação Técnica |
Geral |
Geral |
00003/2023 |
Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, visando a cessão de uso sistema SIDAGO |
22/05/2023 |
Vigente |
Acordo de Cooperação Técnica |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00005/2021 |
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e a CropLife Brasil, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para incrementar as boas práticas no uso de insumos agrícolas. |
29/10/2021 |
Vigente |
Acordo de Cooperação Técnica |
Geral |
Geral |
00037/2022 |
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, visando o incremento das ações do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária em goiás. |
24/06/2022 |
Vigente |
Acordo de Cooperação Técnica |
Administrativo |
Informática |
00006/2021 |
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. |
02/03/2021 |
Vigente |
Acordo de Cooperação Técnica |
Geral |
Geral |
00001/2019 |
Acordo de Cooperação Técnica no 01/2019 que, entre si, celebram o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF e Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/GO. |
31/05/2019 |
Vigente |
Acordo de Cooperação Técnica |
Geral |
Geral |
00013/2019 |
Acordo de Cooperação Técnica para Compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região e a Agência Goiana de defesa Agropecuária - Agrodefesa |
16/10/2019 |
Aditivado |
Alerta Quarentenário |
Vegetal |
Banana |
00001/2018 |
Alerta quarentenário: fusarium oxysporum f.sp. cubense,
raça 4 tropical (R4T) / Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. – Brasília :
MAPA, 2018.
12 p. |
13/08/2018 |
Vigente |
Alerta Quarentenário |
Vegetal |
Coco |
00001/2013 |
Alerta quarentenário: Amarelecimento Letal do Coqueiro / Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária.Embrapa. Cirad
Vetor: Haplaxius crudus (cigarrinha)
Agente: Candidatus Phytoplasma palmae (Fitoplasma) |
24/09/2013 |
Vigente |
Circular |
Administrativo |
|
00001/2018 |
Mapeamento de Risco de corrupção/ em procedimentos. |
18/01/2018 |
Vigente |
Circular |
Administrativo |
|
00002/2018 |
Proibir emissão de Guias sem comprovação do pagamento da Dare. |
08/02/2018 |
Vigente |
Circular |
Administrativo |
|
00004/2018 |
Uso da impressora - informa - as impressões nos equipamentos serão monitoradas, e que eventuais excessos serão totalmente auditáveis. |
04/04/2018 |
Vigente |
Circular |
Animal |
Trânsito |
00006/2005 |
Emissão de GTA na zona não habilitada para exportar carne bovina para União européia. |
22/09/2005 |
Vigente |
Circular |
Administrativo |
|
00009/2018 |
Sistema Eletrônico de Informação - SEI. |
16/07/2018 |
Vigente |
Circular |
Administrativo |
|
00010/2018 |
Procedimento para emissão de GTA mediante comprovação do pagamento do DARE.
|
18/07/2018 |
Vigente |
Circular |
Administrativo |
|
00011/2018 |
Procedimento para emissão de guias no Sidago, mediante comprovação do pagamento do DARE.
|
24/07/2018 |
Vigente |
Circular |
Animal |
Trânsito |
00003/2005 |
Orientações sobre a emissão de GTA´s de bovinos destinados ao abate para exportação a países da União Européia |
29/09/2005 |
Vigente |
Circular |
Animal |
Aves |
00007/1999 |
Registro do Produto "Frango Caipira ou Frango Colonial" ou "Frango Tipo
ou Estilo Caipira" ou "Tipo ou Estilo Colonial". |
26/01/2017 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00019/2020 |
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados |
11/12/2020 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00001/2021 |
Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa TIM S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
14/04/2021 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00001/2022 |
Contrato que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
11/02/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00001/2023 |
Contrato de prestação de serviços de transporte de substâncias biológicas de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si, celebram a empresa Biologística Soluções em Logística e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
22/03/2023 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00021/2022 |
Contrato nº 021 /2022 de abastecimento de água tratada que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e Buriti Alegre Ambiental S.P.E - S/A., na forma e condições a seguir: |
16/11/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00002/2021 |
Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, AGRODEFESA, e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo |
05/05/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa GSI Comércio e Soluções LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem. |
09/06/2022 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00002/2023 |
Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa 2SP Comércio de Eletrônicos EIRELI, nas cláusulas e condições que se seguem |
31/03/2023 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00022/2021 |
Contrato de fornecimento de gás liquefeito de petróleo, que entre si, celebram a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
13/09/2021 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00025/2021 |
Contrato de garantia e assistência técnica com fornecimento de solução de firewall, visando a segurança da informação da tecnologia de dados, que entre si, celebram a empresa Strategio Sistemas, Serviços e Informática LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
07/10/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00026/2021 |
Contrato de garantia e assistência técnica no fornecimento de impressoras, que entre si, celebram a empresa Directa Comércio Serviços e Soluções LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
07/10/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00003/2021 |
Contrato de fornecimento de material de expediente, que entre si, celebram a empresa Brava comercial EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
28/04/2021 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Contrato |
00003/2023 |
Contrato de fornecimento e instalação de cortina rolo que entre si, celebram a empresa WD Distribuidora EILERI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
18/04/2023 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00036/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa HGC Taveira Comércio de Móveis EIRELI - EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
20/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00037/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa CMK Automação Comercial EIRELE-EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
20/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00038/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa Brasill Informática e Produtos LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. |
21/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00004/2021 |
Contrato de prestação de serviços de assistência técnica e garantia, que entre si, celebram a empresa Alltech Soluções em Tecnologia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
05/05/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00004/2022 |
Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME, nas cláusulas e condições que se seguem |
28/07/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00005/2022 |
Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Leandro Ramos da Costa-ME, nas cláusulas e condições que se seguem. |
03/08/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00006/2022 |
Contrato de serviços de fornecimento de gás de cozinha (GLP – gás liquefeito de petróleo) em botijões reutilizáveis de 13 kg , de modo parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, que na forma abaixo entre si fazem |
31/08/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00007/2022 |
Contrato de garantia e assistência técnica de notebook, que entre si, celebram a empresa Di Bento Comércio e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
28/07/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00008/2021 |
Contrato de garantia e assistência técnica de equipamento de laboratório, que entre si, celebram a empresa GO Labor Comercial e Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
04/08/2021 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00009/2021 |
Contrato de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (tic), que entre si, celebram a empresa G4F Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. |
08/06/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00009/2022 |
Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Ulisses Borba da Silva, na forma abaixo |
09/08/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00009/2022 |
Contrato de serviços de continuados de gerenciamento da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes ao patrimônio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, que na forma abaixo entre si fazem |
27/10/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00010/2019 |
Contrato de fornecimento de vale transporte urbano, por meio de créditos para o cartão fácil, que entre si fazem a Agrodefesa - Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e o REDEMOB Consórcio - Consórcio Operacional de Empresas Concessionárias da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos - RMTC, nas cláusulas e condições que se seguem |
12/08/2019 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00010/2021 |
Contrato de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA. |
09/06/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00010/2022 |
Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Goiastec Comécio e Serviços LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem. |
05/09/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00011/2021 |
Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratórios, que entre si, celebram a empresa GO-LABOR Comercial, Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
14/10/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00011/2022 |
Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa R. R. de Rliveira Produtos EIRELI, nas cláusulas e condições que se seguem.
|
05/09/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00012/2021 |
Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratórios, que entre si, celebram a empresa Datamed LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
01/09/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00012/2022 |
Contrato celebrado entre a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Comercial de Descartáveis e Materiais de Limpeza LTDA, nas clausulas e condições que se seguem |
22/09/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00013/2019 |
Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Itatiana Guerra e Silva, na forma abaixo |
23/08/2019 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00014/2022 |
Contrato de serviços de solução continuada de impressão, cópias e digitalização (outsourcing), com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressoras e multifuncionais com tecnologia laser ou led, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), bem como solução de softwares de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) de impressão, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo papel branco e tonner, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais, na modalidade de contratação de locação de equipamento mais página impressa, que na forma abaixo entre si fazem. |
27/10/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00018/2020 |
Contrato que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e a NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, para contratação do banco de pregos, na forma abaixo |
14/12/2020 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00018/2021 |
Contrato de garantia e assistência técnica de celulares smartphones, que entre si, celebram a empresa Agnos Tecnologia e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
17/08/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00018/2022 |
Contrato de fornecimento de monitores que entre si, celebram a empresa Torino Informática LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
26/10/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00019/2021 |
Contrato de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (tic), que entre si, celebram a empresa G4f Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
02/09/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00019/2022 |
Contrato de fornecimento de ração que entre si, celebram a empresa Vetmax Produtos Agropecuários EIRELI-EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
07/11/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00020/2021 |
Contrato de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, Unidas Veículos Especiais LTDA, na forma abaixo. |
26/08/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00020/2022 |
Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Lindinalva Alves Reges ME, nas cláusulas e condições que se seguem |
04/11/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00021/2021 |
Contrato de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, CS Brasil Frotas LTDA, na forma abaixo. |
30/08/2021 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00023/2021 |
Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Dell Computadores do Brasil LTDA |
25/10/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00023/2022 |
Contrato de prestação de serviços de transporte (mudança) que entre si, celebram a empresa JSM Soluções Logística e Transporte EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. |
02/12/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00024/2021 |
Contrato de fornecimento de ração, que entre si, celebram a empresa Vetmax Produtos Agropecuários EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
05/10/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00024/2022 |
Contrato de prestação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si, celebram a empresa Eco Sistema Ambiental EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
05/12/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00025/2022 |
Condições específicas do contrato de uso do sistema de distribuição - Agrodefesa / Enel |
05/12/2022 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00026/2022 |
Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Microtécnica Informática LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem. |
15/12/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00027/2021 |
Contrato de fornecimento de meios de cultura e reagentes para uso laboratorial, que entre si, celebram a empresa Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
13/10/2021 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00027/2022 |
Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Publitek TI Tecnologia LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem. |
08/12/2022 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00028/2021 |
Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa Brasill Informática e Produtos EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
20/10/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00028/2022 |
Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa RF Produções Artísticas LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem. |
13/12/2022 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00029/2021 |
Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa Core Serviços e Informática EIRELE e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
20/10/2021 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00030/2021 |
Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa Suporte Comercial Atacadista EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
20/10/2021 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00031/2021 |
Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa PH Damas Comércio e Prestação de Serviços EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
20/10/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00032/2021 |
Contrato de garantia e assistência técnica de equipamento de laboratório, que entre si, celebram a empresa Quimilab Comércio e Representações LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
25/10/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00034/2021 |
Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária — Agrodefesa e como locador, Wimar Nogueira Borges, na forma abaixo |
01/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00035/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa Araújo Distribuidora e Comércio EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. |
16/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00039/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas LTDA - EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. |
20/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00040/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Solab Equipamentos para Laboratório EIRELI - EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. |
16/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00041/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Suporte Comercial Atacadista EILERI EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. |
17/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00042/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Hildon Chaves – HC Licitação Comércio e Serviços e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
16/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00043/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Cationlab Equipamentos e Produtos para Laboratório EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
17/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00044/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Cantionlab Equipamentos e Produtos para Laboratório EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. |
17/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00045/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa GO Labor Comercial, Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia LTDA ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
30/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00046/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Skymed Comercial LTDA - ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
16/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00047/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Jklab Produtos e Soluções para Laboratórios EIRELI EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. |
16/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00048/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Tecnalise Comércio e Assistência Técnica e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. |
03/02/2022 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00049/2021 |
Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa V.S. Costa |
17/12/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00021/2020 |
Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Garantia de Computadores, conforme especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência do Edital e na Proposta Comercial encaminhada pela CONTRATADA, que passam a integrar este Instrumento. |
28/12/2020 |
Vigente |
Contrato |
Administrativo |
Informática |
00001/2021 |
Contrato de comodato de uso de aparelho de telefonia móvel pessoal para conexão, que entre si, celebram a empresa TIM S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
14/04/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00007/2021 |
Contrato de fornecimento de café e açúcar, que entre si, celebram a empresa GSG Empreendimentos Comercial ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
01/06/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00020/2020 |
Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa GO Labhor Comercial Serviços Tecnicos, Saude e Engenharia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. |
21/12/2020 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00017/2020 |
Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana De Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo. |
23/11/2020 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00014/2020 |
Contrato de serviços de calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana De Defesa Agropecuária, mediante as clausulas e condições que se seguem. |
16/10/2020 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00006/2021 |
Contrato de Garantia e Assistência Técnica de Estabilizadores, que entre si, celebram a empresa Alessandro Alves Ferreira e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. |
18/05/2021 |
Vigente |
Contrato |
Geral |
Geral |
00005/2021 |
Contrato de Garantia e Assistência Técnica de estabilizadores, que entre si, celebram a empresa Di Bento Comércio e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
10/05/2021 |
Vigente |
Convênios |
Geral |
Geral |
00157/2022 |
Convênio nº 000157/2022 que entre si celebram a Pontifícia Universidade Católica de Goiás e Agência Goiana de Defesa Agropecuária para concessão de estágio curricular obrigatório. |
06/10/2022 |
Vigente |
Convênios |
Geral |
Geral |
00001/2016 |
O objeto do presente convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios aos discentes regularmente matriculados na Universidade Estadual de Goiás - UEG
|
23/02/2016 |
Expirado |
Convênios |
Geral |
Geral |
00149/2013 |
Convênio de mútua colaboração que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA e a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, objetivando disciplinar a permuta de dados e informações, a transferência de infra-estrutura de funcionamento de unidades operacionais e a prestação de assistência técnico-administrativa, de interesse comum entre a SEFAZ e a AGRODEFESA |
15/10/2013 |
Aditivado |
Convênios |
Geral |
Geral |
00001/2016 |
O presente Convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela AGRODEFESA, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequẽncia em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pelo IF Goiano |
08/12/2016 |
Aditivado |
Convênios |
Geral |
Geral |
81775/2015 |
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Agência Goiana de Defesa Agropecuária -AGRODEFESA, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. |
05/10/2015 |
Aditivado |
Convênios |
Geral |
Geral |
00000/2017 |
Convênio que entre si celebram a AGRODEFESA - Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e o município de Avelinópolis, visando a implantação de Sistema de Cooperação Mútua
|
17/06/2017 |
Expirado |
Convênios |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Convenio que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o município de Montividiu, visando a implantação de sistema de cooperação mútua |
11/02/2022 |
Vigente |
Convênios |
Geral |
Geral |
00000/2018 |
Convênio de Cooperação Mútua
|
19/01/2018 |
Expirado |
Convênios |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Convênio entre a AGRODEFESA - Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o Município de Guaraíta-GO.
|
17/06/2021 |
Vigente |
Convênios |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Convênio que entre si celebram a Agrodefesa - Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e o município de Santa Rita do Araguaia, visando a implantação de sistema de cooperação mútua. |
20/05/2021 |
Vigente |
Declaração |
Animal |
SISBOV |
00948/2011 |
Institui a "Declaração de Ciência" preenchida pelos destinatários dos animais oriundos de propriedade e aglomerações que estejam sob "noventena" |
15/11/2011 |
Vigente |
Declaração |
Animal |
Vacinação |
00010/2019 |
Declaração de Compromisso de revenda agropecuárias |
12/03/2019 |
Vigente |
Declaração |
Animal |
. |
00001/2020 |
Modelo de declaração de nascimento após etapa de vacinação contra Febre Aftosa |
27/07/2016 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Animal |
Equídeos |
10070/2022 |
Aprova o regulamento da Lei nº 20.947, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Passaporte Equestre e dá outras providências. |
13/04/2022 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
10093/2022 |
Altera o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, aprovado pelo Decreto nº 9.550, de 8 de novembro de 2019. |
08/06/2022 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Animal |
Defesa Animal |
07887/2013 |
Introduz alterações no texto do Regulamento da Lei n. 13.443, de 19 de janeiro de 1999, modificada pela Lei n. 13.998, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás, aprovado pelo Decreto n. 5.652, de 6 de setembro de 2002. |
22/05/2013 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
09054/2017 |
Altera o Decreto n° 8.808, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI e dá outras providências. |
21/09/2017 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Vegetal |
Defesa Agropecuária |
06295/2005 |
Regulamenta a Lei no 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás. |
16/11/2005 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
10218/2023 |
Regulamenta a Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências. |
16/02/2023 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
10219/2023 |
Dispõe sobre a correspondência da composição das estruturas básica ecomplementar dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica efundacional do Poder Executivo, de que trata o art. 120, da Lei estadual nº21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e sobre a desnecessidade de novoprovimento para os cargos em comissão nos casos que especifica |
16/02/2023 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
10224/2023 |
Altera o Decreto nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023, que regulamenta a Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências |
28/02/2023 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
10225/2023 |
Altera o Decreto nº 10.219, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a correspondência da composição das estruturas básica e complementar dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, de que trata o art. 120 da Lei estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e sobre a desnecessidade de novo provimento para os cargos em comissão nos casos que especifica. |
28/02/2023 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
09551/2019 |
Regulamenta a Lei estadual no 20.361, de 05 de dezembro de 2018, que estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás, bem como o processo de fiscalização a que alude art. 10-A da Lei federal no 1.283, de 18 de dezembro de 1950, regulamentado pelo Decreto federal no 9.918, de 18 de julho de 2019. |
12/11/2019 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
09566/2019 |
Regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual. |
25/11/2019 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Vegetal |
Agrotóxicos |
09286/2018 |
Regulamenta a Lei n° 19.423, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás, e dá outras providências. |
03/08/2018 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
09541/2019 |
Dispõe sobre a gestão dos veículos utilizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências. |
23/10/2019 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
09836/2021 |
Estabelece, para o exercício de 2021, os limites anuais de empenho e pagamento pelos órgãos da administração direta, indireta e empresas estatais dependentes para o exercício de 2021. |
22/03/2021 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Administrativo |
Compliance |
09406/2019 |
Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências. |
18/02/2019 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
09737/2020 |
Estabelece medidas de racionalização de gastos com pessoal e outras despesas correntes e de capital, na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e nas empresas estatais dependentes. |
27/10/2020 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
07904/2013 |
Regulamenta a Lei nº 18.025, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências. |
11/06/2013 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
08808/2016 |
Institui o Sistema Eletrônico de Informações -SEI- e dá outras providências. |
25/11/2016 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
00000/2022 |
Exonerar, a partir de 1s de novembro de 2022, FABIANA BAPTISTA DE BASTOS LOPES, CPF/ME ne ***.044.946-**, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Setorial, DAS-6, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e nomear JOÃO FLÁV|O CAPELA DE ***,794.984-**,AMORIM, CPF/ME ne para exercê-lo |
31/10/2022 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
07478/2011 |
Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA – e dá outras providências.
|
07/11/2011 |
Revogado |
Decreto Estadual |
Geral |
Geral |
09550/2019 |
Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providências. |
08/11/2019 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Animal |
Inspeção Sanitária |
04019/1993 |
Aprova o Regulamento da Inspeção Sanitária e Indústria dos Produtos de Origem Animal no Estado de Goiás.
|
09/07/1993 |
Vigente |
Decreto Estadual |
Animal |
Defesa Animal |
05652/2002 |
Aprova o Regulamento da Lei no 13.998, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás. |
06/09/2002 |
Vigente |
Decreto Federal |
Animal |
Defesa Animal |
30691/1952 |
Este Regulamento estabelece as normas que regulam, em todo o território nacional, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a saúde e os interesses do consumidor, executadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estabelecimentos registrados ou relacionados no Serviço de Inspeção Federal.
|
29/03/1952 |
Revogado |
Decreto Federal |
Vegetal |
Agrotóxicos |
04074/2002 |
Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11/071989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. |
04/01/2002 |
Vigente |
Decreto Federal |
Animal |
Ovo |
56585/1965 |
Ficam aprovadas as novas especificações que com este baixam expedidas pelo Ministro de Estado dos Negócios da Agricultura dispondo sôbre a classificação e fiscalização do ovo.
|
20/07/1965 |
Revogado |
Decreto Federal |
Vegetal |
Classificação Vegetal |
06268/2007 |
Regulamenta a Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências |
22/11/2007 |
Vigente |
Decreto Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
10586/2020 |
Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. |
21/12/2020 |
Vigente |
Decreto Federal |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
11099/2022 |
Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal |
21/06/2022 |
Vigente |
Decreto Federal |
Vegetal |
Classificação Vegetal |
03664/2000 |
Regulamenta a Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.
|
17/11/2000 |
Revogado |
Decreto Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
09013/2017 |
Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. |
20/03/2017 |
Vigente |
Decreto Federal |
Vegetal |
Agrotóxicos |
06913/2009 |
Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. |
23/07/2009 |
Vigente |
Decreto Federal |
Vegetal |
Defesa Agropecuária |
24114/1934 |
Aprova o regulamento da Sanitária Vegetal, que com este baixa, assinado pelo ministro de Estado dos Negócios da Agricultura e referendado pelos da Fazenda, das Relações Exteriores e da Viação e Obras Públicas. |
12/04/1934 |
Vigente |
Decreto Federal |
Vegetal |
sementes e mudas (fitossanidade) |
05153/2004 |
Aprova o Regulamento da Lei no 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.
|
23/07/2004 |
Revogado |
Decreto Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
09579/2018 |
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. |
22/11/2018 |
Vigente |
Decreto Federal |
Vegetal |
Agrotóxicos |
07404/2010 |
Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.
|
23/12/2010 |
Vigente |
Decreto Federal |
Geral |
SUASA |
05741/2006 |
Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. |
30/03/2006 |
Vigente |
Decreto Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
10468/2020 |
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. |
18/08/2020 |
Vigente |
Decreto Federal |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
09918/2019 |
Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. |
18/07/2019 |
Vigente |
Deliberação |
Animal |
Defesa Animal |
00888/2010 |
O proprietário de propriedade pertencente à lista TRACES, ou seu representante legal, que não interessar que a carne proveniente do abate de seus animais seja exportada, deverá solicitar à Unidade Operacional Local (UOL) emitente da GTA, para que omita do campo de observações (campo 17), a informação referente ao ingresso de animais de áreas não habilitadas , devendo o proprietário ou seu representante legal fazer uma declaração conforme modelo anexo 1, com cópia a ser anexada à GTA destinada ao frigorífico. |
13/12/2010 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Banana |
00001/2019 |
Termo de adesão ao Sistema de Mitigação de Risco para a praga Sigatoka Negra e Certificação Fitossanitária de Origem. |
05/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Viveiros |
00001/2020 |
Formulário de Declaração de espécies de mudas produzidas/comercializadas emitida para efetivação do cadastro na Agrodefesa de estabelecimentos produtores/comerciantes de mudas (viveiros). |
09/01/2020 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Citros |
00001/2023 |
Termo de Adesão ao Sistema de Mitigação de Risco para a praga Xanthomonas citri subsp. citri (cancro cítrico) |
09/03/2023 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Banana |
00002/2019 |
Cadastro de casas de embalagem para higienização de caixas plásticas e tratamento fitossanitário dos frutos, em áreas de Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Sigatoka Negra. |
05/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Citros |
00002/2021 |
Relatório realizado pelo RT habilitado visando a liberação de colheita em UPs inscritas no Sistema de Mitigação de Risco para a praga cancro cítrico, conforme Arts. 42 e 43, da INF n.º 21/18 |
01/09/2021 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Banana |
00003/2019 |
Cadastro de casas de embalagem para higienização de caixas plásticas, em Área Livre de Sigatoka Negra. |
05/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Citros |
00003/2021 |
Formulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em propriedades rurais (áreas comerciais) |
04/11/2021 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Banana |
00004/2019 |
Cadastro de Empresas Higienizadoras de Caixas Plásticas |
05/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Citros |
00004/2021 |
Formulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em viveiros produtores de mudas cítricas. |
04/11/2021 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00005/2019 |
Abertura de Livro de Acompanhamento de propriedades / UP para culturas perenes, anuais e viveiros produtores/revendedores no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem. |
05/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00006/2019 |
Abertura de Pasta de Acompanhamento de propriedades / UP para culturas anuais no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem (Exportação). |
05/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00007/2019 |
Abertura de Livro de Acompanhamento de propriedades / UP para cucurbitáceas no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem / Exportação. |
05/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00008/2019 |
Inscrição/Manutenção de Unidades de Produção - UP para culturas perenes no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem |
05/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00009/2019 |
Inscrição de Unidades de Produção - UP para culturas anuais no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem |
05/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00010/2019 |
Inscrição / Manutenção de Unidades de Produção - UP para viveiros produtores no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem |
26/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00011/2019 |
Inscrição de Unidades de Consolidação (UCs) no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem para frutos (atacadistas) sujeitos à exigência fitossanitária |
26/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00012/2019 |
Inscrição de Unidades de Consolidação (UCs) para a comercialização intraestadual (atacadistas) na modalidade Autorização de Trânsito de Vegetais Consolidada – ATVC, de frutos de hospedeiros sujeitos à exigência fitossanitária. |
26/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00013/2019 |
Inscrição de Unidades de Consolidação (UCs) para a comercialização intraestadual na modalidade Autorização de Trânsito de Vegetais Consolidada – ATVC para viveiros revendedores de mudas de hospedeiros sujeitos à exigência fitossanitária. |
26/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00014/2019 |
Termo de Auditoria para homologação de inscrição e fiscalização de rotina em Unidades de Consolidação (UCs) inscritas no Sistema de Certificação Fitossanitária (SCF). |
26/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00016/2019 |
Solicitação de cadastro de unidades de produção no Sistema de Mitigação de Risco – SMR para cucurbitáceas com o objetivo de exportação. |
30/09/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Viveiros |
00017/2019 |
Inscrição de Viveiros Revendedores de mudas (viveiros, floriculturas) como Unidades de Consolidação (UCs) na modalidade Autorização de Trânsito de Vegetais Consolidada – ATVC para a comercialização intraestadual de mudas de hospedeiros sujeitos à exigência fitossanitária descritos no Anexo II, da INE N.º 07/2016: Banana, Heliconia spp (exceto H. rostrata; H. bihai; H. augusta; H. librata; H. psittacorum cultivar Red Opal e H. stricta); Citros; Fortunella spp, Poncirus spp; Murraya paniculata (Murta); Uva e seus híbridos. |
04/10/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00019/2019 |
Ficha emitida pelo Responsável Técnico da Certificação Fitossanitária de Origem do Sistema de Mitigação de Risco / Cucurbitáceas para acompanhamento da expedição de produtos (frutos), que deverá ser apensado ao livro/pasta de acompanhamento. |
06/11/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00020/2019 |
Ficha emitida pelo Responsável Técnico da Certificação Fitossanitária de Origem do Sistema de Mitigação de Risco / Cucurbitáceas para acompanhamento dos tratamentos fitossanitários na propriedade, que deverá ser apensado ao livro/pasta de acompanhamento. |
06/11/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00021/2019 |
Ficha emitida pelo Responsável Técnico da Certificação Fitossanitária de Origem do Sistema de Mitigação de Risco / Cucurbitáceas para o registro do acompanhamento das unidades de produção (UP), que deverá ser apensada ao livro/pasta de acompanhamento. |
06/11/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Animal |
Defesa Animal |
00000/0000 |
Formulário de notificação de suspeita ou ocorrência de doenças animais
|
24/09/2013 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Animal |
Vacinação |
00001/2019 |
Notificação para vacinação assistida |
07/06/2019 |
Vigente |
Formulário Padrão |
Animal |
Cadastro |
00000/0000 |
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE
DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS – SIDAGO – IN 3/2020 SUBSTITUIR PELO DOCUMENTO "Termo de Responsabilidade de Uso do Sistema (SIDAGO) - SIE"
|
11/03/2020 |
Vigente |
Informe Técnico |
Vegetal |
Citros |
00001/2017 |
Doenças Fúngicas dos Citros. |
21/09/2017 |
Vigente |
Informe Técnico |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00026/2007 |
Padroniza as informações que devem constar no rótulo dos alimentos que contêm aroma em sua formulação para conferir, reforçar ou reconstituir o sabor ou ainda conferir sabor não específico.
