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Tipo de Documento Área Assunto Número Descrição Data de publicação Situação
Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Informática 00004/2021 Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO 31/08/2021 Vigente
Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00007/2020 Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba - SEDAP 01/09/2020 Vigente
Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00008/2021 Acordo de cooperação técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 02/12/2021 Vigente
Acordo de Cooperação Técnica Vegetal Agrotóxicos 00005/2021 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e a CropLife Brasil, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para incrementar as boas práticas no uso de insumos agrícolas. 29/10/2021 Vigente
Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Informática 00006/2021 Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 02/03/2021 Vigente
Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00001/2019 Acordo de Cooperação Técnica no 01/2019 que, entre si, celebram o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF e Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/GO. 31/05/2019 Vigente
Alerta Quarentenário Vegetal Banana 00001/2018 Alerta quarentenário: fusarium oxysporum f.sp. cubense, raça 4 tropical (R4T) / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. – Brasília : MAPA, 2018. 12 p. 13/08/2018 Vigente
Alerta Quarentenário Vegetal Coco 00001/2013 Alerta quarentenário: Amarelecimento Letal do Coqueiro / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária.Embrapa. Cirad Vetor: Haplaxius crudus (cigarrinha) Agente: Candidatus Phytoplasma palmae (Fitoplasma) 24/09/2013 Vigente
Circular Administrativo 00001/2018 Mapeamento de Risco de corrupção/ em procedimentos. 18/01/2018 Vigente
Circular Administrativo 00002/2018 Proibir emissão de Guias sem comprovação do pagamento da Dare. 08/02/2018 Vigente
Circular Administrativo 00004/2018 Uso da impressora - informa - as impressões nos equipamentos serão monitoradas, e que eventuais excessos serão totalmente auditáveis. 04/04/2018 Vigente
Circular Animal Trânsito 00006/2005 Emissão de GTA na zona não habilitada para exportar carne bovina para União européia. 22/09/2005 Vigente
Circular Administrativo 00009/2018 Sistema Eletrônico de Informação - SEI. 16/07/2018 Vigente
Circular Administrativo 00010/2018 Procedimento para emissão de GTA mediante comprovação do pagamento do DARE. 18/07/2018 Vigente
Circular Administrativo 00011/2018 Procedimento para emissão de guias no Sidago, mediante comprovação do pagamento do DARE. 24/07/2018 Vigente
Circular Animal Trânsito 00003/2005 Orientações sobre a emissão de GTA´s de bovinos destinados ao abate para exportação a países da União Européia 29/09/2005 Vigente
Circular Animal Aves 00007/1999 Registro do Produto "Frango Caipira ou Frango Colonial" ou "Frango Tipo ou Estilo Caipira" ou "Tipo ou Estilo Colonial". 26/01/2017 Vigente
Contrato Geral Geral 00019/2020 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados 11/12/2020 Vigente
Contrato Administrativo Informática 00001/2021 Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa TIM S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 14/04/2021 Vigente
Contrato Administrativo Informática 00001/2022 Contrato que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, mediante as cláusulas e condições que se seguem 11/02/2022 Vigente
Contrato Geral Geral 00002/2021 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, AGRODEFESA, e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo 05/05/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00002/2022 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa GSI Comércio e Soluções LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem. 09/06/2022 Vigente
Contrato Geral Geral 00022/2021 Contrato de fornecimento de gás liquefeito de petróleo, que entre si, celebram a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 13/09/2021 Vigente
Contrato Administrativo Informática 00025/2021 Contrato de garantia e assistência técnica com fornecimento de solução de firewall, visando a segurança da informação da tecnologia de dados, que entre si, celebram a empresa Strategio Sistemas, Serviços e Informática LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 07/10/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00026/2021 Contrato de garantia e assistência técnica no fornecimento de impressoras, que entre si, celebram a empresa Directa Comércio Serviços e Soluções LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 07/10/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00003/2021 Contrato de fornecimento de material de expediente, que entre si, celebram a empresa Brava comercial EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 28/04/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00036/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa HGC Taveira Comércio de Móveis EIRELI - EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 20/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00037/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa CMK Automação Comercial EIRELE-EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 20/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00038/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa Brasill Informática e Produtos LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 21/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00004/2021 Contrato de prestação de serviços de assistência técnica e garantia, que entre si, celebram a empresa Alltech Soluções em Tecnologia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 05/05/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00008/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamento de laboratório, que entre si, celebram a empresa GO Labor Comercial e Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 04/08/2021 Vigente
Contrato Administrativo Informática 00009/2021 Contrato de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (tic), que entre si, celebram a empresa G4F Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 08/06/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00010/2019 Contrato de fornecimento de vale transporte urbano, por meio de créditos para o cartão fácil, que entre si fazem a Agrodefesa - Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e o REDEMOB Consórcio - Consórcio Operacional de Empresas Concessionárias da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos - RMTC, nas cláusulas e condições que se seguem 12/08/2019 Vigente
Contrato Geral Geral 00010/2021 Contrato de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA. 09/06/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00011/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratórios, que entre si, celebram a empresa GO-LABOR Comercial, Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 14/10/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00012/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratórios, que entre si, celebram a empresa Datamed LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 01/09/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00013/2019 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Itatiana Guerra e Silva, na forma abaixo 23/08/2019 Vigente
Contrato Geral Geral 00018/2020 Contrato que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e a NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, para contratação do banco de pregos, na forma abaixo 14/12/2020 Vigente
Contrato Geral Geral 00018/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de celulares smartphones, que entre si, celebram a empresa Agnos Tecnologia e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 17/08/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00019/2021 Contrato de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (tic), que entre si, celebram a empresa G4f Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 02/09/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00020/2021 Contrato de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, Unidas Veículos Especiais LTDA, na forma abaixo. 26/08/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00021/2021 Contrato de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, CS Brasil Frotas LTDA, na forma abaixo. 30/08/2021 Vigente
Contrato Administrativo Informática 00023/2021 Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Dell Computadores do Brasil LTDA 25/10/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00024/2021 Contrato de fornecimento de ração, que entre si, celebram a empresa Vetmax Produtos Agropecuários EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 05/10/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00027/2021 Contrato de fornecimento de meios de cultura e reagentes para uso laboratorial, que entre si, celebram a empresa Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 13/10/2021 Vigente
Contrato Administrativo Informática 00028/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa Brasill Informática e Produtos EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 20/10/2021 Vigente
Contrato Administrativo Informática 00029/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa Core Serviços e Informática EIRELE e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 20/10/2021 Vigente
Contrato Administrativo Informática 00030/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa Suporte Comercial Atacadista EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 20/10/2021 Vigente
Contrato Administrativo Informática 00031/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa PH Damas Comércio e Prestação de Serviços EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 20/10/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00032/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamento de laboratório, que entre si, celebram a empresa Quimilab Comércio e Representações LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 25/10/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00034/2021 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária — Agrodefesa e como locador, Wimar Nogueira Borges, na forma abaixo 01/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00035/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa Araújo Distribuidora e Comércio EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 16/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00039/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas LTDA - EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 20/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00040/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Solab Equipamentos para Laboratório EIRELI - EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 16/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00041/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Suporte Comercial Atacadista EILERI EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 17/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00042/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Hildon Chaves – HC Licitação Comércio e Serviços e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 16/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00043/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Cationlab Equipamentos e Produtos para Laboratório EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 17/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00044/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Cantionlab Equipamentos e Produtos para Laboratório EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 17/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00045/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa GO Labor Comercial, Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia LTDA ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 30/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00046/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Skymed Comercial LTDA - ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 16/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00047/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Jklab Produtos e Soluções para Laboratórios EIRELI EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 16/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00048/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Tecnalise Comércio e Assistência Técnica e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 03/02/2022 Vigente
Contrato Geral Geral 00049/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa V.S. Costa 17/12/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00021/2020 Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Garantia de Computadores, conforme especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência do Edital e na Proposta Comercial encaminhada pela CONTRATADA, que passam a integrar este Instrumento. 28/12/2020 Vigente
Contrato Administrativo Informática 00001/2021 Contrato de comodato de uso de aparelho de telefonia móvel pessoal para conexão, que entre si, celebram a empresa TIM S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 14/04/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00007/2021 Contrato de fornecimento de café e açúcar, que entre si, celebram a empresa GSG Empreendimentos Comercial ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 01/06/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00020/2020 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa GO Labhor Comercial Serviços Tecnicos, Saude e Engenharia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 21/12/2020 Vigente
Contrato Geral Geral 00017/2020 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana De Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo. 23/11/2020 Vigente
Contrato Geral Geral 00014/2020 Contrato de serviços de calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana De Defesa Agropecuária, mediante as clausulas e condições que se seguem. 16/10/2020 Vigente
Contrato Geral Geral 00006/2021 Contrato de Garantia e Assistência Técnica de Estabilizadores, que entre si, celebram a empresa Alessandro Alves Ferreira e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 18/05/2021 Vigente
Contrato Geral Geral 00005/2021 Contrato de Garantia e Assistência Técnica de estabilizadores, que entre si, celebram a empresa Di Bento Comércio e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 10/05/2021 Vigente
Convênios Geral Geral 00001/2016 O objeto do presente convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios aos discentes regularmente matriculados na Universidade Estadual de Goiás - UEG 23/02/2016 Vigente
Convênios Geral Geral 00149/2013 Convênio de mútua colaboração que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA e a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, objetivando disciplinar a permuta de dados e informações, a transferência de infra-estrutura de funcionamento de unidades operacionais e a prestação de assistência técnico-administrativa, de interesse comum entre a SEFAZ e a AGRODEFESA 15/10/2013 Aditivado
Convênios Geral Geral 00001/2016 O presente Convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela AGRODEFESA, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequẽncia em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pelo IF Goiano 08/12/2016 Vigente
Convênios Geral Geral 81775/2015 Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Agência Goiana de Defesa Agropecuária -AGRODEFESA, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. 05/10/2015 Aditivado
Convênios Geral Geral 00000/2017 Convênio que entre si celebram a AGRODEFESA - Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e o município de Avelinópolis, visando a implantação de Sistema de Cooperação Mútua 17/06/2017 Vigente
Convênios Geral Geral 00001/2021 Convenio que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o município de Montividiu, visando a implantação de sistema de cooperação mútua 11/02/2022 Vigente
Convênios Geral Geral 00000/2018 Convênio de Cooperação Mútua 19/01/2018 Expirado
Convênios Geral Geral 00001/2021 Convênio entre a AGRODEFESA - Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o Município de Guaraíta-GO. 17/06/2021 Vigente
Convênios Geral Geral 00001/2021 Convênio que entre si celebram a Agrodefesa - Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e o município de Santa Rita do Araguaia, visando a implantação de sistema de cooperação mútua. 20/05/2021 Vigente
Declaração Animal SISBOV 00948/2011 Institui a "Declaração de Ciência" preenchida pelos destinatários dos animais oriundos de propriedade e aglomerações que estejam sob "noventena" 15/11/2011 Vigente
Declaração Animal Vacinação 00010/2019 Declaração de Compromisso de revenda agropecuárias 12/03/2019 Vigente
Decreto Estadual Animal Equídeos 10070/2022 Aprova o regulamento da Lei nº 20.947, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Passaporte Equestre e dá outras providências. 13/04/2022 Vigente
Decreto Estadual Geral Geral 10093/2022 Altera o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, aprovado pelo Decreto nº 9.550, de 8 de novembro de 2019. 08/06/2022 Vigente
Decreto Estadual Animal Defesa Animal 07887/2013 Introduz alterações no texto do Regulamento da Lei n. 13.443, de 19 de janeiro de 1999, modificada pela Lei n. 13.998, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás, aprovado pelo Decreto n. 5.652, de 6 de setembro de 2002. 22/05/2013 Vigente
Decreto Estadual Geral Geral 09054/2017 Altera o Decreto n° 8.808, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI e dá outras providências. 21/09/2017 Vigente
Decreto Estadual Vegetal Defesa Agropecuária 06295/2005 Regulamenta a Lei no 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás. 16/11/2005 Vigente
Decreto Estadual Geral Geral 09566/2019 Regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual. 25/11/2019 Vigente
Decreto Estadual Vegetal Agrotóxicos 09286/2018 Regulamenta a Lei n° 19.423, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás, e dá outras providências. 03/08/2018 Vigente
Decreto Estadual Geral Geral 09541/2019 Dispõe sobre a gestão dos veículos utilizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências. 23/10/2019 Vigente
Decreto Estadual Geral Geral 09836/2021 Estabelece, para o exercício de 2021, os limites anuais de empenho e pagamento pelos órgãos da administração direta, indireta e empresas estatais dependentes para o exercício de 2021. 22/03/2021 Vigente
Decreto Estadual Geral Geral 09406/2019 Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências. 18/02/2019 Vigente
Decreto Estadual Geral Geral 09737/2020 Estabelece medidas de racionalização de gastos com pessoal e outras despesas correntes e de capital, na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e nas empresas estatais dependentes. 27/10/2020 Vigente
Decreto Estadual Geral Geral 07904/2013 Regulamenta a Lei nº 18.025, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências. 11/06/2013 Vigente
Decreto Estadual Geral Geral 08808/2016 Institui o Sistema Eletrônico de Informações -SEI- e dá outras providências. 25/11/2016 Vigente
Decreto Estadual Geral Geral 07478/2011 Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA – e dá outras providências. 07/11/2011 Revogado
Decreto Estadual Geral Geral 09550/2019 Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providências. 08/11/2019 Vigente
Decreto Estadual Animal Inspeção Sanitária 04019/1993 Aprova o Regulamento da Inspeção Sanitária e Indústria dos Produtos de Origem Animal no Estado de Goiás. 09/07/1993 Vigente
Decreto Estadual Animal Defesa Animal 05652/2002 Aprova o Regulamento da Lei no 13.998, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás. 06/09/2002 Vigente
Decreto Estadual Animal Inspeção Sanitária 09551/2019 Regulamenta a Lei estadual no 20.361, de 05 de dezembro de 2018, que estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás, bem como o processo de fiscalização a que alude art. 10-A da Lei federal no 1.283, de 18 de dezembro de 1950, regulamentado pelo Decreto federal no 9.918, de 18 de julho de 2019. 12/11/2019 Vigente
Decreto Federal Animal Defesa Animal 30691/1952 Este Regulamento estabelece as normas que regulam, em todo o território nacional, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a saúde e os interesses do consumidor, executadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estabelecimentos registrados ou relacionados no Serviço de Inspeção Federal. 29/03/1952 Revogado
Decreto Federal Vegetal Agrotóxicos 04074/2002 Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11/071989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. 04/01/2002 Vigente
Decreto Federal Animal Ovo 56585/1965 Ficam aprovadas as novas especificações que com este baixam expedidas pelo Ministro de Estado dos Negócios da Agricultura dispondo sôbre a classificação e fiscalização do ovo. 20/07/1965 Revogado
Decreto Federal Vegetal Classificação Vegetal 06268/2007 Regulamenta a Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências 22/11/2007 Vigente
Decreto Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 10586/2020 Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. 21/12/2020 Vigente
Decreto Federal Vegetal Classificação Vegetal 03664/2000 Regulamenta a Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências. 17/11/2000 Revogado
Decreto Federal Animal Inspeção Sanitária 09013/2017 Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. 20/03/2017 Vigente
Decreto Federal Vegetal Agrotóxicos 06913/2009 Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. 23/07/2009 Vigente
Decreto Federal Vegetal Defesa Agropecuária 24114/1934 Aprova o regulamento da Sanitária Vegetal, que com este baixa, assinado pelo ministro de Estado dos Negócios da Agricultura e referendado pelos da Fazenda, das Relações Exteriores e da Viação e Obras Públicas. 12/04/1934 Vigente
Decreto Federal Vegetal sementes e mudas (fitossanidade) 05153/2004 Aprova o Regulamento da Lei no 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências. 23/07/2004 Revogado
Decreto Federal Animal Inspeção Sanitária 09579/2018 Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. 22/11/2018 Vigente
Decreto Federal Vegetal Agrotóxicos 07404/2010 Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. 23/12/2010 Vigente
Decreto Federal Geral SUASA 05741/2006 Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. 30/03/2006 Vigente
Decreto Federal Animal Inspeção Sanitária 10468/2020 Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. 18/08/2020 Vigente
Decreto Federal Animal Produtos Artesanais 09918/2019 Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. 18/07/2019 Vigente
Deliberação Animal Defesa Animal 00888/2010 O proprietário de propriedade pertencente à lista TRACES, ou seu representante legal, que não interessar que a carne proveniente do abate de seus animais seja exportada, deverá solicitar à Unidade Operacional Local (UOL) emitente da GTA, para que omita do campo de observações (campo 17), a informação referente ao ingresso de animais de áreas não habilitadas , devendo o proprietário ou seu representante legal fazer uma declaração conforme modelo anexo 1, com cópia a ser anexada à GTA destinada ao frigorífico. 13/12/2010 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Banana 00001/2019 Termo de adesão ao Sistema de Mitigação de Risco para a praga Sigatoka Negra e Certificação Fitossanitária de Origem. 05/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Viveiros 00001/2020 Formulário de Declaração de espécies de mudas produzidas/comercializadas emitida para efetivação do cadastro na Agrodefesa de estabelecimentos produtores/comerciantes de mudas (viveiros). 09/01/2020 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Banana 00002/2019 Cadastro de casas de embalagem para higienização de caixas plásticas e tratamento fitossanitário dos frutos, em áreas de Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Sigatoka Negra. 05/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Citros 00002/2021 Relatório realizado pelo RT habilitado visando a liberação de colheita em UPs inscritas no Sistema de Mitigação de Risco para a praga cancro cítrico, conforme Arts. 42 e 43, da INF n.º 21/18 01/09/2021 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Banana 00003/2019 Cadastro de casas de embalagem para higienização de caixas plásticas, em Área Livre de Sigatoka Negra. 05/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Citros 00003/2021 Formulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em propriedades rurais (áreas comerciais) 04/11/2021 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Banana 00004/2019 Cadastro de Empresas Higienizadoras de Caixas Plásticas 05/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Citros 00004/2021 Formulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em viveiros produtores de mudas cítricas. 04/11/2021 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00005/2019 Abertura de Livro de Acompanhamento de propriedades / UP para culturas perenes, anuais e viveiros produtores/revendedores no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem. 05/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00006/2019 Abertura de Pasta de Acompanhamento de propriedades / UP para culturas anuais no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem (Exportação). 05/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00007/2019 Abertura de Livro de Acompanhamento de propriedades / UP para cucurbitáceas no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem / Exportação. 05/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00008/2019 Inscrição/Manutenção de Unidades de Produção - UP para culturas perenes no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem 05/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00009/2019 Inscrição de Unidades de Produção - UP para culturas anuais no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem 05/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00010/2019 Inscrição / Manutenção de Unidades de Produção - UP para viveiros produtores no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem 26/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00011/2019 Inscrição de Unidades de Consolidação (UCs) no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem para frutos (atacadistas) sujeitos à exigência fitossanitária 26/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00012/2019 Inscrição de Unidades de Consolidação (UCs) para a comercialização intraestadual (atacadistas) na modalidade Autorização de Trânsito de Vegetais Consolidada – ATVC, de frutos de hospedeiros sujeitos à exigência fitossanitária. 26/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00013/2019 Inscrição de Unidades de Consolidação (UCs) para a comercialização intraestadual na modalidade Autorização de Trânsito de Vegetais Consolidada – ATVC para viveiros revendedores de mudas de hospedeiros sujeitos à exigência fitossanitária. 26/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Cucurbitáceas 00016/2019 Solicitação de cadastro de unidades de produção no Sistema de Mitigação de Risco – SMR para cucurbitáceas com o objetivo de exportação. 30/09/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Viveiros 00017/2019 Inscrição de Viveiros Revendedores de mudas (viveiros, floriculturas) como Unidades de Consolidação (UCs) na modalidade Autorização de Trânsito de Vegetais Consolidada – ATVC para a comercialização intraestadual de mudas de hospedeiros sujeitos à exigência fitossanitária descritos no Anexo II, da INE N.º 07/2016: Banana, Heliconia spp (exceto H. rostrata; H. bihai; H. augusta; H. librata; H. psittacorum cultivar Red Opal e H. stricta); Citros; Fortunella spp, Poncirus spp; Murraya paniculata (Murta); Uva e seus híbridos. 04/10/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Cucurbitáceas 00019/2019 Ficha emitida pelo Responsável Técnico da Certificação Fitossanitária de Origem do Sistema de Mitigação de Risco / Cucurbitáceas para acompanhamento da expedição de produtos (frutos), que deverá ser apensado ao livro/pasta de acompanhamento. 06/11/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Cucurbitáceas 00020/2019 Ficha emitida pelo Responsável Técnico da Certificação Fitossanitária de Origem do Sistema de Mitigação de Risco / Cucurbitáceas para acompanhamento dos tratamentos fitossanitários na propriedade, que deverá ser apensado ao livro/pasta de acompanhamento. 06/11/2019 Vigente
Formulário Padrão Vegetal Cucurbitáceas 00021/2019 Ficha emitida pelo Responsável Técnico da Certificação Fitossanitária de Origem do Sistema de Mitigação de Risco / Cucurbitáceas para o registro do acompanhamento das unidades de produção (UP), que deverá ser apensada ao livro/pasta de acompanhamento. 06/11/2019 Vigente