|
14/06/2007 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Trânsito |
00005/2013 |
Adota o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território de Goiás, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. |
09/04/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00004/2012 |
Altera a Instrução Normativa 08/2011 que dispõe sobre registro de entidades promotoras de eventos pecuários, baixa normas para realização de exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e leilões, normatiza o credenciamento de responsável técnico. Médico veterinário |
15/03/2012 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Cadastro |
00006/2013 |
Altera a IN 05/2012, que dispõe sobre os procedimentos para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimento rurais e seus proprietários ou possuidores junto à AGRODEFESA, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de documentos sanitários. |
24/04/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Geral |
Geral |
00005/2019 |
A Instrução Normativa nº 11, de 30 de novembro de 2018-Agrodefesa, que dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores o detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa, passa a viger com as seguintes alterações: |
10/12/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Cadastro |
00001/2019 |
Dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa. |
22/03/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00002/2010 |
Alterar IN 04/2009 em seu Art 1º Item 1.1.2.9 |
16/08/2010 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Soja |
00002/2019 |
Antecipar o período de plantio da soja no Estado de Goiás, estabelecido na Instrução Normativa Estadual nº 08 de 06 de novembro de 2014, para o dia 25 de setembro de 2019.
|
03/09/2019 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Geral |
Geral |
00011/2018 |
Aprovar as diretrizes gerais de cadastro, para fins de fiscalização animal, de estabelecimentos rurais e de seus proprietários, possuidores ou detentores, localizados no Estado de Goiás, bem como de todos aqueles que, a qualquer título, detenham em seu poder animais susceptíveis de fiscalização pela Agrodefesa, com vista à padronização de informações no Sistema Informatizado de
Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – Sidago. |
30/11/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Administrativo |
|
00003/2008 |
Aprova e institui o logotipo do SESMT, aprovado em reunião ordinária da CIPA. |
15/02/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00001/2020 |
Atualizar a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa no estado de Goiás: Pirenópolis, Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Goianápolis, Serranópolis, Aporé, Palmeiras de Goiás, Cromínia, Trindade, Itaberaí, Nerópolis, Campestre, Campo Limpo de Goiás, Campo Alegre de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Caldazinha, Jataí, Itajá, Terezópolis de Goiás e Caturaí.
|
20/01/2020 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Animal |
Trânsito |
00017/2014 |
Autoriza a emissão de GTA, impressa, pelos responsáveis Técnicos em leilões, exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios, leiteiros e entre outros eventos com aglomerações animais como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos, exclusivamente para a saída dos animais do evento. |
17/09/2014 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Trânsito |
00006/2012 |
Autorizar a emissão intraestadual da Guia de Trânsito Animal, impressa, pelos responsáveis técnicos dos leilões de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos, exclusivamente para a saída dos animais do evento |
19/04/2012 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Registro de Estabelecimentos |
00003/2012 |
Autorizar registro de estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte da agricultura familiar junto a Agrodefesa |
16/02/2012 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00007/2017 |
Dispõe sobre a concessão de senha, pela Agrodefesa, para os estabelecimentos regularmente registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) de Goiás, sob responsabilidade de seus proprietários, com objetivo de acessar o sistema de defesa agropecuária de goiás – SIDAGO.
|
22/12/2017 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Animal |
Aves |
00002/2006 |
Considerar a Influenza Aviária como enfermidade de notificação obrigatória |
10/05/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00002/2013 |
Estabelece normas para o credenciamento de Médicos Veterinários sem vínculos com a Administração Estadual para emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs) referente ao trânsito de Suídeos, bem como de aves e Ovos Férteis e para renovação e alteração das informações prestadas no credenciamento.
|
07/03/2013 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Animal |
Leilões |
00006/2006 |
Definir que o horário de ingresso de animais nos leilões inicie as 7:00 horas e encerre as 18:00 |
29/08/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Administrativo |
|
00001/2011 |
Determina que os servidores da AGRODEFESA devem obedecer os prazos de guarda e destinação de documentos previstos na tabela de temporalidade de documentos. |
21/01/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Trânsito |
00008/2015 |
Estabelece a proibição de emissão de documentos zoossanitários e fitossanitários, GTA, Permissão de Trânsito Vegetal, nos finais de semanas e feriados |
20/11/2015 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Geral |
Geral |
00003/2020 |
Dispõe sobre a concessão de login e senha, pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária-AGRODEFESA, para as prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, industriais, rurais e de análise laboratorial regularmente registrados na agência, sob responsabilidade de seus proprietários com o objetivo de acessar o Sistema de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – SIDAGO.
|
17/03/2020 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Geral |
|
00009/2012 |
Estabelece que as empresas cadastradas na AGRODEFESA que por algum motivo venham paralisar suas atividades deverão comunicar à Gerência de Cadastro e Convênios da Agrodefesa por meio de preenchimento de formulário próprio e apresentação de comprovante de quitação das taxas em atraso |
03/12/2012 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Herbívoros |
00002/2017 |
Estabelece as regiões de alto risco e de baixo risco no estado de Goiás para a Raiva dos Herbívoros (Errata no Final)
|
20/03/2017 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
|
00005/2015 |
Estabelecer normas para autorização de proprietários ou possuidores de estabelecimentos rurais no Estado de Goiás para ao acesso do SIDAGO. |
30/11/2015 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Cadastro |
00002/2020 |
Estabelecer normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos – alevinos, peixes ornamentais e iscas vivas - no estado de Goiás, conforme legislação vigente. |
05/03/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Bovinos |
00003/2017 |
Estabelece normas pelo SVO para distribuição de insumos para o diagnóstico de brucelose e tuberculose no Estado de Goiás |
24/07/2017 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Outros |
00005/2020 |
Estabelece os procedimentos a serem cumpridos para o transporte das
carcaças de javalis abatidos, para fins de controle populacional, no
Estado de Goiás. |
15/07/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00004/2008 |
Estabelecer normas para credenciamento de médicos veterinários sem vínculo com adm. estadual para emissão GTAs em suídeos.
|
05/05/2008 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00003/2007 |
Estabelecer normas para credenciamento de médico veterinário |
30/07/2007 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Aves |
00006/2008 |
Estabelecer normas para registro de estabelecimentos avícolas comerciais e de criatórios de outras aves, com exceção de ratitas |
09/07/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Aves |
00004/2010 |
Estabelecer normas para registro de estabelecimentos avícolas e de criatórios de outras aves |
08/11/2010 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Bovinos |
00001/2010 |
Estabelecer normas regulamentares para aquisição e distribuição de tuberculina e antígeno de brucelose
|
24/03/2010 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Animal |
Vacinação |
00006/2015 |
Estabelecer no Estado de Goiás obrigatoriedade de apresentação do atestado de vacinação contra Influenza Equina para fins de emissão de GTA de equídeos, |
21/10/2015 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Trânsito |
00007/2008 |
Estabelecer que a emissão GTA far-se-á mediante solicitação do proprietário, bem como a terceiros por meio de procuração |
18/08/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Campanha |
00004/2006 |
Estabelecer que a movimentação de bovinos e bubalinos com até 6 meses, desacompanhadas de suas genitoras, fica condicionada a prévia vacinação anti-aftosa |
24/07/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Administrativo |
|
02/2012 |
O servidor da AGRODEFESA, uma vez nomeado, cumprirá estágio probatório pelo período de 3 anos, contados da data inicial do exercício funcional. |
07/01/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Epidemiologia |
00007/2013 |
Autoriza estudo epidemiológico da tuberculose bovina e bubalina no Estado de Goiás. |
25/04/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Trânsito |
00005/2008 |
Fixar procedimento quanto á aquisição de GTAs, prestação de contas. |
29/04/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Administrativo |
|
00011/2013 |
Fica instituído o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico como ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores em exercícios na Agência Goiana de Defesa Agropecuária. |
26/06/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00001/2009 |
Declarar a ocorrência de guignardia citricarpa - pinta preta dos citros nos municípios de anápolis, hidrolândia e pirenópolis
|
19/08/2009 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00001/2012 |
Declara a ocorrência de Pinta Preta dos Citros - Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão e Inhumas.
|
24/01/2012 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00001/2013 |
Declara a ocorrência da praga de Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde e Bela Vista de Goiás.
|
28/02/2013 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Girassol |
00001/2015 |
Instituir ações e medidas culturais e fitossanitárias que visem a contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do Girassol.
|
14/01/2015 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00001/2017 |
Relação de municípios com ocorrência de pinta preta dos citros/guignardia citricarpa no Estado de Goiás
|
03/03/2017 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00002/2015 |
Declara a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia Citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis e Itajá.
|
21/01/2015 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Soja |
00003/2010 |
Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem prevenção e controle da ferrugem asiática
|
16/08/2010 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00003/2011 |
Declara ocorrência da praga Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolânida, Perinópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Goiânia
|
25/03/2011 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00004/2015 |
Declarar a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, lnhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, ltajá e Goianópolis
|
13/03/2015 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Animal |
Bovinos |
00004/2016 |
Estabelecer normas para aquisição e distribuição de antígeno para brucelose e tuberculina em Goiás. |
28/04/2016 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Tomate |
00005/2004 |
A cultura do tomate nos munícipios produtores do estado, deve ser conduzida utilizando os princípios do manejo integrado de pragas
|
31/05/2004 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Tomate |
00005/2007 |
Cultivo de tomate tutorado ou rasteiro, utilizando o princípios do manejo contra pragas
|
13/11/2007 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Tomate |
00005/2011 |
Prorrogar em 10 dias o período de plantio de Tomate, tutorado ou rasteiro, nas microrregiões Norte e Sul, no município de Morrinhos, conforme estabelecido na IN 02/2008
|
15/04/2011 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Soja |
00006/2009 |
Antecipar o período de plantio da soja no estado de goiás,estabelecido na in 001/2006
|
25/09/2009 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Animal |
Eventos Pecuários |
00006/2020 |
Dispõe sobre o registro de entidades promotoras de eventos pecuários, normatiza o credenciamento de Responsável Técnico - Médico Veterinário e baixa normas para a realização e controle sanitário de animais nos eventos pecuários.
|
04/07/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Bovinos |
00007/2006 |
Determinar a obrigatoriedade do uso de procedimentos por produtores rurais e médico veterinários durante a coleta de material para diagnóstico de brucelose e tuberculose |
21/10/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00009/2014 |
Declarar a ocorrência da Praga de Pinta Preta Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás e Serranópolis.
|
16/12/2014 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00009/2015 |
Atualizar a relação dos municípios com ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros no Estado de Goiás: Pirenópolis. Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, Palmeiras de Goiás, Cromínia e Aporé.
|
23/12/2015 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00010/2011 |
Declarar a ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Catalão.
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07/10/2011 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Soja |
00010/2015 |
Prorrogar até 15 (quinze) de janeiro de 2016 o calendário de semeadura para a cultura da soja, na safra 2015/2016.
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30/12/2015 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00011/2012 |
Declara a ocorrência da Pinta Petra do Citros - Guignardia citricarpas nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis e Rio Verde
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17/12/2012 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Animal |
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IN 78/2003 - MAPA |
Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como Livres de Salmonella |
03/11/2003 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Geral |
Educação Sanitária |
00002/2018 |
Conceder o acesso eletrônico ao produtor rural por meio do Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO e estabelecer normas para o acesso a partir de 1º de março de 2018.
A autorização de acesso ao SIDAGO permitirá ao produtor rural, responsável técnico e possuidores de estabelecimentos rurais a efetivação às consultas cadastrais e emissão de documentos fitozoossanitários a critério e conveniência da Agrodefesa.
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28/02/2018 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Algodão |
00006/2004 |
Estabelece que o plantio de algodão só será permitido no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de cada ano
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09/09/2004 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Algodão |
00002/2009 |
Prorrogar colheita de algodão estabelecido na in 08/2004, para o dia 15/09/2009
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24/08/2009 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Algodão |
00003/2014 |
Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do bicudo do algodoeiro em cultivo de algodão no Estado de Goiás.
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25/04/2014 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Algodão |
00005/2010 |
Instituir medidas fitossanitárias para controle e prevenção do bicudo
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30/09/2010 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Algodão |
00006/2014 |
Prorroga até dia 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1,2,3 e 4, estabelecido no artigo 8° da IN 004/2014.
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14/09/2014 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Algodão |
00008/2012 |
Prorrogar até 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1, 2 e 3, estabelecido nos Artigos 6° e 7° da IN 05/2012
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09/08/2012 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Algodão |
00009/2009 |
Prorrogar até 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão
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24/08/2009 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Algodão |
00009/2011 |
Prorroga por 30 dias início do vazio sanitário da cultura do algodão.
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26/09/2011 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Algodão |
00008/2004 |
Estabelecer que o plantio de algodão só será permitido no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de cada ano
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08/12/2004 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Tomate |
00002/2021 |
Altera a Instrução Normativa nº 02/2008, em seu art. 1º, § 1º, que passa a vigorar com a seguinte alteração |
22/03/2021 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Soja |
00007/2020 |
Antecipar o período de plantio da soja no Estado de Goiás, estabelecido na Instrução Normativa Estadual no 08 de 06 de novembro de 2014, para o dia 25 de setembro de 2020.
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18/08/2020 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00004/2021 |
Dispõe sobre trânsito estadual de mudas e frutos de citros considerando os diferentes status fitossanitários para a praga Xanthomonas citri subsp. citri (Cancro Cítrico) no estado de Goiás. |
17/06/2021 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Geral |
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00003/2006 |
Incluir na relação de serviços prestados pela Agrodefesa |
31/05/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Trânsito Interno de produtos vegetais |
00004/2011 |
Proibir comércio ambulante de qualquer espécie de sementes, mudas e demais partes propagativas dos vegetais no Estado de Goiás, mesmo |
25/03/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
sementes e mudas (fitossanidade) |
00010/2008 |
Autorização para aquisição de mudas (material propagativo - uva, banana e citros) de outros estados da federação |
23/10/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Feijão |
00005/2018 |
Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle da mosca branca (Bemisia tabaci – biótipoB) e do Vírus do Mosaico Dourado do Feijoeiro (VMDF) no estado de Goiás. |
24/04/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Feijão |
00005/2014 |
Estabelece o tipo de sanção quando da fiscalização do controle da mosca-branca e do vírus do mosaico dourado do feijoeiro.
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06/08/2014 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Girassol |
00008/2017 |
Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem à contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do girassol.
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22/12/2017 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Helicoverpa armigera |
00013/2013 |
Declara ocorrência de Helicoverpa armigera em todos os municípios da Regional Rio São Bartolomeu |
07/08/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00009/2018 |
Dispõe sobre as normas para o cálculo e fixação dos valores das multas provenientes de processos administrativos decorrentes da Lei Estadual no
9.423, de 26 de julho de 2016 e Decreto
regulamentador no 9.286, de 03 de agosto de 2018, pela entidade competente de Defesa
Agropecuária do Estado de Goiás.
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07/11/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Suínos |
00008/2007 |
Aprovar as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território
nacional, na forma do Anexo I da presente Instrução Normativa. Aprovar o Plano de Contingência para a DA em suídeos domésticos, na
forma do Anexo II da presente Instrução Normativa, especificando as medidas a serem adotadas em todo o território nacional no caso da ocorrência da doença em suídeos, visando à sua imediata eliminação. Regulamentar o uso e a comercialização da vacina contra a DA em todo o território nacional. |
03/04/2007 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Banana |
00012/2018 |
Aprova Norma Técnica para o trânsito e comercialização de mudas, frutos e partes de plantas de banana e helicônia no estado de Goiás, conforme Anexo I |
17/12/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00010/2018 |
Atualiza a relação de municípios com ocorrência da
Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa no estado de Goiás: Pirenópolis, Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Goianápolis, Serranópolis, Aporé, Palmeiras de Goiás, Cromínia, Trindade, Itaberaí, Nerópolis, Campestre, Campo Limpo de Goiás, Campo
Alegre de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Caldazinha, Jataí, Cromínia e Itajá.
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27/11/2018 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Animal |
Aves |
00008/2006 |
Institui o Plano Estadual de Contingência para Influenza Aviária |
26/10/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Girassol |
00004/2020 |
Prorroga até 25 de julho de 2020 a colheita das lavouras de girassol em todo estado de Goiás, no ano de 2020
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17/06/2020 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Girassol |
00003/2021 |
Altera a a Instrução Normativa Estadual nº 08, de 22 de dezembro de 2017 e prorroga o prazo para colheita das lavouras de girassol em todo estado de Goiás.
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19/05/2021 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00007/2018 |
Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 03, de 18/03/2016 que define as normas para o pedido de “Habilitação de Uso Emergencial” de produtos com princípio ativo de benzoato de emamectina para contenção da praga Helicoverpa armigera e dá outras providências. |
31/07/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00007/2019 |
Dispõe sobre os procedimentos de
registro, renovação, alteração, cancelamento e auditoria de rotulagens de produtos de origem animal produzidos por estabelecimentos registrados no serviço de Inspeção Estadual de Goiás.
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27/12/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00013/2018 |
Dispõe sobre a normatização do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos - SIGEA e das normas para o comércio eletrônico de agrotóxicos e afins.
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10/01/2019 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00008/2020 |
Estabelecer os procedimentos para habilitação e desabilitação dos estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Estadual do Estado de Goiás – SIE, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA. |
19/10/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Trânsito |
00001/2021 |
Estabelecer no âmbito da AGRODEFESA a Guia de Trânsito de Resíduos (GTR), bem como normas e procedimentos para o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária como alternativa para a sua eliminação nos estabelecimentos rurais e mitigação do risco de ocorrência de doenças de notificação compulsória em saúde animal. |
12/01/2021 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Soja |
00001/2006 |
Institui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás
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28/03/2006 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Soja |
00008/2014 |
Institui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás.
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11/11/2014 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Soja |
00824/2017 |
Antecipar o período de plantio da soja no estado de goiás, estabelecido na in 001/2006, para o dia 20/09/2009
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24/09/2009 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Animal |
Pescado |
00012/2013 |
Normatiza o trânsito de pescado fresco |
11/07/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Aves |
00008/2016 |
Instituir o Plano Estadual de Contingência para Influenza Aviária |
20/10/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00006/2018 |
Estabelecer normas e procedimentos para cadastramento pela AGRODEFESA de médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para fins de requisição, colheita e envio de amostras para exames laboratoriais de AIE e Mormo em equídeos no estado de Goiás e aprovar anexos.
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24/04/2018 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Girassol |
00001/2022 |
Instituir procedimentos para disciplinar as ações e medidas fitossanitárias que visam à contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do girassol. |
05/01/2022 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Soja |
00001/2023 |
Prorroga, em caráter excepcional, o calendário de semeadura para a cultura da soja, na safra 2022-23, para alguns municípios goianos.
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09/01/2023 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Soja |
00002/2022 |
Dispõe sobre ações e medidas fitossanitárias que visam a prevenção e controle da Ferrugem Asiática da Soja no Estado de Goiás. |
18/04/2022 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Geral |
Geral |
00002/2023 |
Estabelece procedimentos e orientações sobre segurança e saúde no trabalho, a serem observados pelos servidores e empregados públicos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. |
25/01/2023 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Geral |
Educação Sanitária |
00003/2022 |
Institui o Programa Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária (PEESDA). |
27/06/2022 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Defesa Animal |
00004/2023 |
Altera a Instrução Normativa nº 3/2023. |
31/01/2023 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Soja |
00006/2021 |
Estabelece o calendário de semeadura para a cultura da soja em todo estado de Goiás, referente à safra 2021/2022
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22/11/2021 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Animal |
Defesa Animal |
00006/2023 |
Dispõe sobre medidas para estabelecimentos rurais em caso confirmado de Senecavirose e dá outras providências |
30/03/2023 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00008/2018 |
Definir normas para comercialização e uso dos estoques de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina. |
11/10/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Defesa Animal |
00003/2023 |
Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de profissionais, médicos veterinários, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), Atestados de Vacinação, Atestados de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal. |
25/01/2023 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00005/2023 |
Dispõe sobre a atualização dos municípios com ocorrência da Pinta Preta do Citros (Guignardia Citricarpa), no Estado de Goiás |
06/03/2023 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Algodão |
00004/2014 |
Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e controle do bicudo do algodoeiro
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04/07/2014 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00005/2021 |
Altera a Instrução Normativa Estadual nº 03, de 07 de outubro de 2019 e prorroga o prazo para cadastramento de aplicadores de agrotóxicos e preparadores de calda. |
27/08/2021 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00007/2016 |
Aprovar norma técnica para a utilização e emissão no território goiano dos documentos fitossanitários |
28/09/2016 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00003/2016 |
Definir normas para pedido de "Habilitação para Uso Emergencial de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina para contenção da praga Helicoverpa armigera.
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18/03/2016 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Animal |
Eventos Pecuários |
00007/2014 |
Autoriza a emissão da Guia de Trânsito Animal (e-GTA), impressa, pelos Responsáveis Técnicos em leilões, exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e outros eventos com aglomerações de animais como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos, exclusivamente para a saída dos animais do evento. |
17/09/2014 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Equídeos |
00001/2022 |
Prorroga o prazo de validade dos exames de Anemia Infecciosa Equina - AIE e Mormo para o trânsito intraestadual acobertado do Passaporte Equestre de equídeos provenientes do Estado de Goiás. |
13/04/2022 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Bovinos |
00001/2018 |
Identificação de animais - SISBOV |
16/01/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Administrativo |
Correição |
00001/2023 |
Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo |
28/04/2023 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00001/2007 |
Determinar a obrigatoriedade de registro das unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos |
17/01/2007 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Geral |
Taxa |
00001/2014 |
Fixa a data limite de 28 de fevereiro de 2014 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano de 2014, devidas à AGRODEFESA pelos estabelecimentos agropecuários, nos valores disciplinados na legislação sanitária animal e Legislação sanitária vegetal.
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29/01/2014 |
Expirado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Tomate |
00006/2011 |
Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle de Mosca-Branca e do geminivírus no Estado de Goiás. |
14/06/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Tomate |
00002/2008 |
Que o plantio de tomate, tutorado ou rasteiro em Morrinhos será permitido em duas microrregiões e em períodos definidos |
07/02/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Uva |
00010/2012 |
Determinar que as cargas de produtos vegetais potenciais veiculadores das pragas regulamentadas, Cydia pomonella e Xanthomonas campestris pv. Viticola em trânsito deverão ser inspecionadas nos postos fixos da AGRODEFFESA localizados nas unidades no Ceasa/Goiânia e Mercado Produtor de Anápolis. |
30/11/2012 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00008/2003 |
Determina a produção de mudas em viveiros telados |
05/12/2003 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Algodão |
00004/2019 |
Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do Bicudodo-Algodoeiro – Anthonomus grandis em cultivos de algodão no estado de Goiás.
|
17/09/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Ruminantes |
00004/2013 |
Aprova a norma a ser adotada, visando incrementar a prevenção das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis - ETT - em bovinos, caprinos e ovinos, no Estado de Goiás no âmbito dos matadouros e frigoríficos estaduais que abatem ruminantes. |
01/04/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Aves |
00002/2011 |
Tendo em vista a necessidade de adequar i IN 04/2010 à Legislação Federal. |
08/02/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
|
04/2016 |
Estabelece normas regulamentares para aquisição e distribuição de antígeno para brucelose e tuberculina no Estado de Goiás. |
03/05/2016 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Geral |
Geral |
00006/2016 |
Instrução Normativa que define normas para a autorização do produtor rural acessar ao SIDAGO.
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22/06/2016 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Animal |
Eventos Pecuários |
00008/2011 |
Estabele normas para registro/credenciamento junto á AGRODEFESA, de entidades promotoras de eventos pecuários, bem como para o controle sanitário de animais em exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e leilões pecuários.
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22/08/2011 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00003/2019 |
Esta instrução normativa define os procedimentos necessários ao desenvolvimento do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos – SIGEA, no âmbito do Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – SIDAGO. |
04/10/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00005/2006 |
Determinar a obrigatoriedade por parte dos estabelecimentos registrados na Agrodefesa em realizar mensalmente análises. |
24/07/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Vacinação |
00002/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de duas vacinações assistidas pela AGRODEFESA, sendo a segunda com reforço após 45 dias da primeira vacinação contra Febre aftosa e/ou Raiva dos Herbívoros em propriedade, cujos produtores rurais adquiriram animais desacobertados de Guia de Trânsito Animal. |
15/02/2016 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Administrativo |
|
00007/2012 |
Os servidores da AGRODEFESA nomeados para cargo efetivo deverão cumprir estágio probatório de 3 anos, contados dda data inicial do exercício funcional. |
20/04/2012 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Vegetal |
Citros |
00004/2018 |
Atualizar a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/ Guignardia citricarpa no estado de Goiás.
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12/04/2018 |
Revogado |
Instrução Normativa |
Animal |
Raiva |
00007/2023 |
Dispõe sobre a atualização dos municípios de alto e baixo risco para raiva dos herbívoros no estado de Goiás, determinando as estratégias de vacinação, regras para comercialização de vacinas, condições para trânsito de animais susceptíveis e o controle de focos da doença em território goiano. |
03/04/2023 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
00006/2019 |
Considera-se queijo artesanal aquele elaborado por métodos tradicionais,produzidos em sistema predominantemente manual e em escala não industrial, podendo ter vinculação e
valorização territorial, regional ou cultural, conforme protocolo de elaboração específico estabelecido para cada tipo e variedade, e com emprego de boas práticas agropecuárias e de fabricação.
|
20/12/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Aves |
00010/2006 |
Proíbe no Estado de Goiás, o ingresso de aves procedentes de outras unidades da federação. |
16/11/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Outros |
00001/2016 |
A daa limite de 29 de fevereiro de 2016 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano 2016 devidas à Agrodefesa pelos estabelecimentos registrados e cadastrados nesta autarquia, nos valores disciplinados pela legislação sanitária animal e vegetal, sendo que, sobre o pagamento após a referida data indiciará na cobrança de multa, com valor fixo de 2%, acrescido de 1% de juros ao mês simples pro rata die. |
02/02/2016 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Administrativo |
|
00003/2005 |
Qualquer servidor da Agrodefesa não poderá se deslocar de onde esteja locado, sem autorização do do seu chefe imediato. |
15/04/2005 |
Vigente |
Instrução Normativa |
Animal |
Campanha |
00003/2018 |
Disciplina o processo de vacinação contra Brucelose no Estado de Goiás. |
02/04/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Conjunta |
Animal |
Aves |
00002/2003 |
Aprova o relacionamento técnico para a fiscalização e controle de incubação, criação e alojamento de avestruzes e emas. |
06/02/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Conjunta |
Animal |
Trânsito |
00001/2021 |
Dispõe sobre a integração dos sistemas de emissão de Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) e de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) nas operações isentas intraestaduais de animais bovinos e bubalinos. |
01/07/2021 |
Vigente |
Instrução Normativa Conjunta |
Vegetal |
Defesa Agropecuária |
00002/2018 |
Define os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, em todo o território nacional.
|
07/02/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Conjunta |
Animal |
Trânsito |
00002/2021 |
Dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à Secretaria de Estado da Economia de Goiás - ECONOMIA e à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA por meio de procuração. |
01/07/2021 |
Vigente |
Instrução Normativa Conjunta |
Vegetal |
Banana |
00009/2002 |
As embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura" devem atender, sem prejuízo das exigências dispostas nas demais legislações específicas, aos seguintes requisitos: |
14/11/2002 |
Vigente |
Instrução Normativa Conjunta |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00001/2019 |
O anexo III da Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: |
02/05/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Conjunta |
Administrativo |
Compliance |
00001/2016 |
Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal |
11/05/2016 |
Vigente |
Instrução Normativa Conjunta |
Geral |
Pesos e Medidas |
00001/2018 |
Emissão de documento fiscal avulso ou documento de controle sanitário, respectivamente, pelas unidades de atendimento da SEFAZ-GO. |
11/10/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
SISBOV |
00048/2004 |
Altera calendário de ingresso e permanência de animais na BND. |
18/06/2004 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Leite e Derivados |
00058/2019 |
Publica alterações da Instrução Normativa nº 76, de 26 de novembro de 2018. |
06/12/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Leite e Derivados |
00059/2019 |
Publica alterações da Instrução Normativa nº 77, de 26 de novembro de 2018. |
06/12/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
SISBOV |
00010/2005 |
Altera o tempo de permanência de animais BND e no estabelecimento de criação. |
06/10/2005 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
SISBOV |
00006/2005 |
Altera o tempo de permanência de animais no BND e no estabelecimento de criação |
06/10/2005 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Suínos |
00004/2004 |
Aprova as normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica. |
09/04/2004 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Aves |
00032/2002 |
Aprova normas técnicas de Vigilância da doença de Newcastle e influenza. |
06/02/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Caprinos e Ovinos |
00015/2008 |
Aprova os procedimentos para a Autuação em caso de suspeita de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos. |
15/09/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
SISBOV |
00088/2006 |
Aprovar o calendário de ingresso e permanência de animais na Base Nacional de Dados - BND do SISBOV. |
02/12/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Caprinos e Ovinos |
00087/2004 |
Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade do Caprino e Ovinos. |
10/12/2004 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Suínos |
00047/2007 |
Aprova o regulamento Técnico e Programa Nacional de Sanidade Suídea. |
08/03/2007 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Caprinos e Ovinos |
00020/2005 |
Aprova os Procedimentos de Operacionalização do Cadastro Sanitário de Estabelecimentos de Caprinos e Ovinos. |
15/08/2005 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Aves |
00020/2016 |
Controle e monitoramento de Salmonella nos estabelecimentos avícolas comerciais. |
06/02/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Leite e Derivados |
00077/2018 |
Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo. |
26/11/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Epidemiologia |
00010/2013 |
Define o programa de gestão de risco diferenciado, baseado em vigilância epidemiológica e adoção de vacinas para os estabelecimentos avícolas. |
06/02/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
00028/2019 |
Definir Manual de Construção e Aplicação do Selo Arte. |
23/07/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Raiva |
00069/2002 |
Determina o uso de um selo de garantia em todos os frascos de vacinas contra a raiva dos herbívoros. |
13/02/2002 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Bovinos |
00049/2008 |
Estabelece categorias de risco para Encefalopatia Espongiforme Bovina. |
15/09/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
SISBOV |
00017/2006 |
Estabelece Norma Operacional SISBOV. |
13/07/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Animais Aquáticos |
00004/2015 |
Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo |
04/02/2015 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Raiva |
00008/2012 |
Define os critérios para o diagnóstico de raiva, por meio do Teste de Imunofluorescência Direta (TIFD) e da Prova Biológica em camundongos (PB), nos laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de atenção à Sanidade Agropecuária. |
08/04/2012 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Mormo |
00012/2004 |
Estabelece os requisitos de qualidade para o credenciamento e monitoramento de laboratórios para diagnóstico sorológico do mormo por meio da técnica de fixação do complemento. |
29/01/2004 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
SISBOV |
00014/2009 |
Alterar os paragrafos 1º e 2º do art 72, Anexo I, da IN 17/2006. |
14/05/2009 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Animais Aquáticos |
00019/2015 |
Definir a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao SVO. |
09/02/2015 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Aves |
00020/2016 |
Estabelecer o controle e monitoramento de Salmonella nos estabelecimentos avícolas comerciais |
06/02/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
SISBOV |
00021/2004 |
Aprovar as normas operacionais do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV, e respectivos anexos. |
02/04/2004 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Animais Aquáticos |
00021/2014 |
Estabelecer critérios e procedimentos para o controle do trânsito de organismos aquáticos vivos com fins de ornamentação |
12/09/2014 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Animais Aquáticos |
00022/2014 |
Institui o Plano Nacional de Certificação Sanitária de Estabelecimentos de Aquicultura |
12/09/2014 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Animais Aquáticos |
00023/2014 |
Determinar a obrigatoriedade da GTA para amparar o transporte de animais aquáticos vivos e materia prima de animais aquáticos |
11/09/2014 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
SISBOV |
00024/2008 |
Norma Operacional do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos E Bubalinos (SISBOV)
|
30/04/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Pescado |
00030/2014 |
Institui o Programa Nacional de Monitoramento e Resistência a Antimicrobianos em Recursos Pesqueiros |
02/01/2015 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Aves |
00036/2007 |
Estabelece procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais |
04/12/2007 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
SISBI |
00036/2011 |
Estabelece requisitos para adesão dos Estados, DF e Municipios ao SISBI |
20/07/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Aves |
00036/2012 |
Altera a Instrução Normativa MAPA nº 56 de 06/12/2007 |
06/02/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Pragas Quarentenárias |
00038/2018 |
Estabelece, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias
Presentes (PQP) para o Brasil.
|
01/10/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Anemia Infecciosa Equina |
00045/2004 |
Aprova as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina - A.I.E
|
15/06/2004 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Defesa Animal |
00050/2013 |
Alteração da lista de doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa sanitária animal |
24/09/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Credenciamento de Laboratórios |
00057/2013 |
Estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, na forma da presente Instrução Normativa. |
11/12/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Aves |
00059/2009 |
Altera a Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007 |
06/02/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Mormo |
00006/2018 |
Aprovada as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). |
16/01/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Uva |
00002/2014 |
Estabelecer medidas para prevenção do cancro bacteriano da videira |
06/02/2014 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Palmáceas |
00014/2010 |
Estabelecer normas de controle do trânsito de placas e suas partes, hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras (Raioella indica)
|
06/04/2010 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00014/2019 |
Adotar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 272, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MAPA |
03/06/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Aves |
00008/2017 |
Alterar os incisos I, II e IV do art. 1º; o parágrafo único do art. 4º; o art. 7º; o art. 8º; o art. 9º; o art. 10; o art. 12; art. 13; os incisos I, II e o Parágrafo único do art. 19; o caput e os incisos II e III do art. 20; o caput do art. 23; o art. 30; os incisos I, II e III do art. 31; os incisos I e IV do art. 36; o capítulo VI; e o inciso I do art. 38 da Instrução Normativa nº 10, de 11 de abril de 2013, que passam a vigorar com as seguintes redações: |
06/02/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Suínos |
00063/2019 |
Altera a IN 25 de 2016 (zona livre de PSC). |
06/12/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00040/2014 |
Altera o Anexo da Instrução Normativa no 9, de 2 de junho de 2005. (Altera a Instrução Normativa no 9, de 2005)
|
21/11/2014 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00033/2015 |
Altera o subitem 15.1 do Anexo da Instrução Normativa no 9, de 2 de junho de 2005. (Altera a Instrução Normativa no 9, de 2005)
|
08/10/2015 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00042/2009 |
Altera o subitem 6.2 do Anexo da Instrução Normativa no 9, de 2005 e altera os subitens 6.1.1, 6.2.1, 6.2.3 e 7.2, do Anexo da Instrução Normativa no 24, de 2005. (Altera a Instrução Normativa no 9, de 2005 e a Instrução Normativa no 24, de 2005)
|
13/10/2009 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Pragas Quarentenárias |
00019/2014 |
Declara como zona interditada, por ocorrência da praga anthonomus tomentosus, os municípios de Boa Vista, Mucajaí e Pacaraima, no Estado de Rondônia. |
16/09/2014 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Suínos |
00019/2002 |
Aprovar as Normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos,em anexo. |
15/02/2002 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00060/2018 |
Estabelece que, nas Áreas de Controle Integrado-ACI entre o Brasil e os países limítrofes, poderá ser dispensada a apresentação do Certificado Fitossanitário para produtos vegetais que constam da Lista de Produtos de Importação Autorizada (PVIA) e que não tenham declarações adicionais específicas estabelecidas pelo Brasil. |
16/10/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Banana |
00017/2005 |
Aprovar os Procedimentos para a Caracterização, Implantação e Manutenção de Área Livre da Sigatoka Negra e os Procedimentos para Implantação e Manutenção do Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra – Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton |
31/05/2005 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Banana |
00017/2009 |
Regulamenta os critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres da Praga Ralstonia solanacearum raça 2 (ALP Moko da Bananeira), visando atender exigências quarentenárias de países importadores, na forma do Anexo I |
27/05/2009 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Citros |
00028/2017 |
Estabelece os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola). |
20/07/2017 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Pragas Quarentenárias |
00009/2011 |
Considera o Estado de Roraima como área de emergência fitossanitária para implantação do Plano de Supressão e Erradicação da praga denominada Bactrocera carambolae (mosca da carambola). |
09/03/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Banana |
00046/2010 |
Estabelece critérios e procedimentos de prevenção e controle das pragas Banana Streak Vírus - BSV e Cucmber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira visando à Certificação fitossanitária com vistas à sua comercialização, na forma desta Instrução Normativa |
27/12/2010 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Citros |
00037/2016 |
Instituir os critérios e procedimentos para manutenção do status fitossanitário da praga do cancro cítrico
|
05/09/2016 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Classificação Vegetal |
00001/2001 |
Aprovar o Regulamento Técnico para o disciplinamento da utilização do Certificado de Classificação de Produtos Vegetais, seus Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico. |
05/03/2001 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Citros |
00002/2018 |
Estabelece a Classificação de Risco de introdução e dispersão da praga Bactrocera carambolae das Unidades da Federação sem ocorrência da praga, conforme anexo. |
19/01/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Classificação Vegetal |
00002/2001 |
Aprovar o presente Regulamento Técnico e seus anexos para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas autorizadas a executarem a Classificação de Produtos Vegetais, seus Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico. |
05/03/2001 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Anemia Infecciosa Equina |
00052/2018 |
Define os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (AIE), por meio das técnicas denominadas Imunodifusão em Gel de Agar (IDGA) e ensaio imunoenzimático (ELISA) |
26/11/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Citros |
00021/2018 |
Institui, em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). |
25/04/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Suínos |
00025/2016 |
Ficam declarados como livres de peste suína clássica(PSC) as Unidades Federativas do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina,São Paulo, Sergipe, Tocantins e os Municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do Município de Canutama e sudoeste do Município de Lábrea, pertencentes ao Estado do Amazonas |
19/07/2016 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00009/2005 |
Fixar diretrizes básicas a serem obedecidas na produção, comercialização e utilização de sementes, em todo o território nacional, visando à garantia de sua identidade e qualidade.
|
02/06/2005 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Febre Aftosa |
00044/2007 |
Aprova as diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa constante do Anexo I, e os Anexos II, III e IV desta IN a serem observados em todo o Território Nacional, com vistas à implementação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção de Febre Aftosa, conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Revoga a Portaria nº 82 de 28/06/1996; Portaria 121 de 29/03/1993; IN nº 11 de 13/03/2001; IN nº 47 de 26/09/2001; Portaria nº 185 de 01/12/1993; Portaria nº 11 de 03/11/1993; IN nº 82 de 20/1/2003; Portaria nº 40 de 14/07/2003; IN nº 05 de 17/01/2003
|
02/10/2007 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Febre Aftosa |
00048/2020 |
Aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA). |
14/07/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Suínos |
00008/2007 |
Aprova as normas para o controle e a erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em Suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional. |
03/04/2007 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Suínos |
00047/2004 |
Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos |
18/06/2004 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00030/2018 |
Ficam estabelecidos como oficiais os métodos constantes do Manual de Métodos Oficiais para Análise de Alimentos de Origem Animal, indexado ao International Standard Book Number (ISBN) sob o número 978-85-7991-111-8, disponível no sítio eletrônico do MAPA, para realização de ensaios em amostras de produtos de origem animal, oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA, cuja adoção é compulsória pelos laboratórios integrantes da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária. |
26/06/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Pragas Quarentenárias |
00029/2019 |
Inclui na Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA no 39, de 1º de outubro de 2018 , publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas CandidatusPhytoplasma palmicola (Palm lethal yellowing phytoplasma) e CandidatusPhytoplasma cocostanzania (Palm lethal yellowing phytoplasma) (BACTERIA), Impatiens necrotic spot virus (INSV),e Bradybaena tourannensis, Laevicaulis alte e Theba pisana (MOLLUSCA); a família "PSOCODEA" e a respectiva espécie "Liposcelis paeta"; exclui da mesma Lista a espécie "Impatiens necrotic spot virus (MNSV)" e a família "PSOCOPTERA" com a respectiva espécie "Liposcelis paeta". |
18/10/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Pragas Quarentenárias |
00007/2019 |
Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA no 39, de 1o de outubro de 2018 , publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas Fumaria muralis, Sphenoclea zeylanica e Stachytarpheta jamaicensis.
|
02/05/2019 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Pragas Quarentenárias |
00059/2013 |
Excluir da lista de pragas quarentenárias ausentes as pragas acarina, hemíptera, lepidoptera, fungo e vírus
|
18/12/2013 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00003/2000 |
Aprovar o Regulamento Técnico de Métodos de Insensibilização para o Abate Humanitário de Animais de Açougue.
|
17/01/2000 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00375/2021 |
Estabelece os requisitos e critérios para certificação voluntária dos produtos de origem vegetal. |
12/08/2021 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Geral |
Educação Sanitária |
00028/2008 |
Institui o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária |
16/05/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Uva |
00111/2020 |
Institui no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana – PNPV/Lobesia, na forma desta Instrução Normativa. |
15/12/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00112/2020 |
Institui no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophihora roreri - PNDVv/Moniliase, na forma desta instrução Normativa. |
15/12/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00029/2015 |
Estabelece, para as principais espécies de peixes de interesse comercial, a correlação entre os seus nomes comuns e respectivos nomes científicos a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e destinados ao comércio nacional.
|
23/09/2015 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00046/2013 |
Estabelecer, na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, a relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas na produção, na comercialização e no transporte de sementes nacionais e importadas de grandes culturas, forrageiras, olerícolas, flores, ornamentais, medicinais, condimentares, ambientais e florestais, a partir da safra 2013/2014. |
24/09/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
SISBOV |
00049/2007 |
Estabelecer os procedimentos para a declaração de uso de insumos pecuários fornecidos aos bovinos e bubalinos cadastrados, pertencentes a Estabelecimentos Rurais Aprovados no SISBOV, que participarem de feiras, exposições, leilões e outras aglomerações temporárias de animais. |
31/10/2007 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Feijão |
00015/2014 |
Estabelecer o vazio sanitário para cultura do Feijoeiro Comum |
16/06/2014 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Mosca das Frutas |
00024/2015 |
Institui o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas - PNMF, no âmbito do Ministério da
Agricultura,Pecuária e Abastecimento. |
09/09/2015 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Citros |
00001/2009 |
Altera o art. 1º e art. 4º, da Instrução Normativa Federal n.º 03, de 08 de janeiro de 2008. |
05/01/2009 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00028/2016 |
Aprovar norma técnica para utilização de Permissão de Trânsito Vegetal - PTV |
24/08/2016 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00016/2006 |
Determina e aprova os procedimentos a serem adotados pelas Unidades da
Federação na implantação do Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis, conforme Anexos a esta Instrução Normativa. |
05/03/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00022/2008 |
Integra os municípios de Rio Verde, Maurilândia e Santa Helena, do Estado de Goiás, ao Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas, reconhecido por meio da Instrução Normativa SDA nº 41, de 7 de agosto de 2006 |
17/07/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00041/2006 |
Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis implantado na área que compreende os Municípios de Carmo do Rio Verde, Itapuranga, Jaraguá e Uruana, no Estado de Goiás |
07/08/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00004/2013 |
Reconhecer o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos Municípios de Goianésia e São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás. |
18/03/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00030/2008 |
Estabelece que a garantia do padrão mínimo de germinação ou, quando for o caso, de viabilidade, será de responsabilidade do produtor da semente pelos prazos a seguir estabelecidos, contados a partir do recebimento da semente, comprovado por meio de recibo na nota fiscal, observado o prazo de validade do teste. Define os modelos dos documentos de fiscalização da produção e do comércio de sementes ou de mudas, aprovados pelo art. 220, do Decreto no 5.153, de 2004 |
12/07/2005 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Banana |
00044/2018 |
Reconhece o Estado de Goiás como Área Livre de Sigatoka Negra (Mycosphaerella fijiensis), excetuando-se os Municípios de Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Jussara, Mineiros, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Palestina de Goiás, Piranhas, Santa Fé de Goiás e Santa Rita do Araguaia. |
22/10/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Mel |
00016/2008 |
Institui o Programa Nacional de Sanidade Apícola PNSAp, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
08/05/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Pragas Quarentenárias |
00039/2018 |
Estabelece, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias
Ausentes (PQA) para o Brasil.
|
01/10/2018 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Citros |
00042/2014 |
Excluir da lista de pragas quarentenárias presentes o inseto Aleurocanthus woglumi (Mosca Negra dos Citros)
|
09/12/2014 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Citros |
00048/2013 |
Estabelece as Normas de Produção e Comercialização de Material de Propagação de Citros - Citrus spp, Fortunella spp, Poncirus spp, e seus híbridos, bem como seus padrões de identidade e de qualidade, com validade em todo o Território Nacional. |
25/09/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00026/2018 |
Estabelece as normas de produção e comercialização de material de propagação de seringueira (Hevea spp.) e seus padrões de identidade e de qualidade, com validade em todo o território nacional. |
04/06/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00044/2016 |
Estabelece as normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado, na forma desta Instrução Normativa e seus Anexos I a VIII. (REVOGA a Instrução Normativa no 25, de 2005, e a Instrução Normativa no 33, de 2010). |
22/11/2016 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00030/2008 |
Estabelece normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical, na forma dos Anexos I a VII desta Instrução, que terão validade em todo o Território Nacional. (Alterada pela Instrução Normativa no 25, de 2012, instrução Normativa n° 30, de 2011, e Instrução Normativa n° 59, de 2011). |
21/05/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Suínos |
00044/2017 |
Estabelece as normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposição aos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC |
04/12/2017 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00042/2019 |
Estabelece as Normas para a Produção e a Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Olerícolas, Condimentares, Medicinais e Aromáticas e os seus padrões de sementes, com validade em todo o território nacional, visando à garantia de sua qualidade e identidade, na forma desta Instrução Normativa e de seus Anexos |
17/09/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00043/2013 |
Estabelece as normas para a produção e comercialização de material de propagação de Abacaxizeiro [Ananas comosus (L.) Merr.] e os seus padrões, com validade em todo o território nacional, visando à garantia de sua identidade e qualidade. |
17/09/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Aves |
00004/1998 |
Aprovar as "NORMAS PARA REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS AVICOLAS", anexa.
|
30/12/1998 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Aves |
00078/2003 |
Aprovar as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum eLivres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium, em anexo. |
06/02/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Raiva |
00005/2002 |
Aprovar as Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos, em conformidade com o Anexo a esta Instrução Normativa. |
01/03/2002 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00033/2016 |
Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC desta Instrução Normativa.
|
24/08/2016 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00019/2017 |
Estabelece nova redação ao parágrafo único e ao artigo 56 da instrução normativa MAPA nº 17, de 26 de abril de 2017 e retificar o ano da instrução normativa MAPA no17, de 26 de abril de 2017. |
16/05/2017 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Classificação Vegetal |
00060/2011 |
Estabelecer o Regulamento Técnico do Milho na forma da presente Instrução Normativa.