Formulário Padrão Animal Defesa Animal 00000/0000 Formulário de notificação de suspeita ou ocorrência de doenças animais 24/09/2013 Vigente
Formulário Padrão Animal Vacinação 00001/2019 Notificação para vacinação assistida 07/06/2019 Vigente
Formulário Padrão Animal Cadastro 00000/0000 TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS – SIDAGO – IN 3/2020 SUBSTITUIR PELO DOCUMENTO "Termo de Responsabilidade de Uso do Sistema (SIDAGO) - SIE" 11/03/2020 Vigente
Informe Técnico Vegetal Citros 00001/2017 Doenças Fúngicas dos Citros. 21/09/2017 Vigente
Informe Técnico Animal Inspeção Sanitária 00026/2007 Padroniza as informações que devem constar no rótulo dos alimentos que contêm aroma em sua formulação para conferir, reforçar ou reconstituir o sabor ou ainda conferir sabor não específico. 14/06/2007 Vigente
Instrução Normativa Animal Trânsito 00005/2013 Adota o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território de Goiás, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. 09/04/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Aditivos 00014/2019 Adotar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 272, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MAPA). 14/03/2019 Vigente
Instrução Normativa Animal Credenciamento de Profissionais 00004/2012 Altera a Instrução Normativa 08/2011 que dispõe sobre registro de entidades promotoras de eventos pecuários, baixa normas para realização de exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e leilões, normatiza o credenciamento de responsável técnico. Médico veterinário 15/03/2012 Vigente
Instrução Normativa Animal Cadastro 00006/2013 Altera a IN 05/2012, que dispõe sobre os procedimentos para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimento rurais e seus proprietários ou possuidores junto à AGRODEFESA, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de documentos sanitários. 24/04/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Cadastro 00001/2019 Dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa. 22/03/2019 Vigente
Instrução Normativa Geral Geral 00005/2019 A Instrução Normativa nº 11, de 30 de novembro de 2018-Agrodefesa, que dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores o detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa, passa a viger com as seguintes alterações: 10/12/2019 Vigente
Instrução Normativa Animal Inspeção Sanitária 00002/2010 Alterar IN 04/2009 em seu Art 1º Item 1.1.2.9 16/08/2010 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Soja 00002/2019 Antecipar o período de plantio da soja no Estado de Goiás, estabelecido na Instrução Normativa Estadual nº 08 de 06 de novembro de 2014, para o dia 25 de setembro de 2019. 03/09/2019 Expirado
Instrução Normativa Geral Geral 00011/2018 Aprovar as diretrizes gerais de cadastro, para fins de fiscalização animal, de estabelecimentos rurais e de seus proprietários, possuidores ou detentores, localizados no Estado de Goiás, bem como de todos aqueles que, a qualquer título, detenham em seu poder animais susceptíveis de fiscalização pela Agrodefesa, com vista à padronização de informações no Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – Sidago. 30/11/2018 Vigente
Instrução Normativa Administrativo 00003/2008 Aprova e institui o logotipo do SESMT, aprovado em reunião ordinária da CIPA. 15/02/2008 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00001/2020 Atualizar a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa no estado de Goiás: Pirenópolis, Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Goianápolis, Serranópolis, Aporé, Palmeiras de Goiás, Cromínia, Trindade, Itaberaí, Nerópolis, Campestre, Campo Limpo de Goiás, Campo Alegre de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Caldazinha, Jataí, Itajá, Terezópolis de Goiás e Caturaí. 20/01/2020 Vigente
Instrução Normativa Animal Trânsito 00017/2014 Autoriza a emissão de GTA, impressa, pelos responsáveis Técnicos em leilões, exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios, leiteiros e entre outros eventos com aglomerações animais como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos, exclusivamente para a saída dos animais do evento. 17/09/2014 Vigente
Instrução Normativa Animal Trânsito 00006/2012 Autorizar a emissão intraestadual da Guia de Trânsito Animal, impressa, pelos responsáveis técnicos dos leilões de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos, exclusivamente para a saída dos animais do evento 19/04/2012 Vigente
Instrução Normativa Animal Registro de Estabelecimentos 00003/2012 Autorizar registro de estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte da agricultura familiar junto a Agrodefesa 16/02/2012 Vigente
Instrução Normativa Animal Inspeção Sanitária 00007/2017 Dispõe sobre a concessão de senha, pela Agrodefesa, para os estabelecimentos regularmente registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) de Goiás, sob responsabilidade de seus proprietários, com objetivo de acessar o sistema de defesa agropecuária de goiás – SIDAGO. 22/12/2017 Revogado
Instrução Normativa Animal Aves 00002/2006 Considerar a Influenza Aviária como enfermidade de notificação obrigatória 10/05/2006 Vigente
Instrução Normativa Animal Credenciamento de Profissionais 00002/2013 Estabelece normas para o credenciamento de Médicos Veterinários sem vínculos com a Administração Estadual para emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs) referente ao trânsito de Suídeos, bem como de aves e Ovos Férteis e para renovação e alteração das informações prestadas no credenciamento. 28/02/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Leilões 00006/2006 Definir que o horário de ingresso de animais nos leilões inicie as 7:00 horas e encerre as 18:00 29/08/2006 Vigente
Instrução Normativa Administrativo 00001/2011 Determina que os servidores da AGRODEFESA devem obedecer os prazos de guarda e destinação de documentos previstos na tabela de temporalidade de documentos. 21/01/2011 Vigente
Instrução Normativa Animal Trânsito 00008/2015 Estabelece a proibição de emissão de documentos zoossanitários e fitossanitários, GTA, Permissão de Trânsito Vegetal, nos finais de semanas e feriados 20/11/2015 Vigente
Instrução Normativa Geral Geral 00003/2020 Dispõe sobre a concessão de login e senha, pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária-AGRODEFESA, para as prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, industriais, rurais e de análise laboratorial regularmente registrados na agência, sob responsabilidade de seus proprietários com o objetivo de acessar o Sistema de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – SIDAGO. 17/03/2020 Vigente
Instrução Normativa Geral 00009/2012 Estabelece que as empresas cadastradas na AGRODEFESA que por algum motivo venham paralisar suas atividades deverão comunicar à Gerência de Cadastro e Convênios da Agrodefesa por meio de preenchimento de formulário próprio e apresentação de comprovante de quitação das taxas em atraso 03/12/2012 Vigente
Instrução Normativa Animal Herbívoros 00002/2017 Estabelece as regiões de alto risco e de baixo risco no estado de Goiás para a Raiva dos Herbívoros (Errata no Final) 20/03/2017 Vigente
Instrução Normativa Vegetal 00005/2015 Estabelecer normas para autorização de proprietários ou possuidores de estabelecimentos rurais no Estado de Goiás para ao acesso do SIDAGO. 30/11/2015 Vigente
Instrução Normativa Animal Cadastro 00002/2020 Estabelecer normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos – alevinos, peixes ornamentais e iscas vivas - no estado de Goiás, conforme legislação vigente. 05/03/2020 Vigente
Instrução Normativa Animal Bovinos 00003/2017 Estabelece normas pelo SVO para distribuição de insumos para o diagnóstico de brucelose e tuberculose no Estado de Goiás 24/07/2017 Vigente
Instrução Normativa Animal Outros 00005/2020 Estabelece os procedimentos a serem cumpridos para o transporte das carcaças de javalis abatidos, para fins de controle populacional, no Estado de Goiás. 15/07/2020 Vigente
Instrução Normativa Animal Credenciamento de Profissionais 00004/2008 Estabelecer normas para credenciamento de médicos veterinários sem vínculo com adm. estadual para emissão GTAs em suídeos. 05/05/2008 Revogado
Instrução Normativa Animal Credenciamento de Profissionais 00003/2007 Estabelecer normas para credenciamento de médico veterinário 30/07/2007 Vigente
Instrução Normativa Animal Aves 00006/2008 Estabelecer normas para registro de estabelecimentos avícolas comerciais e de criatórios de outras aves, com exceção de ratitas 09/07/2008 Vigente
Instrução Normativa Animal Aves 00004/2010 Estabelecer normas para registro de estabelecimentos avícolas e de criatórios de outras aves 08/11/2010 Vigente
Instrução Normativa Animal Bovinos 00001/2010 Estabelecer normas regulamentares para aquisição e distribuição de tuberculina e antígeno de brucelose 24/03/2010 Revogado
Instrução Normativa Animal Vacinação 00006/2015 Estabelecer no Estado de Goiás obrigatoriedade de apresentação do atestado de vacinação contra Influenza Equina para fins de emissão de GTA de equídeos, 21/10/2015 Vigente
Instrução Normativa Animal Trânsito 00007/2008 Estabelecer que a emissão GTA far-se-á mediante solicitação do proprietário, bem como a terceiros por meio de procuração 18/08/2008 Vigente
Instrução Normativa Animal Campanha 00004/2006 Estabelecer que a movimentação de bovinos e bubalinos com até 6 meses, desacompanhadas de suas genitoras, fica condicionada a prévia vacinação anti-aftosa 24/07/2006 Vigente
Instrução Normativa Administrativo 02/2012 O servidor da AGRODEFESA, uma vez nomeado, cumprirá estágio probatório pelo período de 3 anos, contados da data inicial do exercício funcional. 07/01/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Epidemiologia 00007/2013 Autoriza estudo epidemiológico da tuberculose bovina e bubalina no Estado de Goiás. 25/04/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Trânsito 00005/2008 Fixar procedimento quanto á aquisição de GTAs, prestação de contas. 29/04/2008 Vigente
Instrução Normativa Administrativo 00011/2013 Fica instituído o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico como ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores em exercícios na Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 26/06/2013 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00001/2009 Declarar a ocorrência de guignardia citricarpa - pinta preta dos citros nos municípios de anápolis, hidrolândia e pirenópolis 19/08/2009 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Citros 00001/2012 Declara a ocorrência de Pinta Preta dos Citros - Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão e Inhumas. 24/01/2012 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Citros 00001/2013 Declara a ocorrência da praga de Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde e Bela Vista de Goiás. 28/02/2013 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Girassol 00001/2015 Instituir ações e medidas culturais e fitossanitárias que visem a contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do Girassol. 14/01/2015 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Citros 00001/2017 Relação de municípios com ocorrência de pinta preta dos citros/guignardia citricarpa no Estado de Goiás 03/03/2017 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Citros 00002/2015 Declara a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia Citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis e Itajá. 21/01/2015 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Soja 00003/2010 Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem prevenção e controle da ferrugem asiática 16/08/2010 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Citros 00003/2011 Declara ocorrência da praga Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolânida, Perinópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Goiânia 25/03/2011 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Citros 00004/2015 Declarar a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, lnhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, ltajá e Goianópolis 13/03/2015 Revogado
Instrução Normativa Animal Bovinos 00004/2016 Estabelecer normas para aquisição e distribuição de antígeno para brucelose e tuberculina em Goiás. 28/04/2016 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Tomate 00005/2004 A cultura do tomate nos munícipios produtores do estado, deve ser conduzida utilizando os princípios do manejo integrado de pragas 31/05/2004 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Tomate 00005/2007 Cultivo de tomate tutorado ou rasteiro, utilizando o princípios do manejo contra pragas 13/11/2007 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Tomate 00005/2011 Prorrogar em 10 dias o período de plantio de Tomate, tutorado ou rasteiro, nas microrregiões Norte e Sul, no município de Morrinhos, conforme estabelecido na IN 02/2008 15/04/2011 Expirado
Instrução Normativa Vegetal Soja 00006/2009 Antecipar o período de plantio da soja no estado de goiás,estabelecido na in 001/2006 25/09/2009 Expirado
Instrução Normativa Animal Eventos Pecuários 00006/2020 Dispõe sobre o registro de entidades promotoras de eventos pecuários, normatiza o credenciamento de Responsável Técnico - Médico Veterinário e baixa normas para a realização e controle sanitário de animais nos eventos pecuários. 04/07/2020 Vigente
Instrução Normativa Animal Bovinos 00007/2006 Determinar a obrigatoriedade do uso de procedimentos por produtores rurais e médico veterinários durante a coleta de material para diagnóstico de brucelose e tuberculose 21/10/2006 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00009/2014 Declarar a ocorrência da Praga de Pinta Preta Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás e Serranópolis. 16/12/2014 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Citros 00009/2015 Atualizar a relação dos municípios com ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros no Estado de Goiás: Pirenópolis. Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, Palmeiras de Goiás, Cromínia e Aporé. 23/12/2015 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Citros 00010/2011 Declarar a ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Catalão. 07/10/2011 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Soja 00010/2015 Prorrogar até 15 (quinze) de janeiro de 2016 o calendário de semeadura para a cultura da soja, na safra 2015/2016. 30/12/2015 Expirado
Instrução Normativa Vegetal Citros 00011/2012 Declara a ocorrência da Pinta Petra do Citros - Guignardia citricarpas nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis e Rio Verde 17/12/2012 Revogado
Instrução Normativa Animal IN 78/2003 - MAPA Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como Livres de Salmonella 03/11/2003 Vigente
Instrução Normativa Geral 00002/2018 Conceder o acesso eletrônico ao produtor rural por meio do Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO e estabelecer normas para o acesso a partir de 1º de março de 2018. A autorização de acesso ao SIDAGO permitirá ao produtor rural, responsável técnico e possuidores de estabelecimentos rurais a efetivação às consultas cadastrais e emissão de documentos fitozoossanitários a critério e conveniência da Agrodefesa. 28/02/2018 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00006/2004 Estabelece que o plantio de algodão só será permitido no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de cada ano 09/09/2004 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00002/2009 Prorrogar colheita de algodão estabelecido na in 08/2004, para o dia 15/09/2009 24/08/2009 Expirado
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00003/2014 Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do bicudo do algodoeiro em cultivo de algodão no Estado de Goiás. 25/04/2014 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00005/2010 Instituir medidas fitossanitárias para controle e prevenção do bicudo 30/09/2010 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00006/2014 Prorroga até dia 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1,2,3 e 4, estabelecido no artigo 8° da IN 004/2014. 14/09/2014 Expirado
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00008/2012 Prorrogar até 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1, 2 e 3, estabelecido nos Artigos 6° e 7° da IN 05/2012 09/08/2012 Expirado
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00009/2009 Prorrogar até 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão 24/08/2009 Expirado
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00009/2011 Prorroga por 30 dias início do vazio sanitário da cultura do algodão. 26/09/2011 Expirado
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00008/2004 Estabelecer que o plantio de algodão só será permitido no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de cada ano 08/12/2004 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Tomate 00002/2021 Altera a Instrução Normativa nº 02/2008, em seu art. 1º, § 1º, que passa a vigorar com a seguinte alteração 22/03/2021 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Soja 00007/2020 Antecipar o período de plantio da soja no Estado de Goiás, estabelecido na Instrução Normativa Estadual no 08 de 06 de novembro de 2014, para o dia 25 de setembro de 2020. 18/08/2020 Expirado
Instrução Normativa Vegetal Citros 00004/2021 Dispõe sobre trânsito estadual de mudas e frutos de citros considerando os diferentes status fitossanitários para a praga Xanthomonas citri subsp. citri (Cancro Cítrico) no estado de Goiás. 17/06/2021 Vigente
Instrução Normativa Geral 00003/2006 Incluir na relação de serviços prestados pela Agrodefesa 31/05/2006 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Trânsito Interno de produtos vegetais 00004/2011 Proibir comércio ambulante de qualquer espécie de sementes, mudas e demais partes propagativas dos vegetais no Estado de Goiás, mesmo 25/03/2011 Vigente
Instrução Normativa Vegetal sementes e mudas (fitossanidade) 00010/2008 Autorização para aquisição de mudas (material propagativo - uva, banana e citros) de outros estados da federação 21/10/2008 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Feijão 00005/2018 Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle da mosca branca (Bemisia tabaci – biótipoB) e do Vírus do Mosaico Dourado do Feijoeiro (VMDF) no estado de Goiás. 24/04/2018 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Feijão 00005/2014 Estabelece o tipo de sanção quando da fiscalização do controle da mosca-branca e do vírus do mosaico dourado do feijoeiro. 06/08/2014 Expirado
Instrução Normativa Vegetal Girassol 00008/2017 Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem à contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do girassol. 22/12/2017 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Helicoverpa armigera 00013/2013 Declara ocorrência de Helicoverpa armigera em todos os municípios da Regional Rio São Bartolomeu 07/08/2013 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00009/2018 Dispõe sobre as normas para o cálculo e fixação dos valores das multas provenientes de processos administrativos decorrentes da Lei Estadual no 9.423, de 26 de julho de 2016 e Decreto regulamentador no 9.286, de 03 de agosto de 2018, pela entidade competente de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás. 07/11/2018 Vigente
Instrução Normativa Animal Suínos 00008/2007 Aprovar as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional, na forma do Anexo I da presente Instrução Normativa. Aprovar o Plano de Contingência para a DA em suídeos domésticos, na forma do Anexo II da presente Instrução Normativa, especificando as medidas a serem adotadas em todo o território nacional no caso da ocorrência da doença em suídeos, visando à sua imediata eliminação. Regulamentar o uso e a comercialização da vacina contra a DA em todo o território nacional. 03/04/2007 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Banana 00012/2018 Aprova Norma Técnica para o trânsito e comercialização de mudas, frutos e partes de plantas de banana e helicônia no estado de Goiás, conforme Anexo I 17/12/2018 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00010/2018 Atualiza a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa no estado de Goiás: Pirenópolis, Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Goianápolis, Serranópolis, Aporé, Palmeiras de Goiás, Cromínia, Trindade, Itaberaí, Nerópolis, Campestre, Campo Limpo de Goiás, Campo Alegre de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Caldazinha, Jataí, Cromínia e Itajá. 27/11/2018 Revogado
Instrução Normativa Animal Aves 00008/2006 Institui o Plano Estadual de Contingência para Influenza Aviária 26/10/2006 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Girassol 00004/2020 Prorroga até 25 de julho de 2020 a colheita das lavouras de girassol em todo estado de Goiás, no ano de 2020 17/06/2020 Expirado
Instrução Normativa Vegetal Girassol 00003/2021 Altera a a Instrução Normativa Estadual nº 08, de 22 de dezembro de 2017 e prorroga o prazo para colheita das lavouras de girassol em todo estado de Goiás. 19/05/2021 Expirado
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00007/2018 Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 03, de 18/03/2016 que define as normas para o pedido de “Habilitação de Uso Emergencial” de produtos com princípio ativo de benzoato de emamectina para contenção da praga Helicoverpa armigera e dá outras providências. 31/07/2018 Vigente
Instrução Normativa Animal Inspeção Sanitária 00007/2019 Dispõe sobre os procedimentos de registro, renovação, alteração, cancelamento e auditoria de rotulagens de produtos de origem animal produzidos por estabelecimentos registrados no serviço de Inspeção Estadual de Goiás. 27/12/2019 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00013/2018 Dispõe sobre a normatização do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos - SIGEA e das normas para o comércio eletrônico de agrotóxicos e afins. 10/01/2019 Revogado
Instrução Normativa Animal Inspeção Sanitária 00008/2020 Estabelecer os procedimentos para habilitação e desabilitação dos estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Estadual do Estado de Goiás – SIE, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA. 19/10/2020 Vigente
Instrução Normativa Animal Trânsito 00001/2021 Estabelecer no âmbito da AGRODEFESA a Guia de Trânsito de Resíduos (GTR), bem como normas e procedimentos para o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária como alternativa para a sua eliminação nos estabelecimentos rurais e mitigação do risco de ocorrência de doenças de notificação compulsória em saúde animal. 12/01/2021 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Soja 00008/2014 Institui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás. 11/11/2014 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Soja 00001/2006 Institui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás 28/03/2006 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Soja 00824/2017 Antecipar o período de plantio da soja no estado de goiás, estabelecido na in 001/2006, para o dia 20/09/2009 24/09/2009 Expirado
Instrução Normativa Animal Pescado 00012/2013 Normatiza o trânsito de pescado fresco 11/07/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Aves 00008/2016 Instituir o Plano Estadual de Contingência para Influenza Aviária 20/10/2006 Vigente
Instrução Normativa Animal Credenciamento de Profissionais 00006/2018 Estabelecer normas e procedimentos para cadastramento pela AGRODEFESA de médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para fins de requisição, colheita e envio de amostras para exames laboratoriais de AIE e Mormo em equídeos no estado de Goiás e aprovar anexos. 24/04/2018 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Girassol 00001/2022 Instituir procedimentos para disciplinar as ações e medidas fitossanitárias que visam à contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do girassol. 05/01/2022 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Soja 00002/2022 Dispõe sobre ações e medidas fitossanitárias que visam a prevenção e controle da Ferrugem Asiática da Soja no Estado de Goiás. 18/04/2022 Vigente
Instrução Normativa Geral Educação Sanitária 00003/2022 Institui o Programa Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária (PEESDA). 27/06/2022 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Soja 00006/2021 Estabelece o calendário de semeadura para a cultura da soja em todo estado de Goiás, referente à safra 2021/2022 22/11/2021 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00008/2018 Definir normas para comercialização e uso dos estoques de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina. 11/10/2018 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00004/2014 Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e controle do bicudo do algodoeiro 04/07/2014 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00005/2021 Altera a Instrução Normativa Estadual nº 03, de 07 de outubro de 2019 e prorroga o prazo para cadastramento de aplicadores de agrotóxicos e preparadores de calda. 27/08/2021 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00007/2016 Aprovar norma técnica para a utilização e emissão no território goiano dos documentos fitossanitários 28/09/2016 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00003/2016 Definir normas para pedido de "Habilitação para Uso Emergencial de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina para contenção da praga Helicoverpa armigera. 18/03/2016 Revogado
Instrução Normativa Animal Eventos Pecuários 00007/2014 Autoriza a emissão da Guia de Trânsito Animal (e-GTA), impressa, pelos Responsáveis Técnicos em leilões, exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e outros eventos com aglomerações de animais como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos, exclusivamente para a saída dos animais do evento. 17/09/2014 Vigente
Instrução Normativa Animal Equídeos 00001/2022 Prorroga o prazo de validade dos exames de Anemia Infecciosa Equina - AIE e Mormo para o trânsito intraestadual acobertado do Passaporte Equestre de equídeos provenientes do Estado de Goiás. 13/04/2022 Vigente
Instrução Normativa Animal Bovinos 00001/2018 Identificação de animais - SISBOV 16/01/2018 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00001/2007 Determinar a obrigatoriedade de registro das unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos 17/01/2007 Vigente
Instrução Normativa Geral Taxa 00001/2014 Fixa a data limite de 28 de fevereiro de 2014 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano de 2014, devidas à AGRODEFESA pelos estabelecimentos agropecuários, nos valores disciplinados na legislação sanitária animal e Legislação sanitária vegetal. 29/01/2014 Expirado
Instrução Normativa Vegetal Tomate 00006/2011 Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle de Mosca-Branca e do geminivírus no Estado de Goiás. 14/06/2011 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Tomate 00002/2008 Que o plantio de tomate, tutorado ou rasteiro em Morrinhos será permitido em duas microrregiões e em períodos definidos 07/02/2008 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Uva 00010/2012 Determinar que as cargas de produtos vegetais potenciais veiculadores das pragas regulamentadas, Cydia pomonella e Xanthomonas campestris pv. Viticola em trânsito deverão ser inspecionadas nos postos fixos da AGRODEFFESA localizados nas unidades no Ceasa/Goiânia e Mercado Produtor de Anápolis. 30/11/2012 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00008/2003 Determina a produção de mudas em viveiros telados 05/12/2003 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Algodão 00004/2019 Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do Bicudodo-Algodoeiro – Anthonomus grandis em cultivos de algodão no estado de Goiás. 17/09/2019 Vigente
Instrução Normativa Animal Ruminantes 00004/2013 Aprova a norma a ser adotada, visando incrementar a prevenção das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis - ETT - em bovinos, caprinos e ovinos, no Estado de Goiás no âmbito dos matadouros e frigoríficos estaduais que abatem ruminantes. 01/04/2013 Vigente
Instrução Normativa Animal Aves 00002/2011 Tendo em vista a necessidade de adequar i IN 04/2010 à Legislação Federal. 08/02/2011 Vigente
Instrução Normativa Animal 04/2016 Estabelece normas regulamentares para aquisição e distribuição de antígeno para brucelose e tuberculina no Estado de Goiás. 03/05/2016 Vigente
Instrução Normativa Geral Geral 00006/2016 Instrução Normativa que define normas para a autorização do produtor rural acessar ao SIDAGO. 22/06/2016 Revogado
Instrução Normativa Animal Eventos Pecuários 00008/2011 Estabele normas para registro/credenciamento junto á AGRODEFESA, de entidades promotoras de eventos pecuários, bem como para o controle sanitário de animais em exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e leilões pecuários. 22/08/2011 Revogado
Instrução Normativa Vegetal Agrotóxicos 00003/2019 Esta instrução normativa define os procedimentos necessários ao desenvolvimento do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos – SIGEA, no âmbito do Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – SIDAGO. 04/10/2019 Vigente
Instrução Normativa Animal Inspeção Sanitária 00005/2006 Determinar a obrigatoriedade por parte dos estabelecimentos registrados na Agrodefesa em realizar mensalmente análises. 24/07/2006 Vigente
Instrução Normativa Animal Vacinação 00002/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de duas vacinações assistidas pela AGRODEFESA, sendo a segunda com reforço após 45 dias da primeira vacinação contra Febre aftosa e/ou Raiva dos Herbívoros em propriedade, cujos produtores rurais adquiriram animais desacobertados de Guia de Trânsito Animal. 15/02/2016 Vigente
Instrução Normativa Administrativo 00007/2012 Os servidores da AGRODEFESA nomeados para cargo efetivo deverão cumprir estágio probatório de 3 anos, contados dda data inicial do exercício funcional. 20/04/2012 Vigente
Instrução Normativa Vegetal Citros 00004/2018 Atualizar a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/ Guignardia citricarpa no estado de Goiás. 12/04/2018 Revogado
Instrução Normativa Animal Leite e Derivados 00006/2019 Considera-se queijo artesanal aquele elaborado por métodos tradicionais,produzidos em sistema predominantemente manual e em escala não industrial, podendo ter vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, conforme protocolo de elaboração específico estabelecido para cada tipo e variedade, e com emprego de boas práticas agropecuárias e de fabricação. 20/12/2019 Vigente
Instrução Normativa Animal Aves 00010/2006 Proíbe no Estado de Goiás, o ingresso de aves procedentes de outras unidades da federação. 16/11/2006 Vigente
Instrução Normativa Animal Outros 00001/2016 A daa limite de 29 de fevereiro de 2016 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano 2016 devidas à Agrodefesa pelos estabelecimentos registrados e cadastrados nesta autarquia, nos valores disciplinados pela legislação sanitária animal e vegetal, sendo que, sobre o pagamento após a referida data indiciará na cobrança de multa, com valor fixo de 2%, acrescido de 1% de juros ao mês simples pro rata die. 02/02/2016 Vigente
Instrução Normativa Administrativo 00003/2005 Qualquer servidor da Agrodefesa não poderá se deslocar de onde esteja locado, sem autorização do do seu chefe imediato. 15/04/2005 Vigente
Instrução Normativa Animal Campanha 00003/2018 Disciplina o processo de vacinação contra Brucelose no Estado de Goiás. 02/04/2018 Vigente
Instrução Normativa Conjunta Animal Aves 00002/2003 Aprova o relacionamento técnico para a fiscalização e controle de incubação, criação e alojamento de avestruzes e emas. 06/02/2020 Vigente
Instrução Normativa Conjunta Animal Trânsito 00001/2021 Dispõe sobre a integração dos sistemas de emissão de Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) e de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) nas operações isentas intraestaduais de animais bovinos e bubalinos. 01/07/2021 Vigente
Instrução Normativa Conjunta Vegetal Defesa Agropecuária 00002/2018 Define os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, em todo o território nacional. 07/02/2018 Vigente
Instrução Normativa Conjunta Animal Trânsito 00002/2021 Dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à Secretaria de Estado da Economia de Goiás - ECONOMIA e à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA por meio de procuração. 01/07/2021 Vigente
Instrução Normativa Conjunta Geral Pesos e Medidas 00001/2018 Emissão de documento fiscal avulso ou documento de controle sanitário, respectivamente, pelas unidades de atendimento da SEFAZ-GO. 11/10/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal SISBOV 00048/2004 Altera calendário de ingresso e permanência de animais na BND. 18/06/2004 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Leite e Derivados 00058/2019 Publica alterações da Instrução Normativa nº 76, de 26 de novembro de 2018. 06/12/2019 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Leite e Derivados 00059/2019 Publica alterações da Instrução Normativa nº 77, de 26 de novembro de 2018. 06/12/2019 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal SISBOV 00010/2005 Altera o tempo de permanência de animais BND e no estabelecimento de criação. 06/10/2005 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal SISBOV 00006/2005 Altera o tempo de permanência de animais no BND e no estabelecimento de criação 06/10/2005 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Suínos 00004/2004 Aprova as normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica. 09/04/2004 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Aves 00032/2002 Aprova normas técnicas de Vigilância da doença de Newcastle e influenza. 06/02/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Caprinos e Ovinos 00015/2008 Aprova os procedimentos para a Autuação em caso de suspeita de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos. 15/09/2008 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal SISBOV 00088/2006 Aprovar o calendário de ingresso e permanência de animais na Base Nacional de Dados - BND do SISBOV. 02/12/2006 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Caprinos e Ovinos 00087/2004 Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade do Caprino e Ovinos. 10/12/2004 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Suínos 00047/2007 Aprova o regulamento Técnico e Programa Nacional de Sanidade Suídea. 08/03/2007 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Caprinos e Ovinos 00020/2005 Aprova os Procedimentos de Operacionalização do Cadastro Sanitário de Estabelecimentos de Caprinos e Ovinos. 15/08/2005 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Produtos Artesanais 00073/2019 Estabelecer, em todo o território nacional, o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos artesanais, necessárias à concessão do selo ARTE. 23/12/2019 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Aves 00020/2016 Controle e monitoramento de Salmonella nos estabelecimentos avícolas comerciais. 06/02/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Leite e Derivados 00077/2018 Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo. 26/11/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Epidemiologia 00010/2013 Define o programa de gestão de risco diferenciado, baseado em vigilância epidemiológica e adoção de vacinas para os estabelecimentos avícolas. 06/02/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Produtos Artesanais 00028/2019 Definir Manual de Construção e Aplicação do Selo Arte. 23/07/2019 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Raiva 00069/2002 Determina o uso de um selo de garantia em todos os frascos de vacinas contra a raiva dos herbívoros. 13/02/2002 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Bovinos 00049/2008 Estabelece categorias de risco para Encefalopatia Espongiforme Bovina. 15/09/2008 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal SISBOV 00017/2006 Estabelece Norma Operacional SISBOV. 13/07/2006 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Animais Aquáticos 00004/2015 Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo 04/02/2015 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Raiva 00008/2012 Define os critérios para o diagnóstico de raiva, por meio do Teste de Imunofluorescência Direta (TIFD) e da Prova Biológica em camundongos (PB), nos laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de atenção à Sanidade Agropecuária. 08/04/2012 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Mormo 00012/2004 Estabelece os requisitos de qualidade para o credenciamento e monitoramento de laboratórios para diagnóstico sorológico do mormo por meio da técnica de fixação do complemento. 29/01/2004 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal SISBOV 00014/2009 Alterar os paragrafos 1º e 2º do art 72, Anexo I, da IN 17/2006. 14/05/2009 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Animais Aquáticos 00019/2015 Definir a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao SVO. 09/02/2015 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Aves 00020/2016 Estabelecer o controle e monitoramento de Salmonella nos estabelecimentos avícolas comerciais 06/02/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal SISBOV 00021/2004 Aprovar as normas operacionais do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV, e respectivos anexos. 02/04/2004 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Animais Aquáticos 00021/2014 Estabelecer critérios e procedimentos para o controle do trânsito de organismos aquáticos vivos com fins de ornamentação 12/09/2014 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Animais Aquáticos 00022/2014 Institui o Plano Nacional de Certificação Sanitária de Estabelecimentos de Aquicultura 12/09/2014 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Animais Aquáticos 00023/2014 Determinar a obrigatoriedade da GTA para amparar o transporte de animais aquáticos vivos e materia prima de animais aquáticos 11/09/2014 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal SISBOV 00024/2008 Norma Operacional do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos E Bubalinos (SISBOV) 30/04/2008 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Pescado 00030/2014 Institui o Programa Nacional de Monitoramento e Resistência a Antimicrobianos em Recursos Pesqueiros 02/01/2015 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Aves 00036/2007 Estabelece procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais 04/12/2007 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal SISBI 00036/2011 Estabelece requisitos para adesão dos Estados, DF e Municipios ao SISBI 20/07/2011 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Aves 00036/2012 Altera a Instrução Normativa MAPA nº 56 de 06/12/2007 06/02/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Pragas Quarentenárias 00038/2018 Estabelece, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) para o Brasil. 01/10/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Anemia Infecciosa Equina 00045/2004 Aprova as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina - A.I.E 15/06/2004 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Defesa Animal 00050/2013 Alteração da lista de doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa sanitária animal 24/09/2013 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Credenciamento de Laboratórios 00057/2013 Estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, na forma da presente Instrução Normativa. 11/12/2013 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Aves 00059/2009 Altera a Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007 06/02/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Mormo 00006/2018 Aprovada as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). 16/01/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Uva 00002/2014 Estabelecer medidas para prevenção do cancro bacteriano da videira 06/02/2014 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Palmáceas 00014/2010 Estabelecer normas de controle do trânsito de placas e suas partes, hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras (Raioella indica) 06/04/2010 Revogado
Instrução Normativa Federal Animal Inspeção Sanitária 00014/2019 Adotar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 272, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MAPA 03/06/2019 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Aves 00008/2017 Alterar os incisos I, II e IV do art. 1º; o parágrafo único do art. 4º; o art. 7º; o art. 8º; o art. 9º; o art. 10; o art. 12; art. 13; os incisos I, II e o Parágrafo único do art. 19; o caput e os incisos II e III do art. 20; o caput do art. 23; o art. 30; os incisos I, II e III do art. 31; os incisos I e IV do art. 36; o capítulo VI; e o inciso I do art. 38 da Instrução Normativa nº 10, de 11 de abril de 2013, que passam a vigorar com as seguintes redações: 06/02/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Suínos 00063/2019 Altera a IN 25 de 2016 (zona livre de PSC). 06/12/2019 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00040/2014 Altera o Anexo da Instrução Normativa no 9, de 2 de junho de 2005. (Altera a Instrução Normativa no 9, de 2005) 21/11/2014 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00033/2015 Altera o subitem 15.1 do Anexo da Instrução Normativa no 9, de 2 de junho de 2005. (Altera a Instrução Normativa no 9, de 2005) 08/10/2015 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00042/2009 Altera o subitem 6.2 do Anexo da Instrução Normativa no 9, de 2005 e altera os subitens 6.1.1, 6.2.1, 6.2.3 e 7.2, do Anexo da Instrução Normativa no 24, de 2005. (Altera a Instrução Normativa no 9, de 2005 e a Instrução Normativa no 24, de 2005) 13/10/2009 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Pragas Quarentenárias 00019/2014 Declara como zona interditada, por ocorrência da praga anthonomus tomentosus, os municípios de Boa Vista, Mucajaí e Pacaraima, no Estado de Rondônia. 16/09/2014 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Suínos 00019/2002 Aprovar as Normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos,em anexo. 15/02/2002 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00060/2018 Estabelece que, nas Áreas de Controle Integrado-ACI entre o Brasil e os países limítrofes, poderá ser dispensada a apresentação do Certificado Fitossanitário para produtos vegetais que constam da Lista de Produtos de Importação Autorizada (PVIA) e que não tenham declarações adicionais específicas estabelecidas pelo Brasil. 16/10/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Banana 00017/2005 Aprovar os Procedimentos para a Caracterização, Implantação e Manutenção de Área Livre da Sigatoka Negra e os Procedimentos para Implantação e Manutenção do Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra – Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton 31/05/2005 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Banana 00017/2009 Regulamenta os critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres da Praga Ralstonia solanacearum raça 2 (ALP Moko da Bananeira), visando atender exigências quarentenárias de países importadores, na forma do Anexo I 27/05/2009 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Citros 00028/2017 Estabelece os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola). 20/07/2017 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Pragas Quarentenárias 00009/2011 Considera o Estado de Roraima como área de emergência fitossanitária para implantação do Plano de Supressão e Erradicação da praga denominada Bactrocera carambolae (mosca da carambola). 09/03/2011 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Banana 00046/2010 Estabelece critérios e procedimentos de prevenção e controle das pragas Banana Streak Vírus - BSV e Cucmber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira visando à Certificação fitossanitária com vistas à sua comercialização, na forma desta Instrução Normativa 27/12/2010 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Citros 00037/2016 Instituir os critérios e procedimentos para manutenção do status fitossanitário da praga do cancro cítrico 05/09/2016 Revogado
Instrução Normativa Federal Vegetal Classificação Vegetal 00001/2001 Aprovar o Regulamento Técnico para o disciplinamento da utilização do Certificado de Classificação de Produtos Vegetais, seus Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico. 05/03/2001 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Citros 00002/2018 Estabelece a Classificação de Risco de introdução e dispersão da praga Bactrocera carambolae das Unidades da Federação sem ocorrência da praga, conforme anexo. 19/01/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Classificação Vegetal 00002/2001 Aprovar o presente Regulamento Técnico e seus anexos para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas autorizadas a executarem a Classificação de Produtos Vegetais, seus Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico. 05/03/2001 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Anemia Infecciosa Equina 00052/2018 Define os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (AIE), por meio das técnicas denominadas Imunodifusão em Gel de Agar (IDGA) e ensaio imunoenzimático (ELISA) 26/11/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Citros 00021/2018 Institui, em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 25/04/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Suínos 00025/2016 Ficam declarados como livres de peste suína clássica(PSC) as Unidades Federativas do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina,São Paulo, Sergipe, Tocantins e os Municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do Município de Canutama e sudoeste do Município de Lábrea, pertencentes ao Estado do Amazonas 19/07/2016 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00009/2005 Fixar diretrizes básicas a serem obedecidas na produção, comercialização e utilização de sementes, em todo o território nacional, visando à garantia de sua identidade e qualidade. 02/06/2005 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Febre Aftosa 00044/2007 Aprova as diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa constante do Anexo I, e os Anexos II, III e IV desta IN a serem observados em todo o Território Nacional, com vistas à implementação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção de Febre Aftosa, conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Revoga a Portaria nº 82 de 28/06/1996; Portaria 121 de 29/03/1993; IN nº 11 de 13/03/2001; IN nº 47 de 26/09/2001; Portaria nº 185 de 01/12/1993; Portaria nº 11 de 03/11/1993; IN nº 82 de 20/1/2003; Portaria nº 40 de 14/07/2003; IN nº 05 de 17/01/2003 02/10/2007 Revogado
Instrução Normativa Federal Animal Febre Aftosa 00048/2020 Aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA). 14/07/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Suínos 00008/2007 Aprova as normas para o controle e a erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em Suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional. 03/04/2007 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Suínos 00047/2004 Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos 18/06/2004 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Inspeção Sanitária 00030/2018 Ficam estabelecidos como oficiais os métodos constantes do Manual de Métodos Oficiais para Análise de Alimentos de Origem Animal, indexado ao International Standard Book Number (ISBN) sob o número 978-85-7991-111-8, disponível no sítio eletrônico do MAPA, para realização de ensaios em amostras de produtos de origem animal, oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA, cuja adoção é compulsória pelos laboratórios integrantes da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária. 26/06/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Pragas Quarentenárias 00029/2019 Inclui na Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA no 39, de 1º de outubro de 2018 , publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas CandidatusPhytoplasma palmicola (Palm lethal yellowing phytoplasma) e CandidatusPhytoplasma cocostanzania (Palm lethal yellowing phytoplasma) (BACTERIA), Impatiens necrotic spot virus (INSV),e Bradybaena tourannensis, Laevicaulis alte e Theba pisana (MOLLUSCA); a família "PSOCODEA" e a respectiva espécie "Liposcelis paeta"; exclui da mesma Lista a espécie "Impatiens necrotic spot virus (MNSV)" e a família "PSOCOPTERA" com a respectiva espécie "Liposcelis paeta". 18/10/2019 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Pragas Quarentenárias 00007/2019 Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA no 39, de 1o de outubro de 2018 , publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas Fumaria muralis, Sphenoclea zeylanica e Stachytarpheta jamaicensis. 02/05/2019 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Pragas Quarentenárias 00059/2013 Excluir da lista de pragas quarentenárias ausentes as pragas acarina, hemíptera, lepidoptera, fungo e vírus 18/12/2013 Revogado
Instrução Normativa Federal Animal Inspeção Sanitária 00003/2000 Aprovar o Regulamento Técnico de Métodos de Insensibilização para o Abate Humanitário de Animais de Açougue. 17/01/2000 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00375/2021 Estabelece os requisitos e critérios para certificação voluntária dos produtos de origem vegetal. 12/08/2021 Vigente
Instrução Normativa Federal Geral Educação Sanitária 00028/2008 Institui o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 16/05/2008 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Uva 00111/2020 Institui no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana – PNPV/Lobesia, na forma desta Instrução Normativa. 15/12/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Defesa Vegetal 00112/2020 Institui no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophihora roreri - PNDVv/Moniliase, na forma desta instrução Normativa. 15/12/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Inspeção Sanitária 00029/2015 Estabelece, para as principais espécies de peixes de interesse comercial, a correlação entre os seus nomes comuns e respectivos nomes científicos a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e destinados ao comércio nacional. 23/09/2015 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00046/2013 Estabelecer, na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, a relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas na produção, na comercialização e no transporte de sementes nacionais e importadas de grandes culturas, forrageiras, olerícolas, flores, ornamentais, medicinais, condimentares, ambientais e florestais, a partir da safra 2013/2014. 24/09/2013 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal SISBOV 00049/2007 Estabelecer os procedimentos para a declaração de uso de insumos pecuários fornecidos aos bovinos e bubalinos cadastrados, pertencentes a Estabelecimentos Rurais Aprovados no SISBOV, que participarem de feiras, exposições, leilões e outras aglomerações temporárias de animais. 31/10/2007 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Feijão 00015/2014 Estabelecer o vazio sanitário para cultura do Feijoeiro Comum 16/06/2014 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Mosca das Frutas 00024/2015 Institui o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas - PNMF, no âmbito do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento. 09/09/2015 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Citros 00001/2009 Altera o art. 1º e art. 4º, da Instrução Normativa Federal n.º 03, de 08 de janeiro de 2008. 05/01/2009 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00028/2016 Aprovar norma técnica para utilização de Permissão de Trânsito Vegetal - PTV 24/08/2016 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Cucurbitáceas 00016/2006 Determina e aprova os procedimentos a serem adotados pelas Unidades da Federação na implantação do Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis, conforme Anexos a esta Instrução Normativa.​ 05/03/2006 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Cucurbitáceas 00022/2008 Integra os municípios de Rio Verde, Maurilândia e Santa Helena, do Estado de Goiás, ao Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas, reconhecido por meio da Instrução Normativa SDA nº 41, de 7 de agosto de 2006 17/07/2008 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Cucurbitáceas 00041/2006 Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis implantado na área que compreende os Municípios de Carmo do Rio Verde, Itapuranga, Jaraguá e Uruana, no Estado de Goiás​ 07/08/2006 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Cucurbitáceas 00004/2013 Reconhecer o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos Municípios de Goianésia e São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás. 18/03/2013 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00015/2005 Estabelece que a garantia do padrão mínimo de germinação ou, quando for o caso, de viabilidade, será de responsabilidade do produtor da semente pelos prazos a seguir estabelecidos, contados a partir do recebimento da semente, comprovado por meio de recibo na nota fiscal, observado o prazo de validade do teste. Define os modelos dos documentos de fiscalização da produção e do comércio de sementes ou de mudas, aprovados pelo art. 220, do Decreto no 5.153, de 2004 12/07/2005 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Banana 00044/2018 Reconhece o Estado de Goiás como Área Livre de Sigatoka Negra (Mycosphaerella fijiensis), excetuando-se os Municípios de Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Jussara, Mineiros, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Palestina de Goiás, Piranhas, Santa Fé de Goiás e Santa Rita do Araguaia. 22/10/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Mel 00016/2008 Institui o Programa Nacional de Sanidade Apícola PNSAp, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 08/05/2008 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Pragas Quarentenárias 00039/2018 Estabelece, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil. 01/10/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Citros 00042/2014 Excluir da lista de pragas quarentenárias presentes o inseto Aleurocanthus woglumi (Mosca Negra dos Citros) 09/12/2014 Revogado
Instrução Normativa Federal Vegetal Citros 00048/2013 Estabelece as Normas de Produção e Comercialização de Material de Propagação de Citros - Citrus spp, Fortunella spp, Poncirus spp, e seus híbridos, bem como seus padrões de identidade e de qualidade, com validade em todo o Território Nacional. 25/09/2013 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00026/2018 Estabelece as normas de produção e comercialização de material de propagação de seringueira (Hevea spp.) e seus padrões de identidade e de qualidade, com validade em todo o território nacional. 04/06/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00044/2016 Estabelece as normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado, na forma desta Instrução Normativa e seus Anexos I a VIII. (REVOGA a Instrução Normativa no 25, de 2005, e a Instrução Normativa no 33, de 2010). 22/11/2016 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00030/2008 Estabelece normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical, na forma dos Anexos I a VII desta Instrução, que terão validade em todo o Território Nacional. (Alterada pela Instrução Normativa no 25, de 2012, instrução Normativa n° 30, de 2011, e Instrução Normativa n° 59, de 2011). 21/05/2008 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Suínos 00044/2017 Estabelece as normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposição aos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC 04/12/2017 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00042/2019 Estabelece as Normas para a Produção e a Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Olerícolas, Condimentares, Medicinais e Aromáticas e os seus padrões de sementes, com validade em todo o território nacional, visando à garantia de sua qualidade e identidade, na forma desta Instrução Normativa e de seus Anexos 17/09/2019 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00043/2013 Estabelece as normas para a produção e comercialização de material de propagação de Abacaxizeiro [Ananas comosus (L.) Merr.] e os seus padrões, com validade em todo o território nacional, visando à garantia de sua identidade e qualidade. 17/09/2013 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Aves 00004/1998 Aprovar as "NORMAS PARA REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS AVICOLAS", anexa. 30/12/1998 Revogado