|
22/12/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Classificação Vegetal |
00011/2007 |
Estabelecer o Regulamento Técnico da Soja, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade intrínseca e extrínseca, a amostragem e a marcação ou rotulagem, na forma do Anexo. |
15/05/2007 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00045/2013 |
Estabelecer os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de algodão, amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol cultivares híbridas, juta, linho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, milho variedades, milho cultivares híbridas, painço, soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas, tabaco, trigo, trigo duro, triticale e de espécies de grandes culturas inscritas no Registro Nacional de Cultivares - RNC e não contempladas com padrão específico, a partir do início da safra 2013/2014, na forma dos Anexos I a XXX desta Instrução Normativa. |
17/09/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Citros |
00003/2008 |
Aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco - SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC) Guignardia citricarpa Kiely em espécies do gênero Citrus destinadas à exportação e quando houver exigência do país importador. |
08/01/2008 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Coco |
00047/2013 |
Estabelece o Plano de Contingência para o Amarelecimento Letal do Coqueiro (Coconut LethalYellowing) |
24/09/2013 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Suínos |
00027/2004 |
Aprova o Plano de Contingência para Peste Suína Clássica, a ser observado em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa |
20/04/2004 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Banana |
00043/2018 |
Fica estabelecido o Plano Nacional de Contingência para a praga Fusarium oxysporum f.spcubense raça 4 tropical - Foc R4T, Grupo de Compatibilidade Vegetativa VCG01213/16, agente causal damurcha de Fusarium em bananeira |
13/08/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Pragas Quarentenárias |
00057/2018 |
Inclui o Estado do Amapá como Unidade da Federação como ocorrência da praga quarentenária presente Anthonomus tomentosus. |
10/12/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Ruminantes |
00041/2009 |
Aprova os procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos de ruminantes em estabelecimentos de criação e na destinação dos ruminantes que tiveram acesso a alimentos compostos por subprodutos de origem animal proibidos em sua alimentação. |
08/10/2009 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Aves |
00056/2007 |
Estabelecer os PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO, COMERCIAIS e de ENSINO ou PESQUISA, na forma dos anexos desta Instrução Normativa. |
06/02/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00017/2017 |
Regulamenta a Produção, a Comercialização e a Utilização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal, Nativas e Exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade |
26/04/2017 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Banana |
00030/2020 |
Institui, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias
Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - PNPV/Foc R4T, na forma desta Instrução Normativa. |
05/06/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Ruminantes |
00018/2003 |
Proíbe em todo o território nacional a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal. |
15/12/2003 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Animais Aquáticos |
00004/2019 |
Altera a IN Nº 04/2015/MPA |
28/02/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Banana |
00029/2006 |
Reconhece o Estado de Goiás como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deigthon
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07/06/2006 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00023/2004 |
Adota o Standard 3.7 Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o Ingresso de Produtos Vegetais, 2a revisão, anexo a esta Instrução Normativa. |
02/08/2004 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Banana |
00010/2018 |
Revoga a Instrução Normativa no 14, de 06 de abril de 2010. |
18/01/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Brucelose |
00010/2017 |
Estabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT (revoga a Instrução Normativa SDA no 19, de 10 de outubro de 2016). |
20/06/2017 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Brucelose |
00019/2016 |
O PNCEBT foi instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em 2001, sendo seu regulamento técnico revisto pela Instrução Normativa - IN SDA n° 19. |
10/10/2016 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Defesa Animal |
00051/2018 |
Institui o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - Sisbov |
01/10/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Citros |
00020/2006 |
Adotar o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias para o Manejo de Risco de Xanthomonas axonopodis pv.citri em Frutos Cítricos, aprovado pela Resolução GMC nº 48/05, de acordo com o Anexo à presente Instrução Normativa. |
31/07/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00095/2020 |
Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em Cultivos de Cucurbitáceas no Município de Luziânia, no Estado de Goiás. |
18/09/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Brucelose |
00006/2004 |
Institui o Regulamento Técnico do PNCEB. |
08/01/2004 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00019/2011 |
Estabelecer os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, individualmente ou por meio de consórcios, ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, integrado pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, na forma desta Instrução Normativa.
|
20/07/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Pescado |
00001/2019 |
Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos |
15/01/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00005/2017 |
Ficam estabelecidos os requisitos técnicos relativos à estrutura física, às dependências e aos equipamentos dos estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal. |
14/02/2017 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00017/2005 |
Alterar o item 7.6 das Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Sementes aprovadas pela Instrução Normativa no 9, de 2 de junho de 2005, que passa a ter a seguinte redação
|
09/09/2005 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00021/2016 |
A Instrução Normativa n 9, de 2 de junho de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações.
|
07/06/2016 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Pescado |
00022/2011 |
Estabelecer o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características mínimas de qualidade que deve apresentar o produto conservas de sardinhas para a sua comercialização, na forma da presente Instrução Normativa e seus Anexos I e II |
11/07/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00022/2020 |
O Anexo I da Instrução Normativa n° 4, de 31 de março de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações |
28/04/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Pescado |
00023/2019 |
Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar o camarão fresco, o camarão resfriado, o camarão congelado, o camarão descongelado, o camarão parcialmente cozido e o camarão cozido, na forma desta Instrução Normativa e de seus Anexos |
20/08/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Pescado |
00024/2019 |
Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar a lagosta fresca e a lagosta congelada, na forma desta Instrução Normativa e seus Anexos |
20/08/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00025/2017 |
Aprovar as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas, na forma dos Anexos I, II e III desta Instrução Normativa. |
13/07/2017 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Pragas Quarentenárias |
00026/2019 |
Inclui o Estado do Mato Grosso do Sul como Unidade da Federação com ocorrência da praga quarentenária presente Candidatus liberibacter asiaticus, no anexo da Instrução Normativa nº 38, de 1º de outubro de 2018 |
13/09/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Mel |
00003/2001 |
Aprovar os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Apitoxina, Cerade Abelha, Geléia Real, Geléia Real Liofilizada, Pólen Apícola, Própolis e Extrato dePrópolis, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa. |
19/01/2001 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00033/2017 |
Alterar o subitem 4.1.2. do Anexo III da Instrução Normativa no 4 de 31 de março de 2000 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça, que passa a vigorar com a seguinte redação. |
05/09/2023 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00036/2011 |
Altera a redação dos açúcares totais constante dos subitens 4.2.2 dos Anexos II e IV da Instrução Normativa no 4, de 31 de julho de 2000, a qual aprova os Regulamentos Técnicos de Identidades e Qualidades de Mortadela e Salsicha, respectivamente, que passam a vigorar com as seguintes redações: |
13/10/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00044/2011 |
Altera o subitem 4.1.2 do Anexo III da Instrução Normativa no 4 de 31 de março de 2000 Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça, que passa a vigorar com a seguinte redação |
07/12/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Pescado |
00045/2011 |
Aprovar o Regulamento Técnico de identidade e qualidade de conservas de peixes |
13/12/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Pescado |
00046/2011 |
Aprova o Regulamento Técnico de identidade e qualidade para conservas de atuns e de bonitos |
15/12/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00055/2003 |
Alterar o subitem no 4.2.2, dos anexos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, da Instrução Normativa no 22, de 31 de julho de 2000, referente aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Salames, que passa a ter a seguinte redação: "Carboidratos Totais (Max.) - 4,0% |
07/07/2003 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Pescado |
00570/2023 |
A Instrução Normativa MAPA no 53, de 1º de setembro de 2020 , passa a vigorar com as seguintes alterações |
23/03/2023 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00064/2019 |
Declara revogação, para fins do disposto no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de atos normativos. |
11/12/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
00073/2019 |
Estabelece, em todo o território nacional, o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos artesanais, necessárias à concessão do selo ARTE, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo |
23/12/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00009/2009 |
Institui os Procedimentos de Controle da Listeria monocytogenes em produtos de origem animal prontos para o consumo, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa |
08/04/2009 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00092/2020 |
Dispõe Sobre a Identidade e os Requisitos de Qualidade do Charque, da Carne Salgada Curada Dessecada, do Miúdo Salgado Dessecado e do Miúdo Salgado Curado Dessecado |
18/09/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Carne e Derivados |
00083/2003 |
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Bovina em Conserva (CORNED Beef) e Carne Moída de Bovino. |
21/11/2003 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Banana |
00004/2012 |
Alterar o caput do art. 2º e acrescentar os incisos I a VI, e no art. 11 acrescentar os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, ambos, da Instrução Normativa nº 17, de 31 de maio de 2005, que passam a vigorar com a seguinte redação |
28/03/2012 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
sementes e mudas (fitossanidade) |
00024/2005 |
Aprova as Normas para produção, comercialização e utilização de mudas |
16/12/2005 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Tomate |
00024/2003 |
Implanta o Manejo Integrado de Pragas do Tomateiro, cultivado para processamento industrial, nas microrregiões produtoras das Unidades da Federação, com a finalidade de reduzir os níveis de infecção e de infestação provocados pelas pragas do Tomateiro. |
16/04/2003 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Citros |
00053/2008 |
Aprovar critérios e procedimentos para realização dos levantamentos de ocorrência de HLB.
|
13/09/2005 |
Revogado |
Instrução Normativa Federal |
Geral |
Geral |
00019/2022 |
Institui o Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br, visando elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma Brasil. |
08/04/2022 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Pescado |
00053/2020 |
Define o nome comum e respectivos nomes científicos para as principais espécies de peixes de interesse comercial destinados ao comércio nacional. |
01/09/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00015/2005 |
Define os modelos dos documentos de fiscalização da produção e do comércio de sementes ou de mudas, aprovados pelo art. 220, do Decreto no 5.153, de 23 de julho de 2004 |
14/07/2005 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Suínos |
00031/2015 |
Estabelece laboratórios para realização dos testes de ensaio imunoenzimático - ELISA para pesquisa de anticorpos para o vírus da peste suína clássica em Suídeos, para atendimento de programas de vigilância |
23/09/2015 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Uva |
00062/2019 |
Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Vitis vinifera(videira) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pelaResolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 22/19, que consta como Anexo da presente Instrução Normativa. |
27/11/2019 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Aves |
00018/2017 |
Modifica a IN SDA 21 / 10 / 2014. |
06/02/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Aves |
00021/2014 |
Normas Técnicas para compartimentação. |
06/02/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Brucelose |
00034/2017 |
Define os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de brucelose, por meio dos métodos do Teste do Antígeno Acidificado Tamponado (AAT), do Teste do 2 - Mercaptoetanol (2-ME), do Teste do Anel em Leite (TAL), do Teste de Polarização Fluorescente (FPA) e do Teste de Fixação do Complemento (CFT), a serem adotados pelos laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, em atendimento ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT).
|
08/09/2017 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Aves |
00017/2006 |
Aprovar, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa. |
06/02/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Ruminantes |
00008/2004 |
Proibição de produção, comercialização e utilização de produtos à alimentação ruminantes de proteínas e gorduras de origem animal. |
05/03/2004 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Pragas Quarentenárias |
00045/2018 |
Estabelece procedimentos para elaboração, atualização e divulgação das listas de Pragas Quarentenárias Ausentes, Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas. |
22/08/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Brucelose |
00030/2006 |
Estabelece as normas de habilitação de médicos veterinários que atuam no setor privado, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT, referentes à realização de testes diagnósticos de brucelose e tuberculose, encaminhamento de amostras para laboratórios credenciados e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres ou monitorados para brucelose e tuberculose bovina e bubalina. |
07/06/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Leite e Derivados |
00016/2005 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea. |
23/08/2005 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
00061/2020 |
Regulamento para enquadramento dos produtos cárneos artesanais, necessário à concessão do Selo Arte. |
16/11/2020 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Carne e Derivados |
00051/2006 |
Adota o Regulamento Técnico de Atribuição de Aditivos, e seus Limites das seguintes Categorias de Alimentos 8: Carne e Produtos Cárneos. |
29/12/2006 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Carne e Derivados |
00004/2000 |
Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Carne Mecanicamente Separada (Cms) (de Aves, Bovinos e Suínos), bem como, de Mortadela, de Linguiça e de Salsicha |
31/03/2000 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Carne e Derivados |
00022/2000 |
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Copa, de Jerked Beef, de Presunto tipo Parma, de Presunto Cru, de Salame, de
Salaminho, de Salaminho tipo Alemão, de Salame
tipo Calabrês, de Salame tipo Friolano, de Salame tipo Napolitano, de Salame tipo Hamburguês, de
Salame tipo Italiano, de Salame tipo Milano, de Linguiça Colonial e Pepperoni. |
31/07/2000 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Carne e Derivados |
00020/2000 |
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Almôndega, de Apresuntado, de Fiambre, de Hambúrguer, de Kibe, de Presunto Cozido e de Presunto. |
31/07/2000 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Carne e Derivados |
00089/2003 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Aves Temperadas. |
17/12/2003 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
. |
00021/2000 |
Aprovar os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Patê, de Bacon ou Barriga Defumada e de Lombo Suíno, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa. |
31/07/2000 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Leite e Derivados |
00062/2011 |
Aprova o Regulamento Técnico de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Cru Refrigerado, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Pasteurizado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel. |
29/12/2011 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Leite e Derivados |
00030/2001 |
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Manteiga da Terra ou Manteiga de Garrafa; Queijo de Coalho e Queijo de Manteiga, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa. |
26/06/2001 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00003/2001 |
Aprovar os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Apitoxina, Cera de Abelha, Geléia Real, Geléia Real Liofilizada, Pólen Apícola, Própolis e Extrato de Própolis.
|
19/01/2001 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00021/2017 |
Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe congelado |
31/05/2017 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Leite e Derivados |
00037/2000 |
o Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite de Cabra |
31/10/2000 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Leite e Derivados |
00046/2007 |
Adota o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leites Fermentados. |
23/10/2007 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Mel |
00011/2000 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel, |
20/10/2000 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Carne e Derivados |
00006/2001 |
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Paleta Cozida, de Produtos Cárneos Salgados, de Empanados, de Presunto tipo Serrano e de Prato Elaborado Pronto ou Semipronto Contendo Produtos de Origem Animal. |
15/02/2001 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00022/2005 |
Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado (MAPA).
|
24/11/2005 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Carne e Derivados |
00017/2018 |
Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos de qualidade que deve atender o produto cárneo temperado (MAPA). |
29/05/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Derivados Lácteos |
00028/2007 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Composto Lácteo, em anexo.
|
12/06/2007 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Leite e Derivados |
00076/2018 |
Ficam aprovados os Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A, na forma desta Instrução Normativa e do Anexo Único. |
26/11/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Leite |
00053/2018 |
Incorpora ao ordenamento Jurídico Nacional o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Leite em Pó, aprovado pela Resolução Mercosul/GMC/RES nº 07/18, na forma do Anexo desta Instrução Normativa.
|
01/10/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Derivados Lácteos |
00045/2007 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Azul, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
|
23/10/2007 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Derivados Lácteos |
00053/2000 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Petit Suisse, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa.
|
29/12/2000 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Derivados Lácteos |
00024/2002 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Regional do Norte ou Queijo Tropical de Uso Industrial, conforme anexo.
|
04/04/2002 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Derivados Lácteos |
00048/2018 |
Aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o queijo reino, na forma desta Instrução Normativa.
|
29/10/2018 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00032/2017 |
Reconhece o Sistema de Mitigação de Riscos para Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Edealina, no Estado de Goiás |
23/08/2017 |
Vigente |
Instrução Normativa Federal |
Animal |
Carne e Derivados |
00032/2010 |
Estabelece os parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida nos Cortes de Frangos,
resfriados e congelados. |
03/12/2010 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Taxa |
18745/2014 |
Altera a Tabela Anexo III da Lei nº 11.651/91, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.
|
26/12/2014 |
Vigente |
Lei Estadual |
Animal |
Defesa Animal |
13998/2001 |
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás. |
13/12/2001 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Taxa |
19902/2017 |
Introduz alterações na alínea "H" da Tabela Anexo III do Código Tributário do Estado de Goiás, instituído pela Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, e dá outras providências |
18/12/2017 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
21195/2021 |
Altera a Lei nº 19.946, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a dívida ativa da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, sua apuração, sua inscrição e sua cobrança e dá outras providências. |
10/12/2021 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
21239/2022 |
Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 20.846, de 02 de setembro de 2020, que institui a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão e cria o Programa SIMPLIFICA GOIÁS, e dá outras providências. |
12/01/2022 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
20820/2020 |
Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
|
04/08/2020 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
19740/2017 |
Introduz alterações nos Planos de Cargos e Remuneração de que tratam as Leis n 15.691, de 06 de junho de 2006, 15.679, de 02 de junho de 2006, 15.675, de 02 de junho de 2006, e 14.190, de 04 de julho de 2002, e dá outras providências |
17/07/2017 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
14645/2003 |
Altera a Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999, com a finalidade de criar a Agência Goiana de Defesa Agropecuária.
|
30/12/2003 |
Revogado |
Lei Estadual |
Vegetal |
Defesa Agropecuária |
14245/2002 |
Institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás e dá outras providências. |
29/07/2002 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
20821/2020 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
05/08/2020 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
20756/2020 |
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências. |
29/01/2020 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
21614/2022 |
Dispõe sobre a revogação de leis que especifica |
08/11/2022 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
21632/2022 |
Altera a Lei ns Ll.65t, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás |
18/11/2022 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
21792/2023 |
Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências. |
16/02/2023 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
18025/2013 |
Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências. |
22/05/2013 |
Vigente |
Lei Estadual |
Vegetal |
Agrotóxicos |
19423/2016 |
Dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás, e dá outras providências |
26/07/2016 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
20968/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021. |
18/02/2021 |
Vigente |
Lei Estadual |
Inspeção |
|
11904/1993 |
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Estado de Goiás e dá outras providências. |
09/02/1993 |
Vigente |
Lei Estadual |
Animal |
Inspeção Sanitária |
20361/2018 |
Estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás. |
05/12/2018 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
20417/2019 |
Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
06/02/2019 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
20491/2019 |
Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
|
25/06/2019 |
Revogado |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
15691/2006 |
Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e dá outras providências.
|
06/06/2006 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
20755/2020 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. |
28/01/2020 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
13800/2001 |
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás. |
18/01/2001 |
Vigente |
Lei Estadual |
Animal |
Inspeção Sanitária |
20729/2020 |
Institui a obrigatoriedade dos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento.
|
15/01/2020 |
Vigente |
Lei Estadual |
Vegetal |
Classificação Vegetal |
21058/2021 |
Altera a Lei nº 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás, a Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999, que modifica a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, para excluir o Serviço de Classificação Vegetal das competências da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA. |
21/07/2021 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
17039/2010 |
Dispõe sobre a informatização e a digitalização dos processos e atos da Administração Pública Estadual e dá outras providências. |
22/06/2010 |
Vigente |
Lei Estadual |
Geral |
Geral |
13550/1999 |
Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
11/11/1999 |
Vigente |
Lei Estadual |
Animal |
Inspeção Sanitária |
20647/2019 |
Autoriza a utilização da pele de frango isolada na Produção de linguiça de carne de frango frescal.
|
17/12/2019 |
Vigente |
Lei Federal |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
13680/2018 |
Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. |
14/06/2018 |
Vigente |
Lei Federal |
Vegetal |
Política Agrícola |
08171/1991 |
Dispõe sobre a política agrícola. |
08/01/1991 |
Vigente |
Lei Federal |
Animal |
Defesa Animal |
09712/1998 |
Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa
agropecuária. |
23/11/1998 |
Vigente |
Lei Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
07889/1989 |
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, e dá outras Providências. |
23/11/1989 |
Vigente |
Lei Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
01283/1950 |
Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal |
19/12/1950 |
Vigente |
Lei Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
11265/2006 |
Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. |
03/01/2006 |
Vigente |
Lei Federal |
Vegetal |
Agrotóxicos |
12305/2010 |
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. |
02/08/2010 |
Vigente |
Lei Federal |
Geral |
Geral |
12527/2011 |
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. |
18/11/2011 |
Vigente |
Lei Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
08078/1990 |
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. |
11/09/1990 |
Vigente |
Lei Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
09456/1997 |
Institui a Lei de Proteção de Cultivares, e dá outras providências. |
25/04/1997 |
Vigente |
Lei Federal |
Vegetal |
Agrotóxicos |
07802/1989 |
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. |
11/07/1989 |
Vigente |
Lei Federal |
Vegetal |
Classificação Vegetal |
09972/2000 |
Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. |
25/05/2000 |
Vigente |
Lei Federal |
Vegetal |
Agrotóxicos |
09974/2000 |
Altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. |
06/06/2000 |
Vigente |
Lei Federal |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
10711/2003 |
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências. |
05/08/2003 |
Vigente |
Lei Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
10674/2003 |
Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. |
16/05/2003 |
Vigente |
Lei Federal |
Animal |
Inspeção Sanitária |
11474/2007 |
Altera a Lei no 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e a Lei no 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, e dá outras providências. |
15/05/2007 |
Vigente |
Lei Federal |
Animal |
Eventos Pecuários |
10519/2002 |
Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências. |
17/07/2002 |
Vigente |
Lei Federal |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
13860/2019 |
Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. |
18/07/2019 |
Vigente |
Manual |
Administrativo |
Informática |
00011/2021 |
Escaneando com a Brother 8085 |
05/03/2021 |
Vigente |
Manual |
Animal |
Aves |
00001/2020 |
Manual de Colheita, Armazenamento e Encaminhamento de Amostras PNSA. |
13/04/2020 |
Vigente |
Manual |
Animal |
Suínos |
00000/2010 |
Manual de padronização e monitoramento em matadouros de suínos Este texto é complementar à Norma Interna DSA no05, de 20/8/2009, e tem como objetivo padronizar os procedimentos de vigilância sanitária executados nos matadouros-frigoríficos de suídeos com serviço de inspeção federal ou estadual, localizados nos Estados que integram a zona livre de peste suína clássica (PSC). |
01/08/2010 |
Vigente |
Manual |
Animal |
Aves |
00011/2021 |
MANUAL DE PREENCHIMENTO PARA EMISSÃO DE GUIA
DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES E OVOS FÉRTEIS COM
FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE CARNE, OVOS E
MATERIAL GENÉTICO |
07/12/2021 |
Vigente |
Manual |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Manual de Procedimentos para Gestão de Processos de Auto de Infração |
26/08/2021 |
Vigente |
Manual |
Geral |
Geral |
00000/2020 |
Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás |
01/10/2020 |
Vigente |
Manual |
Animal |
Defesa Animal |
00001/2019 |
Manual de fiscalização de vacinas antiaftosa. |
22/02/2019 |
Vigente |
Manual do Usuário SEI |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Manual do usuário SEI |
18/02/2021 |
Vigente |
Norma Interna |
Animal |
Suínos |
00005/2009 |
Sistema de vigilância sanitária na zona libre de Peste Suína Clássica - PSC: Manual de procedimentos |
01/01/2009 |
Vigente |
Norma Interna |
Animal |
Aves |
00003/2011 |
Estabelecer status sanitário do plantel avícola para doença de Newcastle e Influenza Aviária |
03/10/2011 |
Vigente |
Norma Interna |
Animal |
Defesa Animal |
00001/2010 |
Manual de Procedimento Operacional padrão para o trânsito de subprodutos de origem animal, emissão de CIS-E e credenciamento de médicos veterinários particulares |
12/01/2010 |
Vigente |
Norma Interna |
Animal |
Suínos |
00003/2014 |
Aprova o Plano de Vigilância em Suídeos Asselvajados na zona livre de PSC do Brasil |
18/09/2014 |
Vigente |
NOTA TÉCNICA |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00004/2016 |
Esclarecimentos sobre capina química em ambiente urbano de intersecção com outros ambientes |
06/07/2016 |
Vigente |
Ofício Circular |
Animal |
Suínos |
00005/2010 |
Procedimentos para atendimento à Norma Interna DSA nº 05/2009. Sistema de Vigilância Sanitária na Zona Livre de Peste Suína Clássica |
14/09/2010 |
Vigente |
Ofício Circular |
Animal |
Trânsito |
00063/2005 |
Normas de Trânsito de Animais para atender as exigências da União Européia |
22/09/2005 |
Vigente |
Ofício Circular |
Geral |
Geral |
00029/2022 |
Calendário de manutenções do SIDAGO/2023 |
01/04/2022 |
Vigente |
Ofício Circular |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
00003/2022 |
Atualização do Ofício no 020/2019/GAB/SDI (8046254) sobre concessão do selo ARTE pelos órgãos de agricultura e pecuária estaduais e distrital |
01/12/2022 |
Vigente |
Ofício Circular |
Geral |
Geral |
00009/2021 |
Padronização e orientação aos servidores da Agrodefesa sobre divulgação de informações pelos canais de comunicação
|
07/05/2021 |
Vigente |
Ofício Circular |
Animal |
SISBI |
00001/2011 |
Disciplina o trânsito e a comercialização, em todo território nacional, dos produtos elaborados por estabelecimentos registrados em Serviços de Inspeção que aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, considerando o disposto no Decreto nº 5741/2006, Instrução Normativa nº 19/2006, e na Instrução Normativa nº2/2009. |
07/01/2011 |
Vigente |
OFÍCIO-CIRCULAR TÉCNICO SDA MAPA |
Vegetal |
Citros |
00005/2020 |
Autorização para o uso dos ingredientes ativos dióxido de cloro, oxicloreto de cálcio e ácido peracético como produtos alternativos para a descontaminação de frutos cítricos em pós-colheita contra Xanthomonas citri pv, citri, agente causal do cancro cítrico. |
06/06/2022 |
Vigente |
Orientações Público Externo |
Vegetal |
Banana |
00001/2019 |
Orientações gerais para higienização de frutos e de caixas plásticas em propriedades rurais |
10/09/2019 |
Vigente |
Orientações Público Externo |
Vegetal |
Banana |
00002/2019 |
Sugestão de Modelo de Declaração de Higienização de Caixas Plásticas para utilização em propriedade rural. |
10/09/2019 |
Vigente |
Orientações Público Externo |
Vegetal |
Banana |
00003/2019 |
Sugestão de estrutura física para casa de embalagem em propriedade rural (tratamento de frutos e higienização de caixas plásticas) |
10/09/2019 |
Vigente |
Orientações Público Externo |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00004/2019 |
Sistema de Mitigação de Risco (SMR), como opção de manejo de risco de pragas, a ser adotado por produtores de cucurbitáceas (melão, melancia, abóbora e pepino) que desejarem exportar cucurbitáceas para países que fazem exigência fitossanitária da praga Anastrepha grandis, nos municípios de Carmo do Rio Verde, Itapuranga, Jaraguá, Uruana, Rio Verde, Maurilândia, Santa Helena, Cristalina, Ipameri, Goianésia, São Miguel do Araguaia e Edealina. |
11/11/2019 |
Vigente |
Orientações Público Externo |
Vegetal |
Citros |
00001/2023 |
ORIENTAÇÕES REFERENTES A CONFIRMAÇÃO DE FOCO DE CANCRO CÍTRICO EM MUNICÍPIOS COM STATUS “ÁREA SEM OCORRÊNCIA” E IMPLEMENTAÇÃO DE ERRADICAÇÃO OU SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA Xanthomonas citri subsp. citri
. |
09/03/2023 |
Vigente |
Orientações Técnicas / Fiscais |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00001/2019 |
Resumo dos Programas de Prevenção e Controle de Pragas vigentes no Estado de Goiás e suas medidas legislativas. |
09/04/2019 |
Vigente |
Plano de Trabalho |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00001/2021 |
Plano de Trabalho para Exportação para a República da Argentina de Cucurbitáceas produzidas no Brasil sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) de Anastrepha grandis. |
01/04/2022 |
Vigente |
POP |
Animal |
Aves |
00001/2020 |
PARA VIGILÂNCIA ATIVA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE EM CRIAÇÃO AVÍCOLA DE SUBSISTÊNCIA NO ENTORNO DO SÍTIO DE INVERNADA DE AVES MIGRATÓRIAS. |
06/02/2020 |
Vigente |
POP |
Animal |
Cadastro |
00003/2013 |
Procedimento Operacional Padrão para cadastramento de propriedades com apicultura pela Agrodefesa |
27/05/2019 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00711/1995 |
Aprovar as normas técnicas de instalações e equipamentos para abate e industrialização de suínos. |
01/11/1995 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00154/2016 |
Abre vagas para composição das escalas de trabalho nos postos fixos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, bem como regulamentar e estabelecer as regras para a composição das vagas, conforme disposto nessa portaria. |
06/04/2016 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Alimentos |
00029/1998 |
Aprova o Regulamento Técnico referente a Alimentos para Fins Especiais.