Instrução Normativa Federal Animal Aves 00078/2003 Aprovar as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum eLivres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium, em anexo. 06/02/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Raiva 00005/2002 Aprovar as Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos, em conformidade com o Anexo a esta Instrução Normativa. 01/03/2002 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00033/2016 Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC desta Instrução Normativa. 24/08/2016 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00019/2017 Estabelece nova redação ao parágrafo único e ao artigo 56 da instrução normativa MAPA nº 17, de 26 de abril de 2017 e retificar o ano da instrução normativa MAPA no17, de 26 de abril de 2017. 16/05/2017 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Classificação Vegetal 00060/2011 Estabelecer o Regulamento Técnico do Milho na forma da presente Instrução Normativa. 22/12/2011 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Classificação Vegetal 00011/2007 Estabelecer o Regulamento Técnico da Soja, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade intrínseca e extrínseca, a amostragem e a marcação ou rotulagem, na forma do Anexo. 15/05/2007 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00045/2013 Estabelecer os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de algodão, amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol cultivares híbridas, juta, linho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, milho variedades, milho cultivares híbridas, painço, soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas, tabaco, trigo, trigo duro, triticale e de espécies de grandes culturas inscritas no Registro Nacional de Cultivares - RNC e não contempladas com padrão específico, a partir do início da safra 2013/2014, na forma dos Anexos I a XXX desta Instrução Normativa. 17/09/2013 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Citros 00003/2008 Aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco - SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC) Guignardia citricarpa Kiely em espécies do gênero Citrus destinadas à exportação e quando houver exigência do país importador. 08/01/2008 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Coco 00047/2013 Estabelece o Plano de Contingência para o Amarelecimento Letal do Coqueiro (Coconut LethalYellowing) 24/09/2013 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Suínos 00027/2004 Aprova o Plano de Contingência para Peste Suína Clássica, a ser observado em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa 20/04/2004 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Banana 00043/2018 Fica estabelecido o Plano Nacional de Contingência para a praga Fusarium oxysporum f.spcubense raça 4 tropical - Foc R4T, Grupo de Compatibilidade Vegetativa VCG01213/16, agente causal damurcha de Fusarium em bananeira 13/08/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Pragas Quarentenárias 00057/2018 Inclui o Estado do Amapá como Unidade da Federação como ocorrência da praga quarentenária presente Anthonomus tomentosus. 10/12/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Ruminantes 00041/2009 Aprova os procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos de ruminantes em estabelecimentos de criação e na destinação dos ruminantes que tiveram acesso a alimentos compostos por subprodutos de origem animal proibidos em sua alimentação. 08/10/2009 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Aves 00056/2007 Estabelecer os PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO, COMERCIAIS e de ENSINO ou PESQUISA, na forma dos anexos desta Instrução Normativa. 06/02/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 00017/2017 Regulamenta a Produção, a Comercialização e a Utilização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal, Nativas e Exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade 26/04/2017 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Banana 00030/2020 Institui, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - PNPV/Foc R4T, na forma desta Instrução Normativa. 05/06/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Ruminantes 00018/2003 Proíbe em todo o território nacional a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal. 15/12/2003 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Animais Aquáticos 00004/2019 Altera a IN Nº 04/2015/MPA 28/02/2019 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Banana 00029/2006 Reconhece o Estado de Goiás como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deigthon 07/06/2006 Revogado
Instrução Normativa Federal Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00023/2004 Adota o Standard 3.7 Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o Ingresso de Produtos Vegetais, 2a revisão, anexo a esta Instrução Normativa. 02/08/2004 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Banana 00010/2018 Revoga a Instrução Normativa no 14, de 06 de abril de 2010. 18/01/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Brucelose 00010/2017 Estabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT (revoga a Instrução Normativa SDA no 19, de 10 de outubro de 2016). 20/06/2017 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Brucelose 00019/2016 O PNCEBT foi instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em 2001, sendo seu regulamento técnico revisto pela Instrução Normativa - IN SDA n° 19. 10/10/2016 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Defesa Animal 00051/2018 Institui o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - Sisbov 01/10/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Citros 00020/2006 Adotar o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias para o Manejo de Risco de Xanthomonas axonopodis pv.citri em Frutos Cítricos, aprovado pela Resolução GMC nº 48/05, de acordo com o Anexo à presente Instrução Normativa. 31/07/2006 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Cucurbitáceas 00095/2020 Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em Cultivos de Cucurbitáceas no Município de Luziânia, no Estado de Goiás. 18/09/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Brucelose 00006/2004 Institui o Regulamento Técnico do PNCEB. 08/01/2004 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Inspeção Sanitária 00019/2011 Estabelecer os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, individualmente ou por meio de consórcios, ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, integrado pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, na forma desta Instrução Normativa. 20/07/2011 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Carne e Derivados 00083/2003 Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Bovina em Conserva (CORNED Beef) e Carne Moída de Bovino. 21/11/2003 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal sementes e mudas (fitossanidade) 00024/2005 Aprova as Normas para produção, comercialização e utilização de mudas 16/12/2005 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Tomate 00024/2003 Implanta o Manejo Integrado de Pragas do Tomateiro, cultivado para processamento industrial, nas microrregiões produtoras das Unidades da Federação, com a finalidade de reduzir os níveis de infecção e de infestação provocados pelas pragas do Tomateiro. 16/04/2003 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Citros 00053/2008 Aprovar critérios e procedimentos para realização dos levantamentos de ocorrência de HLB. 13/09/2005 Revogado
Instrução Normativa Federal Geral Geral 00019/2022 Institui o Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br, visando elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma Brasil. 08/04/2022 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Suínos 00031/2015 Estabelece laboratórios para realização dos testes de ensaio imunoenzimático - ELISA para pesquisa de anticorpos para o vírus da peste suína clássica em Suídeos, para atendimento de programas de vigilância 23/09/2015 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Uva 00062/2019 Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Vitis vinifera(videira) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pelaResolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 22/19, que consta como Anexo da presente Instrução Normativa. 27/11/2019 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Aves 00018/2017 Modifica a IN SDA 21 / 10 / 2014. 06/02/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Aves 00021/2014 Normas Técnicas para compartimentação. 06/02/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Brucelose 00034/2017 Define os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de brucelose, por meio dos métodos do Teste do Antígeno Acidificado Tamponado (AAT), do Teste do 2 - Mercaptoetanol (2-ME), do Teste do Anel em Leite (TAL), do Teste de Polarização Fluorescente (FPA) e do Teste de Fixação do Complemento (CFT), a serem adotados pelos laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, em atendimento ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT). 08/09/2017 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Aves 00017/2006 Aprovar, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa. 06/02/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Ruminantes 00008/2004 Proibição de produção, comercialização e utilização de produtos à alimentação ruminantes de proteínas e gorduras de origem animal. 05/03/2004 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Pragas Quarentenárias 00045/2018 Estabelece procedimentos para elaboração, atualização e divulgação das listas de Pragas Quarentenárias Ausentes, Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas​. 22/08/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Brucelose 00030/2006 Estabelece as normas de habilitação de médicos veterinários que atuam no setor privado, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT, referentes à realização de testes diagnósticos de brucelose e tuberculose, encaminhamento de amostras para laboratórios credenciados e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres ou monitorados para brucelose e tuberculose bovina e bubalina. 07/06/2006 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Leite e Derivados 00016/2005 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea. 23/08/2005 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Produtos Artesanais 00061/2020 Regulamento para enquadramento dos produtos cárneos artesanais, necessário à concessão do Selo Arte. 16/11/2020 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Carne e Derivados 00051/2006 Adota o Regulamento Técnico de Atribuição de Aditivos, e seus Limites das seguintes Categorias de Alimentos 8: Carne e Produtos Cárneos. 29/12/2006 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Carne e Derivados 00004/2000 Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Carne Mecanicamente Separada (Cms) (de Aves, Bovinos e Suínos), bem como, de Mortadela, de Linguiça e de Salsicha 31/03/2000 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Carne e Derivados 00022/2000 Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Copa, de Jerked Beef, de Presunto tipo Parma, de Presunto Cru, de Salame, de Salaminho, de Salaminho tipo Alemão, de Salame tipo Calabrês, de Salame tipo Friolano, de Salame tipo Napolitano, de Salame tipo Hamburguês, de Salame tipo Italiano, de Salame tipo Milano, de Linguiça Colonial e Pepperoni. 31/07/2000 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Carne e Derivados 00020/2000 Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Almôndega, de Apresuntado, de Fiambre, de Hambúrguer, de Kibe, de Presunto Cozido e de Presunto. 31/07/2000 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Carne e Derivados 00089/2003 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Aves Temperadas. 17/12/2003 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Carne e Derivados 00021/2000 Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Almôndega, de Apresuntado, de Fiambre, de Hambúrguer, de Kibe, de Presunto Cozido e de Presunto. 31/07/2000 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Leite e Derivados 00062/2011 Aprova o Regulamento Técnico de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Cru Refrigerado, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Pasteurizado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel. 29/12/2011 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Leite e Derivados 00030/2001 Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Manteiga da Terra ou Manteiga de Garrafa; Queijo de Coalho e Queijo de Manteiga, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa. 26/06/2001 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Inspeção Sanitária 00003/2001 Aprovar os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Apitoxina, Cera de Abelha, Geléia Real, Geléia Real Liofilizada, Pólen Apícola, Própolis e Extrato de Própolis. 19/01/2001 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Inspeção Sanitária 00021/2017 Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe congelado 31/05/2017 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Leite e Derivados 00037/2000 o Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite de Cabra 31/10/2000 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Leite e Derivados 00046/2007 Adota o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leites Fermentados. 23/10/2007 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Mel 00011/2000 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel, 20/10/2000 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Carne e Derivados 00006/2001 Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Paleta Cozida, de Produtos Cárneos Salgados, de Empanados, de Presunto tipo Serrano e de Prato Elaborado Pronto ou Semipronto Contendo Produtos de Origem Animal. 15/02/2001 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Inspeção Sanitária 00022/2005 Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado (MAPA). 24/11/2005 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Carne e Derivados 00017/2018 Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos de qualidade que deve atender o produto cárneo temperado (MAPA). 29/05/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Derivados Lácteos 00028/2007 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Composto Lácteo, em anexo. 12/06/2007 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Leite e Derivados 00076/2018 Ficam aprovados os Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A, na forma desta Instrução Normativa e do Anexo Único. 26/11/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Leite 00053/2018 Incorpora ao ordenamento Jurídico Nacional o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Leite em Pó, aprovado pela Resolução Mercosul/GMC/RES nº 07/18, na forma do Anexo desta Instrução Normativa. 01/10/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Derivados Lácteos 00045/2007 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Azul, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.  23/10/2007 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Derivados Lácteos 00053/2000 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Petit Suisse, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa.  29/12/2000 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Derivados Lácteos 00024/2002 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Regional do Norte ou Queijo Tropical de Uso Industrial, conforme anexo. 04/04/2002 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Derivados Lácteos 00048/2018 Aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o queijo reino, na forma desta Instrução Normativa.  29/10/2018 Vigente
Instrução Normativa Federal Vegetal Cucurbitáceas 00032/2017 Reconhece o Sistema de Mitigação de Riscos para Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Edealina, no Estado de Goiás 23/08/2017 Vigente
Instrução Normativa Federal Animal Carne e Derivados 00032/2010 Estabelece os parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida nos Cortes de Frangos, resfriados e congelados. 03/12/2010 Vigente
Lei Estadual Geral Taxa 18745/2014 Altera a Tabela Anexo III da Lei nº 11.651/91, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás. 26/12/2014 Vigente
Lei Estadual Animal Defesa Animal 13998/2001 Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás. 13/12/2001 Vigente
Lei Estadual Geral Taxa 19902/2017 Introduz alterações na alínea "H" da Tabela Anexo III do Código Tributário do Estado de Goiás, instituído pela Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, e dá outras providências 18/12/2017 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 21195/2021 Altera a Lei nº 19.946, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a dívida ativa da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, sua apuração, sua inscrição e sua cobrança e dá outras providências. 10/12/2021 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 21239/2022 Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 20.846, de 02 de setembro de 2020, que institui a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão e cria o Programa SIMPLIFICA GOIÁS, e dá outras providências. 12/01/2022 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 20820/2020 Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. 04/08/2020 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 19740/2017 Introduz alterações nos Planos de Cargos e Remuneração de que tratam as Leis n 15.691, de 06 de junho de 2006, 15.679, de 02 de junho de 2006, 15.675, de 02 de junho de 2006, e 14.190, de 04 de julho de 2002, e dá outras providências 17/07/2017 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 14645/2003 Altera a Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999, com a finalidade de criar a Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 30/12/2003 Vigente
Lei Estadual Vegetal Defesa Agropecuária 14245/2002 Institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás e dá outras providências. 29/07/2002 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 20821/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 05/08/2020 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 18025/2013 Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências. 22/05/2013 Vigente
Lei Estadual Vegetal Agrotóxicos 19423/2016 Dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás, e dá outras providências 26/07/2016 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 20968/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021. 18/02/2021 Vigente
Lei Estadual Inspeção 11904/1993 Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Estado de Goiás e dá outras providências. 09/02/1993 Vigente
Lei Estadual Animal Inspeção Sanitária 20361/2018 Estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás. 05/12/2018 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 20417/2019 Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. 06/02/2019 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 20491/2019 Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. 25/06/2019 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 15691/2006 Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e dá outras providências. 06/06/2006 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 20755/2020 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. 28/01/2020 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 13800/2001 Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás. 18/01/2001 Vigente
Lei Estadual Animal Inspeção Sanitária 20729/2020 Institui a obrigatoriedade dos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento. 15/01/2020 Vigente
Lei Estadual Vegetal Classificação Vegetal 21058/2021 Altera a Lei nº 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás, a Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999, que modifica a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, para excluir o Serviço de Classificação Vegetal das competências da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA. 21/07/2021 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 17039/2010 Dispõe sobre a informatização e a digitalização dos processos e atos da Administração Pública Estadual e dá outras providências. 22/06/2010 Vigente
Lei Estadual Geral Geral 13550/1999 Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. 11/11/1999 Vigente
Lei Estadual Animal Inspeção Sanitária 20647/2019 Autoriza a utilização da pele de frango isolada na Produção de linguiça de carne de frango frescal.   17/12/2019 Vigente
Lei Federal Animal Produtos Artesanais 13680/2018 Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. 14/06/2018 Vigente
Lei Federal Vegetal Política Agrícola 08171/1991 Dispõe sobre a política agrícola. 08/01/1991 Vigente
Lei Federal Animal Inspeção Sanitária 07889/1989 Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, e dá outras Providências. 23/11/1989 Vigente
Lei Federal Animal Defesa Animal 09712/1998 Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. 23/11/1998 Vigente
Lei Federal Animal Inspeção Sanitária 01283/1950 Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal 19/12/1950 Vigente
Lei Federal Animal Inspeção Sanitária 11265/2006 Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. 03/01/2006 Vigente
Lei Federal Vegetal Agrotóxicos 12305/2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 02/08/2010 Vigente
Lei Federal Geral Geral 12527/2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. 18/11/2011 Vigente
Lei Federal Animal Inspeção Sanitária 08078/1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. 11/09/1990 Vigente
Lei Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 09456/1997 Institui a Lei de Proteção de Cultivares, e dá outras providências. 25/04/1997 Vigente
Lei Federal Vegetal Agrotóxicos 07802/1989 Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. 11/07/1989 Vigente
Lei Federal Vegetal Classificação Vegetal 09972/2000 Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. 25/05/2000 Vigente
Lei Federal Vegetal Agrotóxicos 09974/2000 Altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. 06/06/2000 Vigente
Lei Federal Vegetal Sementes e Mudas (comércio) 10711/2003 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências. 05/08/2003 Vigente
Lei Federal Animal Inspeção Sanitária 10674/2003 Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. 16/05/2003 Vigente
Lei Federal Animal Inspeção Sanitária 11474/2007 Altera a Lei no 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e a Lei no 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, e dá outras providências. 15/05/2007 Vigente
Lei Federal Animal Eventos Pecuários 10519/2002 Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências. 17/07/2002 Vigente
Lei Federal Animal Produtos Artesanais 13860/2019 Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. 18/07/2019 Vigente
Manual Administrativo Informática 00011/2021 Escaneando com a Brother 8085 05/03/2021 Vigente
Manual Animal Aves 00001/2020 Manual de Colheita, Armazenamento e Encaminhamento de Amostras PNSA. 13/04/2020 Vigente
Manual Animal Suínos 00000/2010 Manual de padronização e monitoramento em matadouros de suínos Este texto é complementar à Norma Interna DSA no05, de 20/8/2009, e tem como objetivo padronizar os procedimentos de vigilância sanitária executados nos matadouros-frigoríficos de suídeos com serviço de inspeção federal ou estadual, localizados nos Estados que integram a zona livre de peste suína clássica (PSC). 01/08/2010 Vigente
Manual Animal Defesa Animal 00001/2019 Manual de Padronização para Gestão Zoossanitária- volume I 31/07/2019 Vigente
Manual Animal Defesa Animal 00002/2019 Manual de Padronização para Gestão Zoossanitária- volume II 31/07/2019 Vigente
Manual Animal Aves 00011/2021 MANUAL DE PREENCHIMENTO PARA EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES E OVOS FÉRTEIS COM FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE CARNE, OVOS E MATERIAL GENÉTICO 07/12/2021 Vigente
Manual Geral Geral 00000/2020 Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás 01/10/2020 Vigente
Manual Animal Defesa Animal 00001/2019 Manual de fiscalização de vacinas antiaftosa. 22/02/2019 Vigente
Manual do Usuário SEI Geral Geral 00001/2021 Manual do usuário SEI 18/02/2021 Vigente
Norma Interna Animal Suínos 00005/2009 Sistema de vigilância sanitária na zona libre de Peste Suína Clássica - PSC: Manual de procedimentos 01/01/2009 Vigente
Norma Interna Animal Aves 00003/2011 Estabelecer status sanitário do plantel avícola para doença de Newcastle e Influenza Aviária 03/10/2011 Vigente
Norma Interna Animal Suínos 00003/2014 Aprova o Plano de Vigilância em Suídeos Asselvajados na zona livre de PSC do Brasil 18/09/2014 Vigente
Ofício Circular Animal Suínos 00005/2010 Procedimentos para atendimento à Norma Interna DSA nº 05/2009. Sistema de Vigilância Sanitária na Zona Livre de Peste Suína Clássica 14/09/2010 Vigente
Ofício Circular Animal Trânsito 00063/2005 Normas de Trânsito de Animais para atender as exigências da União Européia 22/09/2005 Vigente
Ofício Circular Geral Geral 00029/2022 Calendário de manutenções do SIDAGO/2023 01/04/2022 Vigente
Ofício Circular Geral Geral 00009/2021 Padronização e orientação aos servidores da Agrodefesa sobre divulgação de informações pelos canais de comunicação 07/05/2021 Vigente
Ofício Circular Animal SISBI 00001/2011 Disciplina o trânsito e a comercialização, em todo território nacional, dos produtos elaborados por estabelecimentos registrados em Serviços de Inspeção que aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, considerando o disposto no Decreto nº 5741/2006, Instrução Normativa nº 19/2006, e na Instrução Normativa nº2/2009. 07/01/2011 Vigente
OFÍCIO-CIRCULAR TÉCNICO SDA MAPA Vegetal Citros 00005/2020 Autorização para o uso dos ingredientes ativos dióxido de cloro, oxicloreto de cálcio e ácido peracético como produtos alternativos para a descontaminação de frutos cítricos em pós-colheita contra Xanthomonas citri pv, citri, agente causal do cancro cítrico. 06/06/2022 Vigente
Orientações Público Externo Vegetal Banana 00001/2019 Orientações gerais para higienização de frutos e de caixas plásticas em propriedades rurais 10/09/2019 Vigente
Orientações Público Externo Vegetal Banana 00002/2019 Sugestão de Modelo de Declaração de Higienização de Caixas Plásticas para utilização em propriedade rural. 10/09/2019 Vigente
Orientações Público Externo Vegetal Banana 00003/2019 Sugestão de estrutura física para casa de embalagem em propriedade rural (tratamento de frutos e higienização de caixas plásticas) 10/09/2019 Vigente
Orientações Público Externo Vegetal Cucurbitáceas 00004/2019 Sistema de Mitigação de Risco (SMR), como opção de manejo de risco de pragas, a ser adotado por produtores de cucurbitáceas (melão, melancia, abóbora e pepino) que desejarem exportar cucurbitáceas para países que fazem exigência fitossanitária da praga Anastrepha grandis, nos municípios de Carmo do Rio Verde, Itapuranga, Jaraguá, Uruana, Rio Verde, Maurilândia, Santa Helena, Cristalina, Ipameri, Goianésia, São Miguel do Araguaia e Edealina. 11/11/2019 Vigente
Orientações Técnicas / Fiscais Vegetal Defesa Vegetal 00001/2019 Resumo dos Programas de Prevenção e Controle de Pragas vigentes no Estado de Goiás e suas medidas legislativas. 09/04/2019 Vigente
Orientações Técnicas / Fiscais Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00006/2019 Relação das Resoluções Federais quanto ao status fitossanitário da praga Xanthomonas citri pv. citri nas unidades federativas do Brasil. 23/09/2019 Vigente
Plano de Contingência Animal Aves 00002/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS PARA INFLUENZA AVIÁRIA 06/02/2020 Vigente
Plano de Trabalho Vegetal Cucurbitáceas 00001/2021 Plano de Trabalho para Exportação para a República da Argentina de Cucurbitáceas produzidas no Brasil sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) de Anastrepha grandis. 01/04/2022 Vigente
POP Animal Aves 00001/2020 PARA VIGILÂNCIA ATIVA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE EM CRIAÇÃO AVÍCOLA DE SUBSISTÊNCIA NO ENTORNO DO SÍTIO DE INVERNADA DE AVES MIGRATÓRIAS. 06/02/2020 Vigente
POP Animal Cadastro 00003/2013 Procedimento Operacional Padrão para cadastramento de propriedades com apicultura pela Agrodefesa 27/05/2019 Vigente
Portaria Animal Inspeção Sanitária 00711/1995 Aprovar as normas técnicas de instalações e equipamentos para abate e industrialização de suínos. 01/11/1995 Vigente
Portaria Administrativo 00154/2016 Abre vagas para composição das escalas de trabalho nos postos fixos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, bem como regulamentar e estabelecer as regras para a composição das vagas, conforme disposto nessa portaria. 06/04/2016 Vigente
Portaria Animal Alimentos 00029/1998 Aprova o Regulamento Técnico referente a Alimentos para Fins Especiais.  13/01/2018 Vigente
Portaria Animal Inspeção Sanitária 01304/2018 Altera a Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995. 07/08/2018 Vigente
Portaria Geral Geral 00283/2020 O inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 281/2020. 29/04/2020 Vigente
Portaria Animal Inspeção Sanitária 00074/2019 Altera a Portaria no 210, de 10 de novembro de 1998 07/05/2019 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00472/2021 Anexos I, II e III referentes ao Termo de Responsabilidade e Acesso ao SIDAGO 06/08/2021 Vigente
Portaria Administrativo 00708/2015 Atribuir ao servidor Augusto Amaral Rocha, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamento à conta de recursos de fundo rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Itiquira. 30/09/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00086/2015 Atribuir ao servidor Felipe Dantas de Goes Moura, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de fundo rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Paranaíba. 18/03/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00709/2015 Atribuir ao servidor Giovani Bastos de Miranda, a responsabilidade pela formação , guarda e encaminhamento dos processos destinados ao pagamento das contas de recursos do fundo rotativo da agência - Unidade Regional Rio Verdão. 30/09/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00702/2015 Atribuir ao servidor Valfrido Adriano Morbeck Barros de Souza, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de fundo rotativo Agrodefesa/Unidade Regional Rio Caiapó. 30/09/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00707/2015 Atribuir ao servidor Wladimir Lênin Pedroso Moraes, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamento à conta de recursos de fundo rotativo da Agência/Unidade Regional Rio Vermelho. 30/09/2015 Vigente
Portaria Animal Campanha 00224/2018 FIXA o período de 1º a 31 de maio de 2018, como calendário oficial etapa maio 2018 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás. 03/04/2018 Vigente
Portaria Administrativo Regulamento Interno 00811/2018 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, e dá outras providências. 10/12/2018 Revogado
Portaria Animal Alimentos 00368/1997 Aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. 04/09/1997 Vigente
Portaria Administrativo 00112/2016 Constitui Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Materiais Permanentes, adquiridos com recursos do Convênio n°817750/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA, compostas por sevidores. 16/03/2016 Vigente
Portaria Administrativo 00660/2017 Constituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD, junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 20/09/2017 Vigente
Portaria Geral 00750/2015 Constituir a Equipe de Auditoria Técnica da Agrodefesa. 13/10/2015 Vigente
Portaria Animal Laboratórios 00157/2015 Constituir comissão de ética no uso de animais - CEUA do laboratório de análise e diagnóstico veterinário -LABVET 17/04/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00690/2015 Constituir Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanentes. 21/09/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00329/2015 Constituir grupo de trabalho na Agrodefesa, a ser composto pelos servidores para procederem estudos de natureza técnico-administrativas, com o objetivo de identificar critérios da lotação do quadro técnico e administrativo de servidores em cada unidade. 18/05/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00754/2015 Constituir o Núcleo de Gestão de Contratos Celebrados pela Agrodefesa. 14/10/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00062/2018 Constitui o Colegiado Setorial para Aplicação Preventiva de Riscos em Procedimentos. 01/02/2018 Vigente
Portaria Vegetal Agrotóxicos 00262/2017 Constitui Comissão Técnica visando o desenvolvimento, regulamentação e implementação do Sistema de Inteligencia e Gestão Estadual de Agrotoxicos -SIGEA 25/04/2017 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00162/2015 Credenciar a médica veterinária Aline Maria Lima Sampaio inscrita no CRMV/GO sob o nº 3987, para Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00149/2015 Credenciar médica veterinária Andrea Maesta Piacenti, inscrita no CRMV/GO sob o nº 3925, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAS) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (E-GTAS), em favor da empresa "BRF". 07/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00415/2015 Credenciar a médica veterinária Bruna Carolina Lorenzoni Nascimento, inscrita no CRMV/GO sob o nº 05986, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAS) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAS), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". 11/06/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00170/2015 Credenciar a médica veterinária Camila Ferreira Rezende, inscrita no CRMV/GO sob o nº 5810, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00260/2015 Credenciar a médica veterinária Diane Maria Bertoncelli, inscrita no CRMV/GO sob o nº 02853, para Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guia De Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A ". 05/05/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00281/2015 Credenciar a médica veterinária Franciely Alves Costa, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6849, PARA emitir Guias Detrânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa"BRASIL FOODS S/A ". 13/05/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00724/2015 Credenciar a médica veterinária Géssica Bueno Bárbara,inscrita no CRMV/GO sob o nº 06342, a Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) para aves e ovos férteis, em favor da empresa BRASIL FOODS S/A". 06/10/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00168/2015 Credenciar a médica veterinária Grazielle Maria Guimarães Sousa, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6028, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRF S/A ", para aves e ovos férteis. 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00131/2015 Credenciar a médica veterinária Herta Bezerra Da Silva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4831, para emitir Guia De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRF". 31/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00719/2015 Credenciar a médica veterinária Isabela Navarro Garcia, inscrita no CRMV/GO, sob o nº 06472, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis, em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". 06/10/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00090/2015 Credenciar a médica veterinária Jéssica Alves Peres, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6399, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa "SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A". 10/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00096/2015 Credenciar a médica veterinária Katiucia Cristine Sonálio, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4036, emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "JBS FOODS S/A". 19/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00065/2015 Credenciar a médica veterinária Letícia Tonoli Braga, inscrita no CRMV/GO sob o nº 2477 a emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias Detrânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa BONASA ALIMENTOS S/A. 25/02/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00166/2015 Credenciar a médica veterinária Olívia Bueno Venâncio Silva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 04460, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "GRANJA POUSO ALEGRE". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00161/2015 Credenciar a médica veterinária Poliane Martins Almeida, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4322, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00169/2015 Credenciar a médica veterinária Stefen de Paiva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 3477 para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00175/2015 Credenciar a médica veterinária Wandinalva da Silva Teixeira, inscrita no CRMV/GO sob o nº 5099, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00177/2015 Credenciar o médico veterinário Alexandre Roberto Viana Lima, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 4826, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00176/2015 Credenciar o médico veterinário Ancelmo Felipetto, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4023, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00722/2015 Credenciar o médico veterinário Augusto César Sampaio, sob o nº 06941, a emitr Guias Detrânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis, a favor da empresa "BRASIL FOODS S/A”. 06/10/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00718/2015 Credenciar o médico veterinário Bruno Nunes Gonçalves, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06709,para emitir Guias de Trânsito Animal(GTAs),para aves e ovos férteis, em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 06/10/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00721/2015 Credenciar o médico veterinário Dion Costa, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 06310, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 06/10/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00167/2015 Credenciar o médico veterinário Eduardo Bonamichi Guimarães, inscrito no CRMV/GO sob o nº 3062, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTAs) e Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empres " BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00165/2015 Credenciar o médico veterinário Fabiano Odrigo Dalbosco, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4322, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00172/2015 Credenciar o médico veterinário Fernando Carlos Loch inscrito no CRMV/GO, sob o nº 5772, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTAs) e Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00171/2015 Credenciar o médico veterinário Francisco Dos Santos Perim, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5534, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00013/2015 Credenciar o médico veterinário Gustavo Campos Jacomete, inscrito no CRMV/GO sob o nº 3262 para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". 20/01/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00097/2015 Credenciar o médico veterinário João Henrique Sarri, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4687, emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) , em favor da empresa " BONASA ALIMENTOS S/A". 19/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00672/2015 Credenciar o médico veterinário José Eduardo Carneiro Santos, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 06100, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) para aves e ovos férteis, em favor da empresa "HUBBARDDO BRASIL AVICULTURA LTDA". 11/09/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00723/2015 Designar o médico veterinário José Henrique Resende Borges, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06945, a emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 06/10/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00095/2015 Credenciar o médico veterinário Luiz Antonio Lemos, inscrito no CRMV/GO sob o nº 0686, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empresa "ELBA COMÉRCIO DE AVES LTDA". 19/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00164/2015 Credenciar o médico veterinário Marcos Augusto dos Reis Ferraz, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5842, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00051/2015 Credenciar o médico veterinário Marcus Vinícius Rodrigues Rezende, inscrito no CRMV/GO sob o nº 2589, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Transito Animal Eletrônicas (e-GTAs) em favor da empresa "NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A". 23/02/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00174/2015 Credenciar o médico veterinário Mario Nelson Viana Filho, inscrito no CRMV/GO sob o nº 05403, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas (e-GTAs). 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00173/2015 Credenciar o médico veterinário Murilo Resende Ferreira, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5655, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00118/2015 Credenciar o médico veterinário Paulo Neiman Baldan, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4677, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "GLOBOAVES SÃO PAULO AGRO AVÍCOLA LTDA". 20/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00055/2015 Credenciar o médico veterinário Pedro Henrique Fregati, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5984, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "RIO BRANCO ALIMENTOS S/A". 24/02/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00687/2015 Credenciar o médico veterinário Pedro Luis Dheher Toniolo, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6891, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTA's) em favor da empresa"BRF - BRASIL FODS S.A". 17/09/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00130/2015 Credenciar o médico veterinário Rafael José Gonçalves Cattelan, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5102, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "BONASA ALIMENTOS S/A". 31/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00347/2015 Credenciar o médico veterinário Renan Nunes de Faria, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6728, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "JBS FOODS". 25/05/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00261/2015 Credenciar o médico veterinário Rodolfo Alves Terra, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 3159, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 05/05/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00163/2015 Credenciar o médico veterinário Rodolfo Piccini Wendt inscrito no CRMV/GO sob o nº 5694, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletônica ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A". 16/04/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00094/2015 Credenciar o médico veterinário Rodrigo Barbosa Alberto de Morais, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4259, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A". 19/03/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00686/2015 Credenciar o médico veterinário Rui Barbosa Assis Castro Neto, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 6735, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTA’s), em favor da empresa "BRF-BRASIL FOODS S.A". 17/09/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00008/2015 Credenciar o médico veterinário Tailisom Bento Silva, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6666, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa "RIO BRANCO ALIMENTOS S/A”. 16/01/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00663/2015 Credenciar o médico veterinário Tony Jordão Prado, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06972, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs),para aves e ovos férteis, em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 04/09/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00014/2015 Credenciar o médico veterinário Victor Fattah de Azevedo e Souza, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5924 para emitir Guias de Trânsito Snimal (GTAs) em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 20/01/2015 Vigente
Portaria Animal Credenciamento de Profissionais 00720/2015 Credenciar o médico veterinário Victor Jorge Cardoso Rodrigues inscrito no CRMV/GO sob o nº 06309, para emitir Guias de Trânsito Animal(GTAs), para aves e ovos férteis, em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A". 06/10/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00013/2018 Criar ambientes de trabalho na estrutura organizacional básica, complementar e regionalizada 11/01/2018 Vigente
Portaria Administrativo 00259/2018 Criar regramentos específicos às peculiaridades das atividades desta Agrodefesa, quanto ao controle de frequência do servidor, valendo como base geral as determinações estabelecidas pela Lei Estadual nº 19.019/2015, pelo Decreto Estadual nº 8.465/2015 e pela Instrução Normativa nº 009/2015/SEGPLAN 10/01/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00170/2016 Cria regramentos específicos às peculiaridades das atividades desta Agrodefesa, quanto ao controle de frequência do servidor, valendo como base geral as determinações estabelecidas pela Lei Estadual 19.019/2015, Decreto 8.465/2015 e Instrução Normativa 009/2015/SEGPLAN. 04/05/2016 Vigente
Portaria Animal Raiva 00436/2017 Criar na Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, a equipe de captura de morcegos hematófagos no âmbito do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras encefalopatias - PECRH. 04/07/2017 Vigente
Portaria Animal Leite e Derivados 00392/2021 Estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na forma em que se apresentem, incluídos o seu aproveitamento condicional, a destinação industrial, a condenação e a inutilização quando seja tecnicamente viável. 09/09/2021 Vigente
Portaria Administrativo 00771/2015 Denominar as unidades administrativas da agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional básica, complementar e regionalizados. 21/10/2015 Vigente
Portaria Vegetal Agrotóxicos 00438/2021 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica. 12/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00881/2014 Designa o servidor Antônio do Amaral Leal para atuar como gestor do Convênio e possíveis termos aditivos e o servidor João Carlos Kruel Sobrinho, como substituto. 06/10/2014 Vigente
Portaria Administrativo Regulamento Interno 00095/2022 Designa gestor do Contrato 01/2015 10/02/2022 Vigente
Portaria Administrativo 00824/2017 Designar a servidora Ana Clara Souza Luccas, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: 588.183.081-49 para com observância da legislação vigente atuar como GESTOR/FISCAL do contrato nº 021/2017 da Prestação de Serviços para Análise de amostras oficiais de sementes, celebrado entre a Agrodefesa e o Sr. Agnaldo de souza Lopes, nos termos do contrato constante dos autos nº 201700066008160, com as consequentes prorrogações, se houver. 01/12/2017 Vigente
Portaria Animal Outros 00227/2015 Designar Christina Duarte dos Santos, para atuar como representante da sociedade cívil na Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 17/04/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00223/2015 Designar a servidora Imara Natalli Chagas, para atuar como secretária da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET 17/04/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00225/2015 Designar a servidora Marília da Silva Aguiar, para atuar como suplente da secretária da Comissão de Ética no Uso de Animais- CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 17/04/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00222/2015 Designar a servidora Sandra Vitoriana de Lima, para atuar como suplente na Coordenação da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET 17/04/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00228/2015 Designar a servidora Ekaterina Akimovna Botovchenco Rivera, para atuar como representante ad hoc na Comissão de Ética no Uso de Animais- CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 17/04/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00124/2015 Designar o fiscal estadual agropecuário Cícero Lopes Coelho, assessor da Diretoria de Fiscalização nos assuntos de competência desta, designando-o, ainda para substituir o Diretor de Fiscalização. 31/03/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00226/2015 Designar o servidor Caio Gibran Neves Rocha, para atuar como membro suplente da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise Veterinário - LABVET. 17/04/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00802/2015 DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES corno Gestor/Fiscal do Contrato celebrado entre a Agancia Goiana de Defesa Agropecuiria e a empresa TNL PCS S/A. 13/11/2015 Vigente
Portaria Animal Outros 00224/2015 Designar o servidor Cledson Dias Rodrigues, para atuar como membro titular da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 17/04/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00446/2015 Designar o servidor Diego Alves Franco, atuar como gestor/fiscal do contrato de prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes, celebrado entre a Agrodefesa e a empresa Ecofort Soluções Ambientais LTDA. 18/06/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00350/2015 Designar o servidor Laerte de Souza Júnior, atuar como gestor/fiscal do contrato de prestação de serviços de calibração de balanças e pesos, celebrado entre a Agrodefesa e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMTRO. 27/05/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00372/2017 Designar o servidor Marcelo Ferreira Barbosa, Assistente de Gestão Administrativa, CPF: 510.121.381-00, para com observância da legislaçãop vigente, atuar como Gestor/Fiscal do contrato do contrato nº 08/2017. 12/06/2017 Vigente
Portaria Administrativo 00195/2017 Designar o servidor Márcio Antônio de Oliveira e Silva para coordenar acordo de cooperação técnica da Agrodefesa e o CREA-GO. 29/03/2017 Vigente
Portaria Animal Outros 00221/2015 Designar o servidor Rafael Costa Vieira, para atuar como coordenador da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laborarório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 17/04/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00806/2017 Designar o servidor Silvio Afonso da Silva, CPF: 124.039.621-04, Fiscal Estadual Agropecuário, para com observância da legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do contrato nº 19/2017, celebrado entre a Agrodefesa e a Energia Tocantins Distribuidora de Energia S/A, referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. 23/11/2017 Vigente
Portaria Animal Outros 00237/2015 Designar o servidor Valdiosmar Cândido de Oliveira, fiscal estadual agropecuário, membro titular do Órgão Colegiado de Recursos Administrativos - Sanidade Animal, em substituição a Olival de Souza Reis. 28/04/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00714/2017 Designar os servidores Ivan José Mendonça CPF n.º 416.097.271-34 (Presidente), Welson José Tanja CPF n.º 842.966.151-49 (Membro), Cláudio Mendes De Sousa CPF n.º 426.701.281-49 (Membro), Sônia Mendanha Borges CPF n.º 566.761.661-00 (Membro), para comporem a comissão encarregada de realizar o inventário dos bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio desta Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a respectiva avaliação, conforme Decreto n.º 9.063, de 04 de outubro de 2017. 19/10/2017 Vigente
Portaria Administrativo 00777/2015 Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes, para atuar como gestor/fiscal, do contrato celebrado entre a Agência e a empresa Oi Móvel S/A. 26/10/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00797/2015 Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes, atuar com gestor/fiscal do contrato nº 035/2013, celebrado entre a Agrodefesa e a empresa Oi S/A. 05/11/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00796/2015 Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes como fiscal/gestor do contrato nº 039/2013, na Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. 05/11/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00798/2015 Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes, para atuar como gestor/fiscal do contrato nº 018/2014, celebrado entre a Agência e a empresa Oi S/A. 05/11/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00264/2016 Designa o servidor Marcelo Ferreira Barbosa, Assistente de Getsão Administrativo, para com observância da legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal de contratos, com consequentes prorrogações, se houver. 18/05/2016 Vigente
Portaria Administrativo 00144/2016 Designa o Servidor Rafael Costa Vieira, Gerente especial, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n° 011/2010, celebrado entre a Agrodefesa e a CELG Distribuição S/A. 01/04/2016 Vigente
Portaria Animal Campanha 00408/2015 Determinar que o cancelamento da guia de trânsito animal - GTA pelas Unidades Operacionais Locais que integram as Gerências Regionais da Agrodefesa. 11/06/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00061/2017 Dispensar os servidores relacionados, permitindo que o controle seja feito manualmente, por meio de ficha de frequência e assiduidade, a ser atestada pelo chefe imediato. 10/02/2017 Vigente
Portaria Animal Derivados Lácteos 00354/1997 Estabelece a identidade e os requisitos mínimos de qualidade que deverá cumprir o Doce de Leite destinado ao consumo humano. 04/09/1997 Vigente
Portaria Administrativo 00773/2015 Estabelece a obrigatoriedade do uso do Termo de Fiscalização - TF para o registro de qualquer procedimento de fiscalização e inspeção realizado por servidores da Agrodefesa no SIDAGO, estabelece normas para o seu registro e aprova o modelo de Termo de Fiscalização - TF. 27/10/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00885/2015 Estabelece obrigatoriedade do uso do Termo de Atividades - TA para registro de qualquer procedimento que não seja fiscalização e inspeção realizada por servidores e empregados da Agrodefesa no SIDAGO, e estabelece normas para o seu registro e aprova o modelo de Termo de Atividades TA. 30/03/2016 Vigente
Portaria Geral Geral 00344/2020 Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente provas de marchas, promovidas por intermédio de núcleos e/ou associações de criadores de equídeos com o propósito de pontuação em ranking nacional e turfe no Hipódromo da Lagoinha, durante o período de emergência na saúde pública. 17/06/2020 Vigente
Portaria Animal Eventos Pecuários 00395/2020 Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente Teampenning e Team Roping, promovidas por intermédio da Liga Centro Oeste de Teampenning e a Associação Prime Quarto de Milha Team Roping e Show de Goiás, respectivamente, com o propósito de pontuação em ranking nacional durante o período de emergência na saúde pública. 04/08/2020 Vigente
Portaria Animal Leilões 00281/2020 Estabelece critérios para realização de feiras e leilões de animais, durante o período de enfrentamento da COVID-19 24/04/2020 Vigente
Portaria Administrativo 00197/2016 O Presidente da Agrodefesa extingue Postos Fiscais de Fiscalização pertencentes as Unidades Regionais, constante do Anexo Único da Portaria n° 771/2015. 27/04/2016 Vigente
Portaria Geral Geral 00270/2020 Fica instituído o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA. 07/04/2020 Vigente
Portaria Animal Derivados Lácteos 00366/1997 Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Massa para Elaborar Queijo Mozzarella (Muzzarella ou Mussarela). Portaria 04/09/1997 Vigente
Portaria Animal Derivados Lácteos 00363/1997 Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Pategrás e Sandwich. 04/09/1997 Vigente
Portaria Animal Derivados Lácteos 00365/1997 Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tandil. 04/09/1997 Vigente
Portaria Animal Derivados Lácteos 00362/1997 Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tybo. 04/09/1997 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00276/2020 FIXAR o período de 20 de abril a 31 de maio de 2020, como calendário oficial 1ª etapa de 2020 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás; 14/04/2020 Vigente
Portaria Geral Pesos e Medidas 00157/2002 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, estabelecendo a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos. 19/08/2002 Vigente
Portaria Administrativo 00079/2019 Atribui ao servidor RENAN WILLIAN MARTINS DE ABREU a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA/Unidade Regional Rio das Antas. 01/04/2019 Vigente
Portaria Animal Anemia Infecciosa Equina 00084/1992 Aprova as normas de credenciamento e monitoramento de laboratórios de Anemia Infecciosa Eqüina. 19/10/1992 Revogado
Portaria Animal Aditivos 00370/1997 Aprova a Inclusão do Citrato de Sódio no Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade do leite U.H.T (U.A.T). 04/09/1997 Vigente
Portaria Animal Febre Aftosa 01393/2011 Adotar a seguinte estratégia para a vacinação contra Febre Aftosa no estado de Goiás:I - na etapa do mês de maio de cada ano serão vacinados os rebanhos bovino e bubalino de todas as idades; II - na etapa de novembro serão vacinados somente os animais bovinos e bubalinos, com idade até 24 meses. 19/09/2011 Vigente
Portaria Geral Geral 00271/2020 Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, que compreende 07/04/2020 Vigente
Portaria Administrativo 00809/2015 Instituir comissão específica para assuntos inerentes à folha de pagamento e ao ponto eletrônico, para responder junto ao comitê de trabalhos emergencial. 24/11/2015 Vigente