|
13/01/2018 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Inspeção Sanitária |
01304/2018 |
Altera a Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995. |
07/08/2018 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00283/2020 |
O inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 281/2020. |
29/04/2020 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00074/2019 |
Altera a Portaria no 210, de 10 de novembro de 1998 |
07/05/2019 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Informática |
00472/2021 |
Anexos I, II e III referentes ao Termo de Responsabilidade e Acesso ao SIDAGO |
06/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00708/2015 |
Atribuir ao servidor Augusto Amaral Rocha, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamento à conta de recursos de fundo rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Itiquira.
|
30/09/2015 |
Revogado |
Portaria |
Administrativo |
|
00086/2015 |
Atribuir ao servidor Felipe Dantas de Goes Moura, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de fundo rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Paranaíba. |
18/03/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00709/2015 |
Atribuir ao servidor Giovani Bastos de Miranda, a responsabilidade pela formação , guarda e encaminhamento dos processos destinados ao pagamento das contas de recursos do fundo rotativo da agência - Unidade Regional Rio Verdão. |
30/09/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00702/2015 |
Atribuir ao servidor Valfrido Adriano Morbeck Barros de Souza, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de fundo rotativo Agrodefesa/Unidade Regional Rio Caiapó. |
30/09/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00707/2015 |
Atribuir ao servidor Wladimir Lênin Pedroso Moraes, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamento à conta de recursos de fundo rotativo da Agência/Unidade Regional Rio Vermelho. |
30/09/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Campanha |
00224/2018 |
FIXA o período de 1º a 31 de maio de 2018, como calendário oficial etapa maio 2018 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás. |
03/04/2018 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Regulamento Interno |
00811/2018 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Sigilosos – CPADS no âmbito da Agência Goiana de Defesa
Agropecuária – AGRODEFESA, e dá outras providências.
|
10/12/2018 |
Revogado |
Portaria |
Animal |
Alimentos |
00368/1997 |
Aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. |
04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00112/2016 |
Constitui Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Materiais Permanentes, adquiridos com recursos do Convênio n°817750/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA, compostas por sevidores. |
16/03/2016 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00660/2017 |
Constituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD, junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
20/09/2017 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
|
00750/2015 |
Constituir a Equipe de Auditoria Técnica da Agrodefesa. |
13/10/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Laboratórios |
00157/2015 |
Constituir comissão de ética no uso de animais - CEUA do laboratório de análise e diagnóstico veterinário -LABVET |
17/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00690/2015 |
Constituir Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanentes. |
21/09/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Outros |
00329/2015 |
Constituir grupo de trabalho na Agrodefesa, a ser composto pelos servidores para procederem estudos de natureza técnico-administrativas, com o objetivo de identificar critérios da lotação do quadro técnico e administrativo de servidores em cada unidade. |
18/05/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00754/2015 |
Constituir o Núcleo de Gestão de Contratos Celebrados pela Agrodefesa. |
14/10/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00062/2018 |
Constitui o Colegiado Setorial para Aplicação Preventiva de Riscos em Procedimentos. |
01/02/2018 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00262/2017 |
Constitui Comissão Técnica visando o desenvolvimento, regulamentação e implementação do Sistema de Inteligencia e Gestão Estadual de Agrotoxicos -SIGEA |
25/04/2017 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00162/2015 |
Credenciar a médica veterinária Aline Maria Lima Sampaio inscrita no CRMV/GO sob o nº 3987, para Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00149/2015 |
Credenciar médica veterinária Andrea Maesta Piacenti, inscrita no CRMV/GO sob o nº 3925, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAS) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (E-GTAS), em favor da empresa "BRF". |
07/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00415/2015 |
Credenciar a médica veterinária Bruna Carolina Lorenzoni Nascimento, inscrita no CRMV/GO sob o nº 05986, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAS) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAS), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". |
11/06/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00170/2015 |
Credenciar a médica veterinária Camila Ferreira Rezende, inscrita no CRMV/GO sob o nº 5810, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00260/2015 |
Credenciar a médica veterinária Diane Maria Bertoncelli, inscrita no CRMV/GO sob o nº 02853, para Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guia De Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A ". |
05/05/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00281/2015 |
Credenciar a médica veterinária Franciely Alves Costa, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6849, PARA emitir Guias Detrânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa"BRASIL FOODS S/A ". |
13/05/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00724/2015 |
Credenciar a médica veterinária Géssica Bueno Bárbara,inscrita no CRMV/GO sob o nº 06342, a Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) para aves e ovos férteis, em favor da empresa BRASIL FOODS S/A". |
06/10/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00168/2015 |
Credenciar a médica veterinária Grazielle Maria Guimarães Sousa, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6028, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRF S/A ", para aves e ovos férteis. |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00131/2015 |
Credenciar a médica veterinária Herta Bezerra Da Silva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4831, para emitir Guia De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRF". |
31/03/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00719/2015 |
Credenciar a médica veterinária Isabela Navarro Garcia, inscrita no CRMV/GO, sob o nº 06472, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis, em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". |
06/10/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00090/2015 |
Credenciar a médica veterinária Jéssica Alves Peres, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6399, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa "SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A". |
10/03/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00096/2015 |
Credenciar a médica veterinária Katiucia Cristine Sonálio, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4036, emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "JBS FOODS S/A". |
19/03/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00065/2015 |
Credenciar a médica veterinária Letícia Tonoli Braga, inscrita no CRMV/GO sob o nº 2477 a emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias Detrânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa BONASA ALIMENTOS S/A. |
25/02/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00166/2015 |
Credenciar a médica veterinária Olívia Bueno Venâncio Silva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 04460, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "GRANJA POUSO ALEGRE". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00161/2015 |
Credenciar a médica veterinária Poliane Martins Almeida, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4322, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00169/2015 |
Credenciar a médica veterinária Stefen de Paiva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 3477 para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00175/2015 |
Credenciar a médica veterinária Wandinalva da Silva Teixeira, inscrita no CRMV/GO sob o nº 5099, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00177/2015 |
Credenciar o médico veterinário Alexandre Roberto Viana Lima, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 4826, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00176/2015 |
Credenciar o médico veterinário Ancelmo Felipetto, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4023, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00722/2015 |
Credenciar o médico veterinário Augusto César Sampaio, sob o nº 06941, a emitr Guias Detrânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis, a favor da empresa "BRASIL FOODS S/A”. |
06/10/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00718/2015 |
Credenciar o médico veterinário Bruno Nunes Gonçalves, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06709,para emitir Guias de Trânsito Animal(GTAs),para aves e ovos férteis, em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". |
06/10/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00721/2015 |
Credenciar o médico veterinário Dion Costa, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 06310, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". |
06/10/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00167/2015 |
Credenciar o médico veterinário Eduardo Bonamichi Guimarães, inscrito no CRMV/GO sob o nº 3062, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTAs) e Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empres " BRASIL FOODS S/A". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00165/2015 |
Credenciar o médico veterinário Fabiano Odrigo Dalbosco, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4322, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00172/2015 |
Credenciar o médico veterinário Fernando Carlos Loch inscrito no CRMV/GO, sob o nº 5772, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTAs) e Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00171/2015 |
Credenciar o médico veterinário Francisco Dos Santos Perim, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5534, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00013/2015 |
Credenciar o médico veterinário Gustavo Campos Jacomete, inscrito no CRMV/GO sob o nº 3262 para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". |
20/01/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00097/2015 |
Credenciar o médico veterinário João Henrique Sarri, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4687, emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) , em favor da empresa " BONASA ALIMENTOS S/A". |
19/03/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00672/2015 |
Credenciar o médico veterinário José Eduardo Carneiro Santos, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 06100, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) para aves e ovos férteis, em favor da empresa "HUBBARDDO BRASIL AVICULTURA LTDA". |
11/09/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00723/2015 |
Designar o médico veterinário José Henrique Resende Borges, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06945, a emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". |
06/10/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00095/2015 |
Credenciar o médico veterinário Luiz Antonio Lemos, inscrito no CRMV/GO sob o nº 0686, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empresa "ELBA COMÉRCIO DE AVES LTDA". |
19/03/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00164/2015 |
Credenciar o médico veterinário Marcos Augusto dos Reis Ferraz, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5842, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00051/2015 |
Credenciar o médico veterinário Marcus Vinícius Rodrigues Rezende, inscrito no CRMV/GO sob o nº 2589, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Transito Animal Eletrônicas (e-GTAs) em favor da empresa "NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A". |
23/02/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00174/2015 |
Credenciar o médico veterinário Mario Nelson Viana Filho, inscrito no CRMV/GO sob o nº 05403, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas (e-GTAs). |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00173/2015 |
Credenciar o médico veterinário Murilo Resende Ferreira, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5655, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00118/2015 |
Credenciar o médico veterinário Paulo Neiman Baldan, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4677, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "GLOBOAVES SÃO PAULO AGRO AVÍCOLA LTDA". |
20/03/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00055/2015 |
Credenciar o médico veterinário Pedro Henrique Fregati, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5984, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "RIO BRANCO ALIMENTOS S/A". |
24/02/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00687/2015 |
Credenciar o médico veterinário Pedro Luis Dheher Toniolo, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6891, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTA's) em favor da empresa"BRF - BRASIL FODS S.A". |
17/09/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00130/2015 |
Credenciar o médico veterinário Rafael José Gonçalves Cattelan, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5102, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "BONASA ALIMENTOS S/A". |
31/03/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00347/2015 |
Credenciar o médico veterinário Renan Nunes de Faria, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6728, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "JBS FOODS". |
25/05/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00261/2015 |
Credenciar o médico veterinário Rodolfo Alves Terra, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 3159, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". |
05/05/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00163/2015 |
Credenciar o médico veterinário Rodolfo Piccini Wendt inscrito no CRMV/GO sob o nº 5694, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletônica ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". |
16/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00094/2015 |
Credenciar o médico veterinário Rodrigo Barbosa Alberto de Morais, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4259, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A". |
19/03/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00686/2015 |
Credenciar o médico veterinário Rui Barbosa Assis Castro Neto, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 6735, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTA’s), em favor da empresa "BRF-BRASIL FOODS S.A". |
17/09/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00008/2015 |
Credenciar o médico veterinário Tailisom Bento Silva, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6666, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa "RIO BRANCO ALIMENTOS S/A”. |
16/01/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00663/2015 |
Credenciar o médico veterinário Tony Jordão Prado, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06972, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs),para aves e ovos férteis, em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". |
04/09/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00014/2015 |
Credenciar o médico veterinário Victor Fattah de Azevedo e Souza, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5924 para emitir Guias de Trânsito Snimal (GTAs) em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". |
20/01/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Credenciamento de Profissionais |
00720/2015 |
Credenciar o médico veterinário Victor Jorge Cardoso Rodrigues inscrito no CRMV/GO sob o nº 06309, para emitir Guias de Trânsito Animal(GTAs), para aves e ovos férteis, em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". |
06/10/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00013/2018 |
Criar ambientes de trabalho na estrutura organizacional básica, complementar e regionalizada |
11/01/2018 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00259/2018 |
Criar regramentos específicos às peculiaridades das atividades desta Agrodefesa, quanto ao controle de frequência do servidor, valendo como base geral as determinações estabelecidas pela Lei Estadual nº 19.019/2015, pelo Decreto Estadual nº 8.465/2015 e pela Instrução Normativa nº 009/2015/SEGPLAN |
10/01/2019 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
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00170/2016 |
Cria regramentos específicos às peculiaridades das atividades desta Agrodefesa, quanto ao controle de frequência do servidor, valendo como base geral as determinações estabelecidas pela Lei Estadual 19.019/2015, Decreto 8.465/2015 e Instrução Normativa 009/2015/SEGPLAN. |
04/05/2016 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Raiva |
00436/2017 |
Criar na Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, a equipe de captura de morcegos hematófagos no âmbito do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras encefalopatias - PECRH. |
04/07/2017 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Leite e Derivados |
00392/2021 |
Estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem
aos padrões regulamentares, na forma em que se apresentem, incluídos o seu
aproveitamento condicional, a destinação industrial, a condenação e a
inutilização quando seja tecnicamente viável.
|
09/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00771/2015 |
Denominar as unidades administrativas da agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional básica, complementar e regionalizados. |
21/10/2015 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00438/2021 |
Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica.
|
12/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00881/2014 |
Designa o servidor Antônio do Amaral Leal para atuar como gestor do Convênio e possíveis termos aditivos e o servidor João Carlos Kruel Sobrinho, como substituto. |
06/10/2014 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Regulamento Interno |
00095/2022 |
Designa gestor do Contrato 01/2015 |
10/02/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00824/2017 |
Designar a servidora Ana Clara Souza Luccas, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: 588.183.081-49 para com observância da legislação vigente atuar como GESTOR/FISCAL do contrato nº 021/2017 da Prestação de Serviços para Análise de amostras oficiais de sementes, celebrado entre a Agrodefesa e o Sr. Agnaldo de souza Lopes, nos termos do contrato constante dos autos nº 201700066008160, com as consequentes prorrogações, se houver. |
01/12/2017 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Outros |
00227/2015 |
Designar Christina Duarte dos Santos, para atuar como representante da sociedade cívil na Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. |
17/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Outros |
00223/2015 |
Designar a servidora Imara Natalli Chagas, para atuar como secretária da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET |
17/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Outros |
00225/2015 |
Designar a servidora Marília da Silva Aguiar, para atuar como suplente da secretária da Comissão de Ética no Uso de Animais- CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. |
17/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Outros |
00222/2015 |
Designar a servidora Sandra Vitoriana de Lima, para atuar como suplente na Coordenação da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET |
17/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Outros |
00228/2015 |
Designar a servidora Ekaterina Akimovna Botovchenco Rivera, para atuar como representante ad hoc na Comissão de Ética no Uso de Animais- CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. |
17/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00124/2015 |
Designar o fiscal estadual agropecuário Cícero Lopes Coelho, assessor da Diretoria de Fiscalização nos assuntos de competência desta, designando-o, ainda para substituir o Diretor de Fiscalização. |
31/03/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Outros |
00226/2015 |
Designar o servidor Caio Gibran Neves Rocha, para atuar como membro suplente da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise Veterinário - LABVET. |
17/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
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00802/2015 |
DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES corno Gestor/Fiscal do Contrato celebrado entre a Agancia Goiana de Defesa Agropecuiria e a empresa TNL PCS S/A. |
13/11/2015 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Outros |
00224/2015 |
Designar o servidor Cledson Dias Rodrigues, para atuar como membro titular da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. |
17/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00446/2015 |
Designar o servidor Diego Alves Franco, atuar como gestor/fiscal do contrato de prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes, celebrado entre a Agrodefesa e a empresa Ecofort Soluções Ambientais LTDA. |
18/06/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00350/2015 |
Designar o servidor Laerte de Souza Júnior, atuar como gestor/fiscal do contrato de prestação de serviços de calibração de balanças e pesos, celebrado entre a Agrodefesa e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMTRO. |
27/05/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00372/2017 |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Barbosa, Assistente de Gestão Administrativa, CPF: 510.121.381-00, para com observância da legislaçãop vigente, atuar como Gestor/Fiscal do contrato do contrato nº 08/2017. |
12/06/2017 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
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00195/2017 |
Designar o servidor Márcio Antônio de Oliveira e Silva para coordenar acordo de cooperação técnica da Agrodefesa e o CREA-GO. |
29/03/2017 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Outros |
00221/2015 |
Designar o servidor Rafael Costa Vieira, para atuar como coordenador da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laborarório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. |
17/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00806/2017 |
Designar o servidor Silvio Afonso da Silva, CPF: 124.039.621-04, Fiscal Estadual Agropecuário, para com observância da legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do contrato nº 19/2017, celebrado entre a Agrodefesa e a Energia Tocantins Distribuidora de Energia S/A, referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. |
23/11/2017 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Outros |
00237/2015 |
Designar o servidor Valdiosmar Cândido de Oliveira, fiscal estadual agropecuário, membro titular do Órgão Colegiado de Recursos Administrativos - Sanidade Animal, em substituição a Olival de Souza Reis. |
28/04/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
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00714/2017 |
Designar os servidores Ivan José Mendonça CPF n.º 416.097.271-34 (Presidente), Welson José Tanja CPF n.º 842.966.151-49 (Membro), Cláudio Mendes De Sousa CPF n.º 426.701.281-49 (Membro), Sônia Mendanha Borges CPF n.º 566.761.661-00 (Membro), para comporem a comissão encarregada de realizar o inventário dos bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio desta Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a respectiva avaliação, conforme Decreto n.º 9.063, de 04 de outubro de 2017. |
19/10/2017 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00777/2015 |
Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes, para atuar como gestor/fiscal, do contrato celebrado entre a Agência e a empresa Oi Móvel S/A. |
26/10/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00797/2015 |
Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes, atuar com gestor/fiscal do contrato nº 035/2013, celebrado entre a Agrodefesa e a empresa Oi S/A. |
05/11/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
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00796/2015 |
Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes como fiscal/gestor do contrato nº 039/2013, na Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. |
05/11/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
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00798/2015 |
Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes, para atuar como gestor/fiscal do contrato nº 018/2014, celebrado entre a Agência e a empresa Oi S/A. |
05/11/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00264/2016 |
Designa o servidor Marcelo Ferreira Barbosa, Assistente de Getsão Administrativo, para com observância da legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal de contratos, com consequentes prorrogações, se houver. |
18/05/2016 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00144/2016 |
Designa o Servidor Rafael Costa Vieira, Gerente especial, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n° 011/2010, celebrado entre a Agrodefesa e a CELG Distribuição S/A. |
01/04/2016 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Campanha |
00408/2015 |
Determinar que o cancelamento da guia de trânsito animal - GTA pelas Unidades Operacionais Locais que integram as Gerências Regionais da Agrodefesa. |
11/06/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00061/2017 |
Dispensar os servidores relacionados, permitindo que o controle seja feito manualmente, por meio de ficha de frequência e assiduidade, a ser atestada pelo chefe imediato. |
10/02/2017 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Derivados Lácteos |
00354/1997 |
Estabelece a identidade e os requisitos mínimos de qualidade que deverá cumprir o Doce de Leite destinado ao consumo humano.
|
04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00472/2022 |
E R R A T A Portaria 472/2022 |
05/10/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00773/2015 |
Estabelece a obrigatoriedade do uso do Termo de Fiscalização - TF para o registro de qualquer procedimento de fiscalização e inspeção realizado por servidores da Agrodefesa no SIDAGO, estabelece normas para o seu registro e aprova o modelo de Termo de Fiscalização - TF. |
27/10/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00885/2015 |
Estabelece obrigatoriedade do uso do Termo de Atividades - TA para registro de qualquer procedimento que não seja fiscalização e inspeção realizada por servidores e empregados da Agrodefesa no SIDAGO, e estabelece normas para o seu registro e aprova o modelo de Termo de Atividades TA. |
30/03/2016 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00344/2020 |
Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente provas de marchas, promovidas por intermédio de núcleos e/ou associações de criadores de equídeos com o propósito de pontuação em ranking nacional e turfe no Hipódromo da Lagoinha, durante o período de emergência na saúde pública.
|
17/06/2020 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Eventos Pecuários |
00395/2020 |
Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente Teampenning e Team Roping, promovidas por intermédio da Liga Centro Oeste de Teampenning e a Associação Prime Quarto de Milha Team Roping e Show de Goiás, respectivamente, com o propósito de pontuação em ranking nacional durante o período de emergência na saúde pública. |
04/08/2020 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Leilões |
00281/2020 |
Estabelece critérios para realização de feiras e leilões de animais, durante o período de enfrentamento da COVID-19 |
24/04/2020 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
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00197/2016 |
O Presidente da Agrodefesa extingue Postos Fiscais de Fiscalização pertencentes as Unidades Regionais, constante do Anexo Único da Portaria n° 771/2015. |
27/04/2016 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00270/2020 |
Fica instituído o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA. |
07/04/2020 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Derivados Lácteos |
00366/1997 |
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Massa para Elaborar Queijo Mozzarella (Muzzarella ou Mussarela).
Portaria |
04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Derivados Lácteos |
00363/1997 |
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Pategrás e Sandwich.
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04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Derivados Lácteos |
00365/1997 |
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tandil.