Portaria Administrativo 00646/2016 Instituir o Núcleo Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 03/11/2016 Vigente
Portaria Administrativo 00887/2015 Aprova o Manual Operacional de Convênios que orienta os processos de convênio e suas execuções. 23/12/2015 Vigente
Portaria Geral Geral 00265/2020 A Portaria nº 254/2020 - AGRODEFESA 000012123419 passa a vigorar com a seguinte modificação: “Art. 1º Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual." 30/03/2020 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00314/2016 Nomear os servidores Fabiano Souza Vargas, Paulo Roberto Lucas Viana Filho e Janilson Azevedo Júnior para comporem o Comitê Técnico Gestor instituído através do Termo de Cooperação Técnica entre a AGRODEFESA e a SEAGRI/DF. 09/06/2016 Vigente
Portaria Administrativo 00357/2016 Normear servidor Ivan José Mendonça para compor a Coordenação de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agrodefesa e o LANAGRO. 21/06/2016 Vigente
Portaria Animal Ovo 00001/1990 Aprova as Normas Gerais de Inspeção de Ovos e Derivados, propostas pela Divisão de Inspeção de Carnes e Derivados - DICAR que serão divulgadas através de Ofício Circular da SIPA. 21/02/1990 Vigente
Portaria Geral 00260/2018 Estabelecer a obrigatoriedade do uso do Termo de Atividades – TA como um documento oficial para registro de atividades administrativas inerentes às ações finalísticas de defesa agropecuária atribuídas a AGRODEFESA e seu registro no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO 10/01/2019 Vigente
Portaria Geral Pesos e Medidas 00153/2008 Determina a padronização do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos. 19/05/2008 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00053/2018 Determina a elaboração do Plano de Ação - Ferramenta de Planejamento que ordena as ações, medidas e atividades inerentes aos programas de sanidade animal e vegetal, inspeção animal e trânsito de animal, vegetal, seus produtos e subprodutos, definidos em normativas. 29/01/2018 Revogado
Portaria Administrativo Informática 00261/2021 Institui o Plano De Capacitação para uso do Sistema de Defesa Agropecuária - SIDAGO (SEI 000019206208) como ferramenta de capacitação de servidores e usuários externos quanto a utilização do Sistema. 15/04/2021 Vigente
Portaria Vegetal Defesa Vegetal 00208/2000 Estabelece as diretrizes para a elaboração do Plano de Supressão e as medidas emergenciais de controle a serem aplicadas no caso de surtos da praga Schistocerca cancellata nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. 29/06/2020 Vigente
Portaria Animal Campanha 00103/2019 FIXAR o período de 01 a 31 de maio de 2019, como calendário oficial etapa maio 2019 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás; 03/04/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00102/2019 Atribui ao servidor ISRAEL MENDES IVO, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional Rio dos Bois. 02/04/2019 Vigente
Portaria Geral Geral 00113/2022 Institui Comissão de Pesquisa de Preços, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, em cumprimento ao Decreto nº 9.900 de 07 de julho de 2021. 02/03/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00123/2022 Designa gestor de Contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL - CNPJ - 01.543.0321/0001.04 03/03/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00124/2022 Designa gestor de contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em atendimento a Unidade Consumidora sede da AGRODEFESA, a ser celebrado com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL CNPJ – 01.543.032/0001-04 03/03/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00125/2022 Designa gestor de contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em atendimento às Unidades Consumidoras Agrupadas da AGRODEFESA, a ser celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL CNPJ – 01.543.032/0001-04 03/03/2022 Vigente
Portaria Administrativo 00131/2019 Atribui ao servidor RAULINO CÂNDIDO GONÇALVES, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Vermelho. 16/04/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00132/2019 Atribui ao servidor RAYMUNDO JERÔNIMO MACHADO DE SOUSA SANTOS, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Paranã. 15/04/2019 Vigente
Portaria Geral Geral 00150/2022 Constitui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD. 22/03/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00157/2022 Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento Estratégico da Agrodefesa. 23/03/2022 Vigente
Portaria Animal Febre Aftosa 00162/2022 Altera Portaria nº 278/2021, de 19 de abril de 2021 30/03/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00163/2022 Designa gestor de contrato 13/2019 28/03/2022 Vigente
Portaria Administrativo 00165/2019 INSTITUI a Comissão de fiscalização de contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e quaisquer outros ajustes similares vigentes, no âmbito desta AGRODEFESA, 06/05/2019 Vigente
Portaria Animal Raiva 00168/2005 Aprova o Manual Técnico para o Controle da Raiva dos Herbívoros, para uso dos agentes públicos nas ações do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros – PNCRH. 27/09/2005 Vigente
Portaria Geral Geral 00170/2022 Designa gestor de contrato nº 012/2017 30/03/2022 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00192/2022 Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa maio/2022. 20/04/2022 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00214/2022 Constitui grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas 10/05/2022 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00228/2022 Reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e dá outras providências. 20/05/2022 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00229/2022 Reformula a Política de Gestão de Riscos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providências 20/05/2022 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00230/2022 Reformula a Secretaria Executiva do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público na Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 20/05/2022 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00232/2022 Institui Política de Comunicação da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa. 20/05/2022 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00236/2022 Designa membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO 27/05/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00254/2020 Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual. 17/03/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00254/2022 Designa gestor do contrato 017/2017 07/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00255/2022 DESIGNAR o servidor KLEUBER DE OLIVEIRA SOUSA, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 25/2013 de prestação de serviços para fornecimento de água tratada e coleta de esgosto, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e Superintendência Municipal de Água e Esgosto-SAE de Catalão, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.º 201300066003510, com as consequentes prorrogações, se houver. 07/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00257/2022 Designa Gestor do Contrato n.º 014/2018 07/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00258/2022 Designa gestor do Contrato nº 25/2014 07/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00259/2022 Designa o Gestor do Contrato nº 47/2013 07/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00260/2022 Designa gestor do Contrato nº 06/2016 07/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00274/2022 Designa gestor de contrato 02/2022 09/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00288/2022 Designa servidor para substituir gestor de contrato em período de férias. 20/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00300/2022 Concede evolução funcional aos servidores que especifíca. 30/06/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00302/2022 Concede evolução funcional aos servidores que especifica. 30/06/2022 Vigente
Portaria Administrativo 00030/2019 Designa o servidor Cícero Lopes Coelho, Fiscal Estadual Agropecuário, para responder interinamente como Diretor de Fiscalização, até a nomeação e posse do titular. 20/02/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00031/2019 Designa a servidora KARLA CAETANO FERNANDES, Fiscal Estadual Agropecuário, para responder interinamente como Diretora de Gestão, Planejamento e Finanças até a nomeação e posse do titular. 20/02/2019 Vigente
Portaria Geral Geral 00337/2021 Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: 728.401.531-49, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 4/2021 (000020268006), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Alltech Soluções em Tecnologia LTDA, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202000066008105, com as consequentes prorrogações, se houver 05/05/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00036/2022 Designa gestor de Convênio Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF 18/01/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00037/2022 ATRIBUIR à servidora PRYSCILLA VANESA RODRIGUES GONÇALVES a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA / Gerência do Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos (LABQUALI), cumprindo rigorosamente as prescrições contidas na Lei nº 15.069/2004 e demais normas pertinentes à matéria. 19/01/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00389/2021 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica e Financeira 01/2021. 11/06/2021 Vigente
Portaria Administrativo 00041/2019 Designa o servidor Haley Dias de Carvalho, para atuar como Pregoeiro da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 22/02/2019 Vigente
Portaria Vegetal Citros 00414/2021 Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubsp.citri) em distintas áreas do Estado de Goiás. 04/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00004/2022 Institue Comissão de Avaliação, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, nos termos do que dispõe o Decreto no 9.279 de 30 de julho de 2018 e a Instrução Normativa Intersecretarial nº 01 de 06 de outubro de 2020, com as seguintes atribuições: 11/01/2022 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00046/2022 Prorroga o prazo de entrega, pelo grupo de trabalho, da minuta de ato normativo objetivando definir critérios específicos para o licenciamento anual, e respectiva cobrança da taxa, de granjas suinícolas, confinadores de animais e estabelecimentos rurais aprovados pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos -SISBOV- Estabelecimento Rural Aprovado pelo SISBOV - SISBOV-ERAS, nos termos da Lei Estadual n° 18.745, de 26/12/2014, que veio alterar a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), a qual acrescentou o item “H”, regulamentando os atos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 03/02/2022 Vigente
Portaria Vegetal Soja 00516/2022 Estabelece os períodos de vazio sanitário para a cultura da soja em nível nacional para o ano de 2022. 03/02/2022 Vigente
Portaria Administrativo 00057/2019 Atribui ao servidor OSIRES MARIANO DA SILVA JÚNIOR, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio das Almas. 11/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00058/2019 Atribui ao servidor RAYMUNDO JERÔNIMO MACHADO DE SOUSA SANTOS, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Paranã. 14/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00060/2019 Atribui ao servidor RAULINO CANDIDO GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I.Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Vermelho. 14/03/2019 Vigente
Portaria Geral Taxa 00613/2021 Constitui grupo de trabalho para elaborar minuta de ato normativo objetivando definir critérios específicos para o licenciamento anual, e respectiva cobrança da taxa, de granjas suinícolas, confinadores de animais e estabelecimentos rurais aprovados pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos -SISBOV- Estabelecimento Rural Aprovado pelo SISBOV - SISBOV-ERAS, nos termos da Lei Estadual n° 18.745, de 26/12/2014, que veio alterar a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), a qual acrescentou o item “H”, regulamentando os atos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 21/09/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00628/2021 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 04/2021 24/09/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00631/2021 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2020 24/09/2021 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00650/2021 Estabelece o calendário oficial, segunda etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/2021 08/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00652/2021 Designa gestor de contrato 24/2021 06/10/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00658/2021 Designa gestor de contrato 025/2021 07/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00066/2022 Designa gestor de contrato com a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A 18/02/2022 Vigente
Portaria Administrativo 00067/2019 Atribui ao servidor RAULINO CANDIDO GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designar ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Vermelho. 14/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00677/2021 Designa gestor de contratos 28/2021, 29/2021, 30/2021 e 31/2021. 21/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00679/2021 Constitui a Comissão Permanente de Licitação e designa Pregoeiro e equipe de apoio na Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 04/11/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00681/2021 Designa gestor de contrato 23/2021 25/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00682/2021 Designa gestor de contrato 32/2021 25/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00737/2021 Designa gestor de contrato 18/2020 18/11/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00740/2021 Constitui grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Diretoria de Defesa Agropecuária validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa. 19/11/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00745/2021 Constitui grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Diretoria de Defesa Agropecuária validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa. 23/11/2021 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00769/2021 Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/2021. 01/12/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00077/2022 Designa gestor dos Contratos 44, 45, 46, 47, 48 e 49 03/02/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00773/2021 Designa gestor de contrato 034/2021 01/12/2021 Vigente
Portaria Administrativo 00080/2019 Designa a servidora Rossana Serrato de Mendonça, responsável pelas atribuições de Ouvidor no âmbito da AGRODEFESA, para atender as demandas e exercer a interlocução junto à Ouvidoria-Geral do Estado. 22/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00081/2019 Atribui ao servidor OSIRES MARIANO DA SILVA JÚNIOR, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA/Unidade Regional Rio das Almas. 02/04/2019 Vigente
Portaria Geral Geral 00823/2021 Designa gestor dos Contratos 36/2021 e 37/2021 20/12/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00825/2021 Designa Gestor dos Convênios 39/2021, 40/2021, 41/2021, 42/2021 e 43/2021 22/12/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00829/2021 Designa gestor do Contrato 038/2021 21/12/2021 Vigente
Portaria Administrativo 00087/2019 Atribui ao servidor SÁVIO CARRIJO CARVALHO, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional Alto Araguaia. 29/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00090/2019 Designar RAINERO DE LIMA E SILVA QUEIROZ, atuar como Gestor/Fiscal dos Contratos: celebrado entre a Agrodefesa e empresa Presta Construtora e Serviços Gerais e o Contrato celebrado entre a Agrodefesa e a Vigilância e Segurança Ltda. 25/03/2019 Vigente
Portaria Geral Geral 00009/2022 Designa gestor de Contrato 10/2019 06/01/2022 Vigente
Portaria Administrativo 00095/2019 Atribui ao servidor ISRAEL MENDES IVO, Agente de Fiscalização Agropecuára, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designar ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio dos Bois. 26/03/2019 Vigente
Portaria Geral Geral 00096/2022 Designa gestor de Convênio com a Prefeitura de Montividiu 10/02/2022 Vigente
Portaria Administrativo 00097/2019 Nomeia servidores, sob a presidência da primeira, para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal. 27/03/2019 Vigente
Portaria Administrativo 00098/2019 Determina à Gerência de Planejamento, Finanças e Tecnologia da Informação a obrigatoriedade de lançamento de registro de todas as receitas e despesas da Agrodefesa, no Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária de Goiás - SIDAGO, no módulo Financeiro, submódulo Despesas e Receitas. 27/03/2019 Vigente
Portaria Geral Geral 00472/2021 Dispõe sobre autorização concedida aos proprietários rurais, prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, industriais, e de análise laboratorial, regularmente registrados na Agrodefesa e seus representantes legais, localizados no Estado de Goiás para acesso ao Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária de Goiás. 12/08/2021 Vigente
Portaria Animal Inspeção Sanitária 01004/1998 Aprova o Regulamento Técnico: "Atribuição de Função de Aditivos, Aditivos e seus Limites Máximos de uso para a Categoria 8 - Carne e Produtos Cárneos", constante do Anexo desta Portaria. 11/12/1998 Vigente
Portaria Animal Febre Aftosa 00278/2021 Altera a denominação do Grupo Técnico Gestor Estadual para Equipe Gestora Estadual e atualiza representantes da Equipe Gestora do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA. 26/04/2021 Vigente
Portaria Vegetal Soja 00388/2021 Altera a Portaria nº 306, de 13 de maio de 2021, que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja -Phakopsora pachyrhizi(PNCFS). 01/09/2021 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00516/2020 FIXA o período de 01 a 30 de novembro de 2020, como calendário oficial etapa novembro/2020 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa dos bovinos e bubalinos com idade até 24 meses 09/10/2020 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00280/2021 Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para a declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa maio/2021. 22/04/2021 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00490/2021 Constitui Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO. 29/07/2021 Vigente
Portaria Animal Animais Aquáticos 00210/2021 Institui o Comitê Estadual de Sanidade de Animais Aquáticos do Estado de Goiás - COESAAq, com as seguintes atribuições: 18/03/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00519/2020 Institui Comissão de Avaliação, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, nos termos do que dispõe o Decreto no 9.279 de 30 de julho de 2018 e a Instrução Normativa Intersecretarial no 01 de 06 de outubro de 2020 19/10/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00476/2020 Institui a Comissão de Inventário nos termos que dispõe o Decreto no 9.063, de 04 de outubro de 2017 e a Instrução Normativa no 005, de 30 de agosto de 2019 18/09/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00288/2021 Institui a Comissão do Programa de Prevenção de Risco Ambiental - PPRA, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 28/04/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00006/2021 Constitui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados: 08/01/2021 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00634/2020 Institui o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás – COESA-GO, com as seguintes atribuições. 28/12/2020 Revogado
Portaria Animal Defesa Animal 00027/2021 Institui o Comitê Estadual de Sanidade Suídea do Estado de Goiás - COESS-GO, com as seguintes atribuições: 22/01/2021 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00014/2021 Institui o Comitê Estadual de Sanidade Suídea do Estado de Goiás - COESS-GO, com as seguintes atribuições: 12/01/2021 Revogado
Portaria Animal Defesa Animal 00026/2021 Institui o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás – COESA-GO, com as seguintes atribuições 26/01/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00621/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar manual, contendo diagrama e fluxograma, para gestão da movimentação de bens patrimoniais. 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00622/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Gerência de Gestão de Finanças, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificados abaixo: 21/12/2020 Vigente
Portaria Animal Suínos 00459/2021 Designa titulares e suplentes para compor o Comitê Estadual de Sanidade de Suídeos do Estado de Goiás - COESS/GO. 21/07/2021 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00272/2021 Designa, conforme indicação das entidades representadas, os nomes dos titulares e de seus respectivos suplentes, para compor o COMITÊ ESTADUAL DE SANIDADE AVÍCOLA DO ESTADO DE GOIÁS - COESA/GO 22/04/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00390/2020 Constitue a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados: 11/08/2020 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00473/2021 Dispõe sobre a instituição da geração e controle informatizado de formulários de Autos de Infração. 06/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00535/2021 Designa servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio. 10/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00547/2021 Denominar as Coordenações Regionais da Agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional complementar. 10/08/2021 Vigente
Portaria Animal Raiva 00627/2020 Cria na Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, a equipe de captura de morcegos hematófagos no âmbito do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras encefalopatias - PECRH, conforme disposto no Anexo l 21/12/2020 Vigente
Portaria Animal Eventos Pecuários 00452/2020 Estabelece critérios para a realização de exposições e rodeios de animais, bem como de provas esportivas equestres durante o período de emergência na saúde pública. 09/09/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00048/2020 Constituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados 01/12/2020 Vigente
Portaria Geral Taxa 00043/2020 Delega ao Diretor de Gestão Integrada, Augusto Amaral Rocha, CPF: 722.803.281-00, Fiscal Estadual Agropecuário, competência para determinar a instauração do processo administrativo disciplinar e a realização de sindicância, assim como, autorizar a prorrogação ou sobrestamento, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, independente da penalidade disciplinar abstratamente cominada à infração apurada. 01/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00300/2021 Relota e atribui a servidor a chefia do Núcleo de Comunicações. 07/05/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00513/2021 Denomina as Coordenações Regionais da Agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional complementar. 04/08/2021 Revogado
Portaria Animal Vacinação 00595/2020 Prorroga, de 07 de dezembro para 18 de dezembro de 2020 o prazo para a apresentação da Declaração de Vacinação e Reanho – 2ª ETAPA/2020 relativa à da declaração do rebanho e comprovação da vacinação contra a febre aftosa e da raiva dos herbívoros - municípios de alto risco - junto à AGRODEFESA e Mantém a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Febre Aftosa, bem como contra a Raiva dos Herbívoros, e da declaração do rebanho existente por meio da Declaraçãp de Vacinação - 2ª ETAPA/2020 conforme normatizado pela Portaria n° 516/2020-AGRODEFESA (000015818144) em seu art. 4º. 08/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00404/2019 Designa Gestora do Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2019 01/07/2019 Vigente
Portaria Geral Geral 00663/2021 Designa gestor de contrato 27/2021 13/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00668/2021 Designa gestor de contrato 11/2021 14/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00336/2021 Designa o servidor RENAN WILLIAM MARTINS DE ABREU, Coordenador Regional, CPF: 022.245.755-48, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 02/2021 (000020241908), de locação de imóvel na cidade de Nerópolis, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Sra Lorrany Geraldina de Andrade, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202100066001538, com as consequentes prorrogações, se houver. 05/05/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00820/2021 Designa gestor de contrato 035/2021 16/12/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00391/2021 Designa gestor de contrato 10/2021 10/06/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00408/2021 Designa gestor de Convênio Agrodefesa / Prefeitura de Guaraíta. 25/06/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00594/2020 Designa o servidor GERALDO PEREIRA FILHO, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: 318.479.787-20, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 15/2020 000016788018 referente à locação de imóvel para abrigar a Unidade Operacional de Água Fria de Goiás, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o Sr. Ivo Loxe de Mattos, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.º 202000066008483, com as consequentes prorrogações, se houver. 04/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00812/2021 Designa servidores para compor Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 15/12/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00352/2021 Designa servidor para substituir em período de licença maternidade 18/05/2021 Vigente
Portaria Animal Mormo 00035/2018 Define os testes laboratoriais a serem empregados para o diagnóstico do mormo no Território Nacional. 17/04/2018 Vigente
Portaria Geral Geral 00232/2021 Designa o servidor JOSÉ DE SOUZA REIS FILHO – CPF: 445.679.445-34, fiscal estadual agropecuário, para atuar como encarregado do tratamento dos dados pessoais que estão de posse da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 05/04/2021 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00124/2021 Constitui a Equipe Técnica de Auditoria da Agrodefesa na área da defesa e inspeção sanitária animal. 16/02/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00642/2020 Estabelece a escala de revezamento semanal entre o regime de trabalho presencial e os regimes de teletrabalho ou de DFCP, desde que mantido o quantitativo mínimo de servidores para atendimento presencial, não podendo ser inferior a 50% (cinquenta por cento) dos servidores aptos de cada unidade administrativa da Agrodefesa. 30/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00177/2021 Estabelece a partir do dia 1º de março de 2021, o trabalho presencial com o quantitativo mínimo de 1 (um) servidor por unidade administrativa da Agrodefesa, em escala de revezamento com teletrabalho e ou desocupação funcional por calamidade pública - DFCP, excetuando-se os servidores resguardados pelo art. 4º do Decreto nº 9.751/2020 01/03/2021 Vigente
Portaria Animal Eventos Pecuários 00540/2020 REVOGAR as Portarias nºs 281 e 452/2020 – AGRODEFESA; Define a realização de eventos pecuários no Estado de Goiás. 26/10/2020 Vigente