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04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Derivados Lácteos |
00362/1997 |
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tybo.
|
04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00276/2020 |
FIXAR o período de 20 de abril a 31 de maio de 2020, como calendário
oficial 1ª etapa de 2020 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os
animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás; |
14/04/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Pesos e Medidas |
00157/2002 |
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, estabelecendo a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos. |
19/08/2002 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00079/2019 |
Atribui ao servidor RENAN WILLIAN MARTINS DE ABREU a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA/Unidade Regional Rio das Antas. |
01/04/2019 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Anemia Infecciosa Equina |
00084/1992 |
Aprova as normas de credenciamento e monitoramento de laboratórios de Anemia Infecciosa Eqüina.
|
19/10/1992 |
Revogado |
Portaria |
Animal |
Aditivos |
00370/1997 |
Aprova a Inclusão do Citrato de Sódio no Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade do leite U.H.T (U.A.T).
|
04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Febre Aftosa |
01393/2011 |
Adotar a seguinte estratégia para a vacinação contra Febre Aftosa no estado de Goiás:I - na etapa do mês de maio de cada ano serão vacinados os rebanhos bovino e bubalino de todas as idades; II - na etapa de novembro serão vacinados somente os animais bovinos e bubalinos, com idade até 24 meses. |
19/09/2011 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00271/2020 |
Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Agência Goiana de Defesa
Agropecuária - AGRODEFESA, que compreende |
07/04/2020 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00809/2015 |
Instituir comissão específica para assuntos inerentes à folha de pagamento e ao ponto eletrônico, para responder junto ao comitê de trabalhos emergencial. |
24/11/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00646/2016 |
Instituir o Núcleo Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária |
03/11/2016 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00887/2015 |
Aprova o Manual Operacional de Convênios que orienta os processos de convênio e suas execuções. |
23/12/2015 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00265/2020 |
A Portaria nº 254/2020 - AGRODEFESA 000012123419 passa a vigorar com
a seguinte modificação:
“Art. 1º Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo
5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do
Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual." |
30/03/2020 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00314/2016 |
Nomear os servidores Fabiano Souza Vargas, Paulo Roberto Lucas Viana Filho e Janilson Azevedo Júnior para comporem o Comitê Técnico Gestor instituído através do Termo de Cooperação Técnica entre a AGRODEFESA e a SEAGRI/DF. |
09/06/2016 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00357/2016 |
Normear servidor Ivan José Mendonça para compor a Coordenação de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agrodefesa e o LANAGRO. |
21/06/2016 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Ovo |
00001/1990 |
Aprova as Normas Gerais de Inspeção de Ovos e Derivados, propostas pela Divisão de Inspeção de Carnes e Derivados - DICAR que serão divulgadas através de Ofício Circular da SIPA. |
21/02/1990 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
|
00260/2018 |
Estabelecer a obrigatoriedade do uso do Termo de Atividades – TA como um documento oficial para registro de atividades administrativas inerentes às ações finalísticas de defesa agropecuária atribuídas a AGRODEFESA e seu registro no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO |
10/01/2019 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Pesos e Medidas |
00153/2008 |
Determina a padronização do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos. |
19/05/2008 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00053/2018 |
Determina a elaboração do Plano de Ação - Ferramenta de Planejamento que ordena as ações, medidas e atividades inerentes aos programas de sanidade animal e vegetal, inspeção animal e trânsito de animal, vegetal, seus produtos e subprodutos, definidos em normativas.
|
29/01/2018 |
Revogado |
Portaria |
Administrativo |
Informática |
00261/2021 |
Institui o Plano De Capacitação para uso do Sistema de Defesa Agropecuária - SIDAGO (SEI 000019206208) como ferramenta de capacitação de servidores e usuários externos quanto a utilização do Sistema. |
15/04/2021 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00208/2000 |
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Plano de Supressão e as medidas emergenciais de controle a serem aplicadas no caso de surtos da praga Schistocerca cancellata nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
|
29/06/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00435/2022 |
Institui o Comitê Estadual do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA-GO, vinculado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo por objetivo propiciar discussões entre as instituições
participantes em busca de estratégias e ações para melhor divulgação de informações, detecção de gargalos e alcance de soluções de forma o promover e fortalecer o desenvolvimento do SUASA no estado de Goiás. |
21/11/2022 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Campanha |
00103/2019 |
FIXAR o período de 01 a 31 de maio de 2019, como calendário oficial etapa maio 2019 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás; |
03/04/2019 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Pescado |
00001/2019 |
Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos |
15/01/2019 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00102/2019 |
Atribui ao servidor ISRAEL MENDES IVO, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional Rio dos Bois. |
02/04/2019 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00113/2022 |
Institui Comissão de Pesquisa de Preços, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, em cumprimento ao Decreto nº 9.900 de 07 de julho de 2021. |
02/03/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00116/2023 |
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos |
09/03/2023 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Aves |
00121/2023 |
Estabelece medidas de mitigação de risco para prevenção da introdução da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Estado de Goiás, e dá outras providências. |
14/03/2023 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00123/2022 |
Designa gestor de Contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL - CNPJ - 01.543.0321/0001.04 |
03/03/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00124/2022 |
Designa gestor de contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em atendimento a Unidade Consumidora sede da AGRODEFESA, a ser celebrado com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL CNPJ – 01.543.032/0001-04 |
03/03/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00125/2022 |
Designa gestor de contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em atendimento às Unidades Consumidoras Agrupadas da AGRODEFESA, a ser celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL CNPJ – 01.543.032/0001-04 |
03/03/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
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00131/2019 |
Atribui ao servidor RAULINO CÂNDIDO GONÇALVES, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Vermelho. |
16/04/2019 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00132/2019 |
Atribui ao servidor RAYMUNDO JERÔNIMO MACHADO DE SOUSA SANTOS, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Paranã. |
15/04/2019 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00135/2023 |
Institui jornada de trabalho nas Unidades Locais da Agrodefesa instaladas nas centrais de abastecimento CEASA em Goiânia e Mercado do Produtor em Anápolis. |
24/03/2023 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00136/2023 |
Designa servidores para condução e monitoramento das ações do Planejamento Estratégico da Agrodefesa.
|
24/03/2023 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00138/2023 |
Designa gestor de contrato 01/2023 |
27/03/2023 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00140/2023 |
Extingue o Posto fixo de Fiscalização JK |
24/03/2023 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00150/2022 |
Constitui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD. |
22/03/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Informática |
00153/2023 |
Designa gestor de Contrato 02/2023 |
05/04/2023 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00157/2022 |
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento Estratégico da Agrodefesa. |
23/03/2022 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00157/2023 |
Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de rebanho pelos produtores rurais dos 246 municípios do estado de Goiás e, para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de todas as idades das espécies bovina, bubalina, equídea (equina, muar, asinina), caprina e ovina nos 119 municípios considerados de alto risco para a doença, relacionados no Anexo I da Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7/2023.
|
13/04/2023 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00159/2023 |
Constitui Comissão Organizadora da 8º Conferência Nacional de Defesa Agropecuária (CNDA). |
19/04/2023 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Febre Aftosa |
00162/2022 |
Altera Portaria nº 278/2021, de 19 de abril de 2021
|
30/03/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00163/2022 |
Designa gestor de contrato 13/2019 |
28/03/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00163/2023 |
Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 |
17/04/2023 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00165/2019 |
INSTITUI a Comissão de fiscalização de contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e quaisquer outros ajustes similares vigentes, no âmbito desta AGRODEFESA, |
06/05/2019 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00166/2023 |
Designa gestor do Contrato 03/2023 |
18/04/2023 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Raiva |
00168/2005 |
Aprova o Manual Técnico para o Controle da Raiva dos Herbívoros, para uso dos agentes públicos nas ações do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros – PNCRH. |
27/09/2005 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00170/2022 |
Designa gestor de contrato nº 012/2017 |
30/03/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00171/2023 |
Designa gestor de contrato de aquisição de vidrarias e utensílios diversos para o LABQUALI. |
20/04/2023 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Informática |
00178/2023 |
Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 01/2023 |
26/04/2023 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00181/2023 |
Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 02/2023 |
03/05/2023 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Pescado |
00185/1997 |
Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Fresco (Inteiro e Eviscerado), em anexo |
13/05/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00192/2022 |
Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa maio/2022. |
20/04/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00198/2023 |
Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 03/2023 |
19/05/2023 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00199/2023 |
Retifica Portaria 198/2023 |
19/05/2023 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00214/2022 |
Constitui grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
10/05/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00206/2023 |
Retifica número de Portaria nº 199/2023 |
26/05/2023 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Pescado |
00021/2017 |
Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe congelado, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo |
31/05/2017 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00228/2022 |
Reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e dá outras providências. |
20/05/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00229/2022 |
Reformula a Política de Gestão de Riscos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providências |
20/05/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00230/2022 |
Reformula a Secretaria Executiva do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público na Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
20/05/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00232/2022 |
Institui Política de Comunicação da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa.
|
20/05/2022 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Defesa Animal |
00236/2022 |
Designa membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO |
27/05/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00254/2020 |
Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo 5º, do
Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário
de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual.
|
17/03/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00254/2022 |
Designa gestor do contrato 017/2017 |
07/06/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00255/2022 |
DESIGNAR o servidor KLEUBER DE OLIVEIRA SOUSA, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 25/2013 de prestação de serviços para fornecimento de água tratada e coleta de esgosto, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e Superintendência Municipal de Água e Esgosto-SAE de Catalão, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.º 201300066003510, com as consequentes prorrogações, se houver. |
07/06/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00257/2022 |
Designa Gestor do Contrato n.º 014/2018 |
07/06/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00258/2022 |
Designa gestor do Contrato nº 25/2014 |
07/06/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00259/2022 |
Designa o Gestor do Contrato nº 47/2013 |
07/06/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00260/2022 |
Designa gestor do Contrato nº 06/2016 |
07/06/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00273/2021 |
Declarar como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae(mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as seguintes localidade
|
18/03/2021 |
Revogado |
Portaria |
Geral |
Geral |
00274/2022 |
Designa gestor de contrato 02/2022
|
09/06/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00288/2022 |
Designa servidor para substituir gestor de contrato em período de férias.
|
20/06/2022 |
Vigente |
Portaria |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
00289/2021 |
Estabelece regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE |
13/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00298/2021 |
Estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes. |
22/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00300/2022 |
Concede evolução funcional aos servidores que especifíca. |
30/06/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00301/2022 |
Concede evolução funcional aos servidores que especifica. |
01/07/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00302/2022 |
Concede evolução funcional aos servidores que especifica. |
30/06/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00030/2019 |
Designa o servidor Cícero Lopes Coelho, Fiscal Estadual Agropecuário, para responder interinamente como Diretor de Fiscalização, até a nomeação e posse do titular. |
20/02/2019 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00031/2019 |
Designa a servidora KARLA CAETANO FERNANDES, Fiscal Estadual Agropecuário, para responder interinamente como Diretora de Gestão, Planejamento e Finanças até a nomeação e posse do titular. |
20/02/2019 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00337/2021 |
Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: 728.401.531-49, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 4/2021 (000020268006), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Alltech Soluções em Tecnologia LTDA, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202000066008105, com as consequentes prorrogações, se houver |
05/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00345/2022 |
Retifica Portaria 301/2022
|
06/07/2022 |
Revogado |
Portaria |
Geral |
Geral |
00346/2022 |
Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica |
05/07/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00353/2022 |
Retifica Portaria 301/2022 |
07/07/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
|
00356/2022 |
Designa gestor do Contrato a ser celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 202200066006654 |
08/07/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00361/2021 |
Reconhece o estado do Ceará como área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp.Citri). |
15/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00036/2022 |
Designa gestor de Convênio Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF |
18/01/2022 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Defesa Animal |
00365/2021 |
Aprova o Regulamento Técnico de Manejo Pré-abate e Abate Humanitário e os métodos de insensibilização autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
16/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00037/2022 |
ATRIBUIR à servidora PRYSCILLA VANESA RODRIGUES GONÇALVES a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA / Gerência do Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos (LABQUALI), cumprindo rigorosamente as prescrições contidas na Lei nº 15.069/2004 e demais normas pertinentes à matéria. |
19/01/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00375/2021 |
Estabelece os requisitos e critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal. |
16/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00389/2021 |
Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica e Financeira 01/2021. |
11/06/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00389/2022 |
Designa gestor de Contrato 07/2022 |
29/07/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Soja |
00394/2021 |
Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, e dá outras providências. |
13/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00396/2022 |
Designa gestor dos Contratos 04/2022 e 05/2022 |
03/08/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00408/2022 |
Designa gestor do contrato 09/2022 |
10/08/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00041/2019 |
Designa o servidor Haley Dias de Carvalho, para atuar como Pregoeiro da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. |
22/02/2019 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Citros |
00414/2021 |
Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico
(Xanthomonas citrisubsp.citri) em distintas áreas do Estado de
Goiás.
|
04/10/2021 |
Revogado |
Portaria |
Geral |
Geral |
00004/2022 |
Institue Comissão de Avaliação, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, nos termos do que dispõe o Decreto no 9.279 de 30 de julho de 2018 e a Instrução Normativa Intersecretarial nº 01 de 06 de outubro de 2020, com as seguintes atribuições: |
11/01/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00434/2022 |
Instituir Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF).
|
26/08/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00438/2022 |
Designa gestor de contrato 06/2022 |
31/08/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00044/2021 |
Atribuir ao servidor GERALDO PEREIRA FILHO, CPF: ***.479.787-**, Fiscal Estadual Agropecuário, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional RioItiquira, cumprindo rigorosamente as prescrições contidas na Lei no 15.069 e demais normas pertinentes à matéria. |
25/01/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00444/2022 |
Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 02/2022
|
08/09/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00445/2022 |
Designa gestor de contratos 10/2022 e 11/2022 |
05/09/2022 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Defesa Animal |
00046/2022 |
Prorroga o prazo de entrega, pelo grupo de trabalho, da minuta de ato normativo objetivando definir critérios específicos para o licenciamento anual, e respectiva cobrança da taxa, de granjas suinícolas, confinadores de animais e estabelecimentos rurais aprovados pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos -SISBOV- Estabelecimento Rural Aprovado pelo SISBOV - SISBOV-ERAS, nos termos da Lei Estadual n° 18.745, de 26/12/2014, que veio alterar a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), a qual acrescentou o item “H”, regulamentando os atos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. |
03/02/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00468/2022 |
Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 37/2022 |
28/09/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00470/2022 |
Designa gestor do Contrato 12/2022 |
22/09/2022 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00472/2022 |
Estabelece o calendário oficial, segunda etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa Novembro/2022 |
29/09/2022 |
Vigente |
Portaria |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
00474/2022 |
Altera a Portaria no 289, de 13 de setembro de 2021, que estabelece o regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE. |
17/08/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00480/2022 |
Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica / Convênio 157/2022 - PUC |
03/10/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00485/2022 |
Substituir membro de comissão. |
06/10/2022 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Mel |
00486/2021 |
Submete à Consulta Pública, as normas higiênico sanitárias e tecnológicas para produtos de abelhas, mel, cera de abelha e derivados |
22/12/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00486/2022 |
Designa servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio |
06/10/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00488/2022 |
Instituir Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa |
25/01/2023 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Pescado |
00489/2021 |
Altera o Anexo II, da Instrução Normativa SDA n. 23, de 20 de agosto de 2019 , com as denominações de nomenclatura comercial, constantes no Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do camarão
fresco, resfriado, congelado, descongelado, parcialmente cozido e cozido. |
22/12/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00489/2022 |
Institui Comissão de Avaliação dos Bens Móveis no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. |
25/01/2023 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00498/2022 |
Orientação quanto à obrigatoriedade da realização dos exames médicos periódicos e complementares e autorização do gozo de folga para realização destes exames. |
19/10/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00499/2022 |
Comissão de Inventário de Bens Imóveis. |
20/10/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00501/2022 |
Designa gestor de contrato 18/2022 |
26/10/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Informática |
00502/2022 |
Designa gestor de Contrato 14/2022 |
27/10/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00503/2022 |
Designa gestor de Contrato 09/2022 |
27/10/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Soja |
00516/2022 |
Estabelece os períodos de vazio sanitário para a cultura da soja em nível nacional para o ano de 2022.
|
03/02/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00519/2022 |
Designa Gestor de Contrato 20/2022 |
07/11/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00521/2022 |
Designa gestor do Contrato 19/2022
|
08/11/2022 |
Vigente |
Portaria |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
00524/2022 |
Altera a Portaria no 176, de 16 de junho de 2021, que estabelece o regulamento para o enquadramento do pescado e do produto alimentício derivado do pescado em artesanais necessário à concessão do selo ARTE |
06/12/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00534/2022 |
Declarar para Bactrocera carambolae(mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as seguintes localidades: |
21/02/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Sementes e Mudas (comércio) |
00538/2022 |
Estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de sementes. |
23/12/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00540/2022 |
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo referido grupo, constituído pela Portaria nº 154/2022 |
21/11/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00542/2022 |
Designa gestor do Contrato 021/2022
|
21/11/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00547/2022 |
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo referido grupo, constituído pela Portaria nº 214/2022 |
21/11/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Soja |
00554/2022 |
Altera o período de vazio sanitário para a cultura da soja, no Estado de Roraima. |
01/04/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00057/2019 |
Atribui ao servidor OSIRES MARIANO DA SILVA JÚNIOR, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio das Almas. |
11/03/2019 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00574/2023 |
Proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa no Distrito Federal e nos Estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. |
03/04/2023 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00581/2023 |
Institui o Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - PPA-SUASA para o período de 2023 a 2027 |
08/05/2023 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00058/2019 |
Atribui ao servidor RAYMUNDO JERÔNIMO MACHADO DE SOUSA SANTOS, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio
Paranã.
|
14/03/2019 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00582/2022 |
Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/2022. |
01/12/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00598/2022 |
Designa gestor do Contrato 24/2022 |
05/12/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00060/2019 |
Atribui ao servidor RAULINO CANDIDO GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I.Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Vermelho. |
14/03/2019 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00606/2022 |
Designa gestor de contrato 23/2022 |
02/12/2022 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Ovo |
00612/2022 |
Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. |
06/07/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Taxa |
00613/2021 |
Constitui grupo de trabalho para elaborar minuta de ato normativo objetivando definir critérios específicos para o licenciamento anual, e respectiva cobrança da taxa, de granjas suinícolas, confinadores de animais e estabelecimentos rurais aprovados pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos -SISBOV- Estabelecimento Rural Aprovado pelo SISBOV - SISBOV-ERAS, nos termos da Lei Estadual n° 18.745, de 26/12/2014, que veio alterar a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), a qual acrescentou o item “H”, regulamentando os atos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. |
21/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00613/2022 |
Designa gestor do Contrato 25/2022 |
06/12/2022 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Defesa Animal |
00615/2022 |
Institui o Núcleo de Avaliação e Aperfeiçoamento do Serviço Veterinário Oficial Estadual - NASVE, no âmbito da Gerência de Sanidade Animal da Agrodefesa. |
08/12/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Pragas Quarentenárias |
00616/2022 |
Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA nº 38, de 1º de outubro de 2018. Incluir o estado de Goiás e Rio Grande do Norte como Unidade da Federação com ocorrência da praga quarentenária presenteXanthomonas citrisusp.citri. |
12/07/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Soja |
00621/2022 |
Altera o anexo da Portaria SDA nº 607, de 21 de junho de 2022, publicada no dia 28 de junho de 2022, na página 18, Seção 1, Edição 120, do Diário Oficial da União. |
19/07/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00628/2021 |
Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 04/2021 |
24/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Informática |
00631/2021 |
Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2020 |
24/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00637/2022 |
Designa gestor dos Contratos 26/2022, 27/2022 e 28/2022 |
15/12/2022 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00650/2021 |
Estabelece o calendário oficial, segunda etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/2021 |
08/10/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00652/2021 |
Designa gestor de contrato 24/2021 |
06/10/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Informática |
00658/2021 |
Designa gestor de contrato 025/2021 |
07/10/2021 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00659/2022 |
Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado de Minas Gerais. |
26/09/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00066/2022 |
Designa gestor de contrato com a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A |
18/02/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00067/2019 |
Atribui ao servidor RAULINO CANDIDO GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designar ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Vermelho. |
14/03/2019 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Informática |
00677/2021 |
Designa gestor de contratos 28/2021, 29/2021, 30/2021 e 31/2021. |
21/10/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00679/2021 |
Constitui a Comissão Permanente de Licitação e designa Pregoeiro e equipe de apoio na Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. |
04/11/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Informática |
00681/2021 |
Designa gestor de contrato 23/2021 |
25/10/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00682/2021 |
Designa gestor de contrato 32/2021 |
25/10/2021 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Soja |
00781/2023 |
Estabelece os períodos de vazio sanitário para a cultura da soja em nível nacional para o ano de 2023 |
06/04/2023 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Ovo |
00728/2022 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de ovo integral pasteurizado e de ovo desidratado |
26/12/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00737/2021 |
Designa gestor de contrato 18/2020
|
18/11/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00740/2021 |
Constitui grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Diretoria de Defesa Agropecuária validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa. |
19/11/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00745/2021 |
Constitui grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Diretoria de Defesa Agropecuária validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa. |
23/11/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Ovo |
00747/2023 |
Aprova a uniformização da nomenclatura dos ovos em natureza e dos produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico. |
06/02/2023 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00750/2023 |
Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA no 38, de 1o de outubro de 2018 |
22/02/2023 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00076/2023 |
Modifica composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. |
10/02/2023 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00769/2021 |
Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/2021. |
01/12/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00077/2022 |
Designa gestor dos Contratos 44, 45, 46, 47, 48 e 49 |
03/02/2022 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00773/2021 |
Designa gestor de contrato 034/2021 |
01/12/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00794/2023 |
Disponibilizar o Manual Técnico do Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - PPA-SUASA |
04/05/2023 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00080/2019 |
Designa a servidora Rossana Serrato de Mendonça, responsável pelas atribuições de Ouvidor no âmbito da AGRODEFESA, para atender as demandas e exercer a interlocução junto à Ouvidoria-Geral do Estado. |
22/03/2019 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00081/2019 |
Atribui ao servidor OSIRES MARIANO DA SILVA JÚNIOR, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA/Unidade Regional Rio das Almas. |
02/04/2019 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00823/2021 |
Designa gestor dos Contratos 36/2021 e 37/2021 |
20/12/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00825/2021 |
Designa Gestor dos Convênios 39/2021, 40/2021, 41/2021, 42/2021 e 43/2021 |
22/12/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00829/2021 |
Designa gestor do Contrato 038/2021 |
21/12/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00087/2019 |
Atribui ao servidor SÁVIO CARRIJO CARVALHO, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional Alto Araguaia. |
29/03/2019 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00090/2019 |
Designar RAINERO DE LIMA E SILVA QUEIROZ, atuar como Gestor/Fiscal dos Contratos: celebrado entre a Agrodefesa e empresa Presta Construtora e Serviços Gerais e o Contrato celebrado entre a Agrodefesa e a Vigilância e Segurança Ltda.
|
25/03/2019 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00009/2022 |
Designa gestor de Contrato 10/2019 |
06/01/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00095/2019 |
Atribui ao servidor ISRAEL MENDES IVO, Agente de Fiscalização Agropecuára, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designar ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio dos Bois. |
26/03/2019 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00096/2022 |
Designa gestor de Convênio com a Prefeitura de Montividiu |
10/02/2022 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00097/2019 |
Nomeia servidores, sob a presidência da primeira, para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal. |
27/03/2019 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
|
00098/2019 |
Determina à Gerência de Planejamento, Finanças e Tecnologia da Informação a obrigatoriedade de lançamento de registro de todas as receitas e despesas da Agrodefesa, no Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária de Goiás - SIDAGO, no módulo Financeiro, submódulo Despesas e Receitas. |
27/03/2019 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00472/2021 |
Dispõe sobre autorização concedida aos proprietários rurais, prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, industriais, e de análise laboratorial, regularmente registrados na Agrodefesa e seus representantes legais, localizados no Estado de Goiás para acesso ao Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária de Goiás. |
12/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Inspeção Sanitária |
01004/1998 |
Aprova o Regulamento Técnico: "Atribuição de Função de Aditivos, Aditivos e seus Limites Máximos de uso para a Categoria 8 - Carne e Produtos Cárneos", constante do Anexo desta Portaria.
|
11/12/1998 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Febre Aftosa |
00278/2021 |
Altera a denominação do Grupo Técnico Gestor Estadual para Equipe Gestora Estadual e atualiza representantes da Equipe Gestora do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA. |
26/04/2021 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Soja |
00388/2021 |
Altera a Portaria nº 306, de 13 de maio de 2021, que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja -Phakopsora pachyrhizi(PNCFS). |
01/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00516/2020 |
FIXA o período de 01 a 30 de novembro de 2020, como calendário oficial etapa novembro/2020 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa dos bovinos e bubalinos com idade até 24 meses |
09/10/2020 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00280/2021 |
Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para a declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa maio/2021. |
22/04/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Defesa Animal |
00490/2021 |
Constitui Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO.
|
29/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Animais Aquáticos |
00210/2021 |
Institui o Comitê Estadual de Sanidade de Animais Aquáticos do Estado de Goiás - COESAAq, com as seguintes atribuições: |
18/03/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00519/2020 |
Institui Comissão de Avaliação, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, nos termos do que dispõe o Decreto no 9.279 de 30 de julho de 2018 e a Instrução Normativa Intersecretarial no 01 de 06 de outubro de 2020
|
19/10/2020 |
Revogado |
Portaria |
Geral |
Geral |
00476/2020 |
Institui a Comissão de Inventário nos termos que dispõe o Decreto no 9.063, de 04 de outubro de 2017 e a Instrução Normativa no 005, de 30 de agosto de 2019 |
18/09/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00288/2021 |
Institui a Comissão do Programa de Prevenção de Risco Ambiental - PPRA, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
|
28/04/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00006/2021 |
Constitui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados: |
08/01/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Defesa Animal |
00634/2020 |
Institui o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás – COESA-GO, com as seguintes atribuições.
|
28/12/2020 |
Revogado |
Portaria |
Animal |
Defesa Animal |
00014/2021 |
Institui o Comitê Estadual de Sanidade Suídea do Estado de Goiás - COESS-GO, com as seguintes atribuições:
|
12/01/2021 |
Revogado |
Portaria |
Animal |
Defesa Animal |
00027/2021 |
Institui o Comitê Estadual de Sanidade Suídea do Estado de Goiás - COESS-GO, com as seguintes atribuições: |
22/01/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Defesa Animal |
00026/2021 |
Institui o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás – COESA-GO, com as seguintes atribuições |
26/01/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00621/2020 |
CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar manual, contendo diagrama e fluxograma, para gestão da movimentação de bens patrimoniais. |
18/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00622/2020 |
CONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Gerência de Gestão de Finanças, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificados abaixo: |
21/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Suínos |
00459/2021 |
Designa titulares e suplentes para compor o Comitê Estadual de Sanidade de Suídeos do Estado de Goiás - COESS/GO. |
21/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Defesa Animal |
00272/2021 |
Designa, conforme indicação das entidades representadas, os nomes dos titulares e de seus respectivos suplentes, para compor o COMITÊ ESTADUAL DE SANIDADE AVÍCOLA DO ESTADO DE GOIÁS - COESA/GO |
22/04/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00390/2020 |
Constitue a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados:
|
11/08/2020 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00473/2021 |
Dispõe sobre a instituição da geração e controle informatizado de formulários de Autos de Infração. |
06/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00535/2021 |
Designa servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio.
|
10/08/2021 |
Revogado |
Portaria |
Geral |
Geral |
00547/2021 |
Denominar as Coordenações Regionais da Agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional complementar. |
10/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Raiva |
00627/2020 |
Cria na Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, a equipe de captura de morcegos hematófagos no âmbito do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras encefalopatias - PECRH, conforme disposto no Anexo l |
21/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Eventos Pecuários |
00452/2020 |
Estabelece critérios para a realização de exposições e rodeios de animais, bem como de provas esportivas equestres durante o período de emergência na saúde pública.
|
09/09/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00048/2020 |
Constituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados |
01/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Taxa |
00043/2020 |
Delega ao Diretor de Gestão Integrada, Augusto Amaral Rocha, CPF: 722.803.281-00, Fiscal Estadual Agropecuário, competência para determinar a instauração do processo administrativo disciplinar e a realização de sindicância, assim como, autorizar a prorrogação ou sobrestamento, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, independente da penalidade disciplinar abstratamente cominada à infração apurada. |
01/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00300/2021 |
Relota e atribui a servidor a chefia do Núcleo de Comunicações.
|
07/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00513/2021 |
Denomina as Coordenações Regionais da Agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional complementar.
|
04/08/2021 |
Revogado |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00595/2020 |
Prorroga, de 07 de dezembro para 18 de dezembro de 2020 o prazo para a apresentação da Declaração de Vacinação e Reanho – 2ª ETAPA/2020 relativa à da declaração do rebanho e comprovação da vacinação contra a febre aftosa e da raiva dos herbívoros - municípios de alto risco - junto à AGRODEFESA e
Mantém a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Febre Aftosa, bem como contra a Raiva dos Herbívoros, e da declaração do rebanho existente por meio da Declaraçãp de Vacinação - 2ª ETAPA/2020 conforme normatizado pela Portaria n° 516/2020-AGRODEFESA (000015818144) em seu art. 4º. |
08/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00404/2019 |
Designa Gestora do Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2019 |
01/07/2019 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00663/2021 |
Designa gestor de contrato 27/2021 |
13/10/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00668/2021 |
Designa gestor de contrato 11/2021 |
14/10/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00336/2021 |
Designa o servidor RENAN WILLIAM MARTINS DE ABREU, Coordenador Regional, CPF: 022.245.755-48, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 02/2021 (000020241908), de locação de imóvel na cidade de Nerópolis, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Sra Lorrany Geraldina de Andrade, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202100066001538, com as consequentes prorrogações, se houver. |
05/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00820/2021 |
Designa gestor de contrato 035/2021 |
16/12/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00391/2021 |
Designa gestor de contrato 10/2021 |
10/06/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00408/2021 |
Designa gestor de Convênio Agrodefesa / Prefeitura de Guaraíta.
|
25/06/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00594/2020 |
Designa o servidor GERALDO PEREIRA FILHO, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: 318.479.787-20, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 15/2020 000016788018 referente à locação de imóvel para abrigar a Unidade Operacional de Água Fria de Goiás, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o Sr. Ivo Loxe de Mattos, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.º 202000066008483, com as consequentes prorrogações, se houver. |
04/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00812/2021 |
Designa servidores para compor Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. |
15/12/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00352/2021 |
Designa servidor para substituir em período de licença maternidade |
18/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Mormo |
00035/2018 |
Define os testes laboratoriais a serem empregados para o diagnóstico do mormo no Território Nacional. |
17/04/2018 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00232/2021 |
Designa o servidor JOSÉ DE SOUZA REIS FILHO – CPF: ***.679.445-**, fiscal estadual agropecuário, para atuar como encarregado do tratamento dos dados pessoais que estão de posse da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. |
05/04/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Defesa Animal |
00124/2021 |
Constitui a Equipe Técnica de Auditoria da Agrodefesa na área da defesa e inspeção sanitária animal. |
16/02/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00642/2020 |
Estabelece a escala de revezamento semanal entre o regime de trabalho presencial e os regimes de teletrabalho ou de DFCP, desde que mantido o quantitativo mínimo de servidores para atendimento presencial, não podendo ser inferior a 50% (cinquenta por cento) dos servidores aptos de cada unidade administrativa da Agrodefesa. |
30/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00177/2021 |
Estabelece a partir do dia 1º de março de 2021, o trabalho presencial com o quantitativo mínimo de 1 (um) servidor por unidade administrativa da Agrodefesa, em escala de revezamento com teletrabalho e ou desocupação funcional por calamidade pública - DFCP, excetuando-se os servidores resguardados pelo art. 4º do Decreto nº 9.751/2020 |
01/03/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Eventos Pecuários |
00540/2020 |
REVOGAR as Portarias nºs 281 e 452/2020 – AGRODEFESA; Define a realização de eventos pecuários no Estado de Goiás. |
26/10/2020 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Soja |
00389/2021 |
Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional
|
02/09/2021 |
Revogado |
Portaria |
Geral |
Geral |
00533/2021 |
Designa gestor de contrato 08/2021 |
06/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00588/2021 |
Designa gestor de contrato 12/2021 |
02/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00581/2021 |
Designa gestor de contrato 21/2021 |
30/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00628/2020 |
Designa a servidora PRYSCILLA VANESA RODRIGUES GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: 010.218.701-02, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 20/2020 (000017364662) de prestação de serviços de telefonia, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Go Labhor Comercial Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia Ltda de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 202000066001483, com as consequentes prorrogações, se houver |
21/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00670/2021 |
Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 22/2019 |
15/10/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Informática |
00627/2021 |
Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 06/2021 |
27/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00439/2021 |
Designa gestor de contrato 14/2021.
|
09/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00609/2021 |
Designa gestor de contrato 022/2021 |
13/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00657/2021 |
Designa gestor de contrato 026/2021 |
07/10/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00296/2021 |
Designar o servidor CLÁUDIO MENDES DE SOUSA, Líder de Área ou Projeto-LAP, CPF: 426.701.281-49, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 03/2021 (000020117466), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Brava Comercial Eireli, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 202100066000378, com as consequentes prorrogações, se houver. |
28/04/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00466/2021 |
Designa gestor de contrato 15/2021. |
19/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00637/2020 |
Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia da Informação, CPF: 728.401.531-49, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 21/2020 (000017428732) de prestação de serviços de Assistência Técnica e Garantia de Computadores, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Northware Comércio e Serviços Ltda, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.o 202000066007996, com as consequentes prorrogações, se houver |
29/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00780/2021 |
Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 008/2021 |
03/12/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00371/2021 |
Designa gestor de Contrato 07/2021.
|
01/06/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00220/2020 |
Designa gestor do Contrato n.º 02/2020 |
11/03/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00353/2021 |
Designa gestor de Contrato 06/2021 |
18/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Informática |
00387/2021 |
Designa gestor de Contrato 09/2021. |
08/06/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00469/2021 |
Designa gestor de contrato 16/2021 |
20/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00599/2021 |
Designa Gestor de Contrato 19/2021 |
02/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00576/2021 |
Designa gestor de contrato 20/2021 |
27/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00683/2021 |
Designa gestor de contrato Projeto LAP. |
26/10/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00340/2021 |
Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: 728.401.531-49, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 5/2021 (000020377312), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Di Bento Comércio e Serviços Ltda, contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Garantia de Estabilizadores de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202000066008060, com as consequentes prorrogações, se houver. |
10/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00271/2021 |
Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: 728.401.531-49, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 01/2021 (SEI000019706843), e o Contrato de Comodato no 01/2021 (SEI000019706914) de prestação de serviços de telefonia, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa TIM S/A, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202100066000233, com as consequentes prorrogações, se houver. |
14/04/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00379/2021 |
Designa Gestor do Fundo Rotativo Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
|
07/06/2021 |
Revogado |
Portaria |
Geral |
Geral |
00619/2020 |
CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar manual, contendo diagrama e fluxograma, e implementar a orientação sobre a instauração de processo de aquisição e gestão de contratos/convênios. |
18/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00620/2020 |
CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para normatizar procedimento de recebimento de mercadorias. |
18/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00626/2020 |
CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificado abaixo elaborar manual contendo diagrama e fluxograma, para implementar a gestão de processos referentes aos direitos e deveres dos servidores. |
18/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00625/2020 |
CONSTITUI um grupo de trabalho para execução dos Planos de Ações da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificado abaixo: |
18/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00624/2020 |
CONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Plano de Ação da Gerência de Gestão de Finanças, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar Manual de Gestão de Processos da Execução Orçamentária e Financeira. |
18/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00623/2020 |
CONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Plano de Ação da Gerência de Gestão de Finanças, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para diagnosticar e propor ações e ferramentas de controle para gestão de arrecadação financeira referente às multas e taxas. |
18/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00342/2021 |
Constitui Grupo de Trabalho para revisão da Instrução Normativa nº 11/2018 - AGRODEFESA |
17/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00283/2021 |
Inclui a servidora TALITA FERNANDES DOS SANTOS, fiscal estadual agropecuário, como membro do grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Finanças do Programa de Compliance Público - PCP, conforme disposto no art. 2º, da Portaria nº 623/2020 |
28/04/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00119/2021 |
Inclui a servidora NATHÁLIA DA FONSECA COSTA, fiscal estadual agropecuário, como membro do grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Finanças do Programa de Compliance Público - PCP, conforme disposto no art. 2o, da Portaria no 620/2020 (SEI 000017370374). |
16/02/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00494/2021 |
Institui Comissão de Inventário. |
29/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Animais Aquáticos |
00019/2015 |
Define, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço VeterinárioOficial(SVO) |
04/02/2015 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00475/2021 |
Institui o Manual de Procedimentos para Gestão de Processos de Autos de Infração, uniformizando os procedimentos realizados pelos servidores da Agrodefesa |
10/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
00176/2021 |
Estabelece o Regulamento para enquadramento do pescado e do produto alimentício derivado do pescado em artesanais necessário à concessão do selo ARTE. |
16/06/2021 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00404/2022 |
Altera a Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção |
23/02/2022 |
Vigente |
Portaria |
Inspeção |
Produtos Artesanais |
00531/2022 |
Estabelece requisitos para concessão dos selos ARTE e Queijo Artesanal pelos órgãos de agricultura e pecuária federal, estaduais, municipais e distrital; define os padrões de numeração de logotipos dos selos de identificação artesanal; e institui o Manual de Auditoria do processo de concessão de selos de Identificação Artesanal |
16/12/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Soja |
00607/2022 |
Estabelece os calendários de semeadura de soja referente à safra 2022/2023. |
28/06/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Banana |
00322/2021 |
Reconhece Área Livre de Sigatoka Negra – Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton em municípios do Estado de Minas Gerais.
|
26/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Soja |
00306/2021 |
Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura. Pecuária e Abastecimento. |
13/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00153/2021 |
Estabelece os procedimentos de reconhecimento de equivalência para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBIPOV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). |
27/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Eventos Pecuários |
00162/1994 |
Aprova as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo Departamento de Defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário das Exposições, Feiras, Leilões e outras aglomerações de animais, em todo território Nacional. |
18/10/1994 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Citros |
00317/2021 |
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doençadenominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB, e dá outrasprovidências |
25/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Citros |
00273/2021 |
Declara área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado de Roraima, nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Normandia, Uiramutã, Pacaraima e Boa Vista e dá outras providências. |
17/03/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00548/2021 |
Institui Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr. |
12/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00431/2021 |
Institui Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr. |
09/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Mel |
00006/1985 |
Aprova as Normas Higiênico-Sanitárias e Tecnológicas para Mel, Cera de Abelhas e Derivados, propostas pela Divisão de Inspeção de Leite e Derivados, da Secretaria de Inspeção de Produto Animal. |
25/07/1985 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00630/2021 |
Substituir membro de comissão. |
27/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00567/2021 |
Composição dos membros integrantes da Rede de Transformação dos Serviços Públicos da Agrodefesa. |
25/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00142/2022 |
Determina realização de cursos SEI - Módulo Básico e Avançado. |
18/03/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Defesa Agropecuária |
00725/2021 |
Nomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal. |
20/12/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Defesa Animal |
00016/1994 |
Aprova as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo Departamento de
Defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário das Exposições, Feiras,
Leilões e outras aglomerações de animais, em todo território Nacional.
|
18/10/1994 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Defesa Animal |
00108/1993 |
Aprova as Normas anexas à presente Portaria, a serem observadas em todo o Território Nacional para a realização de exposições e feiras agropecuárias, leilões de animais e para a formação de Colégio de Jurados das Associações encarregadas da execução dos Serviços de Registro Genealógico. |
17/03/1993 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00365/2007 |
Estabelece normas para uso de veículos a serviço da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, na forma do Regulamento constante do Anexo I da presente Portaria;
|
27/12/2007 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00273/2021 |
Institui a unidade Núcleo de Comunicação na Chefia de
Gabinete.
|
07/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00474/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do Auto de Infração e atividades relacionadas por servidores da AGRODEFESA no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO e no Sistema Eletrônico de Informação – SEI. |
06/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Classificação Vegetal |
00269/1988 |
Aprovar a norma anexa, assinada pelo Secretário de Serviços Auxiliares de Comercialização e pelo Secretário Nacional de Abastecimento, a ser observada na classificação, embalagem e marcação do arroz. |
17/11/1988 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Classificação Vegetal |
00109/1989 |
Aprovar a anexa Norma De Identidade, Qualidade, Apresentação e Embalagem, da Canjica de Milho, devidamente assinada pelo Secretário da Secretaria de Serviços Auxiliares de
Comercialização e pelo Secretário Nacional de Abastecimento. |
24/02/1989 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Classificação Vegetal |
00161/1987 |
Aprovar a Norma anexa à presente Portaria, assinada pelo Presidente da Comissão Técnica de Normas e Padrões, a ser observada na padronização, classificação, embalagem e apresentação do feijão. |
24/07/1987 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Classificação Vegetal |
00268/1984 |
Aprovar as presentes Normas de Identidade, Qualidade, Apresentação e Embalagem do Sorgo nos termos do documento em anexo, devidamente assinadas pelo Secretário Nacional de Abastecimento |
22/08/1984 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00455/2021 |
Instituir Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF). |
16/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00524/2021 |
Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF).
|
05/08/2021 |
Revogado |
Portaria |
Geral |
Geral |
00164/2019 |
Institui o Plano de Ação Anual da Agrodefesa como ferramenta de planejamento que ordena as ações, medidas e atividades inerentes aos programas de sanidade animal e vegetal, inspeção animal e trânsito de animal, vegetal, seus produtos e subprodutos e insumos agropecuários, definidos em normativas, portanto de caráter obrigatório quanto à sua execução |
02/05/2019 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00095/2021 |
Institui a Comissão do Programa de Prevenção de Risco Ambiental - PPRA, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
10/03/2021 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00319/2021 |
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu – PNCE, e dá outras providências |
26/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00501/2021 |
Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos de Portaria 621/2020. |
28/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00290/2021 |
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 621/2020 |
28/04/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00289/2021 |
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 620/2020 |
28/04/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00061/2021 |
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 625/2020 |
01/02/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Informática |
00660/2021 |
Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria nº 164/2019, para inserção das metas do Plano de Ação Anual a serem executadas no ano de 2021 no Sidago. |
14/10/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00435/2021 |
Prorroga prazo para conclusão de trabalhos de revisão da Instrução Normativa nº 11/2018. |
08/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00410/2021 |
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 621/2020. |
21/06/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00409/2021 |
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 620/2020.
|
21/06/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00376/2021 |
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 626/2020. |
02/06/2021 |
Vigente |
Portaria |
Administrativo |
Compliance |
00499/2021 |
Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Portaria 620/2020.
|
28/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00368/2021 |
Prorroga prazo para vacinação do rebanho contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros e para apresentação da Declaração de vacinação e rebanho – 1a Etapa/2021.
|
02/06/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00610/2020 |
Designa à servidora Márcia de Souza Costa, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: 575.688.121-20, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 19/2020 000017070779 de contrato de prestação de serviços e vendas de produtos, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.o 202000066008745, com as consequentes prorrogações, se houver. |
11/12/2020 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00531/2021 |
Designa responsável pelo monitoramento dos pedidos de Acesso à Informação.
|
05/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00520/2021 |
Estabelece retorno do regime de trabalho presencial, com quantitativo de 100% (cem por cento). |
02/08/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00222/2021 |
Adotar o sistema de revezamento das atividades presenciais, iniciando-se a partir do dia 17 de março de 2021, com 14 (quatorze) dias de suspensão das atividades presenciais e 14 (quatorze) dias de funcionamento nos moldes do art. 1º da Portaria nº 177/2021 - AGRODEFESA |
18/03/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00454/2021 |
Escala de revezamento entre o regime de trabalho presencial e o regime de teletrabalho. |
16/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Citros |
00119/2021 |
Revoga a Instrução Normativa nº 53, de 16 de outubro de 2008, e a Instrução Normativa nº 20, de 20 de junho de 2013, que tratam, respectivamente, das medidas de prevenção e erradicação de Candidatus Liberibacter spp., e dos critérios e procedimentos para a contenção da praga Neonectria galligena. |
12/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00551/2022 |
Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos municípiode Rubiataba e Porangatu, no Estado de Goiás. |
01/04/2022 |
Vigente |
Portaria |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00664/2022 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de carne moída |
30/09/2022 |
Vigente |
Portaria |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00701/2022 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do apresuntado |
17/11/2022 |
Vigente |
Portaria |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00706/2022 |
Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do fiambre |
28/11/2022 |
Vigente |
Portaria |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00723/2022 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para carne maturada de bovino |
23/12/2022 |
Vigente |
Portaria |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00724/2022 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do hambúrguer. |
23/12/2022 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Citros |
00730/2022 |
Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado de Goiás. |
30/12/2022 |
Vigente |
Portaria |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00744/2023 |
Aprova a nomenclatura de produtos de origem animal, não formulados, em natureza e comestíveis, para as espécies de açougue. |
25/01/2023 |
Vigente |
Portaria |
Inspeção |
Carne e Derivados |
00748/2023 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do bacon |
08/02/2023 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00428/2020 |
Institui a Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público - PCP da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa conforme disposto no Art. 1° da Portaria n° 270/2020, para coordenar, monitorar, acompanhar e auxiliar a implementação dos trabalhos do PCP na Agrodefesa. |
24/08/2020 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00318/2021 |
Reconhece o sistema de mitigação de risco da praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Nova Crixás, no Estado de Goiás |
25/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Pesos e Medidas |
00284/2019 |
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), disponível no sítio www.inmetro.gov.br/legislacao, estabelecendo a forma de expressar o conteúdo nominal para pescados congelados pré-medidos ou pré-embalados com conteúdo nominal desigual.
|
10/06/2019 |
Vigente |
Portaria |
Vegetal |
Soja |
00327/2015 |
Instituir um grupo de trabalho composto por servidores para formular parecer técnico referente a solicitação da AGOPA, FIALGO, FAEG e APROSOJA GOIÁS.
|
15/05/2015 |
Expirado |
Portaria |
Geral |
Geral |
00534/2021 |
Substituir membro de comissão.
|
20/08/2021 |
Revogado |
Portaria |
Geral |
Geral |
00507/2021 |
Designa servidor para substituir em período de férias. |
29/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00641/2021 |
Substituir membro de comissão. |
29/09/2021 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00299/2021 |
Substitui no inciso I, do art. 1º da Portaria nº 124/2018 - AGRODEFESA (SEI1745612) o servidor Eurípedes Divino Amorim pela servidora ELEONORA FERREIRA DE MACEDO, fiscal estadual agropecuário - CPF nº 713.406.101-91. |
04/05/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Febre Aftosa |
00913/2012 |
Instituir o Termo de Compromisso e Responsabilidade de abate de animais. |
05/10/2012 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00468/2021 |
Transfere servidora Nathalia da Fonseca Costa para DGIN |
20/07/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Campanha |
00699/2019 |
Portaria que estabelece as diretrizes para a campanha de vacinação contra a Febre Aftosa e Raiva dos Herbívoros, referente à Etapa de Novembro de 2019. |
10/10/2019 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Carne e Derivados |
00019/1997 |
Dispõe sobre os produtos cárneos (embutidos ou não, frescos, secos, salgados, curados e crus ou cozidos), pré-acondicionados, devem trazer a indicação da quantidade líquida, em caráter obrigatório, no ponto de venda do consumidor final. |
07/03/2021 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Vacinação |
00794/2019 |
Considerando a necessidade técnico-operacional, extraordinária, de prorrogar o prazo para a declaração de rebanho e vacinação obrigatória de bovinos e bubalinos, Calendário Oficial da Etapa
Novembro/2019; A Portaria n. 699, de 11 de outubro de 2019, que estabelece o Calendário Oficial da Etapa Novembro/2019 para a vacinação de bovinos e bubalinos, passa a viger com as seguintes alterações [....] |
09/12/2019 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00038/2014 |
Reconhecer a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual de Produtos de Origem Animal de Goiás, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. |
20/03/2014 |
Vigente |
Portaria |
Geral |
Geral |
00263/2018 |
Estabelecer a obrigatoriedade do registro dos Autos de Infração emitidos por fiscais estaduais agropecuários no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO
|
25/05/2018 |
Revogado |
Portaria |
Animal |
Leite e Derivados |
00355/1997 |
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo em Pó.
|
04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00210/1998 |
Aprovar o Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves.
|
10/11/1998 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Carne e Derivados |
00185/1997 |
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Fresco (Inteiro e Eviscerado).
|
13/05/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Leite e Derivados |
00352/1997 |
Art. 1o. Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Minas Frescal;
|
04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Leite e Derivados |
00364/1997 |
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Mozzarela (Muzzarella ou Mussarela). |
04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Leite e Derivados |
00353/1997 |
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Parmesão,
Parmesano, Reggiano, Reggianito e Sbrinz.
|
04/09/1993 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Leite e Derivados |
00358/1997 |
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Prato. |
04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Leite e Derivados |
00356/1997 |
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Processado ou Fundido, Processado Pasteurizado e Processado ou Fundido U.H.T (UAT). |
04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Leite e Derivados |
00357/1997 |
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Ralado. |
04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Leite e Derivados |
00146/1996 |
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos: Queijos, Manteiga, Creme de Leite, Creme de Leite a Granel de Uso Industrial, Gordura Láctea, Caseinatos Alimentícios, Gordura Anidra de Leite, Leite Fluído a Granel de Uso Industrial, Caseína Alimentar, Leite em Pó, Leite UAT (UHT), |
07/03/1996 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Leite e Derivados |
00359/1997 |
Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de
Identidade e Qualidade do Requejão ou Requesón.
|
04/09/1997 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Água |
00005/2017 |
Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS.
|
28/09/2017 |
Vigente |
Portaria |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00180/2014 |
Dispõe sobre o valor das multas para infrações levantadas em autos de infrações circunstanciados de inspeção sanitária e industrial, nos casos de reincidência, dolo ou má-fé.
|
03/04/2014 |
Vigente |
Requerimentos Defesa Vegetal |
Vegetal |
Banana |
00001/2019 |
Declaração para inscrição de área para produção de mudas para uso próprio a ser entregue na Agrodefesa pelo interessado. |
13/09/2019 |
Vigente |
Requerimentos Defesa Vegetal |
Vegetal |
Certificação Fitossanitária de Origem |
00001/2020 |
Requerimento para que a Agrodefesa realize curso de habilitação no sistema de certificação fitossanitária. |
03/08/2020 |
Vigente |
Requerimentos Defesa Vegetal |
Vegetal |
Banana |
00002/2019 |
Requerimento para autorização de transporte de mudas reservadas para uso próprio a ser entregue na Agrodefesa pelo interessado. |
13/09/2019 |
Vigente |
Requerimentos Defesa Vegetal |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00003/2019 |
Solicitação de Cadastro de Propriedade Rural no sistema de mitigação de risco para cucurbitáceas. Aplicação OTF GESAV N.º 00011/2019 |
17/10/2019 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00002/2017 |
Reconhece o Estado de Goiás como Área com Praga Ausente para o Cancro cítrico (Xanthomonas citri subp. Citri).
|
14/03/2017 |
Revogado |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00003/2018 |
Declara como área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as localidades relacionadas.
|
16/03/2018 |
Revogado |
Resolução |
Animal |
Alimentos |
00001/2003 |
Uniformização da Nomenclatura de Produtos Cárneos não Formulados em uso para Aves e Coelhos, Suídeos, Caprinos, Ovinos, Bubalinos, Eqüídeos, Ovos e Outras Espécies de Animais (MAPA). |
09/01/2003 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Ovo |
00005/1991 |
Padrão de Identidade e Qualidade para o Ovo Integral
|
05/07/1991 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Alimentos |
00012/2001 |
Regulamento Técnico sobre Padrões Microbiológicos para Alimentos |
02/01/2001 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Aditivos |
00272/2019 |
. Estabelece os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos (ANVISA). |
14/03/2019 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00018/2008 |
Dispõe sobre o "Regulamento Técnico que autoriza o uso de aditivos edulcorantes em alimentos, com seus respectivos limites máximos".
|
24/03/2008 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Leite e Derivados |
00266/2005 |
Fixar a identidade e as características mínimas de qualidade a que devem obedecer os Gelados
Comestíveis e os Preparados para Gelados Comestíveis.
|
22/09/2005 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00054/2012 |
Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar.
|
12/11/2012 |
Vigente |
Resolução |
Geral |
Geral |
00359/2003 |
. Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional (ANVISA |
23/12/2003 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Alimentos |
00360/2003 |
Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (ANVISA).
|
23/12/2003 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00001/2020 |
Declarar como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presenteBactrocera carambolae(mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as localidades abaixo relacionadas:
|
10/01/2020 |
Revogado |
Resolução |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00465/2014 |
Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos. |
05/12/2014 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00008/2019 |
Declarar como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae(mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as localidades abaixo relacionadas:
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06/09/2019 |
Revogado |
Resolução |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00123/2004 |
Altera o subitem 3.3 do anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 (Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados).
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13/05/2004 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00006/2017 |
Reconhece os municípios de Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha e Santarém, do estado do Pará, como Área Livre de Cancro Cítrico ((Xanthomonas citri subsp. citri).