Portaria Vegetal Soja 00389/2021 Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional 02/09/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00533/2021 Designa gestor de contrato 08/2021 06/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00588/2021 Designa gestor de contrato 12/2021 02/09/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00581/2021 Designa gestor de contrato 21/2021 30/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00628/2020 Designa a servidora PRYSCILLA VANESA RODRIGUES GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: 010.218.701-02, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 20/2020 (000017364662) de prestação de serviços de telefonia, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Go Labhor Comercial Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia Ltda de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 202000066001483, com as consequentes prorrogações, se houver 21/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00670/2021 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 22/2019 15/10/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00627/2021 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 06/2021 27/09/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00439/2021 Designa gestor de contrato 14/2021. 09/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00609/2021 Designa gestor de contrato 022/2021 13/09/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00657/2021 Designa gestor de contrato 026/2021 07/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00296/2021 Designar o servidor CLÁUDIO MENDES DE SOUSA, Líder de Área ou Projeto-LAP, CPF: 426.701.281-49, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 03/2021 (000020117466), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Brava Comercial Eireli, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 202100066000378, com as consequentes prorrogações, se houver. 28/04/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00466/2021 Designa gestor de contrato 15/2021. 19/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00637/2020 Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia da Informação, CPF: 728.401.531-49, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 21/2020 (000017428732) de prestação de serviços de Assistência Técnica e Garantia de Computadores, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Northware Comércio e Serviços Ltda, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.o 202000066007996, com as consequentes prorrogações, se houver 29/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00780/2021 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 008/2021 03/12/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00371/2021 Designa gestor de Contrato 07/2021. 01/06/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00220/2020 Designa gestor do Contrato n.º 02/2020 11/03/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00353/2021 Designa gestor de Contrato 06/2021 18/05/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00387/2021 Designa gestor de Contrato 09/2021. 08/06/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00469/2021 Designa gestor de contrato 16/2021 20/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00599/2021 Designa Gestor de Contrato 19/2021 02/09/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00576/2021 Designa gestor de contrato 20/2021 27/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00683/2021 Designa gestor de contrato Projeto LAP. 26/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00340/2021 Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: 728.401.531-49, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 5/2021 (000020377312), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Di Bento Comércio e Serviços Ltda, contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Garantia de Estabilizadores de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202000066008060, com as consequentes prorrogações, se houver. 10/05/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00271/2021 Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: 728.401.531-49, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 01/2021 (SEI000019706843), e o Contrato de Comodato no 01/2021 (SEI000019706914) de prestação de serviços de telefonia, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa TIM S/A, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202100066000233, com as consequentes prorrogações, se houver. 14/04/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00379/2021 Designa Gestor do Fundo Rotativo Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 07/06/2021 Revogado
Portaria Geral Geral 00619/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar manual, contendo diagrama e fluxograma, e implementar a orientação sobre a instauração de processo de aquisição e gestão de contratos/convênios. 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00620/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para normatizar procedimento de recebimento de mercadorias. 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00625/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução dos Planos de Ações da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificado abaixo: 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00626/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificado abaixo elaborar manual contendo diagrama e fluxograma, para implementar a gestão de processos referentes aos direitos e deveres dos servidores. 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00624/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Plano de Ação da Gerência de Gestão de Finanças, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar Manual de Gestão de Processos da Execução Orçamentária e Financeira. 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00623/2020 CONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Plano de Ação da Gerência de Gestão de Finanças, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para diagnosticar e propor ações e ferramentas de controle para gestão de arrecadação financeira referente às multas e taxas. 18/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00342/2021 Constitui Grupo de Trabalho para revisão da Instrução Normativa nº 11/2018 - AGRODEFESA 17/05/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00283/2021 Inclui a servidora TALITA FERNANDES DOS SANTOS, fiscal estadual agropecuário, como membro do grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Finanças do Programa de Compliance Público - PCP, conforme disposto no art. 2º, da Portaria nº 623/2020 28/04/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00119/2021 Inclui a servidora NATHÁLIA DA FONSECA COSTA, fiscal estadual agropecuário, como membro do grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Finanças do Programa de Compliance Público - PCP, conforme disposto no art. 2o, da Portaria no 620/2020 (SEI 000017370374). 16/02/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00494/2021 Institui Comissão de Inventário. 29/07/2021 Vigente
Portaria Animal Animais Aquáticos 00019/2015 Define, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço VeterinárioOficial(SVO) 04/02/2015 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00475/2021 Institui o Manual de Procedimentos para Gestão de Processos de Autos de Infração, uniformizando os procedimentos realizados pelos servidores da Agrodefesa 10/08/2021 Vigente
Portaria Vegetal Defesa Vegetal 00404/2022 Altera a Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção 23/02/2022 Vigente
Portaria Vegetal Soja 00607/2022 Estabelece os calendários de semeadura de soja referente à safra 2022/2023. 28/06/2022 Vigente
Portaria Vegetal Banana 00322/2021 Reconhece Área Livre de Sigatoka Negra – Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton em municípios do Estado de Minas Gerais. 26/05/2021 Vigente
Portaria Vegetal Soja 00306/2021 Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura. Pecuária e Abastecimento. 13/05/2021 Vigente
Portaria Vegetal Defesa Vegetal 00153/2021 Estabelece os procedimentos de reconhecimento de equivalência para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBIPOV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). 27/05/2021 Vigente
Portaria Animal Eventos Pecuários 00162/1994 Aprova as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo Departamento de Defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário das Exposições, Feiras, Leilões e outras aglomerações de animais, em todo território Nacional. 18/10/1994 Vigente
Portaria Vegetal Citros 00317/2021 Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doençadenominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB, e dá outrasprovidências 25/05/2021 Vigente
Portaria Vegetal Citros 00273/2021 Declara área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado de Roraima, nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Normandia, Uiramutã, Pacaraima e Boa Vista e dá outras providências. 17/03/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00431/2021 Institui Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr. 09/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00548/2021 Institui Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr. 12/08/2021 Vigente
Portaria Animal Mel 00006/1985 Aprova as Normas Higiênico-Sanitárias e Tecnológicas para Mel, Cera de Abelhas e Derivados, propostas pela Divisão de Inspeção de Leite e Derivados, da Secretaria de Inspeção de Produto Animal. 25/07/1985 Vigente
Portaria Geral Geral 00630/2021 Substituir membro de comissão. 27/09/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00567/2021 Composição dos membros integrantes da Rede de Transformação dos Serviços Públicos da Agrodefesa. 25/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00142/2022 Determina realização de cursos SEI - Módulo Básico e Avançado. 18/03/2022 Vigente
Portaria Vegetal Defesa Agropecuária 00725/2021 Nomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal. 20/12/2021 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00016/1994 Aprova as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo Departamento de Defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário das Exposições, Feiras, Leilões e outras aglomerações de animais, em todo território Nacional. 18/10/1994 Vigente
Portaria Animal Defesa Animal 00108/1993 Aprova as Normas anexas à presente Portaria, a serem observadas em todo o Território Nacional para a realização de exposições e feiras agropecuárias, leilões de animais e para a formação de Colégio de Jurados das Associações encarregadas da execução dos Serviços de Registro Genealógico. 17/03/1993 Vigente
Portaria Geral Geral 00365/2007 Estabelece normas para uso de veículos a serviço da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, na forma do Regulamento constante do Anexo I da presente Portaria; 27/12/2007 Vigente
Portaria Geral Geral 00273/2021 Institui a unidade Núcleo de Comunicação na Chefia de Gabinete. 07/05/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00474/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do Auto de Infração e atividades relacionadas por servidores da AGRODEFESA no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO e no Sistema Eletrônico de Informação – SEI. 06/08/2021 Vigente
Portaria Vegetal Classificação Vegetal 00269/1988 Aprovar a norma anexa, assinada pelo Secretário de Serviços Auxiliares de Comercialização e pelo Secretário Nacional de Abastecimento, a ser observada na classificação, embalagem e marcação do arroz. 17/11/1988 Vigente
Portaria Vegetal Classificação Vegetal 00109/1989 Aprovar a anexa Norma De Identidade, Qualidade, Apresentação e Embalagem, da Canjica de Milho, devidamente assinada pelo Secretário da Secretaria de Serviços Auxiliares de Comercialização e pelo Secretário Nacional de Abastecimento. 24/02/1989 Vigente
Portaria Vegetal Classificação Vegetal 00161/1987 Aprovar a Norma anexa à presente Portaria, assinada pelo Presidente da Comissão Técnica de Normas e Padrões, a ser observada na padronização, classificação, embalagem e apresentação do feijão. 24/07/1987 Vigente
Portaria Vegetal Classificação Vegetal 00268/1984 Aprovar as presentes Normas de Identidade, Qualidade, Apresentação e Embalagem do Sorgo nos termos do documento em anexo, devidamente assinadas pelo Secretário Nacional de Abastecimento 22/08/1984 Vigente
Portaria Geral Geral 00455/2021 Instituir Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF). 16/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00524/2021 Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF). 05/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00164/2019 Institui o Plano de Ação Anual da Agrodefesa como ferramenta de planejamento que ordena as ações, medidas e atividades inerentes aos programas de sanidade animal e vegetal, inspeção animal e trânsito de animal, vegetal, seus produtos e subprodutos e insumos agropecuários, definidos em normativas, portanto de caráter obrigatório quanto à sua execução 02/05/2019 Vigente
Portaria Geral Geral 00095/2021 Institui a Comissão do Programa de Prevenção de Risco Ambiental - PPRA, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 10/03/2021 Vigente
Portaria Vegetal Defesa Vegetal 00319/2021 Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu – PNCE, e dá outras providências 26/05/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00501/2021 Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos de Portaria 621/2020. 28/07/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00290/2021 Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 621/2020 28/04/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00289/2021 Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 620/2020 28/04/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00061/2021 Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 625/2020 01/02/2021 Vigente
Portaria Administrativo Informática 00660/2021 Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria nº 164/2019, para inserção das metas do Plano de Ação Anual a serem executadas no ano de 2021 no Sidago. 14/10/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00435/2021 Prorroga prazo para conclusão de trabalhos de revisão da Instrução Normativa nº 11/2018. 08/07/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00410/2021 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 621/2020. 21/06/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00409/2021 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 620/2020. 21/06/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00376/2021 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 626/2020. 02/06/2021 Vigente
Portaria Administrativo Compliance 00499/2021 Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Portaria 620/2020. 28/07/2021 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00368/2021 Prorroga prazo para vacinação do rebanho contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros e para apresentação da Declaração de vacinação e rebanho – 1a Etapa/2021. 02/06/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00610/2020 Designa à servidora Márcia de Souza Costa, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: 575.688.121-20, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 19/2020 000017070779 de contrato de prestação de serviços e vendas de produtos, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.o 202000066008745, com as consequentes prorrogações, se houver. 11/12/2020 Vigente
Portaria Geral Geral 00531/2021 Designa responsável pelo monitoramento dos pedidos de Acesso à Informação. 05/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00520/2021 Estabelece retorno do regime de trabalho presencial, com quantitativo de 100% (cem por cento). 02/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00222/2021 Adotar o sistema de revezamento das atividades presenciais, iniciando-se a partir do dia 17 de março de 2021, com 14 (quatorze) dias de suspensão das atividades presenciais e 14 (quatorze) dias de funcionamento nos moldes do art. 1º da Portaria nº 177/2021 - AGRODEFESA 18/03/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00454/2021 Escala de revezamento entre o regime de trabalho presencial e o regime de teletrabalho. 16/07/2021 Vigente
Portaria Vegetal Citros 00119/2021 Revoga a Instrução Normativa nº 53, de 16 de outubro de 2008, e a Instrução Normativa nº 20, de 20 de junho de 2013, que tratam, respectivamente, das medidas de prevenção e erradicação de Candidatus Liberibacter spp., e dos critérios e procedimentos para a contenção da praga Neonectria galligena. 12/05/2021 Vigente
Portaria Vegetal Cucurbitáceas 00551/2022 Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos municípiode Rubiataba e Porangatu, no Estado de Goiás. 01/04/2022 Vigente
Portaria Geral Geral 00428/2020 Institui a Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público - PCP da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa conforme disposto no Art. 1° da Portaria n° 270/2020, para coordenar, monitorar, acompanhar e auxiliar a implementação dos trabalhos do PCP na Agrodefesa. 24/08/2020 Vigente
Portaria Vegetal Cucurbitáceas 00318/2021 Reconhece o sistema de mitigação de risco da praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Nova Crixás, no Estado de Goiás 25/05/2021 Vigente
Portaria Animal Pesos e Medidas 00284/2019 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), disponível no sítio www.inmetro.gov.br/legislacao, estabelecendo a forma de expressar o conteúdo nominal para pescados congelados pré-medidos ou pré-embalados com conteúdo nominal desigual. 10/06/2019 Vigente
Portaria Vegetal Soja 00327/2015 Instituir um grupo de trabalho composto por servidores para formular parecer técnico referente a solicitação da AGOPA, FIALGO, FAEG e APROSOJA GOIÁS. 15/05/2015 Expirado
Portaria Geral Geral 00534/2021 Substituir membro de comissão. 20/08/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00507/2021 Designa servidor para substituir em período de férias. 29/07/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00641/2021 Substituir membro de comissão. 29/09/2021 Vigente
Portaria Geral Geral 00299/2021 Substitui no inciso I, do art. 1º da Portaria nº 124/2018 - AGRODEFESA (SEI1745612) o servidor Eurípedes Divino Amorim pela servidora ELEONORA FERREIRA DE MACEDO, fiscal estadual agropecuário - CPF nº 713.406.101-91. 04/05/2021 Vigente
Portaria Animal Febre Aftosa 00913/2012 Instituir o Termo de Compromisso e Responsabilidade de abate de animais. 05/10/2012 Vigente
Portaria Geral Geral 00468/2021 Transfere servidora Nathalia da Fonseca Costa para DGIN 20/07/2021 Vigente
Portaria Animal Campanha 00699/2019 Portaria que estabelece as diretrizes para a campanha de vacinação contra a Febre Aftosa e Raiva dos Herbívoros, referente à Etapa de Novembro de 2019. 10/10/2019 Vigente
Portaria Animal Carne e Derivados 00019/1997 Dispõe sobre os produtos cárneos (embutidos ou não, frescos, secos, salgados, curados e crus ou cozidos), pré-acondicionados, devem trazer a indicação da quantidade líquida, em caráter obrigatório, no ponto de venda do consumidor final. 07/03/2021 Vigente
Portaria Animal Vacinação 00794/2019 Considerando a necessidade técnico-operacional, extraordinária, de prorrogar o prazo para a declaração de rebanho e vacinação obrigatória de bovinos e bubalinos, Calendário Oficial da Etapa Novembro/2019; A Portaria n. 699, de 11 de outubro de 2019, que estabelece o Calendário Oficial da Etapa Novembro/2019 para a vacinação de bovinos e bubalinos, passa a viger com as seguintes alterações [....] 09/12/2019 Vigente
Portaria Animal Inspeção Sanitária 00038/2014 Reconhecer a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual de Produtos de Origem Animal de Goiás, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. 20/03/2014 Vigente
Portaria Geral Geral 00263/2018 Estabelecer a obrigatoriedade do registro dos Autos de Infração emitidos por fiscais estaduais agropecuários no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO 25/05/2018 Revogado
Portaria Animal Leite e Derivados 00355/1997 Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo em Pó. 04/09/1997 Vigente
Portaria Animal Inspeção Sanitária 00210/1998 Aprovar o Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves. 10/11/1998 Vigente
Portaria Animal Carne e Derivados 00185/1997 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Fresco (Inteiro e Eviscerado). 13/05/1997 Vigente
Portaria Animal Leite e Derivados 00352/1997 Art. 1o. Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Minas Frescal; 04/09/1997 Vigente
Portaria Animal Leite e Derivados 00364/1997 Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Mozzarela (Muzzarella ou Mussarela). 04/09/1997 Vigente
Portaria Animal Leite e Derivados 00353/1997 Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Parmesão, Parmesano, Reggiano, Reggianito e Sbrinz. 04/09/1993 Vigente
Portaria Animal Leite e Derivados 00358/1997 Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Prato. 04/09/1997 Vigente
Portaria Animal Leite e Derivados 00356/1997 Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Processado ou Fundido, Processado Pasteurizado e Processado ou Fundido U.H.T (UAT). 04/09/1997 Vigente
Portaria Animal Leite e Derivados 00357/1997 Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Ralado. 04/09/1997 Vigente
Portaria Animal Leite e Derivados 00146/1996 Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos: Queijos, Manteiga, Creme de Leite, Creme de Leite a Granel de Uso Industrial, Gordura Láctea, Caseinatos Alimentícios, Gordura Anidra de Leite, Leite Fluído a Granel de Uso Industrial, Caseína Alimentar, Leite em Pó, Leite UAT (UHT), 07/03/1996 Vigente
Portaria Animal Leite e Derivados 00359/1997 Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade do Requejão ou Requesón. 04/09/1997 Vigente
Portaria Animal Água 00005/2017 Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS. 28/09/2017 Vigente
Portaria Animal Inspeção Sanitária 00180/2014 Dispõe sobre o valor das multas para infrações levantadas em autos de infrações circunstanciados de inspeção sanitária e industrial, nos casos de reincidência, dolo ou má-fé. 03/04/2014 Vigente
Requerimentos Defesa Vegetal Vegetal Banana 00001/2019 Declaração para inscrição de área para produção de mudas para uso próprio a ser entregue na Agrodefesa pelo interessado. 13/09/2019 Vigente
Requerimentos Defesa Vegetal Vegetal Certificação Fitossanitária de Origem 00001/2020 Requerimento para que a Agrodefesa realize curso de habilitação no sistema de certificação fitossanitária. 03/08/2020 Vigente
Requerimentos Defesa Vegetal Vegetal Banana 00002/2019 Requerimento para autorização de transporte de mudas reservadas para uso próprio a ser entregue na Agrodefesa pelo interessado. 13/09/2019 Vigente
Requerimentos Defesa Vegetal Vegetal Cucurbitáceas 00003/2019 Solicitação de Cadastro de Propriedade Rural no sistema de mitigação de risco para cucurbitáceas. Aplicação OTF GESAV N.º 00011/2019 17/10/2019 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00002/2017 Reconhece o Estado de Goiás como Área com Praga Ausente para o Cancro cítrico (Xanthomonas citri subp. Citri). 14/03/2017 Revogado
Resolução Vegetal Citros 00003/2018 Declara como área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as localidades relacionadas. 16/03/2018 Vigente
Resolução Animal Alimentos 00001/2003 Uniformização da Nomenclatura de Produtos Cárneos não Formulados em uso para Aves e Coelhos, Suídeos, Caprinos, Ovinos, Bubalinos, Eqüídeos, Ovos e Outras Espécies de Animais (MAPA). 09/01/2003 Vigente
Resolução Animal Ovo 00005/1991 Padrão de Identidade e Qualidade para o Ovo Integral 05/07/1991 Vigente
Resolução Animal Alimentos 00012/2001 Regulamento Técnico sobre Padrões Microbiológicos para Alimentos 02/01/2001 Vigente
Resolução Animal Aditivos 00272/2019 . Estabelece os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos (ANVISA). 14/03/2019 Vigente
Resolução Animal Inspeção Sanitária 00018/2008 Dispõe sobre o "Regulamento Técnico que autoriza o uso de aditivos edulcorantes em alimentos, com seus respectivos limites máximos". 24/03/2008 Vigente
Resolução Animal Leite e Derivados 00266/2005 Fixar a identidade e as características mínimas de qualidade a que devem obedecer os Gelados Comestíveis e os Preparados para Gelados Comestíveis. 22/09/2005 Vigente
Resolução Animal Inspeção Sanitária 00054/2012 Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar. 12/11/2012 Vigente
Resolução Geral Geral 00359/2003 . Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional (ANVISA 23/12/2003 Vigente
Resolução Animal Alimentos 00360/2003 Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (ANVISA). 23/12/2003 Vigente
Resolução Animal Inspeção Sanitária 00123/2004 Altera o subitem 3.3 do anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 (Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados). 13/05/2004 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00006/2017 Reconhece os municípios de Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha e Santarém, do estado do Pará, como Área Livre de Cancro Cítrico ((Xanthomonas citri subsp. citri). 27/03/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00015/2017 Reconhece o Estado do Amazonas como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 14/09/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00010/2017 Reconhece o Estado da Bahia como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 30/03/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00013/2017 Reconhecer o Estado do Ceará como "Área sob Erradicação ou Supressão para o Cancro Cítrico(Xanthomonas citri subsp. citri)" 25/08/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00014/2017 Reconhece o Distrito Federal como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 11/09/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00001/2018 Reconhece o Estado do Espírito Santo como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 02/01/2018 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00003/2017 Reconhecer o Estado de Mato Grosso como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) paraCancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) 22/03/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00001/2017 Reconhecer os os municípios de Ourém, Irituia, Garrafão do Norte, Capitão Poço e Nova Esperança do Piriá, do Estado do Pará como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 07/03/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00019/2017 Reconhece o Estado da Paraíba como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 08/12/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00017/2017 Reconhece o Estado de Pernambuco como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 28/09/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00018/2017 Reconhece o Estado do Paraná como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 06/12/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00003/2018 Reconhece o Estado do Rio de Janeiro como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 14/05/2018 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00002/2018 Reconhece o Estado de Rondônia como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 04/01/2018 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00008/2017 Reconhecer o Estado de Roraima como Área sob Erradicação ou Supressão para o Cancro Cítrico(Xanthomonas citri subsp. citri). 27/03/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00012/2017 Reconhecer o Estado de Santa Catarina como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR)para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp.citri). 16/05/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00011/2017 Reconhecer o Estado Rio Grande do Sul como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 04/04/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00016/2017 Reconhece o Estado de Sergipe como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 20/09/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00009/2017 Reconhece o Estado do Tocantins como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 28/03/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00002/2019 Reconhece o Estado de Goiás como Área Sem Ocorrência para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubspcitri), com exceção dos municípios de Itajá, Jataí e Lagoa Santa. 16/07/2019 Revogado
Resolução Vegetal Citros 00003/2019 Reconhece o Estado de Minas Gerais como Área Sem Ocorrência de Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubsp.citri), exceto os Municípios de Carneirinho, Frutal e Planura. Reconhecer os Municípios de Carneirinho, Frutal e Planura, do Estado de Minas Gerais, como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubsp.citri). 12/09/2019 Vigente
Resolução Animal Pescado 01165/2017 Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica e registro de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos. 11/08/2017 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00005/2017 Reconhecer o Estado deMato Grosso do Sul como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR)para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) 22/03/2017 Vigente
Resolução Vegetal Agrotóxicos 00334/2003 Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos 03/04/2003 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00004/2019 Declara como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no Estado do Pará, os municípios de Almeirim, Gurupá, Porto de Moz, Praínha, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Santa Cruz do Arari e Soure. 01/04/2019 Vigente
Resolução Animal Inspeção Sanitária 00004/2000 Institui o produto denominado "Manteiga Comum", para comercialização exclusiva no território nacional, que deverá atender, provisoriamente, às seguintes especificações de qualidade, até que se elabore RTIQ específico. 28/06/2000 Vigente