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27/03/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00015/2017 |
Reconhece o Estado do Amazonas como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
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14/09/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00010/2017 |
Reconhece o Estado da Bahia como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
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30/03/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00013/2017 |
Reconhecer o Estado do Ceará como "Área sob Erradicação ou Supressão para o Cancro
Cítrico(Xanthomonas citri subsp. citri)"
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25/08/2017 |
Revogado |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00014/2017 |
Reconhece o Distrito Federal como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). |
11/09/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00001/2018 |
Reconhece o Estado do Espírito Santo como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
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02/01/2018 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00003/2017 |
Reconhecer o Estado de Mato Grosso como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) paraCancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) |
22/03/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00001/2017 |
Reconhecer os os municípios de Ourém, Irituia, Garrafão do Norte, Capitão Poço e Nova Esperança do Piriá, do Estado do Pará como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). |
07/03/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00019/2017 |
Reconhece o Estado da Paraíba como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
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08/12/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00017/2017 |
Reconhece o Estado de Pernambuco como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
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28/09/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00018/2017 |
Reconhece o Estado do Paraná como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
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06/12/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00003/2018 |
Reconhece o Estado do Rio de Janeiro como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
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14/05/2018 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00002/2018 |
Reconhece o Estado de Rondônia como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
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04/01/2018 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00008/2017 |
Reconhecer o Estado de Roraima como Área sob Erradicação ou Supressão para o Cancro Cítrico(Xanthomonas citri subsp. citri). |
27/03/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00012/2017 |
Reconhecer o Estado de Santa Catarina como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR)para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp.citri).
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16/05/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00011/2017 |
Reconhecer o Estado Rio Grande do Sul como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
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04/04/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00016/2017 |
Reconhece o Estado de Sergipe como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
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20/09/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00009/2017 |
Reconhece o Estado do Tocantins como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
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28/03/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00002/2019 |
Reconhece o Estado de Goiás como Área Sem Ocorrência para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubspcitri), com exceção dos municípios de Itajá, Jataí e Lagoa Santa.
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16/07/2019 |
Revogado |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00003/2019 |
Reconhece o Estado de Minas Gerais como Área Sem Ocorrência de Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubsp.citri), exceto os Municípios de Carneirinho, Frutal e Planura.
Reconhecer os Municípios de Carneirinho, Frutal e Planura, do Estado de Minas Gerais, como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubsp.citri).
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12/09/2019 |
Revogado |
Resolução |
Animal |
Pescado |
01165/2017 |
Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica e registro de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos. |
11/08/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00005/2017 |
Reconhecer o Estado deMato Grosso do Sul como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR)para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) |
22/03/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00334/2003 |
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
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03/04/2003 |
Revogado |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00004/2019 |
Declara como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no Estado do Pará, os municípios de Almeirim, Gurupá, Porto de Moz, Praínha, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Santa Cruz do Arari e Soure. |
01/04/2019 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00004/2000 |
Institui o produto denominado "Manteiga Comum", para comercialização exclusiva no território nacional, que deverá atender, provisoriamente, às seguintes especificações de qualidade, até que se elabore RTIQ específico.
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28/06/2000 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00003/2013 |
Dispõe sobre as modificações na composição de alimentos padronizados para uso de Informação Nutricional Complementar.
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04/02/2013 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00002/2007 |
Aprova o Regulamento Técnico sobre Aditivos Aromatizantes, que consta como Anexo da presente Resolução.
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15/01/2007 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00222/2002 |
Aprova o Regulamento Técnico para Promoção Comercial de Alimentos para lactentes e Crianças de Primeira Infância.
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05/08/2002 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00013/2001 |
Aprova o Regulamento Técnico para instruções de uso, preparo e conservação na rotulagem de carne de aves e seus miúdos crus, resfriados ou congelados, em Anexo |
02/01/2001 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00136/2017 |
Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos.
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08/02/2017 |
Vigente |
Resolução |
Animal |
Inspeção Sanitária |
00026/2015 |
Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares |
02/07/2015 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00004/2017 |
Reconhece o Estado de São Paulo como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
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22/03/2017 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Cucurbitáceas |
00001/2009 |
Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco de Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas
nos municípios de Cristalina e Ipameri, do Estado de Goiás. |
28/07/2009 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00002/2018 |
Reconhece a utilização de Hipoclorito de Sódio a 200 ppm na higienização de caixas plásticas retornáveis empregadas no trânsito interestadual de frutos cítricos, visando a mitigação do risco fitossanitário da praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). |
15/03/2018 |
Vigente |
Resolução |
Vegetal |
Citros |
00006/2019 |
Declara Área sob Quarentena e Zona Tampão para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), localidades no estado de Roraima.
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13/06/2019 |
Revogado |
Termo Aditivo |
Animal |
Raiva |
00001/2014 |
O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima cláusula do acordo originário.
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30/12/2014 |
Expirado |
Termo Aditivo |
Administrativo |
Regulamento Interno |
00002/2015 |
O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima clausula do acordo originário.
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25/02/2015 |
Expirado |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2021 |
Terceiro Termo Aditivo ao contrato no 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos. |
16/04/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Administrativo |
Regulamento Interno |
00003/2015 |
O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima cláusula do acordo originário.
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04/09/2015 |
Expirado |
Termo Aditivo |
Administrativo |
Regulamento Interno |
00004/2016 |
4º Termo Aditivo - FIALGO
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15/09/2016 |
Expirado |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00005/2023 |
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa, na forma abaixo |
11/04/2023 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00010/2022 |
Décimo Termo Aditivo ao Contrato no 012/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA – AGRODEFESA e como Locador VLG EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, na forma abaixo: |
15/06/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00010/2021 |
Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2015, entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. |
29/12/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00009/2021 |
Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no diário oficial da união de 16 de outubro de 2015, entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. |
17/08/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00008/2020 |
Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no diário oficial da união de 16 de outubro de 2015, entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária.
|
05/01/2021 |
Expirado |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2022 |
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2020 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. |
05/09/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2022 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa TIM S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
19/04/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2022 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo |
02/05/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2022 |
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 008/2020 de prestação de serviços de tráfico de dados, que entre si, celebram a empresa OI S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
14/12/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020, calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa F.F Controle e Certificação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
15/10/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2022 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, referente a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo |
09/06/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2022 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019 de prestação de serviços de telefonia, que entre si, celebram a empresa Algar Telecom S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
17/03/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2020 |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 016/2018 de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado de atos oficiais que entre si celebram a Agência Brasil Central - ABC e Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
16/10/2020 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2023 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021 de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, CS Brasil Frotas LTDA, na forma abaixo |
27/03/2023 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2022 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2021, referente ao fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Suporte Comercial Atacadista EIRELI EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
27/09/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2022 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021 de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que entre si, celebram a empresa G4F Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
07/06/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Administrativo |
Informática |
00001/2021 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019 de prestação de serviços de telefonia, que entre si, celebram a empresa OI S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
25/11/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2022 |
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 013/2019, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região e o Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa |
05/07/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Ivo Loxe de Mattos Lemos pires, na forma abaixo |
22/11/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2023 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021 de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, Localiza Veículos Especiais S.A, na forma abaixo |
26/04/2023 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9912447624, que entre si fazem a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
26/10/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 017/2020 de locação de imoveis que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo |
18/11/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Alfa Mare Equipamentos e Serviços para Laboratório LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
20/10/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2020 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020, calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Sertim Instrumentação, Metrologia e Automação LTDA e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
19/01/2020 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Gaspar Lemos Pires, na forma abaixo |
25/11/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2020 |
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 019/2019 que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária — AGRODEFESA e como locador, Alice Rosa de Araújo, na forma abaixo: |
01/12/2020 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2020 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, Jacom Cândido de Oliveira, na forma abaixo. |
14/12/2020 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2022 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Wimar Nogueira Borges, na forma abaixo |
27/10/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Administrativo |
Informática |
00001/2021 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020 que entre si celebram a Agência Goiana De Defesa Agropecuária e a NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, para contratação do Banco de Preços, na forma abaixo |
03/12/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
1° Termo Aditivo ao Convenio de Concessão de estagio que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano — IF Goiano |
20/12/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2023 |
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2021 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. |
26/01/2023 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2016 |
Primeiro Termo aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA
|
28/08/2016 |
Expirado |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00004/2022 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo |
09/06/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00004/2022 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Imobiliária Aquino EIRELI-ME, na forma abaixo |
28/10/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00004/2022 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Ailton Raimundo dos Santos, na forma abaixo |
12/09/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00004/2022 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres e os coproprietários Allana Beatriz Peres e Flávio José Peres Neto, na forma abaixo |
07/03/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00004/2022 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa, na forma abaixo |
26/04/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00004/2020 |
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 020/2016, de prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, que entre si, celebram a empresa Show Prestadora de Serviços do Brasil LTDA - ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária. |
26/11/2020 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00004/2020 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 029/2016 de Locação de Imóvel que entre si celebram,
como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
e como Locador WIMAR NOGUEIRA BORGES, na forma abaixo: |
26/11/2020 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00004/2022 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/18 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo |
01/12/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00004/2022 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos, na forma abaixo |
13/04/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00004/2022 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 024/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Lindalva de Oliveira Boscatti, na forma abaixo: |
19/07/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00004/2017 |
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA
|
28/12/2017 |
Expirado |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00005/2022 |
Quinto Termo Aditivo ao Contrato no 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e como Locadores Sebastião Arruda e Maria Conceição Rodrigues, na forma abaixo |
25/03/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00005/2023 |
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos, na forma abaixo |
27/04/2023 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00005/2018 |
Quinto Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA
|
30/09/2018 |
Expirado |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Segundo Termo Aditivo Contrato de locação no 001/2020 que entre si celebram, como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo |
23/02/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2023 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa Tim S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
28/02/2023 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2023 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo |
30/03/2023 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira |
22/03/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Administrativo |
Contrato |
00002/2023 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021 de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que entre si, celebram a empresa G4F Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
26/05/2023 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2021 |
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
14/10/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Alfa Mare Equipamentos e Serviços para Laboratório LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
06/10/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 012/2020, referente a calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Sertin Instrumentação, Metrologia e Automação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
05/10/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2020 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Ivo Loxe de Mattos Lemos Pires, na forma abaixo |
25/11/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Gaspar Lemos Pires, na forma abaixo |
23/11/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, para contratação do banco de preços, na forma abaixo |
01/12/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2021 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária a Agrodefesa e como locador, Jacom Candido de Oliveira, na forma abaixo |
25/11/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a prestação de serviços de agente de integração, na forma como se segue |
18/03/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Segundo o Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020 de manutenção preventiva e corretiva de elevador, que entre si, celebram a Empresa Brasileira de Elevadores LTDA e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
17/03/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 009/2020, referente a calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa F.F Controle e Certificação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
30/09/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2021 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019 que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Lucineide Magalhães Pereira de Araújo, na forma abaixo: |
10/12/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9912447624, que entre si fazem a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos |
26/10/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2020 |
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 018/2018 que entre si celebram a Agência Goiana De Defesa Agropecuária e a empresa Mapfre Seguros Gerais LTDA, para prestação de serviços de seguro da frota de veículos. |
25/11/2020 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2020 |
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 032/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, a sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo: |
24/11/2020 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2020 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 034/2018 que entre si faz como LOCATÁRIA, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como LOCADOR, o
Sr WANDERSON BATISTA VIEIRA,na forma abaixo. |
16/12/2020 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2020 |
Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como LOCADORA, A Agência Goiana de Defesa Agropecuária -AGRODEFESA e como LOCADOR, Imobiliária Aquino EIRELE-ME, na forma abaixo. |
16/12/2020 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo |
01/12/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2016 |
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA
|
29/12/2016 |
Expirado |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00007/2019 |
Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2015, entre si a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, com já interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária.
|
19/02/2020 |
Expirado |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00006/2019 |
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no diário oficial da união de 16 de outubro de 2015, entre si a união, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e a agência goiana de defesa agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do estado de goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária.
|
02/01/2020 |
Expirado |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2023 |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a prestação de serviços de agente de integração, na forma como se segue. |
10/02/2023 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2023 |
Terceiro Termo Aditivo Contrato de Locação Nº 001/2020 que entre si celebram, como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo |
16/02/2023 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2022 |
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. |
25/08/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2021 |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 de prestação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si faz a empresa GYN Resíduos Ambiental LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, na forma abaixo |
02/06/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2021 |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/18 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo |
06/12/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2021 |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 034/2018 que entre si faz como LOCATÁRIA, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como LOCADOR, o Sr. Wanderson Batista Vieira, na forma abaixo |
15/12/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2022 |
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
25/08/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2022 |
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
04/11/2022 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2021 |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 018/2018 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Mapfre Seguros Gerais LTDA, para prestação de serviços de seguro da frota de veículos. |
20/10/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2021 |
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres, na forma abaixo: |
25/03/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2021 |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 027/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o sr. Ailton Raimundo dos Santos, na forma abaixo: |
09/09/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2023 |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira. |
10/03/2023 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2021 |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana De Defesa Agropecuária — Agrodefesa e como locador, Imobiliária Aquino EIRELE-ME, na forma abaixo |
01/12/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2017 |
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA
|
31/07/2017 |
Expirado |
Termo Aditivo |
Vegetal |
sementes e mudas (fitossanidade) |
00001/2016 |
Termo aditivo entre a AGRODEFESA e EMBRAPA - sementes
|
07/07/2016 |
Expirado |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 003/2020. de manutenção preventiva e corretiva de elevador, que entre si, celebram a Empresa Brasileira de Elevadores LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem condições que se seguem. |
09/03/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00004/2021 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo: |
05/04/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
02/08/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00009/2021 |
Nono Termo Aditivo ao Contrato no 012/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA – AGRODEFESA e como Locador VLG EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, na forma abaixo: |
29/03/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2021 |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa |
30/04/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 014/2020 de serviços de calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
02/08/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2021 |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo: |
29/07/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00003/2021 |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Lindalva de Oliveira Boscatti, na forma abaixo: |
30/07/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2021 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 013/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Itatiana Guerra e Silva, na forma abaixo: |
16/08/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2021 |
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem |
14/10/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2020 |
Termo aditivo ao contrato 33/2018 de prestação de serviços de tecnologia da informação, concernentes a modelagem, diagnóstico, redesenho e automação dos processos contemplando o desenvolvimento e ou aperfeiçoamento de diversos sistemas informatizados, celebrado entre a empresa Memora Processos Inovadores S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: |
18/11/2020 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00002/2021 |
Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração n° 149/2013, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA e a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, objetivando disciplinar a permuta de dados e informações, a transferência de infra - estrutura de funcionamento de unidades operacionais e a prestação de assistência técnico-administrativa, de interesse comum entre a Secretaria de Economia e a AGRODEFESA. |
03/05/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n° 008/2016 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária , nas condições abaixo estipuladas: |
25/08/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2021 |
Primeiro termo aditivo contrato de locação nº 001/2020 que entre si celebram, como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo: |
22/02/2021 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2018 |
Prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 149/2013, que disciplina a permuta de dados e informações e a prestação de assistência técnico-administrativa, de interesse comum entre a SEFAZ e a AGRODEFESA, resguardando o sigilo fiscal do contribuinte |
10/10/2018 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2020 |
Termo Aditivo Nº 001 ao contrato de compra de energia regulada — CCER Nº 217/2019 que entre si celebram Celg Distribuição S.A - CELG D e Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Cliente nº 2078270). |
04/12/2020 |
Vigente |
Termo Aditivo |
Geral |
Geral |
00001/2020 |
Termo Aditivo Nº 001 ao contrato de compra de energia regulada - CCER Nº 218/2019 que entre si celebram Celg Distribuição S.A - CELG D e Agência Goiana De Defesa Agropecuária (Cliente nº 2078270). |
04/12/2020 |
Vigente |
Termo de Apostilamento |
Geral |
Geral |
00002/2021 |
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato no 016/2018 |
25/11/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00001/2022 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
15/06/2022 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00002/2021 |
Termo de Cessão de Uso que entre si celebram a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER – e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, mediante as cláusulas e condições que seguem: |
21/05/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00004/2022 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
04/05/2022 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00005/2022 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
04/05/2022 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00006/2022 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
04/05/2022 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00007/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
10/09/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00007/2022 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
06/06/2022 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00008/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
10/09/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00009/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
10/09/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00017/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
15/09/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00020/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
14/09/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00022/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
15/09/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00023/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
15/09/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00024/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
15/09/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00025/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
15/09/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00026/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
14/09/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00029/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
17/09/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00032/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
30/11/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00033/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
01/12/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00034/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
15/10/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00035/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
20/12/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00028/2022 |
Termo de Cessão de Uso no 28/2022 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas |
16/09/2022 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00010/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
09/09/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00024/2021 |
Termo de cessão de uso nº 024/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas |
26/08/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00027/2021 |
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. |
15/09/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Administrativo |
|
00064/2015 |
A Cessionária recebe por este Termo a Cessão de Uso do imóvel de propriedade do Estado de Goiás situado na Rua Rio Verde esquina com Rua 09, n° 300, Setor Santos Dumont, no município de Itumbiara - GO, registrado sob a Matricula Rl-6.189. Livro 02. no Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca, conforme certidão fl. 03. Memorial Descritivo fl. 04 e Relatório de Vistoria n" 361/2013 fls. 14/24.
constantes no Processo Administrativo n" 201300005014814. |
12/12/2014 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Administrativo |
|
00008/2016 |
Cedente consente e permite à Cessionária a utilizar
imóvel a titulo precário e gratuito, para fins de abrigar a Unidade da
Agrodefesa em Itajá - GO, sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade. |
05/02/2016 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Administrativo |
Compliance |
00001/2017 |
Termo de Cessão de Uso Nº 01/2017 - equipamentos e redes celebrado entre a Agrodefesa e a Secretaria de Desenvolvimento.
|
15/02/2017 |
Expirado |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00023/2021 |
Termo de Cessão de Uso nº 23/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas |
26/08/2021 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Geral |
Geral |
00036/2021 |
Termo de Cessão de uso nº 36/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Sgropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas |
07/01/2022 |
Vigente |
Termo de Cessão de Uso |
Administrativo |
|
00065/2015 |
Pelo presente termo. o Cedente consente e permite à Cessionária utilizar o imóvel. a titulo precário e gratuito, para fins de abrigar a unidade operacional local da AGRODEFESA. sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade. |
12/12/2014 |
Vigente |
Termo de Cooperação |
Administrativo |
Compliance |
00000/2016 |
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre seus participes, LANAGRO-GO e AGRODEFESA, para apoio mútuo na área de análises laboratoriais oficiais para legitimação das ações fiscais da defesa agropecuária, que serão desenvolvidas e executadas no LANAGRO-GO. |
11/05/2016 |
Aditivado |
Termo de Cooperação |
Geral |
Geral |
00002/2019 |
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura Pecuária - SEAPA e Agencia Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER e Centrais de Abastecimento do Estado de Goias – CEASA-GO para a implantação do Sistema Integrado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SIAPA. |
18/07/2019 |
Vigente |
Termo de Cooperação |
Animal |
Outros |
00002/2015 |
O presente termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica visando o compartilhamento de informações, bases de dados e
ferramentas tecnológicas, de forma gratuita, a fim de que possa ser consultado o cadastro existente dos produtores rurais e agropecuários, rebanhos bovinos, búfalos, suínos, caprinos e ainda a realização do comércio de compra e venda de semoventes, sementes, grãos, bem como a localização de rebanhos e as áreas produtoras. A AGRODEFESA deverá disponibilizar ao TRIBUNAL o acesso direto de informações
constantes das suas bases de dados cadastrais.
|
31/07/2015 |
Expirado |
Termo de Cooperação |
Animal |
Outros |
00000/2015 |
O presente instrumento visa estabelecer os termos que envolvem a atividade de cooperação técnica, representada pelo apoio financeiro fornecido pelo FUNDEPEC-GOIAS a
AGRODEFESA, no exercicio de suas ações emergênciais de defesa animal, em todo o território do Estado Goiás, assim como nas ações de prevenção, precaução e combate às doenças dos animais, de notificação compulsória, nesse caso no intuito de evitar a propagação dos seus agentes infectantes nos rebanhos.
O apoio financeiro consiste no repasse de recursos e fornecimento de material de apoio, que
deverdo ser restritos ao âmbito das ações descritas neste tópico, envolvendo despesas relativas
exclusivamente à AGRODEFESA no desempenho de suas atividades fins.
|
01/04/2015 |
Expirado |
Termo de Cooperação |
Animal |
Defesa Animal |
00001/2020 |
Cooperação Técnica e financeira que celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária.
|
18/03/2020 |
Expirado |
Termo de Cooperação |
Geral |
Geral |
00001/2017 |
O Presente Termo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de cooperação acadêmica entre a PUC Goiás e a AGRODEFESA, visando o desenvolvimento de Ações Educacionais para os alunos do Curso de Zootecnia, da Escola de Ciências Agrárias e Biológicas da PUC Goiás, permitindo a complementação do processo de ensiso e de aprendizagem dos alunos |
11/04/2017 |
Aditivado |
Termo de Cooperação |
Geral |
Geral |
00006/2020 |
Termo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério Público do Estado de Goiás e a Agência
Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, objetivando o compartilhamento de informações e ferramentas com vista à prevenção e à repressão de infrações administrativas, cíveis e criminais. |
05/02/2021 |
Vigente |
Termo de Cooperação |
Geral |
Geral |
00001/2016 |
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a construção de "Agenda Positiva de Trabalho", nos termos do Plano de Trabalho, que integra este Termo independentemente de transcrição.
|
24/02/2016 |
Expirado |
Termo de Cooperação |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00002/2021 |
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - ANDAV, objetivando a construção de um conjunto de medidas de interesse mútuo entre os partícipes. |
14/07/2021 |
Vigente |
Termo de Cooperação |
Vegetal |
Agrotóxicos |
00002/2016 |
Acordo que tem por objeto incrementar a execução de ações da Defesa Sanitária Vegetal, ações de Fiscalização Vegetal e ações de Fiscalizações de Agrotóxicos no âmbito do Estado de Goiás; incrementar a execução das ações desempenhadas pelos responsáveis técnicos, bem como a permuta de dados e informações, todas de interesse comum entre o Crea-GO e a Agrodefesa.
|
05/02/2016 |
Expirado |
Termo de Cooperação |
Administrativo |
Compliance |
00018/2015 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimentos de ações destinadas à operacionalização dos serviços prestado da Agrodefesa nas dependências das unidades fixas de Atendimento do Vapt Vupt.
|
01/12/2015 |
Expirado |
Termo de Cooperação |
Geral |
Geral |
00008/2020 |
Termo de Cooperação que, entre si, celebram o estado de goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração - SEAD e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, na forma abaixo (Vapt Vupt). |
25/11/2020 |
Vigente |
Termo de Cooperação |
Geral |
Geral |
00001/2017 |
Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Goiás, representado pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da SSP/GO, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Agência Goiana de Defesa Agropecuária, para os fins que especificam. |
05/12/2018 |
Vigente |
Termo de Cooperação |
Geral |
Geral |
00002/2022 |
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram PGE-GO e Agrodefesa objetivando a inscrição em dívida ativa e a cobrança dos créditos não tributários da fazenda pública estadual |
07/10/2022 |
Vigente |
Termo de Cooperação |
Vegetal |
Defesa Vegetal |
00022/2019 |
Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2019 que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, para os fins que especificam. |
25/11/2019 |
Vigente |
Termo de Cooperação |
Geral |
Geral |
00001/2018 |
Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Fundepec e a Agrodefesa visando apoio financeiro no exercício da execução das atividade de atenção veterinária no Estado de Goiás.
|
02/01/2018 |
Expirado |
Termo de Cooperação |
Animal |
Defesa Animal |
00001/2021 |
Cooperação Técnica e Financeira que celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária
|
09/06/2021 |
Expirado |
Termo de Cooperação |
Geral |
Geral |
00002/2018 |
Esta parceria tem por objeto o compartilhamento de infraestrutura física, especialmente laboratórios e equipamentos, assim como a transferência de conhecimento tecnológico e científico, disponibilização de profissionais, realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão, treinamentos técnicos, aperfeiçoamento técnico-cultura e de desenvolvimento humano, observado os fins institucionais de cada partícipe. |
10/10/2018 |
Vigente |
Termo de Cooperação |
Geral |
Geral |
00002/2018 |
Compartilhamento de infraestrutura física, especialmente laboratórios e equipamentos, assim como a transferência de conhecimento tecnológico e científico, disponibilização de profissionais, realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão, treinamentos técnicos, aperfeiçoamento técnico-cultural e de desenvolvimento humano, observado os fins institucionais de cada partícip |
22/10/2018 |
Vigente |
Termo de Cooperação |
Administrativo |
Regulamento Interno |
00001/2016 |
Constitui objeto do presente instrumento a realização de eventos com o fim especifico de treinar e preparar permanentemente os colaboradores das entidades filiadas a FAEG, para prestarem o assessoramento aos produtores rurais no que refere a emissão de GTA's e outros documentos por meio do CARTÃO RURAL DA AGRODEFESA.
|
31/03/2016 |
Expirado |
Termo de Cooperação |
Geral |
Geral |
00001/2018 |
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto de Estudos de Protestos de títulos do Brasil Seção Goiás - IEPT/GO, objetivando a remessa a protesto das certidões de dívida ativa independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou de quaisquer outras despesas
|
26/04/2018 |
Expirado |
Termo de Doação |
Administrativo |
|
00000/2015 |
Serão doados 100 capas para Tablet Asus FONEPAD. Os bens ora doados destinam,se ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Donatária, quais sejam, ações de defesa e sanidade. |
17/07/2015 |
Vigente |