Resolução Animal Inspeção Sanitária 00003/2013 Dispõe sobre as modificações na composição de alimentos padronizados para uso de Informação Nutricional Complementar. 04/02/2013 Vigente
Resolução Animal Inspeção Sanitária 00002/2007 Aprova o Regulamento Técnico sobre Aditivos Aromatizantes, que consta como Anexo da presente Resolução. 15/01/2007 Vigente
Resolução Animal Inspeção Sanitária 00222/2002 Aprova o Regulamento Técnico para Promoção Comercial de Alimentos para lactentes e Crianças de Primeira Infância. 05/08/2002 Vigente
Resolução Animal Inspeção Sanitária 00013/2001 Aprova o Regulamento Técnico para instruções de uso, preparo e conservação na rotulagem de carne de aves e seus miúdos crus, resfriados ou congelados, em Anexo 02/01/2001 Vigente
Resolução Animal Inspeção Sanitária 00136/2017 Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos. 08/02/2017 Vigente
Resolução Animal Inspeção Sanitária 00026/2015 Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares 02/07/2015 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00004/2017 Reconhece o Estado de São Paulo como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 22/03/2017 Vigente
Resolução Vegetal Cucurbitáceas 00001/2009 Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco de Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos municípios de Cristalina e Ipameri, do Estado de Goiás. 28/07/2009 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00002/2018 Reconhece a utilização de Hipoclorito de Sódio a 200 ppm na higienização de caixas plásticas retornáveis empregadas no trânsito interestadual de frutos cítricos, visando a mitigação do risco fitossanitário da praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 15/03/2018 Vigente
Resolução Vegetal Citros 00006/2019 Declara Área sob Quarentena e Zona Tampão para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), localidades no estado de Roraima. 13/06/2019 Vigente
Termo Aditivo Animal Raiva 00001/2014 O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima cláusula do acordo originário. 30/12/2014 Expirado
Termo Aditivo Administrativo Regulamento Interno 00002/2015 O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima clausula do acordo originário. 25/02/2015 Expirado
Termo Aditivo Geral Geral 00003/2021 Terceiro Termo Aditivo ao contrato no 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos. 16/04/2021 Vigente
Termo Aditivo Administrativo Regulamento Interno 00003/2015 O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima cláusula do acordo originário. 04/09/2015 Expirado
Termo Aditivo Administrativo Regulamento Interno 00004/2016 4º Termo Aditivo - FIALGO 15/09/2016 Expirado
Termo Aditivo Geral Geral 00010/2022 Décimo Termo Aditivo ao Contrato no 012/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA – AGRODEFESA e como Locador VLG EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, na forma abaixo: 15/06/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa TIM S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 19/04/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo 02/05/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020, calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa F.F Controle e Certificação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 15/10/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, referente a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo 09/06/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019 de prestação de serviços de telefonia, que entre si, celebram a empresa Algar Telecom S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 17/03/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2020 Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 016/2018 de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado de atos oficiais que entre si celebram a Agência Brasil Central - ABC e Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 16/10/2020 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021 de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que entre si, celebram a empresa G4F Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 07/06/2022 Vigente
Termo Aditivo Administrativo Informática 00001/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019 de prestação de serviços de telefonia, que entre si, celebram a empresa OI S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 25/11/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Ivo Loxe de Mattos Lemos pires, na forma abaixo 22/11/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9912447624, que entre si fazem a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 26/10/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2021 Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 017/2020 de locação de imoveis que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo 18/11/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Alfa Mare Equipamentos e Serviços para Laboratório LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 20/10/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2020 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020, calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Sertim Instrumentação, Metrologia e Automação LTDA e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 19/01/2020 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Gaspar Lemos Pires, na forma abaixo 25/11/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2020 Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 019/2019 que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária — AGRODEFESA e como locador, Alice Rosa de Araújo, na forma abaixo: 01/12/2020 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2020 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, Jacom Cândido de Oliveira, na forma abaixo. 14/12/2020 Vigente
Termo Aditivo Administrativo Informática 00001/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020 que entre si celebram a Agência Goiana De Defesa Agropecuária e a NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, para contratação do Banco de Preços, na forma abaixo 03/12/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2021 1° Termo Aditivo ao Convenio de Concessão de estagio que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano — IF Goiano 20/12/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2016 Primeiro Termo aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 28/08/2016 Expirado
Termo Aditivo Geral Geral 00004/2022 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo 09/06/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00004/2022 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres e os coproprietários Allana Beatriz Peres e Flávio José Peres Neto, na forma abaixo 07/03/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00004/2022 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa, na forma abaixo 26/04/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00004/2020 Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 020/2016, de prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, que entre si, celebram a empresa Show Prestadora de Serviços do Brasil LTDA - ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 26/11/2020 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00004/2020 Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 029/2016 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como Locador WIMAR NOGUEIRA BORGES, na forma abaixo: 26/11/2020 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00004/2022 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos, na forma abaixo 13/04/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00004/2017 Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 28/12/2017 Expirado
Termo Aditivo Geral Geral 00005/2022 Quinto Termo Aditivo ao Contrato no 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e como Locadores Sebastião Arruda e Maria Conceição Rodrigues, na forma abaixo 25/03/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00005/2018 Quinto Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 30/09/2018 Expirado
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2022 Segundo Termo Aditivo Contrato de locação no 001/2020 que entre si celebram, como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo 23/02/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2022 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira 22/03/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2021 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 14/10/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária a Agrodefesa e como locador, Jacom Candido de Oliveira, na forma abaixo 25/11/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2022 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a prestação de serviços de agente de integração, na forma como se segue 18/03/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2022 Segundo o Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020 de manutenção preventiva e corretiva de elevador, que entre si, celebram a Empresa Brasileira de Elevadores LTDA e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 17/03/2022 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019 que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Lucineide Magalhães Pereira de Araújo, na forma abaixo: 10/12/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2020 Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 018/2018 que entre si celebram a Agência Goiana De Defesa Agropecuária e a empresa Mapfre Seguros Gerais LTDA, para prestação de serviços de seguro da frota de veículos. 25/11/2020 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2020 Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 032/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, a sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo: 24/11/2020 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2020 Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 034/2018 que entre si faz como LOCATÁRIA, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como LOCADOR, o Sr WANDERSON BATISTA VIEIRA,na forma abaixo. 16/12/2020 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2020 Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como LOCADORA, A Agência Goiana de Defesa Agropecuária -AGRODEFESA e como LOCADOR, Imobiliária Aquino EIRELE-ME, na forma abaixo. 16/12/2020 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2016 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 29/12/2016 Expirado
Termo Aditivo Geral Geral 00003/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 de prestação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si faz a empresa GYN Resíduos Ambiental LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, na forma abaixo 02/06/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00003/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/18 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo 06/12/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00003/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 034/2018 que entre si faz como LOCATÁRIA, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como LOCADOR, o Sr. Wanderson Batista Vieira, na forma abaixo 15/12/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00003/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 018/2018 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Mapfre Seguros Gerais LTDA, para prestação de serviços de seguro da frota de veículos. 20/10/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00003/2021 Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres, na forma abaixo: 25/03/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00003/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 027/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o sr. Ailton Raimundo dos Santos, na forma abaixo: 09/09/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00003/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana De Defesa Agropecuária — Agrodefesa e como locador, Imobiliária Aquino EIRELE-ME, na forma abaixo 01/12/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00003/2017 Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 31/07/2017 Expirado
Termo Aditivo Vegetal sementes e mudas (fitossanidade) 00001/2016 Termo aditivo entre a AGRODEFESA e EMBRAPA - sementes 07/07/2016 Expirado
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2021 Primeiro termo aditivo ao contrato nº 003/2020. de manutenção preventiva e corretiva de elevador, que entre si, celebram a Empresa Brasileira de Elevadores LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem condições que se seguem. 09/03/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00004/2021 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo: 05/04/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2021 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 02/08/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00009/2021 Nono Termo Aditivo ao Contrato no 012/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA – AGRODEFESA e como Locador VLG EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, na forma abaixo: 29/03/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00003/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa 30/04/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2021 Primeiro Termo Aditivo do Contrato 014/2020 de serviços de calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 02/08/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00003/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo: 29/07/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00003/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Lindalva de Oliveira Boscatti, na forma abaixo: 30/07/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 013/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Itatiana Guerra e Silva, na forma abaixo: 16/08/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2021 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 14/10/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2020 Termo aditivo ao contrato 33/2018 de prestação de serviços de tecnologia da informação, concernentes a modelagem, diagnóstico, redesenho e automação dos processos contemplando o desenvolvimento e ou aperfeiçoamento de diversos sistemas informatizados, celebrado entre a empresa Memora Processos Inovadores S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 18/11/2020 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00002/2021 Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração n° 149/2013, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA e a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, objetivando disciplinar a permuta de dados e informações, a transferência de infra - estrutura de funcionamento de unidades operacionais e a prestação de assistência técnico-administrativa, de interesse comum entre a Secretaria de Economia e a AGRODEFESA. 03/05/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n° 008/2016 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária , nas condições abaixo estipuladas: 25/08/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2021 Primeiro termo aditivo contrato de locação nº 001/2020 que entre si celebram, como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo: 22/02/2021 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2018 Prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 149/2013, que disciplina a permuta de dados e informações e a prestação de assistência técnico-administrativa, de interesse comum entre a SEFAZ e a AGRODEFESA, resguardando o sigilo fiscal do contribuinte 10/10/2018 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2020 Termo Aditivo Nº 001 ao contrato de compra de energia regulada — CCER Nº 217/2019 que entre si celebram Celg Distribuição S.A - CELG D e Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Cliente nº 2078270). 04/12/2020 Vigente
Termo Aditivo Geral Geral 00001/2020 Termo Aditivo Nº 001 ao contrato de compra de energia regulada - CCER Nº 218/2019 que entre si celebram Celg Distribuição S.A - CELG D e Agência Goiana De Defesa Agropecuária (Cliente nº 2078270). 04/12/2020 Vigente
Termo de Apostilamento Geral Geral 00002/2021 Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato no 016/2018 25/11/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00001/2022 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/06/2022 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00002/2021 Termo de Cessão de Uso que entre si celebram a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER – e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, mediante as cláusulas e condições que seguem: 21/05/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00004/2022 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 04/05/2022 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00005/2022 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 04/05/2022 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00006/2022 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 04/05/2022 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00007/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 10/09/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00007/2022 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 06/06/2022 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00008/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 10/09/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00009/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 10/09/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00017/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/09/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00020/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 14/09/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00022/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/09/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00023/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/09/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00024/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/09/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00025/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/09/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00026/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 14/09/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00029/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 17/09/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00032/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 30/11/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00033/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 01/12/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00034/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/10/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00035/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 20/12/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00010/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 09/09/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00024/2021 Termo de cessão de uso nº 024/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas 26/08/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00027/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/09/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Administrativo 00064/2015 A Cessionária recebe por este Termo a Cessão de Uso do imóvel de propriedade do Estado de Goiás situado na Rua Rio Verde esquina com Rua 09, n° 300, Setor Santos Dumont, no município de Itumbiara - GO, registrado sob a Matricula Rl-6.189. Livro 02. no Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca, conforme certidão fl. 03. Memorial Descritivo fl. 04 e Relatório de Vistoria n" 361/2013 fls. 14/24. constantes no Processo Administrativo n" 201300005014814. 12/12/2014 Vigente
Termo de Cessão de Uso Administrativo 00008/2016 Cedente consente e permite à Cessionária a utilizar imóvel a titulo precário e gratuito, para fins de abrigar a Unidade da Agrodefesa em Itajá - GO, sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade. 05/02/2016 Vigente
Termo de Cessão de Uso Administrativo 00001/2017 Termo de Cessão de Uso Nº 01/2017 - equipamentos e redes celebrado entre a Agrodefesa e a Secretaria de Desenvolvimento. 15/02/2017 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00023/2021 Termo de Cessão de Uso nº 23/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas 26/08/2021 Vigente
Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00036/2021 Termo de Cessão de uso nº 36/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Sgropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas 07/01/2022 Vigente
Termo de Cessão de Uso Administrativo 00065/2015 Pelo presente termo. o Cedente consente e permite à Cessionária utilizar o imóvel. a titulo precário e gratuito, para fins de abrigar a unidade operacional local da AGRODEFESA. sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade. 12/12/2014 Vigente
Termo de Cooperação Administrativo 00000/2016 Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre seus participes, LANAGRO-GO e AGRODEFESA, para apoio mútuo na área de análises laboratoriais oficiais para legitimação das ações fiscais da defesa agropecuária, que serão desenvolvidas e executadas no LANAGRO-GO. 11/05/2016 Vigente
Termo de Cooperação Geral Geral 00002/2019 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura Pecuária - SEAPA e Agencia Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER e Centrais de Abastecimento do Estado de Goias – CEASA-GO para a implantação do Sistema Integrado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SIAPA. 18/07/2019 Vigente
Termo de Cooperação Animal Outros 00002/2015 O presente termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica visando o compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas tecnológicas, de forma gratuita, a fim de que possa ser consultado o cadastro existente dos produtores rurais e agropecuários, rebanhos bovinos, búfalos, suínos, caprinos e ainda a realização do comércio de compra e venda de semoventes, sementes, grãos, bem como a localização de rebanhos e as áreas produtoras. A AGRODEFESA deverá disponibilizar ao TRIBUNAL o acesso direto de informações constantes das suas bases de dados cadastrais. 31/07/2015 Expirado
Termo de Cooperação Animal Outros 00000/2015 O presente instrumento visa estabelecer os termos que envolvem a atividade de cooperação técnica, representada pelo apoio financeiro fornecido pelo FUNDEPEC-GOIAS a AGRODEFESA, no exercicio de suas ações emergênciais de defesa animal, em todo o território do Estado Goiás, assim como nas ações de prevenção, precaução e combate às doenças dos animais, de notificação compulsória, nesse caso no intuito de evitar a propagação dos seus agentes infectantes nos rebanhos. O apoio financeiro consiste no repasse de recursos e fornecimento de material de apoio, que deverdo ser restritos ao âmbito das ações descritas neste tópico, envolvendo despesas relativas exclusivamente à AGRODEFESA no desempenho de suas atividades fins. 01/04/2015 Expirado
Termo de Cooperação Animal Defesa Animal 00001/2020 Cooperação Técnica e financeira que celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 18/03/2020 Expirado
Termo de Cooperação Geral Geral 00001/2017 O Presente Termo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de cooperação acadêmica entre a PUC Goiás e a AGRODEFESA, visando o desenvolvimento de Ações Educacionais para os alunos do Curso de Zootecnia, da Escola de Ciências Agrárias e Biológicas da PUC Goiás, permitindo a complementação do processo de ensiso e de aprendizagem dos alunos 11/04/2017 Vigente
Termo de Cooperação Geral Geral 00006/2020 Termo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério Público do Estado de Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, objetivando o compartilhamento de informações e ferramentas com vista à prevenção e à repressão de infrações administrativas, cíveis e criminais. 05/02/2021 Vigente
Termo de Cooperação Geral Geral 00013/2019 Acordo de Cooperação Técnica para Compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região e a Agência Goiana de defesa Agropecuária - Agrodefesa 16/10/2019 Vigente
Termo de Cooperação Vegetal Agrotóxicos 00002/2021 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - ANDAV, objetivando a construção de um conjunto de medidas de interesse mútuo entre os partícipes. 14/07/2021 Vigente
Termo de Cooperação Geral Geral 00001/2016 Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a construção de "Agenda Positiva de Trabalho", nos termos do Plano de Trabalho, que integra este Termo independentemente de transcrição. 24/02/2016 Expirado
Termo de Cooperação Vegetal Agrotóxicos 00002/2016 Acordo que tem por objeto incrementar a execução de ações da Defesa Sanitária Vegetal, ações de Fiscalização Vegetal e ações de Fiscalizações de Agrotóxicos no âmbito do Estado de Goiás; incrementar a execução das ações desempenhadas pelos responsáveis técnicos, bem como a permuta de dados e informações, todas de interesse comum entre o Crea-GO e a Agrodefesa. 05/02/2016 Expirado
Termo de Cooperação Administrativo 00018/2015 O presente Termo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimentos de ações destinadas à operacionalização dos serviços prestado da Agrodefesa nas dependências das unidades fixas de Atendimento do Vapt Vupt. 01/12/2015 Vigente
Termo de Cooperação Geral Geral 00008/2020 Termo de Cooperação que, entre si, celebram o estado de goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração - SEAD e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, na forma abaixo (Vapt Vupt). 25/11/2020 Vigente
Termo de Cooperação Geral Geral 00001/2017 Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Goiás, representado pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da SSP/GO, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Agência Goiana de Defesa Agropecuária, para os fins que especificam. 05/12/2018 Vigente
Termo de Cooperação Vegetal Defesa Vegetal 00022/2019 Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2019 que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, para os fins que especificam. 25/11/2019 Vigente
Termo de Cooperação Geral Geral 00001/2018 Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Fundepec e a Agrodefesa visando apoio financeiro no exercício da execução das atividade de atenção veterinária no Estado de Goiás. 02/01/2018 Expirado
Termo de Cooperação Animal Defesa Animal 00001/2021 Cooperação Técnica e Financeira que celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária 09/06/2021 Vigente
Termo de Cooperação Geral Geral 00002/2018 Esta parceria tem por objeto o compartilhamento de infraestrutura física, especialmente laboratórios e equipamentos, assim como a transferência de conhecimento tecnológico e científico, disponibilização de profissionais, realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão, treinamentos técnicos, aperfeiçoamento técnico-cultura e de desenvolvimento humano, observado os fins institucionais de cada partícipe. 10/10/2018 Vigente
Termo de Cooperação Geral Geral 00002/2018 Compartilhamento de infraestrutura física, especialmente laboratórios e equipamentos, assim como a transferência de conhecimento tecnológico e científico, disponibilização de profissionais, realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão, treinamentos técnicos, aperfeiçoamento técnico-cultural e de desenvolvimento humano, observado os fins institucionais de cada partícip 22/10/2018 Vigente
Termo de Cooperação Administrativo Regulamento Interno 00001/2016 Constitui objeto do presente instrumento a realização de eventos com o fim especifico de treinar e preparar permanentemente os colaboradores das entidades filiadas a FAEG, para prestarem o assessoramento aos produtores rurais no que refere a emissão de GTA's e outros documentos por meio do CARTÃO RURAL DA AGRODEFESA. 31/03/2016 Expirado
Termo de Cooperação Geral Geral 00001/2018 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto de Estudos de Protestos de títulos do Brasil Seção Goiás - IEPT/GO, objetivando a remessa a protesto das certidões de dívida ativa independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou de quaisquer outras despesas 26/04/2018 Expirado
Termo de Doação Administrativo 00000/2015 Serão doados 100 capas para Tablet Asus FONEPAD. Os bens ora doados destinam,se ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Donatária, quais sejam, ações de defesa e sanidade. 17/07/2015 Vigente